Júnior Gás obtém liminar para retorno à Câmara de Petrolina

Vereador obtém vitória na Justiça e deve voltar ao Plenário da Casa

A sessão desta terça-feira (14) foi interrompida por um comunicado do presidente Aero Cruz (MDB), que anunciou uma vitória de Júnior Gás (Avante). O vereador de Petrolina teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral, mas segundo Aero, obteve uma vitória em Recife.

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Após ser notificada pela Justiça Eleitoral, Câmara de Vereadores suspende mandato de Júnior Gás

“Nós tivemos conhecimento, extraoficial, que o nosso colega vereador Júnior Gás obteve, em Recife, a liminar que dá direito ao seu retorno na Câmara de Vereadores. Mas quero dizer aqui, que nós não fomos comunicados oficialmente pela Justiça, precisamos agir dentro das quatro linhas“, anunciou o presidente.

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Eleitos em Salgueiro e Verdejante serão diplomados na noite de hoje

Os políticos eleitos no último dia 15 de novembro, na cidade de Salgueiro (PE) serão diplomados nessa quarta-feira (16). Por determinação da 75ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), a cerimônia acontecerá de forma virtual, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A solenidade está marcada para 18h. Serão diplomados o prefeito, vice e os 15 vereadores eleitos. A expectativa é que a diplomação seja transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara de Vereadores de Salgueiro e por rádios locais.

Ademais, os eleitos em Verdejantes também serão diplomados hoje. Mas todos os políticos terão acesso ao diploma apenas na quinta-feira (17). (Com informações do Alvinho Patriota).

Presidente do TRE abre eleições em Pernambuco e pede voto consciente

(Foto: Ascom/TRE-PE)

As eleições municipais 2020 em Pernambuco foram abertas com um pedido de consciência e respeito à população na escolha dos candidatos.

Em solenidade de abertura,  no início da manhã deste domingo (15) no Recife, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o desembargador Frederico Ricardo Almeida Neves, enfatizou o trabalho conjunto dos servidores para que o pleito municipal deste ano fosse feito com segurança durante a pandemia da Covid-19 em Pernambuco.

No Estado, há mais de 6,7 milhões de eleitores aptos a escolher as cadeiras de vereadores e prefeitos dos 184 municípios pernambucanos.

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Atos de campanha que resultem em aglomerações seguem proibidos em Pernambuco

Decisão do TRE prevalece

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de terça-feira (3), que não tem competência para decidir sobre a proibição de aglomerações nas campanhas eleitorais de Pernambuco. Portanto, fica valendo a medida imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE).

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TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração

Em nota divulgada logo após a decisão do TSE, o TRE-PE reforçou que a decisão anterior está mantida. Campanhas presenciais que possam gerar aglomeração estão proibidas. O Tribunal Regional decidiu vetar os atos – entre caminhadas, carreatas e bandeiraços – por conta da pandemia do novo coronavírus.

Logo depois do TSE se posicionar, o TRE-PE reforçou que será mantida a proibição de eventos presenciais de campanha que possam gerar aglomeração. Ou seja, a reta final do pleito será apenas com ações virtuais.

Após decisão do TRE, candidatos a prefeito de Petrolina suspendem agendas dessa sexta

Eleições 2020

As campanhas de rua dos candidatos em Pernambuco estão proibidas pela Justiça Eleitoral, após determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Além das caminhadas, comícios, passeatas, bandeiraços e até mesmo drive-thru estão vetados nos 184 municípios pernambucanos.

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TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração

Diante da proibição, alguns candidatos de Petrolina tiveram que cancelar seus compromissos previstos para essa sexta-feira (30). A única candidatura a não ser afetada por conta da medida foi a de Gabriel Menezes (PSL), pois o vereador optou por não promover atos que resultem em aglomerações.

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Pernambuco: Auditoria da votação eletrônica 2020 já está nos preparativos finais

(Foto: Internet)

Com o intuito de demonstrar o correto funcionamento da captação e da apuração dos votos nas urnas eletrônicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, no próximo dia 15, data do primeiro turno das Eleições 2020, a auditoria da votação eletrônica.

O procedimento existe desde 2002 e acontece sempre no mesmo dia e horário do pleito. Como o horário de votação foi ampliado em 1 hora este ano, iniciando às 7h e finalizando às 17h a fim de evitar aglomerações, a auditoria seguirá a mesma determinação.

A auditoria é feita com a participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de qualquer cidadão interessado.

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Eleições 2020: Legislação não prevê candidaturas coletivas, afirma TRE-PE

Encerrado o período para pedido de registro de candidaturas e iniciada a campanha eleitoral, as chamadas candidaturas compartilhadas (ou coletivas) vêm sendo objeto de vários debates. Mas, de acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, na legislação eleitoral não existe previsão para este tipo de candidatura.

 “Pela legislação em vigor, a candidatura é um ato individual. A Justiça Eleitoral examinará as condições de elegibilidade e eventuais causas de inelegibilidade de apenas uma pessoa. Acresça-se que somente um nome será admitido na urna eletrônica e será votado, vindo a assumir o cargo e a exercer as funções a ele inerentes, acaso eleito,” afirma o magistrado.

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Justiça Eleitoral reforça importância do Pardal para denúncias de irregularidades nas campanhas

Presenciou alguma irregularidade na campanha de 2020? A Justiça Eleitoral orienta a população a fazer o download do aplicativo Pardal. Ele foi lançado em 2014, para facilitar o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e do Ministério Público Eleitoral (MPE) nas campanhas.

Para 2020, o aplicativo sofreu modificações. O foco delas é melhorar a funcionalidade e melhorar a apuração das demandas encaminhadas pelo público. Se, por exemplo, o eleitor enviar uma foto demonstrando alguma irregularidade deverá mencionar um breve resumo de local e o que está acontecendo.

“O aplicativo também foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias falsas ou repetitivas (lixo eletrônico), e para permitir a anexação de denúncias relacionadas ao mesmo fato“, destaca o TRE de Pernambuco. Para baixar o app é simples: basta procurá-lo na AppStore ou Google Play.

“Iremos recorrer da decisão” afirma Assessoria Jurídica do prefeito de Afrânio

A Prefeitura de Afrânio (PE) emitiu uma nota de esclarecimento sobre a condenação do prefeito Rafael Cavalcanti (MDB) por propaganda eleitoral antecipada. A Assessoria Jurídica do gestor afirma respeitar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), mas recorrerá da mesma.

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TRE condena prefeito de Afrânio por propaganda antecipada

“Respeitamos a decisão da Justiça de Pernambuco, mas entendemos que ela contraria o atual posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre fatos similares, motivo pelo qual iremos recorrer da decisão para que seja reconhecida que não houve qualquer ilegalidade no ato praticado, bem como, afastar a penalidade de multa“, destaca a nota.

Confira a seguir a íntegra da nota:

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TRE condena prefeito de Afrânio por propaganda antecipada

Prefeito de Afrânio (a esq.) foi punido por propaganda antecipada (Foto: Ascom)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti (MDB), por propaganda antecipada. A decisão do pleno veio por videoconferência na segunda-feira (11) e manteve o entendimento do Juízo da 107ª Zona Eleitoral.

Na votação de ontem a decisão foi unânime em rejeitar o recurso apresentado pelo gestor. Com isso, Rafael foi multado em R$ 5 mil. O relatório apresentado pelo desembargador José Alberto de Freitas relatou a distribuição de um calendário 2020 – com as mesmas cores da campanha do prefeito – com fotos e os dizeres “Prefeito Rafael Cavalcanti”, “Feliz 2020”, “Desejo um ano de vitória para todos”.

Isso, no entendimento do TRE, configura prática de propaganda eleitoral, já que 2020 é ano de eleições municipais. Pela Lei, essa prática é autorizada apenas após 15 de agosto de 2020. O Blog Waldiney Passos procurou a Prefeitura de Afrânio cedendo o direito de resposta ao gestor, mas até o momento não obtivemos retorno.

Prazo para fazer recadastramento biométrico em 35 municípios de PE termina em março

140 mil eleitores ainda não fizeram o recadastramento (Foto: Internet)

No dia 27 de março termina o prazo para fazer o recadastramento biométrico em 35 municípios de Pernambuco. 140 mil eleitores ainda não compareceram aos cartórios eleitorais e correm o risco de ficaram inaptos a escolher seus representantes no Poder Legislativo e Executivo.

Da lista, oito cidades são do Sertão: Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Ouricuri, Santa Maria da Boa Vista e Santa Filomena. A população entre 18 e 60 anos – cujo voto é obrigatório – deve agendar o atendimento e assim evitar filas. No dia é importante levar RG, CPF e comprovante de residência.

Quem perder o prazo terá seu título cancelado, estando impedido de por exemplo, tirar/renovar passaporte, contrair empréstimos em bancos oficiais, fazer matrícula em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos e perde o Bolsa Família.

Manoel da Acosap volta acusar políticos de Afrânio: “Eles estão invadindo território de Petrolina”

Vereador voltou a denunciar supostas irregularidades dos políticos de Afrânio (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap (PTB) voltou a denunciar uma suposta prática ilegal de políticos de Afrânio (PE). Conforme havia denunciado anteriormente no programa Super Manhã com Waldiney Passos, o edil voltou a dizer que o vice-prefeito Cloves Ramos e o vereador Vavá de Justino estão cometendo crimes.

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“Falei na sessão passada, para que seja encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para tomar as devidas providências junto ao vice-prefeito de Afrânio e ao vereador Vavá“, disse Manoel ao apresentar o Requerimento n° 016/2020.

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Ipubi: Posto de Atendimento ao Eleitor estará fechado nessa semana

(Foto: Internet)

De hoje (2) até a sexta-feira (6) o Posto de Atendimento ao Eleitor de Ipubi (PE) estará fechado e todos os serviços estão suspensos.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o motivo da paralisação temporária é uma “necessidade de ordem administrativa”.

O eleitor que precisar de algum serviço da unidade deverá aguardar até a próxima segunda-feira (9), quando o Posto será reaberto.

A expectativa é de que Domingos possa continuar com seu mandato, afirma Paulo Valgueiro sobre julgamento do TRE-PE

(Foto: Ilustração)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar, nesta segunda (19), os recursos do vereador Domingos de Cristália (PSL), que é processado por irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador em Petrolina (PE).

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TRE julga nesta segunda recursos do vereador Domingos de Cristália

Domingos perdeu o cargo de vereador no início de julho deste ano, após ser condenado por unanimidade. O parlamentar foi destituído do cargo, mas retornou, no dia 5 deste mês, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a manutenção do edil na Câmara Municipal até o julgamento e publicação de recursos pendentes no TRE-PE.

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Entenda a decisão do TSE que devolveu cargo de vereador a Domingos de Cristália

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nessa segunda-feira (05), deferiu o pedido liminar de Domingos de Cristália (PSL), solicitado através de um mandado de segurança, mantendo-o no cargo de vereador do município. Domingos teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no início de julho deste ano.

Com a informação vindo à tona durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores desta terça-feira (06), várias dúvidas começaram a surgir: Domingos volta imediatamente à Casa? A decisão é definitiva? Há chance de Domingos perder o mandato novamente?

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Nosso blog buscou as informações necessárias para que a decisão seja compreendida de forma clara. Trata-se de um Mandado de Segurança impetrado no TSE pelo vereador com o pedido liminar para alterar decisão proferida pelo TRE-PE que o afastou da função parlamentar.

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