TRE julga ação que pode resultar na perda do mandato do vereador Domingos de Cristália

Justiça Petrolina Política

19 de junho de 2019 às 13:00

Vereador pode perder mandato de vereador (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tem marcado para 13h dessa quarta-feira (19) o julgamento do processo contra o vereador Domingos de Cristália (PSL), de Petrolina. O edil é acusado de cometer atos ilícitos na campanha de 2016.

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A ação analisada hoje pode resultar na impugnação de mandato do vereador, membro da Bancada de Oposição. O processo teve origem em uma denúncia feita pelo líder comunitário de Izacolândia, Julio César Monteiro, candidato a vereador no pleito passado.

Durante uma participação no programa Super Manhã com Waldiney Passos na terça-feira (18), Domingos afirmou estar tranquilo quanto ao julgamento e que confia na Justiça. “Tenho muita fé que a gente vai vencer, tenho certeza que vou ser absolvido”, afirmou.

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Câmara de vereadores Justiça Petrolina Política

18 de junho de 2019 às 10:00

Vereador afirma estar confiante na Justiça Eleitoral (Foto: Blog Waldiney Passos)

Domingos de Cristália (PSL) afirmou no programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa terça-feira (18) que está confiante na Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) analisará na quarta-feira (19) o processo contra ele, que pode resultar na perda do seu mandato como vereador da cidade.

“Não cometi nenhum ato ilícito que possa ocorrer a perda do meu mandato. Tenho muita fé que a gente vai vencer. “Tenho certeza que vou ser absolvido”, disse durante sua participação na Rádio Jornal Petrolina.

Em dezembro de 2018 a juíza Jussara Leite do Rêgo Figueiredo, da 83ª zona eleitoral de Petrolina, por decisão monocrática decidiu pela cassação do mandato de vereador e o declarou inelegível por oito anos. Contra ele há uma acusação na campanha de 2016, práticas irregularidades. “Qual é a condição que eu tenho para fazer abuso de poder econômico“, questionou o edil.

Para Domingos, o processo contra ele é promovido por pessoas “invejosas” encabeçado por uma liderança comunitária que atua “exclusivamente para prejudicar meu mandato e fazer picuinha”.  “O mandato me foi dado legalmente pelo povo, dentro de Izacolândia. Eu acho que a gente tem que trabalhar e conquistar o voto. Izacolândia era um dos locais mais abandonados de Petrolina”, ressaltou.

Escola do Legislativo traz capacitação a vereadores e assessores da Câmara de Petrolina

Eleições Justiça Pernambuco Petrolina

16 de junho de 2019 às 20:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Escola do Legislativo levará cursos a todas as microrregiões de Pernambuco. Essa será a primeira vez que o órgão promoverá capacitações a parlamentares e servidores no Estado, em 20 anos de fundação. Uma das ações do órgão ligado a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será o seminário Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, que acontece em Petrolina, no próximo dia 27.

A Casa Plínio Amorim sediará o evento das 8h às 13h. Depois de Petrolina, Caruaru, Araripina e Garanhuns também receberão a Escola do Legislativo. Entre os temas do evento estão o fim das coligações, propaganda eleitoral e prestação de contas.

“Vamos trabalhar com um tema muito atual, que são as novas regras para as eleições do próximo ano. As mudanças foram implementadas em 2017, mas elas só entram em vigor a partir de 2020. A nossa ida aos municípios facilita a adesão, pois, até então, só tínhamos cursos no Recife. Vamos estabelecer um calendário para realizar todas as formações dentro de um prazo que considere a janela partidária, a migração de partido, sem prejuízos às candidaturas”, explicou o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti.

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TRE-PE cria filtro para incentivar o apoio à urna eletrônica brasileira

Eleições Pernambuco

19 de outubro de 2018 às 22:00

(Imagem: Reprodução/TRE-PE)

Desde o começo do ano, o Tribunal Superior Eleitoral e os Tribunais Regionais Eleitorais vêm combatendo as fake news, e um dos maiores alvos desses boatos e mentiras é a urna eletrônica e o processo eleitoral.

A urna eletrônica brasileira é extremamente segura e o processo eletrônico brasileiro é referência em todo o mundo, o nosso modelo hoje está sendo utilizado em mais de 30 países, como Japão, Canadá, México, Peru e Suíça.

Com a intenção de promover a crença na nossa urna eletrônica e no processo eleitoral brasileiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) criou o tema #EuConfioNaUrnaEletrônica, disponível no Facebook, onde o eleitor pode demonstrar seu apoio pelo nosso sistema eletrônico eleitoral.

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Preparação das urnas para 2º turno já começou em Pernambuco

Eleições Pernambuco Política

18 de outubro de 2018 às 09:00

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou, nesa quarta-feira (17), o processo de reprogramação das urnas para as Eleições do 2º turno, que acontecem no próximo dia 28. Diversas instituições e veículos de imprensa foram convidados para a solenidade, que é pública e totalmente transparente.

O procedimento consiste em adaptar as informações das urnas ao 2º turno, de maneira que fiquem apenas os dados dos eleitores e dos dois candidatos a presidente da República (partido, coligação, foto e número). Vale lembrar que em Pernambuco só haverá 2º turno para escolha do presidente da República.

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Justiça Eleitoral esclarece notícias falsas

Eleições Pernambuco

17 de outubro de 2018 às 07:20

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, lançou uma página no seu site com esclarecimentos sobre as notícias falsas (fake news) quem vem sendo compartilhadas em razão das Eleições 2018.

É possível acessar as informações através de banner localizado na parte superior do site do TRE-PE ou clicando aqui.

Entre os esclarecimentos na página estão a urna autocompletando o voto, boletim de urna falso, anulação de votos pela Justiça Eleitoral, entre outros boatos espalhados, em sua maioria, pelas redes sociais.

Na página, além de acessar os devidos esclarecimentos, também é possível clicar em links de matérias e respostas oficiais dadas pela Justiça Eleitoral.

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TRE-PE desmente boato sobre voto em trânsito

Brasil Eleições Nacional Política

9 de outubro de 2018 às 16:00

(Imagem: Divulgação/TRE-PE)

Após o resultado do primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (07), várias notícias falsas estão circulando nas redes sociais. As chamadas fake news estão sendo disseminadas em grande quantidade, principalmente através do WhatsApp.

Um dos boatos que mais gerou confusão até o momento é sobre o voto em trânsito para o segundo turno. Segundo a falsa notícia, os eleitores teriam até a próxima quinta-feira (11) para fazer a solicitação da habilitação do voto em trânsito.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que desmentiu o boato, o prazo foi único para os dois turnos e encerrou desde 23 de agosto de 2018.

TRE-PE divulga orientações para evitar dúvidas no dia da eleição

Eleições Pernambuco Petrolina Política

4 de outubro de 2018 às 08:00

As orientações falam sobre a possibilidade do uso de camisa de candidatos. (Foto: Ilustração)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, e o corregedor do Tribunal, desembargador Alexandre Pimentel, assinaram, nesta quarta-feira (03), uma orientação conjunta para o dia da Eleição que pode ser acessada clicando aqui.

O documento trata do uso de camisa de candidatos, partidos ou coligação por parte do eleitor no dia da Eleição. A orientação conjunta nº 1/2018 também esclarece pontos como a padronização do vestuário de fiscais e a prioridade na votação. Na sessão plenária desta quarta-feira, o presidente do TRE  leu as orientações para os demais membros da Corte para dar ainda mais transparência.

“Como a própria nomenclatura já anuncia, não se trata de uma inovação normativa, mas tão somente de orientação, baseada na prática de outras eleições e na jurisprudência, que visa padronizar o entendimento a ser adotado pelos juízes eleitorais em todo o Estado, evitando-se tumultos e desgastes desnecessários no dia da votação”, disse.

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TRE e PM de Pernambuco fazem parceria para recolher sobras de materiais de propaganda

Eleições Pernambuco Política

3 de outubro de 2018 às 17:30

(Imagem: Divulgação/TRE-PE)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na reta final para as eleições convida o eleitor a ficar de olho nas atitudes dos candidatos e convoca todos a atender às recomendações do Projeto Campanha Limpa: quem suja a Cidade não merece o seu voto!

A partir das 22 horas do sábado (06), véspera de eleição, horário em que passa a ser proibido distribuir qualquer material de propaganda, os Batalhões da PM nesses municípios receberão as sobras dos materiais, para destiná-los às Associações/Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis.

Para facilitar o cumprimento das Leis Ambientais pelos Partidos e candidatos para que seja dado destino legal às sobras de materiais de propaganda, serão instalados Ecopontos nos Batalhões da Polícia Militar em Recife, Olinda, Jaboatão e Paulista.

Nos demais municípios do Estado, os Partidos e candidatos deverão localizar, por meio do aplicativo CATAKI, o Catador mais próximo e fazer a entrega das sobras de materiais recicláveis.

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TRE-PE desmente ‘fake news’ sobre “voto parcial”

Eleições Nacional Pernambuco Petrolina Política

3 de outubro de 2018 às 06:00

(Foto: Divulgação/TRE-PE)

Está circulando no WhatsApp mais uma mensagem falsa para confundir a cabeça do eleitor. Desta vez, a ‘fake news’ informa sobre um “voto parcial”, que resultaria na anulação do voto. Essa informação, no entanto, é falsa, e a figura do “voto parcial” não existe.

Segundo o Art. 116 da resolução 23.554 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se o eleitor confirmar pelo menos um voto, deixando de concluir a votação para os demais cargos, o presidente da mesa receptora de votos o alertará sobre o fato, solicitando que retorne à cabina e conclua a votação. Caso a pessoa se recuse ou esteja impossibilitada de votar, o voto que tiver registrado será contabilizado normalmente e os demais, que não registrar, serão considerados nulos. Ao teclar o “confirma”, efetiva-se o registro de cada escolha feita pelo eleitor, seja para voto válido, nulo ou branco.

No raro caso de a urna travar, o voto do eleitor que estava em procedimento é reiniciado. Portanto, é falso, todo conteúdo da mensagem que está sendo propagada pelas redes sociais sobre “voto parcial”. (Com informações do TER-PE)

TRE-PE esclarece mitos e Verdades sobre a Eleição

Brasil Eleições Nacional Pernambuco Política

25 de setembro de 2018 às 21:00

(Foto: Internet)

Faltam 12 dias para o primeiro turno das eleições 2018, e muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre as eleições. Pensando nisso, O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) resolveu esclarecer as dúvidas mais comuns, as respostas ajudam a desfazer alguns mitos em torno do processo, por exemplo, certos tipos de votos que muitos ainda não conseguem diferenciar. Veja o que diz o TRE-PE:

Se mais de 50% dos eleitores não comparecerem para votar a eleição será anulada?
O nome dado a isso é abstenção eleitoral. Mesmo que o número de abstenção seja elevado no dia da votação, isso não provocará uma nova eleição por falta de quórum. Nesses casos, os eleitores faltosos perderão a oportunidade de escolher seus representantes, delegando a outros o direito de escolha dos que governarão em nome de todos (votantes ou não).

E se mais de 50% dos eleitores votarem nulo, o que acontece?

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Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda de Paulo Câmara das redes sociais

Eleições Justiça Pernambuco

3 de setembro de 2018 às 11:00

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a retirar uma propaganda veiculada pelo Governo na internet. A denúncia foi feita pelo departamento jurídico de Armando Monteiro Neto (PTB).

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A decisão do TRE foi divulgada na noite de domingo (2) e determina retirada imediata do conteúdo. “Além disso, Paulo estava usando imagens oficiais e até logomarca em sua fanpage. Um completo abuso de poder e desrespeito à Lei”, afirmou Walber Agra, coordenador jurídico da campanha de Armando.

A decisão do Tribunal foi assinada pelo relator Alexandre Freire Pimentel e estabelece prazo de 24 horas para a retirada da propaganda. Caso a determinação não seja cumprida, será aplicada multa de R$ 5 mil, por dia. Na última semana, Armando foi notificado pelo TRE por ataques feitos à Câmara na sua propaganda eleitoral.

Defesa de Fernando Filho afirma não ter sido notificada sobre denúncia de propaganda eleitoral antecipada

Eleições Justiça Pernambuco

29 de agosto de 2018 às 10:00

Fernando Filho foi multado por ato praticado em maio, afirma TRE (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou o deputado federal e ex-ministro de Minas e Energia no governo de Michel Temer (MDB), Fernando Filho (DEM) por propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi tomada pelo órgão na semana passada e o deputado terá de pagar uma multa no valor de R$ 5 mil.

A decisão cabe recurso da defesa. No entendimento do TRE, Fernando Filho fez propaganda eleitoral antecipada durante a reinauguração de um hospital na cidade de Orobó, em maio. Segundo o tribunal, foi instalado um “cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e nome”.

Em sua sentença, a desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim declarou que o caso configura crime eleitoral argumentando que, se o uso de “outdoor ou assemelhado” é proibido durante a campanha, também é irregular na pré-campanha.

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Propaganda em rádio e TV começa no dia 31, Câmara terá mais tempo do que Armando em Pernambuco

Eleições Pernambuco

22 de agosto de 2018 às 17:00

(Foto: Reprodução/Internet)

Um sorteio realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nessa quarta-feira (22) definiu a ordem da propaganda eleitoral obrigatória no estado. O encontro também estipulou o tempo de cada coligação na TV e rádio.

Atual governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB) terá cinco minutos, enquanto que Armando Monteiro Neto (PTB), terá dois minutos e 40 segundos. As inserções no rádio e TV começam já no dia 31 de agosto e devem ser finalizadas em 4 de outubro, totalizando 35 dias de propagandas gratuitas e de inserções diárias.

Segundo o TRE, o horário eleitoral gratuito ocupará 50 minutos por dia: dois blocos de 25 minutos, de segunda a sábado. Haverá ainda mais 70 minutos em inserções diárias, divididos pelos cinco cargos.

Dias por cargos

Por determinação, às terças-feiras, quintas-feiras e sábados as propagandas são destinadas aos pleiteantes à presidente da República e deputado federal. Já às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras o horário será distribuído para propostas dos candidatos ao Senado, deputado estadual e governador.

Governadores e deputado estadual terão nove minutos e senadores, sete. Os deputados federais e presidenciáveis terão de 12 minutos e 30 segundos para cada, totalizando os 25 minutos.

Sorteio do TRE-PE decidirá ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita por partidos

Eleições Pernambuco

18 de agosto de 2018 às 20:00

Na quarta-feira (22) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará o sorteio para definir a ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita de cada partido e candidato, na televisão e no rádio.

Pela lei eleitoral, a propaganda no rádio e TV deve começar no dia 31 de agosto e terminar no dia 04 de outubro, na semana das eleições. O sorteio será realizado pelo coordenador da Comissão de Desembargadores e Auxiliares (CDAUX), o desembargador Stênio Neiva.

Pernambuco tem nesse ano seis candidatos ao Governo do Estado, entre eles o atual governador, Paulo Câmara (PSB). Além do socialista, Armando Monteiro Neto (PTB), Júlio Lóssio (Rede), Maurício Rands (Pros), Dani Portela (PSOL), Simone Fontana (PSTU) e Ana Patrícia Alves (PCO) disputam o pleito.