TRE – Blog do Waldiney Passos

TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

8 de abril de 2024 às 08:20

(Foto: Reuters)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.

Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.

LEIA MAIS

Bolsonaro empata numericamente com Lula em nova pesquisa

Brasil Política

6 de agosto de 2022 às 20:00

Jair Bolsonaro empatou numericamente com Lula na corrida ao Palácio do Planalto em agosto, segundo a quarta pesquisa presidencial produzida pelo instituto Gerp, divulgada nesta sexta-feira (05).

O presidente e o petista tiveram 38% das intenções de voto cada na pesquisa em que Ciro Gomes (PDT) pontuou 10% e Simone Tebet (MDB), 3%. Os demais candidatos listados não marcaram mais que 1%.

LEIA MAIS

Miguel Coelho visita presidente do TRE e reafirma confiança no sistema eleitoral

Petrolina Política

2 de agosto de 2022 às 19:30

Os candidatos da coligação “Pernambuco com Força de Novo” visitaram a sede do Tribunal Regional Eleitoral na manhã desta terça-feira (02). Após oficializarem as candidaturas, Miguel Coelho, Alessandra Vieira e Carlos Andrade Lima fizeram questão de conversar com o presidente do TRE, André Guimarães, no intuito de reafirmar os compromissos da chapa do União Brasil com a ética, a lisura e o respeito à democracia.

Os três candidatos foram os primeiros a fazerem uma visita institucional ao TRE após as convenções. Miguel Coelho reforçou sua confiança no sistema eleitoral e no trabalho do TRE/PE. “Viemos aqui agora oficialmente como candidatos. Essa é uma visita para reafirmar nossa confiança plena no Tribunal Eleitoral e o compromisso com a ética e todos os valores que fortalecem o estado democrático de direito“, explicou o candidato a governador após a reunião.

LEIA MAIS

TRE-PE reforma decisão e anula processo de cassação de mandatos do PSD em Salgueiro

Justiça Pernambuco Política

19 de julho de 2022 às 14:30

Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou a decisão da Justiça Eleitoral que previa a cassação do mandato dos vereadores de Salgueiro (PE) Henrique Sampaio e Flavinho Barros, ambos do PSD. A nova decisão anulou o processo por unanimidade.

Os mandatos haviam sido cassados pela 75ª Zona Eleitoral em outubro do ano passado. Na época, a coligação que elegeu o prefeito Marcones Sá foi responsável por postular a ação.

Em sua decisão, o TRE-PE acatou os recursos dos vereadores e extinguiu o processo com resolução de mérito. Com isso, os parlamentares mantêm seus mandatos normalmente.

TSE responde às Forças Armadas sobre mudança nas eleições 2022

Brasil

11 de junho de 2022 às 16:00

(Foto: Divulgação/TSE)

Após as Forças Armadas reforçarem, em ofício, o pedido de que as urnas eletrônicas sejam auditadas por partidos políticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nova resposta. Em nota, a Corte disse que analisará o conteúdo e que preza por um diálogo institucional pelos “valores republicanos e a legalidade constitucional”.

O TSE também defendeu que as siglas podem “fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados. A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as eleições de 2022 com paz e segurança“, completou.

No questionamento, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu que a Corte permita uma fiscalização externa do processo eleitoral. Para os militares, não caberia ao Tribunal promover e também auditar as eleições. Isso, para eles, fortaleceria a confiança no sistema e melhoraria a percepção de segurança e transparência.

LEIA MAIS

“Não há necessidade de se imprimir voto no Brasil”, dispara o presidente do TRE-PE

Pernambuco

9 de agosto de 2021 às 15:00

Com o debate sobre a possiblidade de volta do voto impresso no Brasil, o desembargador Carlos Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco resolveu se pronunciar sobre o assunto.

Para ele, as fraudes existiam antes do voto eletrônico, não depois. “Não há necessidade de se imprimir voto no Brasil”, disse. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720.

O presidente explicou que as urnas já são auditadas, um ano antes de qualquer eleição, e também em dias mais próximos, antes, durante e depois das votações. Além disso, a urna emite um boletim impresso contabilizando os votos, que será comparado com os dados eletrônicos, impossibilitando erros no resultado. Tudo isso é feito de maneira aberta para o Ministério Público, a Polícia Federal, a OAB e todos os partidos políticos.

LEIA MAIS

Prefeito e vice-prefeito de Arcoverde são afastados dos cargos pela Justiça Eleitoral

Arcoverde Justiça Política

18 de fevereiro de 2021 às 18:30

Prefeitura de Arcoverde. (Foto: Internet)

José Wellington Cordeiro Maciel (MDB), prefeito da cidade de Arcoverde e seu vice, Israel Lima Braga Rubis (PP) foram afastados dos cargos por ordem do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Os desembargadores decidiram, por unanimidade, negar provimento aos recursos e manter a decisão do juiz de primeiro grau, Draulternani Melo Pantaleão, que havia cassado os registros de candidatura dos políticos.

Segundo o Blog da Folha de Pernambuco, com a decisão, tanto o prefeito José Wellington e o vice Israel Lima ficam inelegíveis por oito anos. A ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, também é ré no processo.

LEIA MAIS

Pesqueira tem primeiro índigena eleito prefeito

Eleições Pesqueira Política

17 de novembro de 2020 às 16:00

(Foto: Facebook/Reprodução)

Na cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, a eleição deste ano consagrou o primeiro indígena a ser eleito prefeito do município. É o cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos), que alcançou 51,60% dos votos válidos. Vale lembrar que a cidade é conhecida por ser um dos maiores redutos indígenas do Nordeste.

Após o resultado, a população foi às ruas e comemorou com festa e muita dança a vitória do cacique, mas é possível que ele não chegue a assumir. A candidatura do cacique Marquinhos foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A defesa do candidato já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o resultado da eleição segue sub judice (quando um caso ou processo em particular está sendo julgado ou está aguardando por uma decisão judicial).

Eleições 2020: o que pode e o que não pode nesta reta final

Eleições Petrolina Política

13 de novembro de 2020 às 17:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Acompanhe as informações fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

13 de novembro (6ª feira – 2 dias antes)

Data a partir da qual poderá ser realizada a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Hoje também é o prazo final para:

– divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

– partidos políticos e as coligações indicarem aos juízos eleitorais os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação, apuração e totalização durante o primeiro turno das eleições.

14 de novembro (sábado – 1 dia antes)

LEIA MAIS

Justiça proíbe passeatas, caminhadas, carreatas e outros eventos coletivos presenciais em toda a Bahia

Bahia Eleições Justiça Política

10 de novembro de 2020 às 19:30

(Foto: Divulgação/TRE-BA)

A cinco dias das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu qualquer ato presencial de campanha. A decisão foi anunciada pelo presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (10).

Todos os candidatos estão proibidos de realizar comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está proibida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. A medida vale para todos os 417 municípios da Bahia a partir de amanhã (11).

LEIA MAIS

Eleições 2020: TRE pede a eleitores que cumpram medidas de prevenção à Covid-19 no dia da votação

Brasil Nacional Petrolina

9 de novembro de 2020 às 06:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com a proximidade do primeiro turno das eleições municipais 2020, que ocorre no dia 15 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reforçou as recomendações para o dia da votação. Neste ano, por causa da pandemia da Covid-19, os eleitores precisam tomar cuidados especiais para prevenir a doença.

Cada cidadão deve ficar atento aos sintomas do novo coronavírus. Para quem estiver com febre ou se infectou até 14 dias antes das eleições, a recomendação é não sair de casa. De acordo com o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico de Almeida Neves, deve ser respeitada a distância de um metro e meio entre as pessoas dentro dos locais de votação.

LEIA MAIS

Eleições 2020: a partir deste sábado candidatos só podem ser presos em flagrante

Brasil Eleições Justiça

31 de outubro de 2020 às 15:00

(Foto: Divulgação/TSE)

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

(Com informações da Agência Brasil)

TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração

Pernambuco

30 de outubro de 2020 às 07:20

Aglomerações provocadas por políticos estavam sendo recorrentes em várias cidades do estado

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru e drive-in.

LEIA MAIS

Dormentes: Roniere Reis afirma que impugnação de candidatura foi equívoco

Dormentes Política

4 de outubro de 2020 às 21:49

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a impugnação do registro da candidatura de Roniere Reis à Prefeitura de Dormentes. De acordo com o MPE, Roniere estaria inelegível por captação ilícita de sufrágios (votos) nas eleições de 2012. No entanto, em nota Roniere afirma que tudo não passa de um mal entendido, de um equívoco.

Confira a íntegra da nota:

“A ação de impugnação de registro de candidatura movida pelo Ministério Público Eleitoral, que respeito, mas foi equivocada, ela se baseou em uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral que não é mais válida.

No pedido de impugnação, o Ministério Público fundamenta a ação com a decisão do TRE-PE que, na época me condenou.

Ocorre que essa decisão já foi reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, o TSE reverteu a decisão. Essa decisão do TSE já transitou em julgado, não cabendo mais recurso, o que me possibilitou o registro de candidatura em 2016.

Nossos advogados já estão com a defesa pronta para esclarecer esse equívoco. Estou sereno e tranquilo, confiante de que tudo será esclarecido.

Roniere Reis
Candidato a Prefeito em Dormentes”.

MP solicita impugnação do registro da candidatura de Roniere Reis em Dormentes; Defesa tem 7 dias para recorrer

Dormentes Eleições

4 de outubro de 2020 às 10:00

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a impugnação do registro da candidatura de Roniere Reis à Prefeitura de Dormentes. De acordo com o MPE, Roniere está inelegível por captação ilícita de sufrágios (votos) nas eleições de 2012.

Ainda segundo o pedido do Ministério Público, o tribunal negou o recurso apresentado por Roniere na época e o manteve inelegível por 8 anos por captação ilegal de sufrágio. Roniere disputa a eleição pelo partido Patriota com Josimara Cavalcanti, do PSB, atual prefeita.

Com base no pedido do MPE, a Justiça Eleitoral deu o prazo de sete dias para que a defesa de Ronieri entre com recurso.

06000991020206170107 CIDADE DORMENTES

12 3 4