Prazo para tirar o título ou fazer transferência termina em 6 de maio

Os eleitores brasileiros têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou, fazendo o atendimento ao eleitor de forma remota nessa fase final.

Para verificar como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada, remotamente, o cidadão pode clicar aqui, onde terá acesso ao passo a passo e à informação dos documentos necessários.

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Eleitor já pode solicitar 1º título pela internet

Diante da pandemia da covid-19, que suspendeu o atendimento presencial, quem for votar nas eleições desse ano já pode requerer vários serviços remotamente. Agora, os eleitores de todo país poderão, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) onde vota, alterar dados pessoais e mudar seu local de votação.

Neste último caso, a mudança tem que ser justificada pela necessidade ou facilitação de mobilidade ou revisão para que haja a regularização de uma inscrição que eventualmente tenha sido cancelada.

Para iniciar o atendimento remoto, CLIQUE AQUI.

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TRE-PE julga nesta segunda recursos do vereador Domingos de Cristália

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta segunda-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar os recursos do vereador Domingos de Cristália (PSL), que é processado por irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A sessão do tribunal está marcada para começar às 14h, conforme pauta de julgamento.

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Domingos foi condenado, no início de julho deste ano, por unanimidade, à perda do cargo de vereador. O parlamentar foi destituído do cargo, mas retornou, no dia 05 deste mês, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a manutenção do edil na Câmara Municipal até o julgamento e publicação de recursos pendentes no TRE-PE.

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Em audiência do TRE, Prefeito Wilker Torres expõe dificuldades enfrentadas no recadastramento biométrico 

(Foto: Ascom)

A nova etapa de recadastramento biométrico eleitoral, que pretende alcançar os 30% do eleitorado baiano que ainda não fez a biometria, foi discutido na manhã de sexta-feira (12), em audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro, com a presença do Corregedor Eleitoral do TRE-BA, o Juiz Claudio Gusmão.

Ao se pronunciar, o Prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres, destacou as dificuldades enfrentadas pelo município que administra: “Temos um município do tamanho de um estado e temos distrito, com 10 mil habitantes, a 150 quilômetros da cidade. Já conversei com Dr Wanderlei (Andrade Lacerda), com Dr Sebastião (Coelho) no sentido de levarmos a biometria para esses distritos. Formamos quatro polos para que a população não ter que vir. Imaginem como será trazer 8 mil eleitores para nossa sede”.

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Membros do TRE visitam Dormentes para debater recadastramento biométrico

(Foto: Ascom)

Representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) visitaram Dormentes nessa semana para debater o sistema de biometria na cidade. Hoje, segundo o TRE há 15.500 eleitores cadastrados na Base de Dados do Estado (BDE) e o número deve aumentar.

O recadastramento biométrico no município do Sertão foi iniciado em março e deve dar mais celeridade ao processo eleitoral. Para discutir o tema com a população, a Prefeitura de Dormentes promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal.

Além da prefeita Josimara Cavalcanti estiveram presentes o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, o vice-presidente e corregedor, desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, além do coordenador da biometria, Eduardo Lucas, e o assessor-chefe da Corregedoria, Orson Lemos.

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TRE-PE define horário de funcionamento para o 2º turno das Eleições 2018

(Imagem: Reprodução/ TRE-PE)

Na última sexta-feira (19), através da publicação da Portaria TRE-PE 989/18, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu o horário de atendimento e funcionamento da Justiça Eleitoral pernambucana para o segundo turno das Eleições 2018.

O documento prevê que o horário de funcionamento do Tribunal para o sábado (27) será das 07h às 19h, e no domingo (28) das 05h às 23h.

Protocolo

O protocolo Geral do TRE funcionará de acordo com as informações acima citadas, porém, na segunda-feira (29), o departamento citado funcionará das 10h às 19h.

Com informações do TRE-PE

Em decisão unânime, TRE mantém candidatura de Julio Lóssio

(Foto: Internet)

Nesta quinta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por 7 votos à 0, manter a candidatura do ex-prefeito de Petrolina (PE), Julio Lóssio, na disputa pelo governo do estado. A decisão veio após o Ministério Público Eleitoral (MPE) dar parecer favorável à candidatura de Julio. Segundo o entendimento do Tribunal, a Rede Sustentabilidade não cumpriu os prazos regimentais para defesa de Lóssio. Com a decisão, Lóssio estará nas urnas no domingo (07), mesmo sendo expulso pelo partido.

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“O relator do processo apresentou que o recurso apresentado pela Rede não tinha condições de ser aprovado. Dessa forma, foi acompanhado por unanimidade que Lóssio é candidato legítimo. A forma da expulsão, feita pela Rede, não cumpriu os requisitos do direito ao contraditório”. afirma Orson Lemos, assessor da Corregedoria do TRE.

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TRE-PE amplia serviço do Disque Eleitor

(Imagem: Divulgação/TRE-PE)

Faltando apenas cinco dias para o primeiro turno das eleições, muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre o processo de votação. As dúvidas mais recorrentes têm sido referentes a justificativa, voto em trânsito, perda do título, documento para identificação, locais e seções de votação.

Diante da demanda, o serviço Disque Eleitor, oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) através do número 3194-9400 durante todo o ano, terá seu atendimento ampliado a partir de amanhã (03).

O serviço tem o objetivo de orientar, informar e esclarecer dúvidas dos eleitores em relação ao pleito eleitoral. Esta forma ampliada do Disque Eleitor estará disponível de 03 a 05 de outubro das 10h às 19h. Nos dias 06 e 07 de outubro, funcionará de 10h às 17h.

Pernambuco tem cerca de 6,5 milhões de eleitores, 122 Zonas Eleitorais e 20.049 seções de votação. Com a ampliação, o serviço funcionará com 20 servidores, atendendo exclusivamente por telefone na sede do TRE-PE. (Com informações do TRE-PE)

Nome de Isaac permanece nas urnas, esclarece assessoria do ex-prefeito de Juazeiro

(Foto: Internet)

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) publicada na quarta-feira (26) não impede a participação de Isaac Carvalho (PCdoB) no pleito de outubro, segundo a Assessoria de Comunicação do ex-prefeito de Juazeiro. Dessa fora, seu nome ainda está garantido nas urnas.

De acordo com a defesa de Isaac, não houve julgamento do recurso do mérito e seus advogados continuam buscando meios de assegurar o registro de sua candidatura, com “embargos de declaração para corrigir contradições no acórdão”.

O TRE-BA indeferiu o registro de candidatura de Isaac no dia 17 de setembro, no entanto, sua defesa se baseou na Lei das Eleições para manter em atividade a campanha do ex-prefeito por dois anos consecutivos em Juazeiro.

TRE-PE tem Central de Denúncias para as Eleições 2018

A Central funciona com 11 servidores treinados para fazerem a checagem das notícias que são denunciadas.

Com a aproximação das Eleições 2018 e cada vez mais preocupados com a enorme propagação das Fake News na internet, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco montou uma Central de Denúncias em parceria com o Ministério Público Eleitoral e as polícias Federal e Civil de Pernambuco.

Na Central, cada uma das notícias passa por uma investigação e tem como objetivo impedir que essas Fake News que surgem durante o período eleitoral se propaguem em grande escala e confundam o eleitor.

“Teremos uma eleição diferenciada pelo clima político do País e pela guerra contra as Fake News. Mesmo diante da dificuldade de combater as mentiras na internet, temos que apurar e dar as devidas respostas com celeridade”, disse Luiz Carlos Figueirêdo.

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Ipubi: Justiça determina cassação de mandato de prefeito e vice

(Foto: Reprodução/Blog Entre Aspas)

O prefeito de Ipubi (PE), Chico Siqueira (PSB) e seu vice, João Coutinho de Alencar tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral do Estado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dois cometeram abuso de poder econômico.

Com a punição, prefeito e vice podem ficar inelegíveis por oito anos. O TRE entendeu que na campanha de 2016, o vídeo que Chico publicou na internet sobre uma obra pública na PE-560 teve intuito pessoal de promover sua imagem. A decisão cabe recurso.

Recadastramento biométrico em Belém do São Francisco e Bodocó termina na próxima semana

(Foto: Internet)

Os eleitores de Belém do São Francisco e Bodocó têm até a próxima terça-feira (27) para realizar o recadastramento biométrico. Até o momento, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15.370 eleitores de Belém e 26.459 de Bodocó fizeram o recadastramento.

A biometria foi iniciada em fevereiro desse ano, nas cidades mencionadas anteriormente. O agendamento pode ser feito no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O eleitor também pode comparecer diretamente nos postos de atendimento.

Quem não realizar o recadastramento terá o seu título cancelado e ficará com restrições no CPF, perderá benefícios de programas sociais como o Bolsa Família e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte, assumir cargos públicos ou créditos em instituições bancárias.

Prazo para fazer recadastramento biométrico em Juazeiro termina amanhã (31)

(Foto: Divulgação/TRE)

Os eleitores de Juazeiro têm até esta quarta-feira (31) para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. Quem não fizer a biometria terá seu título de eleitor cancelado e ficará impedido de ter acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Na manhã de hoje as filas no Fórum Eleitoral a população enfrentou longas filas e há inclusive, relatos de pessoas comercializando senhas para quem deixou a biometria para a reta final.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Juazeiro possuiu 147.721 eleitores. A biometria é obrigatória para todos, inclusive para os eleitores de voto facultativo – jovens com menos de 18 anos, idosos acima de 70 e analfabetos.

Consequências

Quem perder o prazo do recadastramento biométrico ficará impedido de receber benefícios sociais, se inscrever em concursos públicos, não receber salário ou provimentos se for servidor público, não poderá emitir passaporte ou carteira de identidade ou obter empréstimos.

O recadastramento biométrico em Juazeiro está sendo feito no Fórum Eleitoral, localizado na Rua dos Bandeirantes, no bairro João XXIII e segundo o TER-BA o prazo não será prorrogado.

Eleitor deve conferir se já fez a biometria antes de comparecer aos cartórios eleitorais

(Foto: Internet)

Tem que gente que já fez o cadastro biométrico e mesmo assim está retornando aos cartórios eleitorais porque não lembra de ter feito o procedimento. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O TRE esclarece que, aqueles já cadastrados biometricamente não precisam retornar aos postos da Justiça Eleitoral para realizar o cadastro.

Para saber se já fez a biometria, o eleitor deve fazer a verificação no próprio título. No documento daqueles que já informaram suas digitais ao cadastro eleitoral, aparece no canto superior direito, a inscrição “identificação biométrica”. Isso significa que, você já está pronto para votar nas próximas eleições com a assinatura digital.

Agora, se o seu título não possui a inscrição “identificação biométrica”, você deve procurar os postos de atendimento do TRE-BA, em seu respectivo domicílio eleitoral, para fazer a biometria.

Em Juazeiro, o cadastramento biométrico está sendo feito no Fórum Eleitoral, que fica no bairro João XXIII, na Escola Municipal Mazarelo, que fica no bairro João Paulo II, no IFBA, localizado no bairro Dom José Rodrigues e no posto do TRE que fica SAC do Juá Garden.

O prazo final para realização do cadastramento biométrico é 31 de janeiro de 2018.  Eleitores que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral até a data limite terão seus títulos cancelados.

Além de não poder votar nas Eleições 2018, o eleitor ficará impossibilitado – por exemplo – de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo.

Parceria entre prefeitura e TRE deve agilizar recadastramento biométrico em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Juazeiro e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia estabeleceram uma parceria, para que a população tenha acesso ao recadastramento biométrico, sem enfrentar grandes filas. O acordo prevê, que a prefeitura disponibilize estrutura, para que o TRE coloque postos volantes de recadastramento em alguns bairros da cidade.

Nesta quinta-feira (14), o prefeito Paulo Bomfim e o juiz José Carlos do Nascimento, visitaram os postos de cartório eleitoral, na Escola Mazarelo, no bairro João Paulo II, e no IFBA.

De acordo com o juiz eleitoral, Juazeiro já passou dos 65%, sendo uma das cidades da Bahia com maior índice de recadastramento. “Quero ressaltar e agradecer ao apoio da Prefeitura. Foi uma parceria muito importante e sem isso, não teríamos atingido um índice tão alto. Ainda temos um trabalho a fazer, mas acredito que chegaremos a 80%”, prevê o magistrado José Carlos do Nascimento.

O prefeito relembrou da necessidade de fazer o recadastramento biométrico. “Além do exercício da cidadania, do direito ao voto, é importante que as pessoas não fiquem em falta com a Justiça Eleitoral e tenham outros impedimentos futuros, como a perda de benefícios sociais. Colocamos uma estrutura à disposição, e acreditamos que o resultado foi muito positivo”, declarou Paulo Bomfim.

O prazo final para o recadastramento é dia 31 de janeiro de 2018.

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