“Não há necessidade de se imprimir voto no Brasil”, dispara o presidente do TRE-PE

Com o debate sobre a possiblidade de volta do voto impresso no Brasil, o desembargador Carlos Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco resolveu se pronunciar sobre o assunto.

Para ele, as fraudes existiam antes do voto eletrônico, não depois. “Não há necessidade de se imprimir voto no Brasil”, disse. As declarações foram dadas ao programa Manhã na Clube, da Rádio Clube AM 720.

O presidente explicou que as urnas já são auditadas, um ano antes de qualquer eleição, e também em dias mais próximos, antes, durante e depois das votações. Além disso, a urna emite um boletim impresso contabilizando os votos, que será comparado com os dados eletrônicos, impossibilitando erros no resultado. Tudo isso é feito de maneira aberta para o Ministério Público, a Polícia Federal, a OAB e todos os partidos políticos.

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Prefeito e vice-prefeito de Arcoverde são afastados dos cargos pela Justiça Eleitoral

Prefeitura de Arcoverde. (Foto: Internet)

José Wellington Cordeiro Maciel (MDB), prefeito da cidade de Arcoverde e seu vice, Israel Lima Braga Rubis (PP) foram afastados dos cargos por ordem do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Os desembargadores decidiram, por unanimidade, negar provimento aos recursos e manter a decisão do juiz de primeiro grau, Draulternani Melo Pantaleão, que havia cassado os registros de candidatura dos políticos.

Segundo o Blog da Folha de Pernambuco, com a decisão, tanto o prefeito José Wellington e o vice Israel Lima ficam inelegíveis por oito anos. A ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, também é ré no processo.

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Pesqueira tem primeiro índigena eleito prefeito

(Foto: Facebook/Reprodução)

Na cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, a eleição deste ano consagrou o primeiro indígena a ser eleito prefeito do município. É o cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos), que alcançou 51,60% dos votos válidos. Vale lembrar que a cidade é conhecida por ser um dos maiores redutos indígenas do Nordeste.

Após o resultado, a população foi às ruas e comemorou com festa e muita dança a vitória do cacique, mas é possível que ele não chegue a assumir. A candidatura do cacique Marquinhos foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A defesa do candidato já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o resultado da eleição segue sub judice (quando um caso ou processo em particular está sendo julgado ou está aguardando por uma decisão judicial).

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Eleições 2020: o que pode e o que não pode nesta reta final

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Acompanhe as informações fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

13 de novembro (6ª feira – 2 dias antes)

Data a partir da qual poderá ser realizada a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas Transportador e JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Hoje também é o prazo final para:

– divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral relativa ao primeiro turno.

–  partidos políticos e as coligações indicarem aos juízos eleitorais os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação, apuração e totalização durante o primeiro turno das eleições.

14 de novembro (sábado – 1 dia antes)

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Justiça proíbe passeatas, caminhadas, carreatas e outros eventos coletivos presenciais em toda a Bahia

(Foto: Divulgação/TRE-BA)

A cinco dias das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu qualquer ato presencial de campanha. A decisão foi anunciada pelo presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (10).

Todos os candidatos estão proibidos de realizar comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está proibida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. A medida vale para todos os 417 municípios da Bahia a partir de amanhã (11).

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Eleições 2020: TRE pede a eleitores que cumpram medidas de prevenção à Covid-19 no dia da votação

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com a proximidade do primeiro turno das eleições municipais 2020, que ocorre no dia 15 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reforçou as recomendações para o dia da votação. Neste ano, por causa da pandemia da Covid-19, os eleitores precisam tomar cuidados especiais para prevenir a doença.

Cada cidadão deve ficar atento aos sintomas do novo coronavírus. Para quem estiver com febre ou se infectou até 14 dias antes das eleições, a recomendação é não sair de casa. De acordo com o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico de Almeida Neves, deve ser respeitada a distância de um metro e meio entre as pessoas dentro dos locais de votação.

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Eleições 2020: a partir deste sábado candidatos só podem ser presos em flagrante

(Foto: Divulgação/TSE)

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

(Com informações da Agência Brasil)

TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração

Aglomerações provocadas por políticos estavam sendo recorrentes em várias cidades do estado

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru e drive-in.

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Dormentes: Roniere Reis afirma que impugnação de candidatura foi equívoco

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a impugnação do registro da candidatura de Roniere Reis à Prefeitura de Dormentes. De acordo com o MPE, Roniere estaria inelegível por captação ilícita de sufrágios (votos) nas eleições de 2012. No entanto, em nota Roniere afirma que tudo não passa de um mal entendido, de um equívoco.

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TRE aceita pedido para impugnar registro da candidatura de Roniere Reis em Dormentes

Confira a íntegra da nota:

“A ação de impugnação de registro de candidatura movida pelo Ministério Público Eleitoral, que respeito, mas foi equivocada, ela se baseou em uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral que não é mais válida.

No pedido de impugnação, o Ministério Público fundamenta a ação com a decisão do TRE-PE que, na época me condenou.

Ocorre que essa decisão já foi reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, o TSE reverteu a decisão. Essa decisão do TSE já transitou em julgado, não cabendo mais recurso, o que me possibilitou o registro de candidatura em 2016.

Nossos advogados já estão com a defesa pronta para esclarecer esse equívoco. Estou sereno e tranquilo, confiante de que tudo será esclarecido.

Roniere Reis
Candidato a Prefeito em Dormentes”. 

MP solicita impugnação do registro da candidatura de Roniere Reis em Dormentes; Defesa tem 7 dias para recorrer


O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a impugnação do registro da candidatura de Roniere Reis à Prefeitura de Dormentes. De acordo com o MPE, Roniere está inelegível por captação ilícita de sufrágios (votos) nas eleições de 2012.

Ainda segundo o pedido do Ministério Público, o tribunal negou o recurso apresentado por Roniere na época e o manteve inelegível por 8 anos por captação ilegal de sufrágio. Roniere disputa a eleição pelo partido Patriota com Josimara Cavalcanti, do PSB, atual prefeita.

Com base no pedido do MPE, a Justiça Eleitoral deu o prazo de sete dias para que a defesa de Ronieri entre com recurso.

06000991020206170107 CIDADE DORMENTES

TRE-PE divulga orientações sobre campanha e pede que candidatos cumpram normas sanitárias

(Foto: Divulgação/TRE-PE)

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (25) na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), localizado no bairro das Graças, área Central do Recife, o presidente da entidade, desembargador Frederico Neves, pediu aos candidatos para que eles cumpram as normas sanitárias de prevenção à doença. O desembargador ainda afirmou que o Tribunal irá atuar no combate à desinformação por meio de um comitê para monitorar o compartilhamento de fakes news.

“Eu peço, em especial, aos candidatos que vão disputar os cargos de prefeitos e vereadores: respeitem a vida das pessoas. Tenham consideração em relação a saúde das pessoas. É possível fazer uma campanha tranquila, é possível transmitir suas ideias, seus programas, os seus projetos respeitado à saúde das pessoas. É possível realizar eleições em tempo de pandemia com respeito à saúde do eleitor. Quem não respeita a saúde e a vida não merece o voto”, ressaltou pedindo aos eleitores para não abdicarem de ir às urnas no dia 15 de novembro.

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TRE proíbe aglomeração em atos de campanha e pré-campanha em Pernambuco

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. (Foto: Divulgação/TRE-PE)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (28), que em Pernambuco os atos políticos do processo eleitoral 2020 deverão respeitar as determinações sanitárias adotadas em âmbito estadual e federal para a prevenção e combate do novo coronavírus (covid-19).

Ou seja, está proibida aglomeração com mais de dez pessoas e cumprir a obrigatoriedade do distanciamento social e uso de máscaras. A decisão da Corte foi em resposta a uma consulta feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/PE), também nesta sexta-feira.

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TRE promove reunião com partidos políticos na próxima segunda (24)

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. (Foto: Divulgação/TRE-PE)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, na próxima segunda-feira (24), às 16h, uma reunião com os partidos políticos. O objetivo é orientar as legendas sobre o processo de registro de candidaturas.

A reunião acontecerá pela plataforma Zoom. O link será enviado pelo TRE aos partidos políticos.

O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é 26 de setembro.

Segundo o Blog da Folha, a reunião vai abordar os aspectos legais do processo, a legislação aplicável, a documentação exigida no registro para os cargos em disputa e a utilização do Sistema CANDex, usado exatamente para realizar os registros junto a Justiça Eleitoral.

Prazo para tirar o título ou fazer transferência termina em 6 de maio

Os eleitores brasileiros têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou, fazendo o atendimento ao eleitor de forma remota nessa fase final.

Para verificar como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada, remotamente, o cidadão pode clicar aqui, onde terá acesso ao passo a passo e à informação dos documentos necessários.

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Eleitor já pode solicitar 1º título pela internet

Diante da pandemia da covid-19, que suspendeu o atendimento presencial, quem for votar nas eleições desse ano já pode requerer vários serviços remotamente. Agora, os eleitores de todo país poderão, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) onde vota, alterar dados pessoais e mudar seu local de votação.

Neste último caso, a mudança tem que ser justificada pela necessidade ou facilitação de mobilidade ou revisão para que haja a regularização de uma inscrição que eventualmente tenha sido cancelada.

Para iniciar o atendimento remoto, CLIQUE AQUI.

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