TRE – Página: 4 – Blog do Waldiney Passos

Justiça eleitoral prorroga prazo para biometria em Pernambuco

24 de março de 2016 às 11:29

Urna eleitoral 2014

Após muitas críticas sobre o trabalho do cadastro biométrico em algumas cidades pernambucanas, a exemplo de Petrolina, a Justiça Eleitoral resolve estender o prazo para os eleitores retardatários que devido ao cotidiano corrido dos afazeres profissionais e pessoais, não conseguiram se cadastrar. O prazo, que se encerra no dia 31 de março para regularizar a situação do título eleitoral, será prolongado até 4 de maio.

Para esclarecer o assunto de forma concisa e sem penalizar a sociedade, na próxima segunda-feira (28), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva concederá uma coletiva à imprensa no Recife.

Até 2020, a Justiça Eleitoral quer implantar o sistema biométrico no processo eleitoral brasileiro para garantir a segurança nas eleições. Em janeiro, em Pernambuco, eram 36 cidades para implantar o sistema nos pleitos de 2016, e 27 estavam em alerta devido ao baixo número de eleitores que já haviam realizado o cadastramento das digitais. Em março, o número de cidades diminuiu para 22.

O presidente do TRE-PE, ressalta que aqueles que tiverem seu título cancelado vai ter mais uma chance para regularizar a situação durante todo o mês de abril.

Com o término do prazo para coleta biométrica agendado para 31 de março, o tribunal quer chamar a atenção dos moradores das cidades de Olinda, Amaraji, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Camocim de São Félix, Glória de Goitá, Jatobá, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paranatama, Passira, Paulista, Petrolina, Santa Cruz, Santa Maria do Cambucá, Tacaratu e Vitória de Santo Antão.

O agendamento biométrico deve ser realizado através do site (www.tre-pe.jus.br) para evitar filas longas e tumultos. Os eleitores que tirarão a primeira via do título de eleitor têm até o dia 4 maio.

Para realizar o recadastramento, o eleitor precisa levar um documento que comprove a residência no município em que será feita a coleta biométrica. Quem não realizar o recadastramento a tempo poderá ter restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de fazer matrículas em instituições de ensino, obter passaporte e assumir cargos públicos. Para o agendamento do recadastramento biométrico o link é: http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/recadastramento-biometrico.

A nossa reportagem tentou fazer o agendamento online na página do TRE/PE, na manhã desta quinta, (24), porém não conseguiu tal intento.

Cartório Eleitoral de Lagoa Grande será inaugurado nesta sexta-feira

Lagoa Grande Pernambuco

18 de março de 2016 às 07:00

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realizará, nesta sexta-feira(18), às 17 horas, a cerimônia de inauguração da 137ª zona eleitoral, em Lagoa Grande, no sertão pernambucano. A solenidade contará com a presença do presidente do TRE-PE, Antônio Carlos Alves; a diretora-geral, Isabela Landim; o juiz eleitoral de Lagoa Grande, Elder Muniz de Carvalho; o promotor do município, Bruno de Brito e o chefe de cartório dessa zona, Tancredo Ferraz.

O município de Lagoa Grande pertencia anteriormente à 81ª Zona Eleitoral de Santa Maria da Boa Vista. Agora, o eleitor não precisará mais se deslocar para tirar o título e os processos serão julgados em Lagoa Grande. A cidade passará a ter um juiz e promotor eleitoral, além da transmissão dos resultados que ocorrerá no próprio município.

O cartório ficará situado na rua Leste, S/N, no centro da cidade, e será responsável pelas operações dos atendimentos eleitorais, como alistamento, transferência, revisão, segunda via, certidões circunstanciadas e andamento processual. Serão 17.397 eleitores da cidade e da zona rural atendidos por esse cartório, no horário das 8 às 14 horas.

A unidade configurará um avanço para Lagoa Grande, pois em Pernambuco existem 184 cidades e apenas 120 possuem um cartório eleitoral. Essa ação visa a qualidade do atendimento ao eleitor quando for cumprir a cidadania.

TRE inaugura novo posto de recadastramento biométrico em Petrolina

Petrolina

17 de março de 2016 às 16:40

Petrolina conta com mais um posto de atendimento para realizar cadastramento biométrico de eleitores. A unidade, que já está em funcionamento no Centro de Convenções, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (17) pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Antonio Carlos da Silva. Acompanharam a solenidade de inauguração o juiz eleitoral de Petrolina, Cicero Everaldo, a juiza Carla Adriana, o procurador-geral do município, Fábio Lima, os secretários municipais Marcelo Cavalcante e Heitor Leite; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Petrolina, Joselito Ribeiro; o assessor do governo municipal, Rogerio Valença e outras autoridades.

De acordo com informações do TRE, mais de 63% dos eleitores petrolinenses já realizaram o recadastramento biométrico. Quem perder o prazo para o recadastramento pode sofrer penalidades civis que impactam significativamente na vida do cidadão. Os eleitores não cadastrados terão seus títulos cancelados e a regularização só poderá ser feita após as eleições; não votar nas eleições de outubro de 2016; ficar sem quitação com a Justiça Eleitoral, até regularização da situação, o que impedirá; participar em concursos públicos e licitações; realização de empréstimos em bancos públicos, entre outros.

O prazo para o recadastramento biométrico é até o dia 31 e de março. O horário de atendimento do posto do TRE no Centro de Convenções é de 7h às 19h, de segunda a sexta-feira e sábados e domingos de 8h às 16h. Já o Fórum Eleitoral funciona das 7h às 19h, sem intervalo para almoço, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, o horário de funcionamento é das 8h As 12h. O agendamento pode ser feito pelo site www.tre-pe.jus.br.

Com informações de Ascom

Só mais um mês: Fórum Eleitoral de Petrolina registra filas e demora para recadastramento biométrico

Petrolina

26 de fevereiro de 2016 às 11:39

Há um pouco mais de um mês do encerramento do recadastramento biométrico em Petrolina, Sertão de Pernambuco, o fórum eleitoral da cidade registra filas que se estendem além do território da sede do órgão. Na manhã desta sexta-feira (26), muitas pessoas aguardavam atendimento e reclamavam da demora no atendimento. Quem ainda não realizou o recadastramento biométrico tem até o dia 31 deste mês para fazer.

Por causa da baixa procura, Petrolina podem não ter segundo turno este ano. De 201 mil votantes, 54,6% passaram pela biometria. Pela legislação atual, o segundo turno só ocorre em cidades com um eleitorado superior a 200 mil pessoas.

As pessoas que não comparecerem à biometria perderão direitos fundamentais como Bolsa Família, empréstimo bancário, transação imobiliária e passaporte. Outras dúvidas sobre o recadastramento podem ser solucionadas aqui.

Último prazo para eleitor fazer a Biometria é até março, diz TRE

Eleições Pernambuco

13 de janeiro de 2016 às 11:03

Urna eleitoral 2014

O novo sistema eletrônico de votação adotado no Brasil com impressão digital a Biometria de acordo com Tribunal Regional Eleitoral é referência mundial.

O sistema abrange mais de 143 milhões de pessoas (dados de janeiro de 2015). Para esclarecer as dúvidas mais frequentes sobre a Biometria, o Tribunal Superior Eleitoral criou a página para recadastramento ou agendamento virtual, clique aqui e faça já o seu recadastramento.

Todos os eleitores inscritos nos municípios abrangidos pela revisão com biometria, definidos pelo TRE/PE, inclusive os maiores de 70 anos e menores de 18, que desejarem continuar votando devem fazer o recadastramento.

Confira os municípios onde o TRE está realizando a revisão do eleitorado com serviço biométrico:

Amaraji, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Buenos Aires, Calçado, Camocim de São Félix, Chã de Alegria, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Iguaraci, Ingazeira, Jatobá, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Olinda, Paranatama, Passira, Paulista, Petrolina, Pombos, Quixaba, Sairé, Santa Cruz de Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Solidão, Tacaratu, Tracunhaém e Vitória de Santo Antão.

De acordo com a Justiça Eleitoral o prazo será encerrado em 31 de março de 2016.

TRE divulga novas regras das Eleições Municipais de 2016

Cidadania Eleições

12 de janeiro de 2016 às 10:00

Urna eleitoral 2014

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei eleitoral corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. (Fonte: TSE)

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

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