TJ-BA solta “Dona Maria”, traficante que estava presa em Juazeiro

Ela saiu sem tornozeleira e não ficará em prisão domiciliar (Foto: Alberto Maraux/SSP)

Considerada a maior traficante da Bahia e conhecida como “Dona Maria”, Jasiane Teixeira foi solta pela Justiça da Bahia. Ela estava presa no Conjunto Penal de Juazeiro e conseguiu um habeas corpus em feveiro, mas a informação só foi repassada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nessa semana.

Segundo reportagem do G1, a decisão foi expedida pela Justiça no dia 11 de fevereiro. Jasiane foi liberada no dia seguinte. Além de ser liberada, a traficante não usará tornozeleira eletrônica e nem ficará em prisão domiciliar, apesar da gravidade dos seus crimes.

A defesa alegou que desembargador Lourival Almeida Trindade revogou a prisão preventiva de Jasiane, porque a mesma foi reconhecida como ilegal. Ainda na decisão, o desembargador escreveu “Mantença da custódia não justificada, com escoras, na concretude dos fatos.

Enquanto a Justiça não considerou a existência de provas para manter Jasiane presa, a polícia, no entanto, responsabiliza Dona Maria por mais de 100 mortes no sudoeste da Bahia, corrupção de menores, roubos, falsificações e tráfico de armas e a morte de um agente penitenciário.

TJ-BA se diz surpreso com Operação Faroeste e afasta desembargador

(Foto: Internet)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto foi afastado do seu cargo nessa terça-feira (19). Ele e mais cinco magistrados são investigados na Operação Faroeste, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais.

Além disso, o grupo ainda é investigado por corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência no estado. Desde a manhã a PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão, na Bahia e em Brasília (DF).

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões. Confira os nomes dos afastados pelo TJ:

LEIA MAIS

Decisão do TJ suspende licitação de linhas da Falcão Real e São Luiz

Apesar de reclamações de usuários, TJ considerou que não era urgente licitação

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou ontem (18) o recurso ao Estado e manteve a liminar que dá direito às empresas São Luiz e Falcão Real de operarem as linhas ônibus. O presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto não considerou os argumentos do Governo da Bahia e disse que os contratos foram rompidos pelo vencimento da concessão e não por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

LEIA TAMBÉM:

Agerba licitará 36 linhas de ônibus no interior da Bahia; Juazeiro está na lista

Dessa forma, a licitação de linhas que pertencem a Falcão Real e São Luiz está suspensa. 36 itinerários seriam ofertados a uma nova empresa, entre eles Salvador x Juazeiro [via Capim Grosso], Senhor do Bonfim x Ponto Novo, Feira de Santana x Juazeiro, Juazeiro x Miguel Calmon [via Capim Grosso], Jacobina x Itaberaba e Jacobina x Amargosa [via Milagres].

LEIA MAIS

TJ afirma que Ministério Público apresentou indícios suficientes na denúncia contra diretor do SAAE

(Foto: Internet)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu mais detalhes da denúncia contra o diretor-presidente do SAAE de Juazeiro, Joaquim Neto. Segundo o órgão, o processo foi distribuído no dia 25 de setembro e está em fase de instrução processual.

A possibilidade de haver júri popular não está descartada. O órgão aceitou no dia 15 de outubro a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra Joaquim Neto e mais duas pessoas. “O promotor analisou o inquérito e verificou que haviam provas suficientes para que o suspeito Joaquim Ferreira de Medeiros Neto e outros sejam condenados pelo crime imputado”, destacou o TJ.

LEIA TAMBÉM:

Justiça recebe denúncia de homicídio contra diretor do SAAE

Agora Joaquim, David Reis e Gabriel Amaral são considerados réus, acusados do crime de homicídio contra o ex-coordenador Defesa Civil da cidade, Adalberto Gonzaga. Nessa etapa do processo o trio “tem direito ao contraditório, podendo argumentar e se defender, apresentar novas provas e testemunhas para serem ouvidas pelo juízo, indicar uma defesa técnica (advogado ou defensor)”, continua o Tribunal.

Encerrada essa fase, o juiz responsável analisará todas as provas e informações já produzidas e decidirá se os réus vão para julgamento ou júri popular. Ainda não há uma data para esse julgamento, segundo o TJ.

Justiça recebe denúncia de homicídio contra diretor do SAAE

Joaquim Neto afirma que acusação partiu de boato na imprensa (Foto: Reprodução)

O diretor-presidente do SAAE de Juazeiro (BA) foi denunciado por homicídio qualificado. O Ministério Público da Bahia encaminhou a denúncia contra Neto e mais dois réus no último dia 15. O servidor público é apontado ao lado de David Reis e Gabriel Amaral, de envolvimento no assassinato do ex-coordenador da Defesa Civil da cidade, Adalberto Gonzaga.

LEIA TAMBÉM:

Diretor do SAAE permanecerá no cargo, afirma Prefeito Paulo Bomfim

Diretor do SAAE é denunciado pelo MP por assassinato; Joaquim Neto se diz vítima de armação política

O crime aconteceu em 2017, mas as denúncias só vieram agora em 2019. Anteriormente Neto havia afirmado que a denúncia surgiu de um boato na imprensa juazeirense, mas segundo o MPBA, o crime foi motivado por uma divulgação de irregularidades em verbas recebidas pelo SAAE.

Outro lado

Nossa Produção solicitou uma nota à Prefeitura de Juazeiro para saber se Joaquim Neto permanecerá no cargo, mas até o momento não tivemos retorno. Também procuramos o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o julgamento, contudo ainda não tivemos resposta.

Justiça afirma que processo contra presos no Caso Élida está em fase final

Professora foi morta no dia 20 de fevereiro desse ano, na frente de casa

Na última segunda-feira (22) foi realizada em Juazeiro (BA) uma audiência de instrução sobre o Caso Élida, professora morta em fevereiro desse ano. Foram ouvidos os dois suspeitos de participar no homicídio que já estão presos.

Railton Lima da Silva pilotava a moto no dia do crime e Edivan Constantino de Morais é apontado como um dos mandantes, juntamente com sua filha Edivânia Pereira de Morais, que está foragida. O executor, Maicon Neves dos Santos, também está foragido.

LEIA TAMBÉM:

Mandante e executor no Caso Élida entram para o Baralho do Crime

Professora é morta a tiros em Juazeiro

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o processo envolvendo Railton e Edivan está na fase das alegações finais, “não havendo portanto júri designado”. O Tribunal também informou que, pelos dois já estarem presos, “os autos [foram] desmembrados com relação” aos foragidos.

Quanto à Edivânia e Maicon – incluídos no Baralho do Crime da Bahia – a Justiça segue tentando citá-los para, assim, dar início ao processo. Quem souber de alguma informação sobre a dupla pode fazer uma denúncia através do número 181. Não é necessário se identificar.

MPPE funcionará em regime de plantão amanhã (28), TJ-BA suspende atendimento

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comunicou através de uma publicação no site oficial da instituição que funcionará em regime de plantão nesta segunda-feira (28), das 13h às 17h. Dessa forma serão atendidas apenas as demandas essenciais, como denúncias e solicitações do cidadão.

“Apesar das dificuldades, é preciso não medirmos esforços para assegurar a plena defesa do interesse público e preservação dos serviços essenciais à população pernambucana. A atuação, inicialmente, será em  regime de plantão permanente para atender e socorrer todas demandas de interesse social”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Segundo o MPPE, as audiências de custódia serão realizadas em até 72 horas após a prisão em flagrante, para tentar manter a agilidade no processo policial.

LEIA MAIS