Senado vota proposta que pode mudar regras para motoristas de aplicativos

Brasil Nacional Política

31 de outubro de 2017 às 10:00

Alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, o projeto também tem dividido a opinião dos senadores. (Foto: Arquivo)

Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira (30).

As regras aprovadas  pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

O projeto é  criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele “inviabiliza” o trabalho. Os representantes dos taxistas são favoráveis, porque dessa forma acreditam que a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais. Outro argumento usado pelos taxistas é que, com as novas regras, o transporte ficará mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas.

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Uber libera novas alternativas de pagamento em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Trânsito Transporte

23 de outubro de 2017 às 15:30

(Foto: Ilustração)

Uma queixa comum para muitos usuários, a forma de pagamento do Uber ganhou novas opções em Petrolina. Agora é possível pagar a corrida em dinheiro, cartão de débito e vale-presente.

“Trabalhamos para que as pessoas possam ter acesso a uma alternativa de mobilidade confiável ao toque de um botão. Nós queremos que esta opção esteja disponível para todas as pessoas, em todos os lugares, independentemente do acesso a cartões de crédito”, informou a empresa através de nota.

Projeto que regulamenta aplicativos de transporte será votado nesta terça-feira

Brasil Nacional Política Trânsito Transporte

22 de outubro de 2017 às 13:00

Alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, o projeto também tem dividido a opinião dos senadores. (Foto: Arquivo)

Alvo de diversas polêmicas, o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte será pautado nesta terça-feira (24) em reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

Para buscar um consenso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já avisou que lerá em plenário o requerimento de urgência, apresentado por diversos senadores, para que o projeto seja votado de forma mais rápida.

Alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, o projeto também tem dividido a opinião dos senadores. Uns defendem que a proposta deve ser aprovada o quanto antes, ao contrário de outros que preferem ampliar o debate e fazer o texto ser aprovado nas quatro comissões que ainda restam.

Com informações do EBC

Câmara de Vereadores de Juazeiro discute sobre transporte alternativo e Uber

Juazeiro Petrolina Política Transporte

29 de setembro de 2017 às 10:30

(Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro realizou na manhã desta quinta-feira (28) uma Audiência Pública para discutir sobre o transporte alternativo, taxi, moto-taxistas, o aplicativo Uber e entrada deste sistema em Juazeiro. Presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), a audiência foi requerida pelo vereador Charles Leal (PDT).

O evento contou com a participação de representantes das classes de taxistas e moto-taxistas e dos poderes executivos das duas cidades, além da Policia Militar e Civil da Bahia. O Representante do Sistema Uber não compareceu a Audiência Pública.

Durante a abertura, o Alex Tanuri, destacou o papel da Câmara em discutir com a sociedade temas e questões relevantes. “Esta audiência é para se discutir pontos importantes para a comunidade de Juazeiro. Eu como presidente desta casa, estou aberto democraticamente para as discussões. Este é o pensamento de todos os 21 vereadores. Vamos discutir questões que são importantes para a sociedade tanto de Juazeiro quanto de Petrolina. Entendo que as duas cidades em alguns pontos como, por exemplo, mobilidade urbana, segurança, saúde uma precisa estar alinhada com a outra”, disse Alex Tanuri.

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Fernando Bezerra pede urgência para votação do projeto que regulamenta Uber no país

Brasil Política

26 de setembro de 2017 às 06:00

Senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB/PE)

O Plenário do Senado deve votar nesta semana requerimentos de urgência para a análise do projeto que regulamenta serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify.

O projeto (PLC 28/2017) que trata do transporte individual por meio de aplicativos foi aprovado em abril pela Câmara dos Deputados e traz uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar. Entre elas, está a autorização prévia das prefeituras.

O projeto está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sob relatoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), mas poderá ser votado diretamente no Plenário se for aprovado o requerimento (RQS 793/2017) de urgência apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

No Senado, Fernando Bezerra pede urgência na regulamentação de Uber e outros aplicativos de transporte de passageiros

Brasil Nacional Pernambuco Tecnologia Transporte

20 de setembro de 2017 às 19:30

No entendimento de FBC, o transporte privado de passageiros deve ser tratado como um serviço público. (Foto: Divulgação)

Bezerra Coelho (PMDB) apresentou hoje (20), no Senado, requerimento para que a Casa analise e vote, em regime de urgência, a regulamentação nacional do transporte remunerado privado de passageiros e de aplicativos relacionados a este tipo de serviço, como o Uber e os taxis convencionais, entre outros.

O pedido do senador foi formalizado durante audiência pública conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviço de Infraestrutura (CI) do Senado.

“As tecnologias são bem-vindas. Mas, é necessário avançarmos na regulamentação deste serviço, tanto sob o aspecto das condições de trabalho dos motoristas quanto em relação à segurança dos usuários”, ressaltou Fernando Bezerra.

No entendimento de Bezerra Coelho, o transporte privado de passageiros deve ser tratado como um serviço público e para o qual é preciso, entre outras exigências técnicas, a contratação de seguro.

Representantes da AMMPLA e da CSTT dialogam sobre regulamentação do UBER em Petrolina e Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro Pernambuco Petrolina

19 de setembro de 2017 às 17:30

Foram debatidas questões referentes à regulamentação, bem como a tributação que vai incidir sobre o serviço. (Foto: Divulgação)

Representantes da Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) e Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) se reuniram nesta terça-feira (19) no Paço Municipal de Juazeiro, para discutir questões relacionadas ao serviço de transporte público via aplicativo da internet Uber.

O encontro contou com a presença do diretor da AMMPLA, Geraldo Miranda, do secretário executivo de Tributação da cidade Pernambucana, Edilson Nascimento, do diretor- presidente da CSTT de Juazeiro, Damião Medrado, do Secretário de Governo, Clériston Andrade, e do Procurador Geral do Município, Eduardo Fernandes.

Foram debatidas questões referentes à regulamentação, bem como a tributação que vai incidir sobre o serviço. “Petrolina e Juazeiro não podem ser tratadas de maneiras distintas. Nós somos praticamente uma só cidade quando se trata de serviços. Essa forma de regulamentação do UBER que a gente busca neste momento é que façamos de forma conjunta, para que não exista nenhum tipo de disparidade, nem desencontros com relação a este tipo de regulamentação. Vale salientar que nós não vamos abandonar os segmentos de taxistas, nem de mototaxistas. O que pretendemos é equilibrar”, declara o gestor da AMMPLA, Geraldo Miranda.

Câmara de Vereadores de Juazeiro vai discutir Uber, internet e segurança nas áreas de banho da cidade

Audiência Pública Juazeiro Política

19 de setembro de 2017 às 08:30

Os vereadores aprovaram requerimentos para realização de audiências públicas. (Foto: ASCOM)

Três requerimentos de Audiências Públicas foram aprovados na Câmara de Vereadores de Juazeiro na tarde desta segunda-feira (18). Durante a 49ª Sessão Ordinária do ano, sob a presidência de Alex Tanuri (PSL), os parlamentares também aprovaram Emenda Modificativa e Indicações.

O primeiro Requerimento de Audiência Pública aprovado foi o de Nº 15/2017, do vereador, Florêncio Galdino (PDT), para debater a qualidade do serviço de internet fornecido por empresa privadas em Juazeiro.

De autoria do vereador, Charles Leal (PDT), foi aprovada a realização da Audiência Pública Nº 16/2017 para tratar sobre a entrada do sistema de transporte Uber no município. E a terceira audiência aprovada foi a de Nº 17/2017, requerida pelo vereador, Domingão da Aliança (PRTB), que vai discutir a segurança nos balneários, ilhas e onde há aglomeração de pessoas.

Os vereadores também aprovaram também Emenda Modificativa que altera a redação do artigo 59 do Projeto de Lei Nº 3.338/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispões sobre o uso de parcelamento e a ocupação do solo urbano de Juazeiro.

A emenda destaca que o ato administrativo do Poder Executivo definirá o afastamento frontal mínimo obrigatório em função de plano de urbanização de largura do logradouro e de faixa de domínio, de gabarito, de proteção do patrimônio cultural, ou em decorrência de outras particularidades locais, podendo inclusive, isentá-lo nos casos de áreas consolidadas urbanisticamente.

Uber entra em pauta durante audiência no Senado

Brasil Nacional Política Tecnologia Transporte

17 de setembro de 2017 às 20:00

O objetivo é discutir leis que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.(Foto: Arquivo)

Na próxima quarta-feira (20), os senadores das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Assuntos Sociais (CAS); Assuntos Econômicos (CAE); e Serviços de Infraestrutura (CI) debatem os aplicativos para o transporte privado de passageiros, entre eles o Uber.

O objetivo da audiência é discutir dois projetos de lei do Senado (PLS 726/2015 e PLS 530/2015) e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros. Foram convidados para a audiência conjunta representantes do Uber; Associação Brasileira de Online-to-Offline; Associação Brasileira de Motoristas de Taxi; Central dos Sindicatos Brasileiros; Confederação Nacional do Transporte; Ministérios da Justiça e da Fazenda; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; e Universidade de São Paulo.

Uber inicia cadastros e veículos já começam a circular em Petrolina

AMMPLA Petrolina Trânsito Transporte

5 de setembro de 2017 às 14:30

Em breve, o serviço poderá chegar em Juazeiro e Casa Nova. (Foto: Ilustração)

Por volta das 14h de hoje (5) usuários do Uber em Petrolina, começaram a visualizar veículos em circulação na cidade. Um grupo iniciou o cadastro e um clico de palestras em julho deste ano no município.

Nossa equipe esteve em uma das palestras oferecida por um grupo, em um hotel da cidade, entretanto os próprios palestrantes não divulgaram uma data do início do serviço em Petrolina. Neste primeiro momento, os palestrantes estavam tirando dúvidas sobre o serviço.

O aplicativo mostra três veículos circulando em Petrolina. (Foto: Ilustração)

O blog entrou em contato com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla) que através de nota informou não ter conhecimento do serviço no município.

“A Ammpla entende que o aplicativo Uber já é uma realidade nos grandes centros do Brasil e informa que, antes de autorizar o serviço, precisa entender de que forma eles vão trabalhar e como o município irá interagir mediante este serviço. Além disso, a Ammpla não foi notificada oficialmente pela empresa, por isso, não tem previsão do início das atividades do Uber na cidade”.

A Uber chega com a promessa de baratear o serviço de transporte com tarifas a baixo do oferecido por táxi. O serviço em funcionamento em Petrolina é o Uber X, mais popular e com menor preço. Em agosto, o serviço foi iniciado em Mossoró e segundo informações poderá operar em Juazeiro e Casa Nova, em breve.

Em breve novas informações

Uber começa a operar hoje em Caruaru

Brasil Caruaru Pernambuco Transporte

5 de maio de 2017 às 18:00

(Foto: Ilustração)

O aplicativo Uber começou a operar nesta sexta-feira (5), em Caruaru. A informação foi confirmada pela assessoria do Uber. O município é a 53ª cidade no Brasil onde o aplicativo que faz o transporte particular de pessoas vai funcionar.

O serviço promete preços até 40% mais acessíveis, mas pode enfrentar problemas para circular. A implantação do aplicativo em Caruaru foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores no último dia 17 de março. O Conselho Municipal de Transportes (Comut) também realizou reuniões para discutir a chegada do Uber.

Com informações do G1

Câmara decide que motorista do Uber precisará de autorização da prefeitura

Brasil Nacional Política

5 de abril de 2017 às 18:00

(Foto: Arquivo)

Durante a noite desta terça-feira (4) a Câmara aprovou projeto sobre o funcionamento de transporte individual remunerado, com foco no Uber, mas emendas deixam nas mãos dos municípios a autorização da existência de transportes por meio de aplicativo.

Após aprovarem o texto-base do projeto, que transferia para os municípios a responsabilidade de fazer essa regulamentação, os deputados conseguiram aprovar emendas de autoria do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), com uma série de mudanças no texto.

Uma das emendas retirou do projeto a descrição de que o serviço é uma “atividade de natureza privada” e diz que as corridas terão que ser realizadas por “veículos de aluguel”, o que, para alguns deputados, significa que o carro terá que ter placas vermelhas, como os táxis. Essa emenda recebeu 226 votos a favor e 182 contra.

Outra alteração aprovada foi de que os motoristas terão que “possuir e portar autorização específica emitida pelo poder municipal” para trabalhar usando aplicativos como o Uber. A proposta recebeu 215 votos a favor e 163 contra.

Em nota, o Uber afirmou que o projeto aprovado “propõe uma lei retrógrada que não regula o Uber no Brasil, mas tenta transformá-la em táxi, proibindo então este modelo de mobilidade”.

Com informações do IstoÉ

Câmara aprova projeto que autoriza existência do Uber

Brasil Transporte

4 de abril de 2017 às 23:00

Mas, emendas que limitam o funcionamento do serviço ainda serão votadas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 226 votos a 182, destaque do PT e alterou trecho do substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao Projeto de Lei 5587/16, que define o serviço de transporte individual por meio de aplicativos como atividade de natureza privada, com foco no Uber.

Dessa forma, por interpretação do relator Daniel Coelho, o serviço passaria a ser de natureza pública. Se o projeto virar lei com essa redação, o serviço de aplicativo não poderia funcionar enquanto não houvesse regulamentação municipal.

O texto original é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que também apresentou a emenda aprovada parcialmente pelo destaque.

Município regulamenta

O relator apresentou um substitutivo remetendo os detalhes da regulamentação aos municípios e ao DF, que devem seguir algumas diretrizes, tais como:
– cobrança de tributos municipais pelo serviço;
– contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros e do DPVAT para o veículo;
– inscrição do motorista no INSS como contribuinte individual;
– o motorista deve ter carteira categoria B ou superior com informação de que exerce atividade remunerada;
– o motorista precisa ser cadastrado na empresa que gerencia o aplicativo;
– o certificado de registro do veículo deve ser emitido no município ou na área conurbada interestadual.

Sem isso, o transporte será considerado ilegal.

Uber anuncia que vai adicionar mais 50 mil motoristas no Brasil

Economia

4 de fevereiro de 2016 às 20:00

uber

O Brasil é o país do mundo no qual o Uber tem uma de suas mais altas taxas de crescimento. Segundo Andrew MacDonald, gerente geral regional da empresa para região central dos EUA, Canadá e América Latina, o empreendimento tem se expandido 30% ao mês no Brasil.

Os atuais 53 funcionários nos escritórios do Uber aqui no país vão passar de 100 em breve. E ao longo de 2016, devem ser agregados novos 50 mil motoristas para trabalhar com o aplicativo no Brasil. Atualmente, 10 mil motoristas estão cadastrados.

MacDonald tem uma visão otimista da economia: “Quando a gente olha o Brasil de fora, o quadro parece realmente diferente. Houve uma perda de 1,5 milhão de empregos no ano passado. Há as crises política e econômica. Mas eu preciso dizer que no Uber estamos vendo nossa operação aqui com muito otimismo”.

 Ele disse que um dos problemas recentes no Brasil foi resolvido na semana passada: os pagamentos com o cartão American Express agora serão em reais –e não mais em dólares, como vinha acontecendo.

Com informações de Uol Notícias

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