TSE desmente fake news sobre anulação de eleições em alguns municípios

(Foto: Divulgação/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a público nesta sexta-feira (20) para alertar sobre mensagens que circulam nas redes sociais, alegando que as eleições de 2020 foram anuladas em alguns municípios brasileiros por suspeita de fraude na urna eletrônica.

Segundo o órgão, desde a implantação do voto eletrônico no ano de 1996, o país nunca registrou fraudes no sistema. Desde o último pleito (2018) essa forma de votar tem sido questionada por grupos políticos alinhados ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). E constantemente aparecem fake news sobre o tema.

Contudo, o TSE reafirmou que o dispositivo tem 30 camadas de segurança para dificultar fraudes, os dados são transmitidos por uma rede privada, sem conexão à internet ou bluetooth, e lacres de segurança alertam sobre qualquer tentativa de violação dos dados. Nos municípios onde há segundo turno, ele será realizado no dia 29 de novembro, novamente via voto eletrônico.

Eleições 2020: a partir deste sábado candidatos só podem ser presos em flagrante

(Foto: Divulgação/TSE)

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

(Com informações da Agência Brasil)

Urnas eletrônicas já estão sendo preparadas para o 2º turno em Pernambuco

(Foto: Divulgação/TRE-PE)

Nesta quarta-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) começou o processo de reprogramação das urnas para as Eleições do 2º turno, que acontecem no próximo dia 28. Diversas instituições e veículos de imprensa foram convidados para a solenidade, que é pública e totalmente transparente.

O procedimento consiste em adaptar as informações das urnas ao 2º turno, de maneira que fiquem apenas os dados dos eleitores e dos dois candidatos a presidente da República (partido, coligação, foto e número). Vale lembrar que em Pernambuco só haverá 2º turno para escolha do presidente da República.

Feita a reprogramação, um processo bem mais simples do que aquele do 1º turno, as urnas são devidamente lacradas com selos que indicam qualquer tentativa de violação. Guardadas em segurança, as urnas só serão ativadas no dia da Eleição.

Pernambuco tem 6.570.072 eleitores. Destes, 1.115.816 votam no Recife. Até o dia 24 próximo, cerca de 23 mil urnas das 122 Zonas Eleitorais do estado passarão pelo processo. Cada seção conta com uma urna e o TRE mantém equipamentos de reserva para substituição em caso de algum problema de ordem técnica.

Com informações do TRE-PE

Urnas já estão prontas e preparadas para serem encaminhadas aos locais de votação, em Pernambuco

(Foto: Divulgação/ TRE-PE)

Nesta quinta-feira (04) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) carregou os veículos que farão o transporte das urnas eletrônicas aos locais de votação. O procedimento ocorreu em todo o estado e contou com o apoio de mais de 300 veículos e com a mão de obra de mais de 500 colaboradores.

Cerca de 23.000 urnas, contando as urnas de contingências – usadas em caso de defeito ou inviabilização de uma urna – e as que são direcionadas às mesas receptoras de justificativa, já estão prontas e preparadas para serem alocadas nas mais de vinte mil seções de votação em todo o estado.

O transporte das urnas teve início a partir dos Locais de Armazenamento de Urnas existentes nos 18 Polos Eleitorais de Pernambuco (Recife, Vitória de Santo Antão, Carpina, Palmares, Surubim, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Petrolândia, Salgueiro, Ouricuri, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Limoeiro, Belo Jardim, e Afogados da Ingazeira) e será finalizado até sábado (06), véspera das eleições do primeiro turno.

Com informações do TRE-PE

Na hora de votar, eleitores não podem levar smartphones às urnas; selfie, nem pensar

urna-eletronicaEm tempos de selfie e redes sociais, o eleitor tem de ficar atento às regras da Justiça Eleitoral para o uso de celulares, smartphones e tablets no dia do pleito. De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto estiver votando, o eleitor deve deixar o aparelho em um móvel, próximo aos colaboradores responsáveis pela seção eleitoral.

“Os mesários e o presidente de mesa estão orientados a determinar que o eleitor deixe os equipamentos eletrônicos que portar com o mesário”, informou o TSE.

A legislação eleitoral proíbe o eleitor de “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto”.

Quem publicar imagens do voto pode sofrer sanções

Ainda segundo a Justiça Eleitoral, o sigilo do voto também abrange ambientes virtuais e redes sociais, ou seja, é proibido publicar imagens ou fotos do voto e quem fizer isso pode sofrer sanções. Segundo o TSE, não haverá revista de eleitores, mas as pessoas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas a até dois anos de detenção.

Para o pesquisador de ciência e tecnologia do departamento de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Marcello Barra, apesar do intenso ativismo de eleitores nas redes sociais, quem busca burlar a legislação presta um desserviço à nação. “A conquista do voto secreto é uma garantia da democracia. Qualquer meio que burle esse direito é um atentado à democracia”, resumiu.

Segundo ele, o caráter sigiloso impede que as pessoas fiquem vulneráveis ao assédio para mudança de voto. “A pessoa acha que está ajudando a militância, que está motivando outros a votar, mas, na verdade, ela está prejudicando o voto. O sigilo é uma garantia aos mais fracos”, completou.

Barra lembra que a popularização dos smartphones trouxe um incremento no número de pessoas que passaram a interagir na discussão política. Segundo o especialista, o uso da internet tem modificado a forma como as pessoas entendem e participam da vida política do país. “Eu venho acompanhando esse processo há muitos anos. Esses instrumentos estão se tornando cada vez mais importantes para a democracia. Cada um coloca a sua opinião de maneira direta, é cada vez mais democrático”, ponderou.

Segundo o TSE, caso os mesários flagrem algum eleitor fotografando o voto, a orientação é que o episódio seja registrado em ata, identificando o eleitor. Caberá ao juiz eleitoral comunicar o fato ao Ministério Público Eleitoral para instauração de inquérito.

Com informações da Agência Brasil

TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016

Urna eleitoral 2014O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico. Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ 161 milhões.

No dia 3 de novembro, o tribunal informou que não teria recursos para custear a eleição com urnas eletrônicas, devido ao contingenciamento de R$ 428 milhões do orçamento da Justiça Eleitoral para aguardar a decisão que mudaria a meta fiscal. Dessa forma, os eleitores brasileiros voltariam a escolher seus representantes pelo voto de papel. (Fonte Agência Brasil)