Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dr. Jaziel estima que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. “A medida colaborará para a simplificação do modelo de exigência do imposto, bem como para uma maior estabilidade nos preços desses produtos”, espera.

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Bolsonaro diz que deve decidir valor do auxílio emergencial até sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro, fala à imprensa no Palácio da Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta terça-feira (25/8), que poderá decidir o novo valor do auxílio emergencial até sexta-feira (28/8). O presidente já havia informado que prorrogaria o pagamento das parcelas do auxílio emergencial até dezembro. No entanto, Bolsonaro ainda não bateu o martelo sobre a quantia praticada, que deverá ficar entre R$ 250 e R$ 400.

O mandatário citou ainda uma reunião com a equipe econômica na tarde de hoje. Ele defendeu que a “economia tem que pegar” até o fim do ano.

“Pretendemos prorrogar até o fim do ano, não com este valor que está aí, que pode até ser pouco para quem recebe, mas é muito para quem paga. Quem paga somos todos nós. E não é dinheiro que o governo tem. Isso vem de endividamento. Então, estamos negociando. Hoje teve mais uma reunião com equipe econômica. Demos mais um passo no tocante a isso daí. Acreditamos que teremos mais um endividamento, não na ordem de R$ 50 bilhões por mês, como é este auxílio emergencial no momento, de R$ 600, mas diminuir um pouco este valor para ver se a economia pega. Nós temos que pegar. A economia tem que pegar”, declarou durante a abertura do 32° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Bolsonaro completou que ainda não se chegou a um consenso sobre o valor. “Outras coisas foram discutidas, logicamente não batemos o martelo ainda. A gente espera que até sexta-feira esteja quase tudo definido para darmos mais uma ajuda, não é favor não, é uma obrigação nossa. É obrigação nossa ajudar o Brasil a sair da crise que ainda temos e venhamos então voltar à normalidade”, concluiu.

O governo pretendia anunciar ainda hoje, juntamente com o pacote do programa Pró- Brasil, os novos valores do auxílio. Porém, como os valores não foram fechados, o pacote foi adiado a pedido do presidente.

No último dia 19, Bolsonaro afirmou que o valor seria menor do que os R$ 600 já pagos. Na data, o chefe do Executivo justificou que o atual valor do auxílio custa aos cofres públicos mais de R$ 50 bilhões mensais. Em referência ao ministro Paulo Guedes, o presidente apontou que “alguém na equipe econômica” sugeriu R$ 200, quantia que Bolsonaro considera pouco, apesar de ter elencado o mesmo valor quando a medida foi aventada. Bolsonaro completou dizendo que é possível chegar a um “meio termo”.

“Então R$ 600 é muito, o Paulo Guedes fa…, alguém da economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá pra chegar em um meio termo e nós buscarmos que seja prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano de modo que consigamos sair dessa situação e fazendo com que os empregos e formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos e começamos o início desse ano, que a economia realmente estava apontando para os melhores do mundo para o Brasil depois de algumas décadas de patinação”, declarou.

Com nova frota de ônibus, passagem cai cerca de R$ 0,15 em Petrolina

A expectativa dos petrolinenses aumenta cada vez mais com a nova frota de ônibus de transporte coletivo que está chegando na cidade. Nesta quinta-feira (21), o prefeito Miguel Coelho publicou em suas redes sociais um vídeo com a chegada de parte dos 83 novos veículos.

A partir de 1º de dezembro, os ônibus começam a atender a população com acessibilidade, wi-fi e tomada USB. Além disso, parte da frota é climatizada. A grande novidade está na diminuição do preço da tarifa para R$ 3,54 e R$ 3,56, mesmo com ônibus melhores. Atualmente, os passageiros pagam R$ 3,70.

Primeiro dia gratuito

Mais um ponto para alegrar os usuários do transporte coletivo municipal, é que, segundo o secretário-executivo da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), José Carlos Alves, no primeiro dia de funcionamento da nova frota, os usuários não pagarão a tarifa.

Petrobras diminui preço do gás de cozinha residencial

(Foto: Ilustração)

A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.

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Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

(Foto: Internet)

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado nesta segunda-feira (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

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De acordo com Dieese, salário mínimo deveria ser de R$ 3.674,77

O valor é 3,85 vezes o salário mínimo atual. (Foto: Ilustração)

Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada nessa segunda-feira (06), o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.674,77. O valor é 3,85 vezes o salário mínimo em vigor, que é de R$ 954.

Mensalmente, o departamento divulga uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal, que garante moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Desde janeiro, está em vigor no país o salário mínimo de R$ 954 O valor é 1,81% (ou R$ 17) maior que o mínimo de 2017, de R$ 937 Esse reajuste ficou abaixo da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, de 2,07%, o que significa que o salário perdeu poder de compra de 2017 para 2018.

O decreto do salário mínimo estabelece, ainda, o valor diário de R$ 31,80, e o valor por hora de R$ 4,34.

Petrolina apresenta menor valor na cesta básica no mês de maio, segundo pesquisa

Dentre os produtos da cesta básica, o preço do leite, tomate, pão francês e do café apresentam maiores valores do custo no período. (Foto: Internet)

Uma pesquisa do Índice de Cesta Básica (ICB), realizada pelo Colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Sociais de Petrolina (Facape), apontou deflação de 1,47% no valor dos itens pesquisados na cidade de Petrolina (PE), na comparação dos meses de Maio e Abril de 2018.

Segundo a pesquisa, houve uma redução do custo da Cesta Básica no mês de R$ 291,02. Considerando o acúmulo dos últimos doze meses, Petrolina apresenta deflação de -13,47%. Assim, se mantém a tendência de redução dos preços ao longo dos últimos meses.

O trabalhador do Vale do São Francisco que recebeu um salário mínimo de R$ 954,00, gastou 30,6% da renda com a compra de produtos da cesta básica. Isto significa que após a aquisição da cesta básica de alimentos, restaram R$ 662,30 para gastar com as demais despesas (moradia, transporte, vestuário, saúde, higiene e serviços pessoais).

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Ministro afirma que boatos sobre redução do salário mínimo de 2019 não procedem

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago Junior, afirmou que não está confirmada a redução do valor previsto para o salário mínimo do próximo ano.

Segundo o ministro, a equipe econômica pode realmente fazer uma revisão das projeções para 2019 ainda no segundo semestre. Mas, no momento, segundo o ministro, não é possível afirmar que haverá redução.

“Não há uma definição final do crescimento econômico que norteia o valor do salário mínimo. Assim, está valendo a grade de parâmetros de 15 de março, que prevê um salário mínimo de R$1.002.  A especulação de redução para R$ 998 não procede”, afirmou.

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Seguro DPVAT terá redução de 35% em 2018

Em virtude da diminuição do número de acidentes de trânsito com condutores e não condutores, o valor do seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), terá uma redução de 35% em 2018. A redução não se aplica para a categoria de motocicletas, que não teve redução de acidentes.

Os novos valores passaram a ser os seguintes: Automóvel R$ 41,40 (era R$ 63,69); Motocicletas: R$ 180,65 (foi mantido o valor),  Caminhões e caminhonetes: R$ 43,33 (era de R$ 66,66); Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação: R$ 160 (era R$ 246,23); Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete: R$ 99,24 (era de R$ 152,67).

“Por determinação do governador Paulo Câmara ampliamos as campanhas educativas e ações preventivas de fiscalização, o que sem dúvida, fez nosso Estado contribuir diretamente para a redução desses valores em todo o país. Com a diminuição do número de acidentes, além de estarmos salvando vidas, conseguimos economizar recursos da ordem de R$ 350 milhões, o que já direcionamos para outras áreas, como educação, segurança e moradia”, defendeu o diretor presidente do Despertamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Charles Ribeiro.

Redução no IPVA

Recentemente foi divulgado pelo Governo de Pernambuco que o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não terá nenhum reajuste em 2018 e que diante da variação negativa em relação ao valor venal dos veículos Registrados no Estado, haverá uma redução média entre as categorias de (-2,99%).

Pesquisa da Facape aponta queda no valor da cesta básica em julho

(Foto: ASCOM)

A pesquisa realizada pelo Colegiado de Economia da Facape, na comparação dos meses de junho e julho, apresenta deflação no Índice de Cesta Básica (ICB), em Petrolina e Juazeiro. Na cidade pernambucana, a queda no valor da cesta básica foi de 1,13%, enquanto no município baiano a redução chegou a 2,57%.

A soma dos produtos básicos totaliza um valor de R$ 314,60 em Juazeiro e de R$ 329,83 em Petrolina, que chama atenção, no acumulado dos últimos doze meses, com uma deflação de 1,80%. Já de janeiro a julho, os cálculos da cidade indicam inflação de 3,40%.

Dentre os produtos da cesta básica, carne, tomate, pão francês e banana representam percentualmente o maior valor no total do custo. Desses, apenas a carne teve aumento no seu preço médio no mês. 

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Petrobras anuncia reajuste médio de 6,9% do gás de cozinha

O valor vai depender da manutenção das margens de distribuição e de revenda e das alíquotas de tributos. (Foto: Ilustração)

A Petrobras reajustou em 6,9%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (GLP P-13).

O reajuste do gás de cozinha entra em vigor à 0h deste sábado (5) e, de acordo com a estatal, acompanha a política de preços divulgada no dia 7 de junho deste ano. O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

A companhia destacou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e que as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

A Petrobras calculou que, se os repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores forem levados, integralmente, aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29. O valor vai depender da manutenção das margens de distribuição e de revenda e das alíquotas de tributos.

A estatal ressaltou que o último reajuste ocorreu em 5 de julho deste ano e que a alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial ou comercial.

Em nota, o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informa que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir da 0h. Segundo o sindicato, o reajuste oscilará entre 6,4% e 7,5%, de acordo com o polo de suprimento.

Fonte Agência Brasil

Gás de cozinha terá aumento de preço nesta quinta-feira

A vigência dos preços será aplicada a partir do dia 5 de cada mês

A Petrobras divulgou hoje (7), no Rio de Janeiro, a nova política de preços para o Gás Liquefeito de Petróleo comercializado em botijões de 13 quilos (GLP-P13), conhecido como gás de cozinha. Era o único produto da empresa para o qual ainda não havia sido definida fórmula de cálculo.

O preço nas refinarias será calculado pela média mensal das cotações do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações da venda do dólar, acrescida de uma margem fixa de 5%.

A vigência dos preços será aplicada a partir do dia 5 de cada mês, com início previsto para este mês de junho, quando o reajuste será aplicado, excepcionalmente, a partir do dia 8.

De acordo com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, a política, aprovada ontem pela diretoria executiva da estatal, segue a resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determina a comercialização da embalagem destinada a uso doméstico a preços inferiores às demais apresentações. Parente explica que, com isso, a empresa completa o ciclo de definição de políticas para os produtos da companhia, garantindo a previsibilidade de preço.

Preço pode subir e também cair

“Em relação ao consumidor final, podemos dizer que, a exemplo do que está acontecendo com a gasolina e com o diesel, nós vamos seguir rigorosamente a referência utilizada, significando dizer que, assim como pode subir [o preço], também pode cair. A gente fala com a autoridade de quem, desde outubro, fez sete reajustes e cinco foram de redução de preço. Isso também pode ser vantajoso para a consumidor, dado que nós vamos seguir uma referência que sobe e que desce”, afirmou.

O diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino, explica que o cálculo não terá como referência a paridade de preços internacionais e está alinhado com os parâmetros do Planejamento Estratégico 2017/2021.

“A média para este mês é de 6,7% e a gente prevê que tenha um impacto de 2,2% no botijão e R$ 1,25 na média Brasil, conforme os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A composição do preço do botijão hoje é em torno de 25% de realização Petrobras, 20% de impostos e 55% é a margem de distribuição e revenda; a nossa previsão é que ele passa a ser 26% para a Petrobras, mantendo os 20% dos impostos e uma pequena queda na margem de distribuição e revenda para 54%”, disse.

Sindigás comenta decisão

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) fez uma avaliação positiva do anúncio da Petrobras em “adequar seus preços para o gás GLP embalado em botijões de até 13 kg e de uso residencial aos praticados no mercado internacional”.

O sindicato ressalta que a nova política de preços “ainda deixa o preço praticado aproximadamente 15% abaixo ao da paridade de importação” e ressalta que “é precipitado afirmar que esse percentual médio seja aplicado de forma linear”.

Valor da produção agropecuária encerra 2016 em R$ 527,9 bilhões

(Foto: Arquivo)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou hoje (13) que o valor bruto da produção agropecuária encerrou 2016 em R$ 527,9 bilhões. O montante ficou 1,8% abaixo do registrado em 2015. Tanto a pecuária quanto as lavouras contribuíram para a queda.

O valor da produção para a pecuária caiu 3,2% e para as lavouras 1%, segundo o ministério. Na pecuária, as carnes bovina ( queda de 5,6%), suína (10,7%) e o leite (7,8%) foram afetados pelos preços mais baixos. Nas lavouras, houve retração no valor da produção de produtos como o tomate (47,9%), mamona (41%), fumo (29,1%), uva (13,4%), cacau (14,7%), algodão (12,1%), amendoim (11,3%), cebola (11,3%) e arroz (9,5%).

Para o coordenador-geral de Estudos e Análises da Secretaria de Política Agrícola do ministério, José Garcia Gasques, o aspecto mais marcante de 2016 foram as secas, que afetaram as atividades principalmente no Cerrado e no Nordeste.

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Contas de telefone ficam mais caras a partir deste mês após mudança no ICMS

(Foto: Internet/Ilustração)

O ano começou com aumento no custo da telefonia em todo o país. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal.

Os valores variam de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços. Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações.

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Feijão, tomate e leite apresentam queda de preço na cesta básica

Uma boa notícia para os consumidores da região do Vale do São Francisco que irão aos supermercados neste final de ano: segundo pesquisas do Índice da Cesta Básica (ICB) em Petrolina a cesta básica apresentou, no mês de novembro, deflação de 4,77% em comparação com outubro.  A pesquisa foi realizada pelo colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

A deflação foi resultado da queda de preço do leite integral, feijão carioca e tomate. Os preços do leite e seus derivados apresentaram aumento nos últimos meses e isto fez com que a procura diminuísse. Este fator somado com uma maior oferta fez os preços reduzirem nos supermercados.

Com relação ao feijão carioca, muitos consumidores passaram a procurar bens substitutos, como o feijão preto, na tentativa de fugir dos altos preços que estavam sendo comercializados. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) a chegada de parte da última safra do ano fez com que os preços diminuíssem de forma generalizada pelo país e, consequentemente, no Vale do São Francisco.

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