vencimentos – Blog do Waldiney Passos

Bancos não abrem nesta terça; pagamentos com vencimento para hoje podem ser feitos amanhã

15 de novembro de 2016 às 09:00

Atendimento volta ao normal a partir de amanhã (Foto: Sebastiana Negreiros)

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias não abrem nesta terça-feira (15), dia do feriado da Proclamação da República. Os consumidores podem utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking e banco por telefone para fazer transações financeiras.

Como os feriados não são considerados dias úteis para fins de operações praticadas no mercado financeiro, contas com datas de vencimento marcadas para este período podem ser pagas, sem acréscimo, no primeiro dia útil após o feriado, na quarta-feira (16). Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados (federais, estaduais e municipais), informou a Febraban.

Remunerações de juízes acima do teto provocam críticas de Ministros do STF

Benefícios Justiça Nacional

24 de outubro de 2016 às 11:30

O ministro Gilmar Mendes defendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aja para proibir as manobras dos juízes. (Foto: Internet)

A prática de pagamentos acima do teto constitucional que beneficiam três a cada quatro juízes brasileiros, conforme mostrou reportagem do GLOBO, virou alvo de críticas dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). São valores que chegam a ultrapassar o que os integrante do STF recebem (R$ 33.763), que é o limite no funcionalismo pela Constituição, e que só são possíveis graças a mudança na natureza de alguns pagamentos, segundo o ministro Marco Aurélio Mello.

De acordo com ele, os juízes utilizam de valores que possuem natureza indenizatória para aumentar as suas remunerações e “driblar” a regra constitucional.

Piso salarial no magistério municipal e reajuste de vencimentos de gestores são aprovados na Câmara de Juazeiro

Bahia Juazeiro Política

18 de fevereiro de 2016 às 08:00

Os projetos de Lei 3.2012/2016 e 3.211/2016 de autoria do Executivo que estabelecem o piso salarial para o magistério público da educação básica no município de Juazeiro e reajusta os vencimentos de gestores escolares, respectivamente, entraram na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (16) na Câmara de Vereadores e foram aprovados por unanimidade.

Outro projeto de Lei 3.210/2016 de interesse da comunidade escolar, que autoriza o Executivo Municipal a fornecer gratuitamente material escolar (Kit Escola) a alunos da rede Municipal de Ensino, foi aprovado pelos membros da Casa.

O presidente da Câmara, vereador Damião Medrado (PSD) destacou que o ato é mais uma vitória para a Educação de Juazeiro. “Sabemos que a gestão do prefeito Isaac Carvalho tem mostrado que é possível valorizar o educador e garantir uma educação de qualidade com a inauguração e climatização de escolas e creches, além de investir do material e fardamento escolar”, avaliou o presidente.

Na sessão também foram aprovados os projetos de Lei 3.213/2016, que acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.460 de 19 de novembro de 1996 que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Juazeiro; e o Projeto de Lei nº 3.214/2016 que acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.999, de 12 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o estatuto da Guarda Municipal de Juazeiro. Os dois últimos projetos aprovados criam novos cargos, altera e acrescenta dispositivos à Lei já existente.