João Campos destina R$ 237 milhões para vereadores do Recife em ano eleitoral

O orçamento anual do Município do Recife para 2024 foi sancionado pelo prefeito João Campos (PSB) com um valor recorde destinado aos vereadores da capital pernambucana. O orçamento da Câmara de Vereadores, apenas para 2024, ficou em R$ 237.740.000,00 (duzentos e trinta e sete milhões setecentos e quarenta mil reais).

Em 2023, ano anterior, o orçamento ficou em “apenas” R$ 217 milhões. O aumento de orçamento, em relação ao ano anterior, ficou em 9,5%. A Prefeitura do Recife obrigatoriamente tem que transferir um percentual da arrecadação – 4,5% ao ano – para a Câmara de Vereadores. É o chamado duodécimo. É uma exigência da Constituição Federal. Com isso, os vereadores são “sócios” dos aumentos de arrecadação da Prefeitura do Recife.

“No entanto, nada impede que os prefeitos entrarem em acordo com os vereadores para repassarem menos. O duodécimo é um teto máximo, não um mínimo”, afirmam especialistas. A Câmara do Recife tem atualmente 39 vereadores. Boa parte dos atuais vereadores deve disputar a reeleição em 2024, ano eleitoral.O orçamento de R$ 237 milhões da Câmara para 2024 irá custear remuneração de vereadores e servidores, inclusive comissionados, além de verbas indenizatórias.

JC Online

Governo disponibilizará R$ 56 milhões para vítimas de ciclone no Sul

O presidente da República em exercício Geraldo Alckmin reuniu, neste sábado (9), no Palácio do Planalto, ministros e demais integrantes do Comitê Permanente de Apoio ao Rio Grande do Sul, formado por dez ministérios. O objetivo do encontro foi alinhar as ações do governo federal para socorrer o estado afetado por um ciclone extratropical, na madrugada de segunda-feira (4).

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome anunciou que o governo disponibilizará cerca de R$ 56 milhões de vários programas sociais da pasta às famílias afetadas pelo desastre natural. Ele adiantou que dentro do montante, cada família de pequeno agricultor afetada receberá como fomento rural de apoio o valor de R$ 4,6 mil não reembolsáveis. Desta forma, o financiamento público concedido não deverá ser devolvido ao governo federal.

“Da parte do ministério, nós vamos colocar cerca de R$ 56 milhões disponibilizados para vários programas, para esse do Auxílio Abrigamento, mas, também, para o Programa de Aquisição de Alimentos, onde compramos alimentos na própria região para repassar cestas de alimentos. Para o fomento rural de apoio aos pequenos [agricultores] que perderam [suas lavouras] vão receber também repasse que não é reembolsável, no valor de R$ 4,6 mil por família.”

Desabrigados
O governo federal anunciou que pagará a prefeituras gaúchas R$ 400 por pessoa desabrigada, a partir de segunda-feira (11). As transferências serão feitas na modalidade fundo a fundo, quando os repasses de recursos da União são feitos da esfera federal para fundos da esfera municipal. O objetivo é que os municípios prestem assistência aos moradores afetados pelas consequências do ciclone extratropical.

“O repasse é para que o município possa cuidar das despesas que são geradas com o abrigamento dessas pessoas: alimentação, material de higiene, o que for necessário para o atendimento. É feito uma primeira etapa de 50%, que é R$ 400”.

O valor que ser dobrado, chegando a R$ 800, caso a situação de emergência se prolongue. A estimativa do governo federal é de que existam cerca de 5 mil desabrigados na região.

Viagem
Durante o encontro no Palácio do Planalto, os ministros planejaram a viagem que a comitiva, liderada pelo presidente Alckmin, fará neste domingo (10) ao Rio Grande do Sul para visitar regiões castigadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado.

Participarão da comitiva os ministros da Defesa, José Múcio; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de representantes de outros ministérios e órgãos federais.

Segundo o ministro-chefe da Secom, os representantes do governo federal vão se encontrar com o governador gaúcho, Eduardo Leite, e autoridades locais. Juntos, a partir de Canoas, eles visitarão os municípios de Lajeado, Roca Salles e Muçum – os mais afetados pelo ciclone.

Em seguida, está agendada uma reunião com autoridades locais no prédio da Universidade do Vale do Taquari (Univates), como detalhou o ministro Paulo Pimenta: “vamos poder detalhar um conjunto de iniciativas que, algumas já estão em execução, outras serão ampliadas, mas todas elas serão construídas com o governo do estado, com as prefeituras e com as comunidades atingidas”.

“Nosso governo é o que governa para todos, mas, especialmente, com um olhar especial para aqueles que mais precisam, no momento da dificuldade. E assim tem sido desde o início, o governo presente.”
Além de atualizar as ações já tomadas pelo governo federal desde o início da semana, o ministro Waldez Góes afirmou que o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, fará anúncios de valores mais específicos para apoiar a população e as prefeituras gaúchas impactadas:

“Depois de quatro reuniões que nós fizemos, todos os levantamentos já estão precificados – o que já foi investido, o que será investido, o que está sendo disponibilizado […] e ele [Geraldo Alckmin] deve tomar a decisão de anunciar os valores já investidos e que estão sendo disponibilizados nas mais diferentes políticas públicas. Não só em termos de defesa civil, que tem muita resposta, mas até política também de prevenção.”

Situação no estado
De acordo com o balanço da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 18h deste sábado, o estado contabiliza 41 mortes, e 46 pessoas seguem desaparecidas. São 88 municípios em estado de calamidade pública, onde residem 150.341 pessoas afetadas. Ao todo, estão registrados, até o momento, 3.193 desabrigados e 8.282 desalojados.

Agência Brasil

Fernando Filho anuncia liberação de R$ 86 milhões para obras em mais de 50 municípios; Petrolina será beneficiada

(Foto: Arquivo)

A chegada do novo ano foi celebrada pelo deputado federal Fernando Filho com o anúncio da liberação de R$ 86 milhões do Governo Federal para mais de 50 municípios pernambucanos. As ações serão tocadas pela Codevasf, que utilizará a verba para executar serviços como pavimentação de ruas e implantação de poços, além da compra de máquinas agrícolas, implantação de barragens e quadras esportivas.

De acordo com o deputado, a expectativa é de que as obras tenham início a partir de março.“Serão mais de 50 municípios beneficiados, e o Governo Federal, através da Codevasf, já está entrando em contato com os prefeitos para estabelecer o cronograma dessas atividades. É uma excelente notícia para iniciar o ano, fruto do nosso trabalho, do trabalho de articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), e agora poderemos fazer com que esses recursos cheguem para quem precisa, e em breve esse dinheiro se traduzir em ações para os pernambucanos”, afirmou Fernando Filho.

Entre as 50 cidades beneficiadas, o deputado federal Fernando Filho citou Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Pesqueira, Araripina, Belém do São Francisco, Cedro, Bodocó, Lagoa Grande e Dormentes.

Petrolina

O deputado também anunciou a chegada de R$ 8 milhões para recapeamento da estrada de acesso ao projeto Maria Tereza, em Petrolina, além da construção de um sistema de abastecimento de água para o local. “Conseguimos viabilizar essa iniciativa junto ao Governo Federal, e as obras deverão começar já no primeiro semestre”, afirmou Fernando Filho.

Limite de gastos com verba de gabinete de deputados é aprovado pela Alepe

Com aumento, verba sai de R$ 187,2 mil para R$ 198,9 mil. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (21), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o aumento de 10% no limite de gastos com a verba de gabinete dos líderes e vice-líderes partidários, líderes e vice-líderes de bancada e presidentes de 12 Comissões Permanentes da Casa.

No entanto, considerando a estrutura parlamentar da Alepe, todos os 49 deputados da Casa ocupam cargos que, devido a suas atribuições na Mesa Diretora, em lideranças partidárias ou de bancadas têm direito a algum acréscimo na verba de gabinete.

Segundo a justificativa da proposta, as alterações visam ajustar a realidade à demanda. “Os acréscimos fazem jus a uma ampliação de demanda laboral e se refletirá em melhor oferta global de serviços dos propósitos desta Casa”, diz trecho da justificativa.

Somente as deputadas Priscila Krause (DEM) e Juntas (PSOL) votaram contra o projeto, que recebeu 36 votos favoráveis.

Em reunião com o Governador Rui Costa, Paulo Bomfim garante liberação de R$ 6 milhões para pavimentação de ruas em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Na última segunda-feira (22), o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) cumpriu importante agenda administrativa em Salvador (BA). Na oportunidade, o gestor municipal foi recebido pelo governador Rui Costa (PT) e pela secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho. Na pauta da reunião, as demandas mais urgentes para a saúde e também para ações de infraestrutura em Juazeiro.

“Foi uma reunião bastante produtiva com Rui Costa. Conseguimos liberar os repasses pendentes do Samu, mas a melhor notícia veio na área de urbanização. O governo do Estado vai liberar mais R$ 6 milhões que vão garantir a recuperação e pavimentação de 52 ruas de Juazeiro e assim vamos poder dar continuidade às obras de infraestrutura que estão melhorando a qualidade de vida da nossa população”, externou Paulo Bomfim.

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Programa Minha Casa, Minha Vida fica sem verba em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

Com queda nos rendimentos e arrecadação ainda em ritmo fraco, o FGTS ficou sem recursos para atender a famílias do Programa Minha Casa, Minha Vida em 2018. Em outubro, o dinheiro acabou em vários  Estados, como São Paulo, Rio, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Espírito Santo.

Para reverter a situação, o governo está tentando levantar, dentro do orçamento do Fundo, pelo menos R$ 5 bilhões para evitar a paralisação das obras e garantir a entrega das chaves para os beneficiário contemplados no Programa. Novas contratações continuarão suspensas até o fim do ano.

Diante disso, recursos das áreas de saneamento e mobilidade urbana que não foram utilizados devem ser alocados, além de remanejar verba destinada à habitação que esteja sobrando em outros estados. O que mais pesa nas contas do Fundo são os subsídios (descontos a fundo perdido concedidos pelo programa Minha Casa Minha Vida), que variam entre R$ 29 mil a R$ 47,5 mil, dependendo da renda familiar. Para 2018, o FGTS destinou R$ 9 bilhões para esta finalidade e, até setembro, já foram desembolsados R$ 6,9 bilhões. 

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Miguel Coelho confirma a construção de novo Restaurante Popular no bairro João de Deus

(Foto: Reprodução)

O Restaurante Popular do bairro João de Deus, foi assegurado pelo Governo Federal e deve iniciar os repasses totalizados em R$ 1,5 milhão para as obras já no próximo mês. Em Brasília, o prefeito Miguel Coelho buscou a assinatura do convênio para a construção, nesta terça (28), com ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e o senador Fernando Bezerra.

Durante a reunião, o ministro ainda deu mais duas boas notícias para Petrolina. Osmar Terra informou ao prefeito e ao senador que irá liberar cerca de R$ 1,9 milhão para ações voltadas para a assistência social. Além disso, prometeu viabilizar pelo Ministério do Desenvolvimento Social a construção de um centro destinado à convivência e atividades recreativas de crianças com microcefalia.

“São três ações muito relevantes. O sonhado Restaurante Popular vai atender centenas de pessoas todos os dias num dos mais populosos bairros de Petrolina. Somado a isso, é uma grande alegria saber da aprovação do centro para crianças com microcefalia e a liberação já em dezembro de R$ 1,9 milhão. São ações que vem no momento certo e irão dar mais dignidade e melhorar a qualidade de vida de quem mais precisa”, resumiu Miguel.

Fundo eleitoral reduz verbas na saúde em até R$ 70 milhões

(Foto: Ilustração)

O fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão aprovado pelo Congresso Nacional em outubro para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir a aplicação de verbas na saúde. O modelo passou como uma alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas.

A destinação de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em cálculos conservadores, R$ 70,3 milhões originalmente destinados a despesas com saúde, segundo levantamento feito pelo jornal ‘O Estado de S. Paulo’.

O valor não foi considerado na manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) assinada pelo presidente Michel Temer e enviada ao Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira (9), em uma ação que questiona o fundo. No documento, o órgão afirma que investimentos do governo em áreas sociais, como a saúde, não serão prejudicados.

O corte na saúde pode aumentar, a depender de como os parlamentares dos demais Estados vão decidir sacrificar suas emendas para dar a contribuição obrigatória às campanhas.

A definição será feita nas próximas semanas na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O fundo eleitoral será composto de R$ 1,3 bilhão em emendas coletivas impositivas somado aos R$ 450 milhões advindos do fim da compensação fiscal para TVs na exibição de propaganda partidária.

Dessa forma, cada uma das 27 bancadas estaduais vai retirar R$ 48,7 milhões do valor originalmente destinado em emendas ao Orçamento que haviam sido assinadas por deputados e senadores e cuja execução pelo governo era obrigatória. Antes da lei, cada uma delas dispunha de um total de R$ 162,4 milhões. Agora, 30% desse valor será destinado às campanhas eleitorais.

Um dos idealizadores, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez coro: “A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum”.

Com informações do Estadão

Redução de gastos com pesquisas chega a 65% em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

A denúncia feita pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências, revela o corte de 44% no repasse de verbas federais para a produção científica no País. Em Pernambuco, há casos em que a redução foi de 65% em cinco anos.

As áreas voltadas às ciências físicas e naturais são as que mais vêm sendo prejudicadas, conforme pesquisadores. Além das universidades e institutos federais, incluídos nos gastos diretos de Brasília, entes ligados ao Governo do Estado e que recebem transferências de recursos têm visto os aportes diminuírem.

Na prática, são menos bolsas de estudo, editais e programas de fomento que abrem caminho a um retrocesso de mais de uma década. A Universidade de Pernambuco (UPE), administrada pela Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, é um dos exemplos. Conforme o Portal da Transparência do Governo Federal, a instituição recebeu, em 2013, R$ 1,6 milhão para a área. A verba subiu para R$ 3,1 milhões, em 2015, mas, no ano passado, caiu para R$ 281,3 mil.  Em 2017, o valor, até agora, é ainda menor: R$ 167,1 mil, dez vezes menos o que foi repassado há quatro anos.

A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) também vem recebendo menos aportes em convênios e transferências. Em 2012, foram R$ 8,4 milhões. O valor foi caindo até chegar a R$ 2,8 milhões, em 2016. Para este ano, o Portal da Transparência indica só R$ 464 mil.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entra na lista dos gastos diretos do Governo Federal. Os aportes, que eram de R$ 7,2 milhões, em 2013, subiram para R$ 8,9 milhões, em 2015, e tiveram uma leve queda para R$ 8,6 milhões, no ano seguinte. 

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Cabrobó recebe investimento de R$ 17 milhões do Governo de Pernambuco

(Foto: Divulgação)

O governador Paulo Câmara (PSB) assinou um investimento de R$ 14,3 milhões para a construção de escolas de ensino técnico e integral, entregou uma escavadeira hidráulica de R$ 331 mil e autorizou a execução de obras no canal da Ilha de Assunção em Cabroró. O investimento foi anunciado durante o Seminário Pernambuco em Ação, nesta sexta-feira (14).

Ao conseguir receitas do Governo do Estado para Cabrobó, Marcílio Cavalcanti (PMDB) mostrou-se otimista em relação às conquistas anunciadas. “Conseguimos aporte de R$ 1 milhão para a requalificação e expansão da iluminação pública; além da liberação, feita pelo governador Paulo Câmara, das emendas dos deputados estaduais Lucas Ramos e Rogério Leão, que vão trazer R$ 310 mil para nosso município”, disse.

Em entrevista depois do anúncio, Paulo Câmara comentou os recursos destinados à Cabrobó e disse que o Governo busca dar uma atenção especial às cidades do Sertão do estado. De acordo com o governador, “muito em breve serão iniciadas as obras da Rodovia da Cebola, que liga Cabrobó à Terra Nova, melhorando o acesso entre esses dois municípios”, adiantou.

Dinheiro de contribuição para a ONU será destinado para a PF retomar impressão de passaportes

(Foto: Arquivo)

Nesta terça-feira (4) a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou um projeto que libera R$ 102,4 milhões para a Polícia Federal retomar a impressão de passaportes.

Com a aprovação, a proposta seguirá para análise do plenário do Congresso e será votada em sessão mista, formada por deputados e senadores. Não há data prevista para a votação.

Se o projeto for aprovado pelo plenário, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. O montante de R$ 102,4 milhões faz parte da contribuição que o Brasil faria para Organização das Nações Unidas (ONU).

Com informações do G1

Após conversa com Fernando Bezerra Coelho, ministro do Turismo garante verba federal para o São João de Petrolina

(Foto: Internet)

O São João de Petrolina promete ser um dos maiores do Nordeste, mais uma vez. O senador Fernando Bezerra Coelho garantiu, durante encontro com o ministro do Turismo, Max Beltrão, um patrocínio federal para a realização da festa.

A verba ajudará a manutenção da festa, que tem se destacado regionalmente com boas atrações. Durante encontro para anunciar as atrações do Carnaval 2017 de Petrolina, o prefeito Miguel Coelho afirmou que já está dando início ao planejamento da festa de São João para que seja uma das maiores já vista na cidade.

Deputado Adalberto Cavalcanti contempla Cabrobó com mais de R$ 1 milhão em emendas

Deputado Adalberto Cavalcanti e o prefeito de Cabrobó Marcílio Cavalcanti em encontro em Brasília no Bar do Traíra

Em encontro em Brasília-DF com o prefeito da cidade de Cabrobó-PE, Marcílio Cavalcanti (PMDB), o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB), garantiu através de liberação de emendas, recursos da ordem de R$ 1.370.000,00 para obras naquele município.

Foram R$ 700.000,00 para UBS, R$ 120.000,00 para o PSF, R$ 250.000,00 para construção de quadra poliesportiva e R$ 300.000,00 para construção de 20 barreiros.

O encontro entre os dois políticos aconteceu no Bar do Traíra em Brasília. Adalberto Cavalcanti já afirmou que vai disputar nas próximas eleições o mandato de deputado estadual e com esta iniciativa deve está mesmo querendo assegurar a expressiva votação que obteve em Cabrobó nas eleições para deputado estadual e federal.

Ministério do Meio Ambiente anuncia R$ 1 milhão para parque Serra da Capivara

serra da capi

O parque, localizado em São Raimundo Nonato (PI) amanheceu com as portas fechadas./ Foto: internet

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou nesta quarta (17), uma nota afirmando que fez um repasse emergencial de R$ 1 milhão, proveniente do orçamento da pasta, para o Parque Nacional Serra da Capivara. O parque, localizado em São Raimundo Nonato (PI) amanheceu com as portas fechadas depois que os funcionários da Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham) foram mandados para casa por falta de repasse de verba federal.

“A decisão política do ministro de fortalecer cada vez mais a parceria com a Fumdham (Fundação Museu do Homem Americano) na administração do parque já foi tomada e ele reitera que tem o maior respeito e admiração pela arqueóloga Niède Guidon.

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46 municípios em Pernambuco estão em lista para receber R$ 7,1 milhões para a Educação

(Foto: Internet)

Segundo o ministro, os critérios para a escolha dos municípios foram técnicos. (Foto: Internet)

Na manhã de ontem (1º) o Ministro da Educação, Mendonça Filho, fez o anúncio da liberação de recursos destinados à educação no estado de Pernambuco. 46, dos 185 municípios, estão inclusos na lista de beneficiados pelo Ministério da Educação (MEC) para receber recursos no valor de R$ 7,1 milhões, distribuídos para todo o Estado.

Segundo o ministro, os critérios para a escolha dos municípios foram técnicos, priorizando obras de novas escolas e a educação básica. Os valores destinados à merenda e ao transporte só serão ajustados no próximo ano. “Os dois estão sem reajuste desde 2009”, disse Mendonça Filho. Aqueles estados que conseguiram cumprir a execução de obras nas escolas têm prioridade no recebimento da verba nacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estipulada em R$ 171 milhões.

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