João Campos destina R$ 237 milhões para vereadores do Recife em ano eleitoral

O orçamento anual do Município do Recife para 2024 foi sancionado pelo prefeito João Campos (PSB) com um valor recorde destinado aos vereadores da capital pernambucana. O orçamento da Câmara de Vereadores, apenas para 2024, ficou em R$ 237.740.000,00 (duzentos e trinta e sete milhões setecentos e quarenta mil reais).

Em 2023, ano anterior, o orçamento ficou em “apenas” R$ 217 milhões. O aumento de orçamento, em relação ao ano anterior, ficou em 9,5%. A Prefeitura do Recife obrigatoriamente tem que transferir um percentual da arrecadação – 4,5% ao ano – para a Câmara de Vereadores. É o chamado duodécimo. É uma exigência da Constituição Federal. Com isso, os vereadores são “sócios” dos aumentos de arrecadação da Prefeitura do Recife.

“No entanto, nada impede que os prefeitos entrarem em acordo com os vereadores para repassarem menos. O duodécimo é um teto máximo, não um mínimo”, afirmam especialistas. A Câmara do Recife tem atualmente 39 vereadores. Boa parte dos atuais vereadores deve disputar a reeleição em 2024, ano eleitoral.O orçamento de R$ 237 milhões da Câmara para 2024 irá custear remuneração de vereadores e servidores, inclusive comissionados, além de verbas indenizatórias.

JC Online

Câmara Municipal de Petrolina: sessão desta quinta não tem projetos para discussão

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina não terá projetos para serem debatidos entre os parlamentares nesta quinta-feira (18). A sessão ordinária contará apenas com a discussão de requerimentos e indicações.

Três projetos darão entrada na Casa Legislativa: dois referentes à concessão de medalha de honra ao mérito e título de cidadão petrolinense, e um referente à denominação de via pública.

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Juazeiro: Alex Tanuri cobra urgência da AMA para explicação sobre distribuição de boxes no Mercado Municipal

A sessão desta quarta-feira (14), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, foi pautada pelo requerimento do Vereador Alex Tanuri solicitando a convocação do Superintendente ou Diretor Presidente da Agência Municipal de Abastecimento (AMA) para que fosse à Casa Legislativa explicar quais critérios estão sendo utilizados na escolha dos permissionários dos novos boxes do Mercado Joca de Souza Oliveira.

Assim que terminou a leitura da ata, Tanuri entregou a proposição à Mesa Diretora, presidida pelo Vereador Gildásio Soares, pedindo que abrisse uma exceção, por ser fato relevante e urgente, e colocasse em votação seu requerimento, sendo o texto aprovado.

Após discussão entre os parlamentares, a Mesa decidiu pela criação de uma Comissão que fosse ao Secretário. Assim, os discursos dos vereadores foram voltados para a distribuição dos boxes e os critérios.

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Vereadores de Juazeiro prestam homenagem a mãe de Bebeto Matias, falecida nesta quarta

Com muita tristeza e compaixão ao colega de parlamento Bebeto de Matias, os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro lamentaram o falecimento da matriarca da família, sua mãe Otavina Matias dos Santos, nesta quarta-feira (14).

Durante sessão ordinária nesta manhã, os vereadores prestaram homenagem à mãe do colega com um minuto de silêncio e se colocaram à disposição de toda a família enlutada.

Dona Otavina nasceu em 1936 em Missão Velha no Ceará, mas veio para Juazeiro, na Bahia, onde formou sua família e criou os seus filhos. Viveu durante toda a sua vida, no Bairro Santo Antônio, onde fez grandes amigos e laços familiares.

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Câmara Municipal de Petrolina ainda é questionada sobre transparência de seus atos administrativos

Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Aero Cruz

O Blog A Língua publicou uma matéria questionando a falta de transparência da Câmara Municipal de Petrolina.   Nas entrelinhas, o blogueiro informa que após fazer uma análise do Portal  da Transparência da Câmara de Petrolina, constatou a falta de transparência nos seguintes pontos:

a. Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (Lei Federal 12.527/2011) e
meios para protocolar pedidos de informação na Casa Legislativa;
b. Portal da Transparência;
c. Divulgação de contratos;
d. Acesso a informações sobre os servidores da casa.

Apesar de  ter  regulamentado a LAI ( Lei de Acesso a Informação), a falta de informações no site da Casa  é uma violação que se reflete na indisponibilidade e desatualização dos dados da Câmara. Para se ter uma ideia do trabalho que dá procurar a transparência da Casa Plínio Amorim , o cidadão precisa dedicar algum esforço de investigação para chegar aos dados de execução orçamentária, que em Petrolina, não são divulgados, contrariando a Lei da Transparência.

A avaliação  revelou que apesar de  possuir um site ( atualizado com notícias) ,a Câmara de Petrolina não apresenta relatórios estatísticos dos pedidos realizados pelo Serviço de Informação do Cidadão (e-SIC) – outra exigência presente na Lei de Acesso a Informação (Art. 30). A Câmara apenas instituiu a Ouvidoria na Casa como responsável por gerenciar os pedidos de informação, mas não tratou da transparência ativa ou da aplicação de sigilo sobre informações.

Enfim, a Casa, em relação a dados sobre transparência deixa muito a desejar. E as perguntam surgem da seguinte forma:

O que  é feito do dinheiro para combustível?

O que é feito com o repasse do Duodécimo? E qual o valor desse repasse?

Quanto aos contratos? Como são realizados?

Quais são as empresas que fazem limpeza, manutenção e alugam os seus veículos para a Casa?

Quanto recebem e a quem pertencem?

Com a palavra a Casa Plínio Amorim.

Fonte: Blog A Língua

Vereador cobra da Compesa explicações sobre falta de água em Rajada

Da pauta da sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta terça-feira (16), consta um requerimento de autoria do  vereador Manoel da Acosap, solicitado a intervenção da deputada estadual Dulcicleide Amorim, junto a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) e ao governador Paulo Câmara, no sentido de adotar as providências necessárias para solucionar a falta d’água no distrito de Rajada, nas seguintes localidades: Sitio Satisfeito, Caldeirão, Baixa Grande, Lajedo, Caraíba, Caraibinha, Boa Vista, Manteiga, Xique-Xique.

Outro pleito endereçado à Compesa é de autoria do vereador Wenderson Batista (Pè de Galo), solicitado ao Gerente Regional Marcelo André Ramos Guimarães de Oliveira, as devidas providências, em caráter de urgência, para providenciar a implantação do saneamento básico do bairro Colinas do Rio.

Já o  vereador Capitão Alencar, também está apresentando Requerimento fazendo apelo a Compesa, no sentido de envidar os esforços necessários para que seja feito o reparo e a instalação de “boca de lobo” (bueiros) na Rua Mar Amarelo (antiga rua 07) e na rua Nossa Senhora Aparecida (rua do canal), ambas localizadas no bairro Antônio Cassimiro I.

Marquinhos do N4 pede doação de terreno público para construção da sede da AAMAVASF

Há anos cuidando de autistas no Vale do São Francisco, a Associação de Amigos do Autista do Vale do São Francisco (AAMAVASF) ganhou mais um aliado na luta para a construção de uma sede no Bairro João de Deus, em Petrolina (PE).

O vereador e líder da Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim, Marquinhos do N4, apresentou, na sessão dessa quinta-feira (04), o Requerimento nº 357/2022, solicitando ao Executivo Municipal a doação de um terreno público para a construção da sede da entidade.

O parlamentar defendeu que o prefeito de Petrolina, Simão Durando Filho, interceda junto a Secretaria de Desenvolvimento Social para enviar à Câmara de Vereadores um Projeto de doação do terreno público para construção da sede. Momento em que, pediu o apoio e reforço dos colegas vereadores para a concretização desta ação.

Marquinhos do N4 explica que há tempos pais de filhos autistas criam alternativas para angariar fundos em prol da construção da sede, para que eles tenham um local de atendimento com mais comodidade.

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Miguel Coelho recebe apoio de mais vereadores do PSB

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, conquistou novos apoios para a disputa eleitoral de diferentes regiões do estado. O destaque é a oficialização de uma aliança com um grupo de vereadores e suplentes do PSB de São José da Coroa Grande. Também foi formalizado o apoio de uma vereadora de Paulista, campeã de votos na última eleição pela sigla socialista.

De São José, fecharam com Miguel o presidente da Câmara, Nabuco Lopes e o vereador Fernando Pedreiro, ambos do PSB. Além deles, os suplentes Dilson Lins, Enildo da Colônia e Cristiano Lemos (todos do PSB) decidiram aderir ao palanque da oposição. Miguel conta também com o apoio na cidade do litoral sul dos vereadores Andrelino e José Ramos (ambos do UB). O vereador Kidinho (Podemos), de Barreiros, também participou do encontro para oficializar o apoio na semana passada.

Importante liderança no Grande Recife, Irmã Iolanda é vereadora de Paulista há três mandatos consecutivos, sendo campeã de votos na última eleição. Ela decidiu sair do PSB para apoiar a pré-candidatura de Miguel Coelho e concorrer a uma vaga de deputada estadual pelo Patriota, legenda que está coligada com o União Brasil.

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Mais vereadores do PSB migram para o palanque de Miguel

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, conquistou novos apoios para a disputa eleitoral, de diferentes regiões do estado. O destaque é a oficialização de uma aliança com um grupo de vereadores e suplentes do PSB de São José da Coroa Grande. Também foi formalizado o apoio de uma vereadora de Paulista, campeã de votos na última eleição pela sigla socialista.

De São José, fecharam com Miguel o presidente da Câmara, Nabuco Lopes e o vereador Fernando Pedreiro, ambos do PSB. Além deles, os suplentes Dilson Lins, Enildo da Colônia e Cristiano Lemos (todos do PSB) decidiram aderir ao palanque da oposição. Miguel conta também com o apoio na cidade do litoral sul dos vereadores Andrelino e José Ramos (ambos do UB). O vereador Kidinho (Podemos), de Barreiros, também participou do encontro para oficializar o apoio na semana passada.

Importante liderança no Grande Recife, Irmã Iolanda é vereadora de Paulista há três mandatos consecutivos, sendo campeã de votos na última eleição. Ela decidiu sair do PSB para apoiar a pré-candidatura de Miguel Coelho e concorrer a uma vaga de deputada estadual pelo Patriota, legenda que está coligada com o União Brasil.

Outro campeão de votos em sua cidade, o vereador de Aliança, André Empreiteiro (PSD), também formalizou apoio ao pré-candidato do União Brasil ao governo do estado. Do Agreste, o ex-vereador por dois mandatos e ex-candidato a prefeito nas eleições de 2016, Evando Júnior, foi mais um a subir no palanque de Miguel Coelho. Ele também foi vereador por Capoeiras por um mandato.

Com as novas alianças, o ex-prefeito de Petrolina vai fortalecendo sua base e declarou que cada adesão é uma prova do desejo de mudança que todo o estado vem apresentando. “Todos esses apoios são essenciais para a nossa caminhada e eu tenho convicção de que cresceremos ainda mais. Do Sertão ao Cais, a gente sente que Pernambuco quer e vai mudar”, declarou Miguel Coelho.

Câmara de Vereadores de Cabrobó aprova reajuste no salário de 23 categorias de servidores

Durante a segunda sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cabrobó, nessa sexta-feira (24), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 22/2022, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal e de outras categorias profissionais. O Projeto é de autoria do Poder Executivo Municipal.

Com isso, os cargos contemplados com o reajuste são de: Professor; Agente Administrativo; Motorista; Operador de Patrol; Operador de Retroescavadeira; Assistente Social; Educador Físico; Agente de Endemias; Agente Comunitário de Saúde; Enfermeiro; Odontólogo; Biomédico; Farmacêutico; Fisioterapeuta; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Psicólogo; Terapeuta Ocupacional; Técnico de Radiologia; Técnico de Enfermagem (e auxiliares); Auditor Fiscal; Médico Veterinário e Conselheiros Tutelares.

Bancada de Oposição aprova pedido de empréstimo, mas avisa que será feita fiscalização

(Foto: ASCOM/CMP)

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina avisam a sociedade que vão fiscalizar de perto o destino de mais um empréstimo solicitado pelo Governo Municipal no valor de R $1.692.911,22 com a justificativa de investimentos na saúde do município.

Nesta terça-feira (14), foi aprovado o Projeto de Lei nº 010/2022 que autoriza o Executivo do Município de Petrolina à abertura de Crédito Especial no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município para modernização dos setores de saúde de Petrolina. Durante a votação do PL, os vereadores da Bancada de Oposição foram taxativos “vamos fiscalizar o destino desse recurso”.

O vereador e líder da Bancada de Oposição, Marquinhos do N4 deixou claro a cobrança para os vereadores governistas. “O recurso deve subsidiar melhorias nos serviços de saúde para a população de Petrolina, que tem enfrentado muitas dificuldades no atendimento das Unidades Básicas de Saúde do município, faltam medicamentos, o atendimento à saúde da população é ineficiente“, disse o vereador.

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Confirmado: Wilker Torres encaminha projeto abrindo vagas para concurso em Casa Nova

Mais um passo foi dado nesta terça-feira (24/05), para a realização do Concurso Público, que irá preencher vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Casa Nova, município no norte da Bahia.

Com mais de 500 vagas, entre vaga real e cadastro de reserva, em todos os níveis de escolaridade, no concurso, conforme já havia afirmado o prefeito Wilker Torres (PSB), as vagas de professores são regionalizadas, atendendo a demanda dos distritos do município; também foram abertas vagas em ocupações antes inexistentes no quadro de servidores, como Agente de Trânsito e professor de Educação Especial, para “continuar a garantir à juventude de Casa Nova uma educação inclusiva, abrangente e de excelente qualidade”.

“Superamos dificuldades enormes para tornar realidade esse concurso” – afirma Wilker Torres, reafirmando o compromisso de transparência, seriedade e credibilidade na contratação da empresa que irá conduzir o concurso e a “certeza que nossos vereadores irão apreciar com celeridade este projeto de lei”, para que o concurso possa acontecer no início do próximo semestre.

O Projeto propõe abertura de 03 vagas de Assistente Social; 01 Bioquímico; 02 Nutricionistas, 02 Psicólogos; 48 Professores de Ensino Fundamental I e II, 12 Professores de Educação Especial, 40 vagas de cadastro reserva, 60 Agentes de Portaria; com 40 vagas reserva; 42 Agentes Comunitário de Saúde; 42 cadastro de reserva 20 Agentes de Trânsito, com 10 vagas reserva; 100 Auxiliares de Serviços Gerais, com mais 100 vagas reserva e 60  Garis,  com 40 vagas reserva.

“É o maior concurso já realizado em Casa Nova e atende, de forma técnica e responsável, às necessidades do município” – disse o prefeito Wilker Torres ao comparecer à Câmara de Vereadores para protocolar o Projeto de Lei 420/2022 que trata do concurso público.

A integra do Projeto de Lei, com os Anexos pode ser conferida aqui

Suplentes convocados tomam posse como vereadores na Câmara Municipal de Juazeiro

(Foto: Ascom/CMJ)

Nesta terça-feira (10), os suplentes Valberto Matias (Rede Sustentabilidade) e José Carlos Medeiros (PRTB) foram diplomados vereadores na Casa Aprígio Duarte, em Juazeiro (BA). Durante a solenidade, os parlamentares empossados usaram a tribuna para registrar o momento.

Valberto Matias, popularmente conhecido como Bebeto Matias, ressaltou que há mais de 20 anos milita na construção da sociedade juazeirense. “Chego aqui com motivação ímpar, representando uma cidade como Juazeiro com propositura e compromisso. É um privilégio dividir a responsabilidade com os nobres colegas em defesa dos juazeirenses“.

Já José Carlos Medeiros enalteceu o apoio da família para seu retorno à Casa Legislativa. “Vivi um hiato nas forças do submundo da política de Juazeiro, num processo de articulação perversa me tirou o mandato naquele momento e hoje é uma grande conquista, está dentro do projeto de reconstrução de nossa cidade”, disse

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Suplentes são convocados para vagas de vereadores licenciados em Juazeiro

Posse dos suplentes vai acontecer nesta terça (10), durante sessão na Câmara de Vereadores de Juazeiro. Políticos assumirão cargos na Prefeitura Municipal

Poder Legislativo de Juazeiro convoca os dois suplentes que assumirão a vereança na Casa Aprígio Duarte a partir desta terça-feira (10). As vagas foram deixadas pelos vereadores que ocuparão cargos no primeiro escalão da gestão da prefeitura municipal.

No lugar de Assis da Apolo assumirá o suplente do PRTB, José Carlos Medeiros e para assumir a cadeira de Clésio Alexandre de Carvalho do Partido Rede de Sustentabilidade, Valberto Matias.

Os dois suplentes convocados deverão apresentar o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral na abertura dos trabalhos legislativos desta terça-feira, a partir das 9h na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro.

“Os colegas vereadores receberão boas vindas e terão o apoio da Casa para desenvolver seus trabalhos em favor ao povo juazeirense e farão o juramento diante da Lei Orgânica Municipal e da Constituição da República. Agradecemos aos vereadores Assis da Apolo e Clésio Alexandre de Carvalho pelo período que dividimos o plenário em defesa dos interesses sociais e pelo aprendizado no período de vereança”, destaca Berg da Carnaíba, presidente da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Juazeiro.

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