Dia do Líder Comunitário passará a ser comemorado anualmente no final de semana

Sessão desta terça deve ser bastante movimentada. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nove projetos constam da pauta para votação na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Petrolina. Grande parte das matérias diz respeito a denominação de vias públicas e concessão de título de cidadão.

Um dos projetos apresentados da autoria do vereador Manoel da Acosap, tem como finalidade alterar a lei n° 2.557/13, que instituiu o dia 1° de maio, como dia municipal do Líder Comunitário. Na proposta o Dia Municipal do Líder Comunitário, passará a ser comemorado anualmente no final de semana.

“Quando elaboramos a referida lei, colocamos o dia 1° de maio, sem imaginar que geraria algum conflito com o dia do trabalhador que se comemora no dia 1° de maio e também não queríamos o dia 05 de maio que é quando se comemora o dia de nacional do líder comunitário, em lei aprovada pelo ex-presidente Lula, mas realmente não da para conciliar. Em conversa com alguns líderes comunitários, eles solicitaram que eu pudesse alterar a lei, e que colocasse o dia municipal do líder comunitário, no final de semana quando da passagem do 1° de maio – dia do trabalhador”, explica.

Vereadores aprovam contas dos exercícios 2015/2016 do ex-prefeito Isaac Carvalho

Com a presença de 18 vereadores em plenário a Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou em sessão ordinária desta terça-feira (16/09), as contas da Prefeitura dos anos 2015 e 2016, que haviam recebido parecer prévio pela rejeição do Tribunal de Contas dos Municípios.

Atendendo o disposto na Lei, primeiro foi lido o parecer da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Prefeito Isaac Cavalcante de Carvalho e exercício financeiro de 2016, também de responsabilidade do mesmo gestor, que levou em consideração o parecer do TCM “que não evidenciou grave infração à norma legal… que causasse danos ao erário, mas tão somente conflito de interpretação”, constituindo-se, na interpretação da Comissão “um contra senso” o parecer do TCM.

Fundamentando-se, portanto, na própria opinião técnica do TCM, que comprova “a inexistência de qualquer ato ou omissão deliberada” caracterizando “improbidade administrativa ou dolo contra o erário”, além de, sem explicações, mudar o parecer de aprovação para desaprovação, a Comissão opinou “pela integral aprovação das contas da prefeitura de Juazeiro, exercício financeiro de 2015, votando também pela rejeição do parecer prévio do TCM”.

Em relação ao exercício 2016, foram seguidos os mesmos trâmites, obedecendo-se ao determinado pela lei e também o parecer do relator foi pela aprovação integral, já que não há em todo o processo do TCM nenhuma evidência de dolo ao erário ou ato de improbidade e consequente rejeição do parecer prévio do TCM.

Atendendo pedido do Vereador Amadeus, submetido à aprovação do plenário, o Presidente Alex Tanuri colocou em votação nominal os Decretos Legislativos acompanhando os pareceres da Comissão. Foram 17 votos favoráveis e um contra, tornando aprovadas integralmente as contas dos exercícios 2015 e 2016 da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Bahia.

Os decretos foram promulgados na mesma sessão.

Presidente Alex Tanuri emite nota de pesar pelo falecimento de Ronaldo Lopes

(Foto: Ilustração)

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, em seu nome, dos vereadores e da Mesa Diretora, emitiu nota de pesar com “votos de profundo pesar” pelo falecimento do radialista e comunicador Ronaldo Lopes.

“Seu falecimento nos entristece, deixa sem a voz marcante os carros de som nas ruas e substitui a animação em que ele era mestre pelo silêncio dolorido da partida”, diz a nota.

A íntegra da nota de pesar:

Nota de Pesar

Recebemos com pesar a notícia do falecimento do radialista, apresentador, comunicador e locutor Ronaldo Panta Lopes, no início da noite desta segunda-feira, 09 de setembro de 2019.

Presença marcante nas manifestações políticas, apresentador de comícios, puxador de carros de som, Ronaldo Lopes, distinguiu-se como um dos melhores, ao lado de Gil Brás e Elias Cruz, dois gigantes na comunicação popular de rua e política.

Mas, não foi apenas nos palanques e palcos políticos da vida que Ronaldo se destacou:  antes fez sucesso na Rádio Juazeiro com o programa “Discofilando”, que foi coqueluche pelas décadas de 70 e 80, arrebanhando fãs em toda a região de alcance da emissora.

Trabalhou na Emissora Rural, Rádio Cidade e Rádio Independência; sua voz era e é uma constante nos carros de som nas ruas de Juazeiro e em diversas cidades vizinhas.

Seu falecimento nos entristece, deixa sem a voz marcante os carros de som nas ruas e substitui a animação em que ele era mestre pelo silêncio dolorido da partida.

Descanse em Paz Ronaldo Lopes. Em nome dos vereadores, da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, dos políticos aqui representados, nossos votos de profundo pesar à família.

Alex Tanuri

Presidente

Professor denuncia Alex Tanuri por negar informações públicas aos cidadãos

Na último sábado (7), o professor Cleber Jesus, nos enviou uma nota questionando a postura do presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanury, por ter negado o acesso as informações solicitadas como, por exemplo, a relação dos vereadores mais faltosos e quais projetos apresentados por cada edil.

De acordo com o docente, no dia 12 de agosto, diante da negativa foi protocolado uma documento solicitando ao Ministério Público providência em relação a falta de transparência sobre a produtividade de cada um dos vereadores de Juazeiro.

Confira a íntegra da nota:

No último 23 de Julho foi protocolado na câmara uma solicitação baseada na lei de acesso a informação que regulamenta o direto constitucional de acesso dos cidadãos as informações públicas e seus dispositivos. De forma arrogante e grosseira, o presidente da câmara se negou a informar quais eram os vereadores mais faltosos e quais os projetos que os mesmo haviam apresentado durante seus mandatos. Em face da negação de um direito constitucional, no dia 12 de agosto foi protocolado uma documento solicitando ao Ministério Público providência em relação a falta de transparência sobre a produtividade de cada um dos vereadores de Juazeiro, também, contra a sucessão de atos desrespeitosos contra população de Juazeiro, cometidos por Alex Tanuri.

Em vídeo postado nas redes sociais, Cléber explicou por que solicitou essas informações.

Câmara de Vereadores tem sessão sem projetos para análise nesta quinta

Sessão deve ser pouco movimentada.

Nesta quinta-feira (22), a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina não terá nenhum projeto de Lei para ser analisado pelos parlamentares. A sessão começa pontualmente às 9h.

Segundo a pauta, haverá requerimentos, indicações – a maioria sobre pavimentação e limpeza pública – e uma sessão solene às 10h30 para entrega de título de cidadã petrolinense à senhora Maria do Socorro Carvalho Amariz Gomes.

Debate sobre transposição será realizado nesta quarta na Câmara de vereadores de Salgueiro

Quarta-feira é dia de Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Salgueiro. Antes da Sessão Ordinária de hoje, porém, técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional do Eixo Norte em Salgueiro, farão uma palestra, a fim de esclarecer a população às novas técnicas de funcionamento da utilização das águas da União, que é de grande importância para o município de Salgueiro para a realização de projetos futuros. O evento é aberto ao público.

Vereadores aprovam Título de Cidadão Petrolinense para Daniel Alves

Daniel Alves foi contratado recentemente pela equipe do São Paulo. (Foto: Internet)

Nesta terça-feira (13), os vereadores de Petrolina, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo n° 041/2019, de autoria do vereador Zenildo Nunes, que concede Título de Cidadão Petrolinense ao jogador de futebol Daniel Alves.

O futebolista, atualmente na equipe do São Paulo, é considerado pela FIFA como o melhor lateral direito do mundo. Dani Alves soma passagens pelas equipes do Bahia, Sevilla, Barcelona – onde passou a maior parte de sua carreira, Juventus, Paris Saint-Germain e a Seleção Brasileira.

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Vereadores de Juazeiro e Petrolina visitam o sanatório Nossa Senhora de Fátima e questionam falta de cooperação de outros municípios da rede PEBA

(Foto: Divulgação)

Os vereadores de Petrolina, Cristina Costa (PT), Major Enfermeiro (MDB), Zenildo do Alto do Cocar (PSB) e Gilberto Melo (PR), que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, além de uma assessora da vereadora Maria Elena (PSB), visitaram na última sexta-feira (9), o Sanatório Nossa Senhora de Fátima, em Juazeiro, onde se encontraram com a presidente da comissão de saúde da Câmara Municipal de Juazeiro, vereadora Neguinha da Santa Casa (PMDB).

Os parlamentares das duas cidades querem juntos, encontrar  uma solução para evitar o fechamento da unidade de saúde mental, que hoje atende 57 pacientes dos municípios que compõem a rede PEBA nos estados da Bahia e de Pernambuco. O sanatório gasta em médias 250 mil (Duzentos e cinquenta mil reais) por mês. Desse investimento, 113 mil (cento e treze mil) são provenientes do Governo Federal. O restante era repassado até janeiro de 2019 pela prefeitura de Juazeiro. Mas a dívida já passa de 1 milhão e 700 mil reais.

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Câmara Municipal aprova mudança em Lei para construção de Casa de Parto e Laboratório Municipal

Vereadores discutem Projeto de Lei na Câmara Municipal de Petrolina.

Nessa quinta-feira (08), durante a sessão ordinária, na Câmara de Vereadores de Petrolina, o Projeto de Lei 014/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado com 14 votos favoráveis na primeira votação e 16 votos favoráveis na segunda votação. Parte da bancada de oposição se absteve do projeto que solicitava a alteração da finalidade das Leis 2.334/2010 e 2.483/2012.

As Leis Municipais em questão, aprovadas na gestão do ex-prefeito Júlio Lossio, previam a alienação de duas áreas da cidade para iluminação de avenidas e regularização fundiária de alguns bairros. Agora, com a aprovação da Lei 014/2019, a alienação terá como finalidade investimentos na infraestrutura da cidade.

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Vereadores aprovam projeto do Executivo que amplia vagas na saúde municipal

Projeto foi aprovado por unanimidade.

Os vereadores petrolinenses aprovaram, na sessão ordinária da última terça-feira (06), o projeto de autoria do Poder Executivo que reforça o quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde.

O Projeto de Lei nº 013/2019, que dispõe sobre a ampliação de vagas no quadro permanente da saúde municipal, teve 19 votos favoráveis, inclusive com a aprovação da bancada de oposição.

Para o líder da situação, Aero Cruz, a aprovação do projeto atende ao interesse da sociedade petrolinense. “Houve um entendimento e conseguimos aprovar as pautas de interesse do poder executivo e por tabela, da população de nossa cidade”, disse.

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Dois projetos em pauta na sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na última terça-feira (06) os vereadores de Petrolina retornaram à Casa Plínio Amorim, após o recesso parlamentar do meio do ano. A primeira sessão ordinária do segundo semestre do ano foi bastante movimentada devido a decisão judicial que culminou com o retorno do vereador Domingos de Cristália à câmara. O edil teve o mandato cassado pelo TRE, mas conseguiu através dos seus advogados, reverter temporariamente a situação.

Nesta quinta-feira Domingos, que foi reempossado, já participará normalmente da sessão, a não ser que outro fato jurídico surpreenda a todos novamente.

Na plenária de hoje constam apenas duas matérias para votação:

Projeto de Lei nº 014/2019, que altera disposições constantes das Leis Municipais nºs 2.334/2010 e 2.483/2012, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo, pareceres favoráveis das comissões competentes – votação: 1º e  2º turmo – maioria simples.

Projeto de Lei nº 109/2019, que altera a lei nº 2.988/17, que denomina prédio público no N-7 – PSNC – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Joaquim  Sebastião dos Santos – (corrigir o sobrenome de Joaquim Sebastião dos Santos para: Joaquim Sebastião de Souza). Autor vereador Major Enfermeiro, parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação – votação: 1º e  2º turmo – maioria simples.

Vereadores de Petrolina buscam evitar fechamento do Sanatório de Juazeiro

Vereadores durante reunião com direção do Sanatório.

Os vereadores de Petrolina, Major Enfermeiro, Zenildo do Alto do Cocar, Gilberto Melo e Cristina Costa se reuniram, nesta quarta-feira (07), com a direção do Sanatório Nossa Senhora de Fátima, que fica em Juazeiro (BA), para buscar soluções e evitar o fechamento da unidade.

O sanatório atende pacientes da Rede PEBA, do SUS, envolvendo 53 municípios dos Estados da Bahia, Pernambuco e Piauí. Dos 82 pacientes internados, de julho para cá, 25 foram dispensados por falta de recursos. Os 57 restantes podem ser dispensados porque o sanatório não tem como se manter apenas com os recursos atuais. Desses, 15% são de Petrolina (PE).

Para cobrir as despesas de folha de pagamento, remédios e empréstimos feitos, o sanatório gasta em médias R$ 250.000 por mês. Desses recursos, R$ 113.000 são provenientes do Governo Federal. O restante era repassado até janeiro de 2019 pela Prefeitura de Juazeiro.

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“Sentimento de que a justiça está sendo feita”, diz Domingos de Cristália após decisão do TSE

Vereadores de Oposição recebem Domingos de Cristália na Câmara de Vereadores.

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatar uma liminar que devolve o cargo de vereador a Domingos de Cristália no Câmara Municipal de Petrolina, o parlamentar, que havia sido cassado, falou, nesta terça-feira (06), que retorna à Casa Legislativa pela porta da frente. O presidente Osório Siqueira já foi notificado da decisão do TSE.

“Nada mais justo ter essa honra de retornar a essa. (…) Meu sentimento é de alegria. Acho que a justiça está sendo feita e acredito demais na justiça. As pessoas que confiaram em mim podem esperar um guerreiro trabalhando por esse povo”, disse.

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Segundo o parlamentar, que preferiu não discutir a questão jurídica, ainda existe a possibilidade de recurso, mas disse acreditar e lutar para ficar até o final do mandato na Casa. “Do mesmo jeito que eles entraram, a gente pode entrar com liminar”.

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Osório Siqueira investe em melhorias na estrutura do plenário e alguns espaços da Casa Plínio Amorim

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, está realizando uma reforma em alguns setores do prédio da Casa Plínio Amorim, visando melhorar a estrutura para proporcionar mais conforto aos vereadores, imprensa e público que frequenta as sessões.

O sistema de som da Câmara que deixava muito a desejar uma vez que em determinados momentos não era possível ouvir a fala dos vereadores devido aos ruídos externos, deve ser solucionado com a substituição da mesa de som que agora é digital, de alta sensibilidade e a instalação de novos microfones profissionais Phantom Power.

A sala de imprensa, antiga reivindicação dos profissionais de comunicação, também está passando por uma reforma em toda a sua estrutura. Novos acesos foram criados, a área panorâmica foi ampliada para que os repórteres tenham uma visão mais ampla dos trabalhos dos vereadores  e a Internet foi melhorada dando condições de acesso a todos com mais qualidade.

O Salão de Eventos da Casa também passa por mudanças, o local fica sempre à disposição não só para as atividades do Poder Legislativo, mas para toda a sociedade.

Devido a essas melhorias na estrutura do plenário e alguns espaços o segundo semestre legislativo só será iniciado na próxima terça-feira (06).

Juazeiro: Câmara aprova projetos em benefício de servidores e devedores

Vários projetos foram aprovados na sessão dessa quinta.

A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Sessão Legislativa Extraordinária, dessa quinta-feira (25), cinco Projetos de Leis enviados pelo Executivo Municipal, tratando de questões financeiras e ampliando a participação da iniciativa privada na manutenção, requalificação e reforma de praças e logradouros públicos.

Para o Presidente Alex Tanuri, presidindo a sessão, o Projeto 3.516/2019, merece destaque por criar incentivos para a regularização de débitos com a prefeitura: “A Lei cria incentivo e facilidades para o pagamento e regularização de débitos tributários, não tributários e de ISS. É um incentivo à comercialização de imóveis e à melhoria na prestação de serviços”.

“O Projeto 3512/2019 cria incentivo financeiro ao trabalho dos agentes de Combate a Endemias. O incentivo financeiro é importante para o envolvimento do agente no combate à doenças endêmicas causadora de enormes prejuízos à população” – explica Alex Tanuri – “Estes dois projetos já justificariam uma convocação extraordinária, por integrarem a agenda positiva da administração municipal”.

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