(Foto: arquivo)
Os 23 vereadores da Casa Plínio Amorim, em Petrolina, voltam do recesso parlamentar nesta quinta-feira (02). As demandas de projetos para o dia ainda não foram divulgadas.
A primeira sessão plenária conta com bancadas definidas.
Ronaldo Silva voltou a lembrar de ato de Gilmar em não cumprimentar a família Coelho durante diplomação. (Foto: Blog Waldiney Passos)
Durante a sessão extraordinária na Câmara Municipal de Petrolina (PE), nesta quinta-feira (19), o vereador Ronaldo Silva (PSDB) atacou o parlamentar Gilmar Santos (PT) após se mostrar solidário com o fato que envolveu Cristina Costa e Manoel da Acosap. Ao tratar do assunto, Ronaldo aproveitou para relembrar o ato de Gilmar em negar o cumprimento à família Coelho durante a diplomação de vereadores e prefeito da cidade.
“Eu quero me solidarizar com minha amiga Cristina Costa pelo que aconteceu e me solidarizar também ao companheiro Manoel da Acosap. E quero dizer que é claro que não podemos aceitar a violência de forma alguma. Mas me admira muito quando o vereador Gilmar Santos vai para essa tribuna ser solidário, dizer que é contra a violência. Mas violência pior, vereador, foi o que Vossa Excelência fez na diplomação, com a sua falta de educação e respeito com o povo. Isso é que é violência”.
Em um tom mais ameno, Gilmar Santos criticou a atitude de Ronaldo em comparar uma agressão à mulher com um protesto político e pacífico. “É equivocado o vereador confundir uma agressão física a uma mulher com um protesto político e pacífico. Não é possível fazer essa comparação. Nosso debate hoje é especial para discutir a reforma administrativa”.
O petista classificou o discurso do vereador como “apelativo” e afirmou que esse tipo de atitude é mais uma oportunidade de aparecer do que aprofundar a discussão de interesse público.
“Esses discursos apelativos acaba sendo uma oportunidade mais de aparecer do que propriamente de aprofundar tecnicamente o debate público. Não interessa ao público o nível da baixaria, não interessa ao público aumentar o tom de voz para agredir o colega. Interessa ao público discutir política pública”.
Para exigir maior moralidade do poder público, população protestou contra reajuste proposto em Juazeiro do Norte. O MP impediu a ação/Foto: Arquivo
O juiz da 2ª Vara da comarca de Santa Quitéria-CE, Elison Pacheco Oliveira Teixeira, suspendeu a majoração, em torno de 32%, dos subsídios do prefeito, dos secretários municipais e dos membros do Poder Legislativo daquele Município, divulgou ontem (12) o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Outras tentativas de aumento dos próprios salários, que causaram protestos da população, foram impedidas pelo Ministério Público logo após as eleições municipais do ano passado.
A determinação judicial atendeu a uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo MPCE, por meio do promotor de Justiça de Santa Quitéria, Déric Funck Leite. Segundo o representante do Ministério Público, o referido aumento salarial dos vereadores, prefeito e secretários, impactaria em R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. Déric Funck Leite argumentou que a aprovação e sanção da Lei aconteceram fora do período previsto em Lei, além de haver a ausência de justificativa nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quase no apagar das luzes de 2016, não foi incomum câmaras municipais se reunirem para aprovar aumento de vencimentos dos seus integrantes. Como houve uma reação imediata do Ministério Público, as ações foram inibidas na maioria das cidades, embora houvesse como defesa, por parte dos legisladores, o argumento de que se ganha pouco e o aumento é estabelecido para o período dos próximos quatro anos.
Presidente Osório Siqueira (PSB), conclama todos vereadores a devida serenidade no trato das intricadas questões políticas e demandas sociais, assegurando a garantia da livre expressão fundada na urbanidade e respeito entre os pares do Poder Legislativo/Foto: Arquivo Blog Waldiney Passos
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina se pronunciou através de nota sobre a discussão entre os Vereadores Cristina Costa (PT) e Manoel da Acosap (PTB), ocorrida na última sexta-feira (6), quando da participação em entrevista na Rádio Jornal. Conforme a nota, o Regimento Interno da Casa, ao tratar do Decoro Parlamentar, concede ao Presidente do Poder Legislativo, que de Ofício tome providências visando coibir excessos desde que os fatos ocorram no “recinto da câmara”.
Confira a íntegra da nota:
Em face dos fatos noticiados pela imprensa local, que tiveram como palco os estúdios da Rádio Jornal do Comércio Petrolina, Programa “Super Manhã”, veiculado das 09h00min às 11h00min e apresentado por Waldiney Passos, no dia 06 de janeiro do corrente ano, no qual estiveram envolvidos o vereador Manoel da ACOSAP – PTB e a vereadora Cristina Costa, do PT, dando conta de supostas agressões verbais e físicas, venho a público prestar os seguintes esclarecimentos:
Diante do exposto, conclama a todos os vereadores, em particular, aos diretamente envolvidos no episódio, a devida serenidade no trato das intricadas questões políticas e demandas sociais, assegurando a garantia da livre expressão fundada na urbanidade e respeito entre os pares do Poder Legislativo.
Gabinete da Presidência, em 09 de janeiro de 2017.
OSÓRIO FERREIRA SIQUEIRA
Presidente
Após discussão os vereadores Cristina Costa (PT) e Manoel da Acosap (PTB), trocaram acusações sobre agressões fásicas/Foto: Waldiney Passos
Após a briga entre os vereadores Cristina Costa (PT) e Manoel da Acosap (PTB) nos estúdios da Rádio Jornal Petrolina, ao participarem de uma entrevista com o radialista Waldiney Passos, os dois edis justificaram o ocorrida da seguinte forma, confira o áudio:
Cristina Costa e Manoel da Acosap. (Foto: Blog Waldiney Passos)
Durante entrevista no programa “Super Manhã” na Rádio Jornal, com Waldiney Passos, na manhã desta sexta-feira (6), o vereador Manoel da Acosap (PTB) e a vereadora Cristina Costa (PT) trocaram agressões após discutirem sobre o as declarações do prefeito Miguel Coelho (PSB) que falou a respeito dos atrasos nos salários dos servidores de Petrolina (PE).
Cristina Costa disse que foi empurrada pelo vereador, quando o programa saiu do ar para o intervalo comercial, e afirmou que vai à delegacia fazer exame de corpo de delito para prestar queixa contra o parlamentar. “Apenas coloquei que o prefeito desde o dia 1º já tem a prerrogativa de atender quem precisa receber os salários, sem ficar justificando nada, mas Manoel não tem equilíbrio para o contraditório, ficou nervoso e veio pra cima de mim em uma clara intenção de me agredir de fato”, disse a vereadora.
Manoel da Acosap afirmou que na verdade ele quem foi agredido. O parlamentar informou que a vereadora chegou a rasgar sua camisa a arranhá-lo com as unhas. “A vereadora Cristina tem essa personalidade de ficar questionando os colegas, achando que só ela tem moral. A vítima de agressão foi eu. Ela tentou me impedir de sair da rádio, puxou, rasgou minha camisa e me arranhou com a unhas dela”, contestou Manoel.
O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro (BA), Alex Tanuri, aprovou o encontro. (Foto: ASCOM)
Os 18 vereadores de Juazeiro (BA) fizeram, nesta quarta-feira (4), uma visita à secretária de educação, Lucinete Alves Silva. Os parlamentares conheceram as 20 metas que guiarão as ações na Educação Pública sob responsabilidade da Prefeitura.
Lucinete afirmou que o avanço da educação no município será aprofundado e o objetivo maior será o “empoderamento dos nossos alunos”. Ainda segundo a secretária, é necessário Focar com intensidade na alfabetização até o final do 3º ano fundamental e mobilizar a sociedade, através do Programa Educação Nota 10, com a disseminação, ampliação e multiplicação dos comitês, são as principais metas para alcançar o objetivo de manter Juazeiro na liderança do IRDEB.
O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), aprovou o encontro e afirmou que essa visita “reforça a intenção de colaborar com o governo municipal no que for melhor para Juazeiro”.
“Queremos ser parte ativa nesse processo de fortalecimento da educação e como vimos a Secretária começa de forma correta, convidando os vereadores, explicando e colocando-se à disposição”, finalizou o parlamentar.
Com informações da ASCOM
(Foto: ASCOM)
Os suplentes Ibamar Fernandes (PRTB) e Aero Sim (PSB) tomaram posse como vereadores na manhã desta terça-feira (3) no gabinete do presidente da Câmara Municipal de Petrolina (PE).
Eles foram chamados para o cargo após os vereadores eleitos Maria Elena (PSB) e Zé Batista da Gama (PSB) assumirem, no governo de Miguel Coelho (PSB), as secretarias de Cultura, Turismo e Esportes, e Desenvolvimento Econômico e Agrário, respectivamente.
O vereador eleito Ronaldo Silva (PSDB) fez duras cobranças aos novos e antigos vereadores da Casa Plínio Amorim durante seu discurso para votação da eleição da mesa diretora, que teve Osório Siqueira (PSB) como vencedor. Ronaldo afirmou que espera uma postura diferente dos parlamentares, que, segundo ele, acabaram estragando a imagem da Casa perante a sociedade petrolinense.
“Nós precisamos nessa Casa de transparência e de trabalho para mostrar à população que estamos aqui. Não podemos deixar acontecer o que aconteceu na legislatura passada. A imagem do legislativo se estragou perante a sociedade. Osório, tome pulso como presidente desta Casa e não deixe isso acontecer novamente. Nós tivemos dificuldade me bater na porta da casa de cada homem e cada mulher desta cidade. Vamos ter respeito um com o outro, vamos fazer a oposição com respeito”.
Ao final, o vereador declarou seu voto de apoio à chapa de Osório, cobrou do presidente e relembrou a última eleição, quando entrou na justiça com uma ação de anulação do pleito, mas teve seu pedido indeferido pelo judiciário. “Eu voto a favor da chapa única e espero que não me decepcione. Da última vez eu entrei na justiça para a anular a eleição, mas infelizmente a justiça brasileira é dessa forma”.
Osório vai exercer quarto mandato seguido como presidente da Câmara. (Foto: blog Waldiney Passos)
A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) foi definida para o biênio 2017/2018 após uma eleição com chapa única. Osório Siqueira (PSB) conseguiu o apoio da maioria esmagadora dos vereadores eleitos e reeleitos na cidade, 20 do total de 23, e comandará a Casa pelo quarto mandato seguido. O vereador Ronaldo Cancão (PTB) se absteve do seu voto e os petistas Gilmar Santos e Cristina Costa votaram contra o vereador.
Em seu discurso Osório falou que estava alegre pela confiança depositada nele pelos vereadores da Casa e classificou o seu manda como um desafio maior que os anteriores, pois terá que corrigir algumas falhas que cometeu em suas outras legislaturas.
“É uma sensação de alegria, de ver a confiança dos vereadores, dos 23, 20 foram a favor da nossa chapa. É um desafio, um compromisso maior. Temos que corrigir algumas falhas, mas isso é normal de toda administração. Recebi esses votos pela quarta vez e vou presidir mesmo não sendo uma tarefa fácil conduzir essa Casa”.
O vereador bateu o recorde de votos na história do legislativo municipal e entrou com moral para a disputa. Foram 4,473 eleitores que deram seu voto de confiança ao parlamentar. Vale lembrar que Osório não poderá participar como candidato no próximo pleito para a mesa, já que a reeleição está vedada.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
A chapa conta ainda com Major Enfermeiro (PMDB) como 1º vice-presidente, Gilberto Melo (PR) como 2º vice-presidente, Manoel da Acosap (PTB) como 1º secretário e Gaturiano Pires (PRP) como 2º secretário.
No seu discurso Miguel coelho assegurou executar o que prometeu na sua campanha. Foto: Blog WP
A solenidade de posse do prefeito eleito de Petrolina(PE), Miguel Coelho(PSB) e da vice Luska Portella, muito prestigiada contou com a presença do pai do prefeito o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), do irmão o deputado federal e ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), o deputado Federal Guilherme Coelho(PSDB), além dos vereadores eleitos e o ex-prefeito Julio Lossio (PMDB).
A condução da solenidade foi pelo presidente da câmara de vereadores do município, Osório Siqueira.
Logo após o juramento foram declarados empossados o prefeito, vice-prefeita e os vereadores.
No seu primeiro discurso como prefeito, Miguel Coelho agradeceu os votos que recebeu e ratificou as propostas de campanha.
Logo após seguiu a pé para a sede da prefeitura seguido por uma multidão.
Paulo Bomfim em seu discurso como prefeito de Juazeiro. (Foto: Blog Waldiney Passos)
O prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PC do B), foi empossado, juntamente como os 21 vereadores eleitos e reeleitos, na tarde deste domingo (1º), durante uma cerimônia que aconteceu na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Bomfim foi eleito com 46,183 votos, o que representa 40,29% do eleitorado do município.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Em seu discurso, o prefeito definiu Isaac Carvalho, ex-prefeito do município, como “o maior prefeito da história de Juazeiro” e disse estar “muito feliz por ter participado das duas gestões do ex-prefeito”.
“A eleição passou e agora é momento de pensar em Juazeiro. Devemos procurar uma governança que atenda toda a população desta cidade. O nosso foco é único: melhorar cada dia a vida das pessoas. Isaac é a nossa referência de cidadão. Ele não está se despedindo da cidade, precisamos de Isaac para continuarmos desenvolvendo o município. Meu dever é governar para todos os juazeirenses e é isso que eu vou fazer”, afirmou.
Osório Siqueira (PSB) está cada vez mais próximo do seu quarto mandato consecutivo na presidência. (Foto: Blog Waldiney Passos)
Faltando poucos dias para a eleição que vai definir a nova mesa diretora para o biênio 2017/2018 na Câmara Municipal de Petrolina (PE), o vereador Osório Siqueira (PSB), se aproxima do seu quarto mandato consecutivo na presidência da Casa. Acontece que, de acordo com informações dos bastidores, Osório já conta com o apoio de 19 vereadores, o que resultaria em uma eleição com chapa única.
A constituição de uma nova chapa teria que ter no mínimo cinco vereadores, porém, como Osório já conta com 19, só restariam quatro edis, do total de 23 que vão assumir os cargos, impossibilitando a formulação de outra chapa.
Até o presente momento apenas uma única chapa está registrada, que tem Osório como presidente, Major Enfermeiro (PMDB) como 1º vice-presidente, Gilberto Melo (PR) como 2º vice-presidente, Manoel da Acosap (PTB) como 1º secretário e Gaturiano Pires (PRP) como 2º secretário.
De acordo com a portaria que estabelece normas para a realização da eleição, uma nova chapa terá que ser apresentada 24 horas antes do pleito, que ocorrerá às 19:00 horas, do dia 1º de janeiro, na Casa Plínio Amorim, logo após a posse do prefeito e dos vereadores.
(Foto: Internet)
No próximo domingo (01), o prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bonfim, a vice Dulce Ribeiro e os 21 vereadores eleitos, serão empossados no Complexo Multieventos da Univasf, à 17h.
Na ocasião também será realizada a eleição da mesa diretora da Câmara.
Os vereadores haviam reajustado seus salários em 26,3%, para R$ 18.991,68, a partir de 2017
A Justiça paulista suspendeu o aumento dos salários dos vereadores da capital. A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu liminar (decisão provisória) pedida em uma ação popular ajuizada contra a Câmara Municipal de São Paulo. Cabe recurso. Na terça-feira, dia 20, os vereadores haviam reajustado seus salários em 26,3%, para R$ 18.991,68, a partir de 2017, quando começa a nova legislatura.
Até este mês, os parlamentares recebiam R$ 15.031,76. O juiz determinou a manutenção deste valor. Com a decisão, o magistrado suspende os efeitos da Resolução 03-000012/2016 da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Muñoz acata o argumento de que o reajuste dos salários dos vereadores fere o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual “também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder”. O magistrado argumenta que “o risco na demora é evidente, na medida em que, se o aumento for pago, haverá lesão ao erário, dado o caráter irrepetível da verba”.