Após desrespeito ao Regimento Interno, Câmara de Vereadores retira votação de contas do ex-prefeito Júlio Lossio de pauta

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (18), alguns vereadores reclamaram da postura da presidência da Casa Legislativa em não distribuir os pareceres do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a respeito das contas do exercício de 2016 do ex-prefeito de Petrolina Júlio Lossio, conforme regulamenta o Regimento Interno da Casa.

O tema foi levantado pelo vereador Capitão Alencar (Patriota), que questionou o fato de o projeto estar dando entrada na casa nesta terça e já estar sendo colocado em discussão. “Eu queria entender esse processo de tramitação, que está dando entrada hoje e sendo votado hoje”.

De acordo com o parlamentar, o artigo 201 do Regimento Interno da Casa Legislativa – que afirma que após ser recebido o processo do Tribunal de Contas, a mesa diretora mandará publicar os pareceres e distribuir cópias – estava sendo desrespeitado.

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De forma remota e sem transmissão ao vivo, Alepe votará auxílios para os deputados e reforma administrativa nesta terça-feira (17)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta terça-feira (17), a sessão Plenária para votação de projetos como a criação dos auxílios-saúde, alimentação e moradia, e a reforma administrativa do Governo de Raquel Lyra (PSDB).

A reunião, convocada no período extraordinário, será feita de forma remota. A reportagem entrou em contato com a Casa e foi informada que devido a problemas técnicos, a sessão não será transmitida ao vivo pelo canal da TV Alepe.

A mesma justificativa também foi dada no dia em que foi aprovado, por unanimidade, os projetos de lei que aumentaram os salários dos deputados estaduais, da governadora, da vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) e dos secretários de Estado.

Os reajustes, inclusive, foram promulgados pelo presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PSB), conforme publicação do Diário Oficial do Legislação, no último sábado (14).

A criação dos auxílios-saúde, alimentação e moradia para os deputados estaduais, por meio de projeto de resolução, podem custar mais de R$ 7 milhões por ano ao Legislativo.

Isso significa dizer que cada um dos 49 deputados estaduais terão direito a receber R$ 12.377,37 somando os três auxílios, o que representa um custo de R$ 606.491,51 por mês para o Legislativo.

Os projetos foram apresentados dez dias após a Alepe derrubado o veto do governador Paulo Câmara (PSB), mantendo o incremento de R$ 90 milhões em seu orçamento para o exercício financeiro de 2023, passando a contar com a receita de R$ 832 milhões.

SAÚDE

Na justificativa, a Alepe afirma que “esse tipo de auxílio-saúde é devido também a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, conforme previsão do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP”.

MORADIA

Neste caso, o parlamentar deverá solicitar o auxílio, mas é necessário atender a algumas condições. O deputado deve encontrar-se no efetivo exercício de suas atribuições; não pode ter imóvel funcional disponível para uso;

O cônjuge ou companheiro, ou qualquer pessoa que resida com o parlamentar, não pode ocupar o imóvel funcional e nem receber a ajuda de custo para moradia ou o auxílio moradia; Por fim, o deputado ou o cônjuge ou companheiro, não podem ser proprietário de imóvel residencial localizado na Região Metropolitana do Recife.

No projeto de resolução nº 3846/2023, que cria o auxílio-alimentação, cada parlamentar terá direito a receber R$ 2.946,99, o equivalente a 10% do salário. A Mesa Diretora apresenta como justificativa para conceder esse auxílio, “as normas e princípios definidos na Constituição do Estado de Pernambuco”.

Eleições 2022: Prefeitura de Juazeiro detalha funcionamento da gratuidade de transporte para segundo turno

A Prefeitura de Juazeiro informa que disponibilizará transporte coletivo gratuito à população da cidade no segundo turno das eleições para governador do estado e presidente da República, neste domingo (30).

A gratuidade valerá durante todo o dia, iniciando às 05h, para toda a população da cidade.

Esquema especial

No dia da eleição, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) fará um esquema especial de  trânsito, com cerca de 20 agentes de trânsito espalhados pela cidade em viaturas e motos, fiscalizando e auxiliando o fluxo próximo às vias de acesso aos locais de votação, na sede e interior.

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Petrolina: eleição é tranquila, mas zonas eleitoriais registram filas

Milhares de eleitores petrolinenses foram às ruas para escolher seus representantes a nível estadual e federal para os próximos quatro anos, no primeiro turno da Eleição 2022. A manhã de domingo (2) foi tranquila, apesar das longas filas em algumas zonas eleitorais.

Na Cohab VI, no Colégio João Evangelista, o Blog observou – pouco antes do meio dia – muitas filas e aglomeração de eleitores. No começo da manhã, o cenário foi o mesmo na Escola São Domingos Sávio, no Gercino Coelho.

Apesar das filas, não houve registro de problemas nesses dois locais. Os eleitores têm até 17h para votar no primeiro turno. Quem não comparecer, deve justificar ausência em alguma seção ou via e-Título.

ELEIÇÕES 2022: Local de votação muda em 92 pontos de Pernambuco; veja como saber onde votar

(Foto: Internet)

A poucos dias das Eleições de 2022, cresce a necessidade dos cidadãos organizarem previamente os documentos. É preciso ficar atento também a mudanças no local de votação.

Em Pernambuco, 92 pontos de votação sofreram alterações. O número representa 2,81% do total de 3.264 prédios que recebem seções eleitorais em todo o Estado no próximo domingo (2).

Segundo o Tribunal Regional de Pernambuco, as mudanças foram motivadas, em sua maioria, por obras nos imóveis onde funcionavam. Assim, as seções foram transferidas para locais próximos.

COMO SABER O MEU LOCAL DE VOTAÇÃO? COMO SABER ONDE VOTA? VEJA O NOVO LOCAL DE VOTAÇÃO

Ao todo, 526 seções funcionarão em endereços diferentes dos utilizados em eleições anteriores. As mudanças acontecem em 43 municípios, casos do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina, os maiores colégios eleitorais do Estado.

Os eleitores podem conferir onde será o novo local de votação através de consulta no site do Tribunal Superior Eleitoral (clique aqui)

O eleitor também pode baixar o aplicativo e-título, para acessar o título de eleitor digital, e ter acesso a um mapa da sua zona eleitoral. A plataforma oferece rotas para que o cidadão chegue até o local de votação.

LOCAL DE VOTAÇÃO: TSE libera consulta do local de votação para eleições 2022

(Foto: Divulgação/TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral liberou neste domingo, 17 de julho, a consulta do local de votação para as eleições de 2022 com vagas para voto em trânsito e transferência temporária de seção para militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço.

A busca pode ser feita online, gratuitamente, e dura apernas alguns segundos. Para consultar o local de votação das eleições de 2022, basta acessar este endereço e preencher os dados. É possível fazer a busca digitando CPF, data de nascimento e nome da mãe.

Em tempo, nesta segunda-feira (18), o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá se habilitar para votar em outra seção ou local de votação da sua circunscrição.

As eleições deste ano acontecem em outubro, com o primeiro turno sendo realizado no dia 2 e um eventual segundo turno no dia 30. Neste ano, o eleitor vota para Presidência da República, Senado, Governo Estadual, além de escolher seu representante para deputado estadual e deputado federal.

Com voto do Brasil, ONU pede ‘fim imediato das hostilidades’ e culpa Rússia por crise humanitária na Ucrânia

A Assembleia Geral da ONU aprovou, nesta quinta-feira (24), uma resolução que culpa a Rússia pela crise humanitária na Ucrânia e que pediu novamente o “fim imediato” das hostilidades no país.

Essa foi a segunda resolução aprovada contra a Rússia na Assembleia da ONU em menos de um mês. Mais uma vez, ela é não vinculante, ou seja, não tem cumprimento obrigatório.

A resolução, elaborada por Ucrânia e aliados, recebeu 140 votos a favor (inclusive do Brasil) e 5 votos contra, enquanto 38 países se abstiveram. (Veja a tabela com os votos abaixo).

Painel mostra votação da Assembleia Geral da ONU em 24 de março de 2022 — Foto: Reprodução/UNTV

Painel mostra votação da Assembleia Geral da ONU em 24 de março de 2022 — Foto: Reprodução/UNTV

Houve uma salva de aplausos na Assembleia após o anúncio do resultado da votação.

Belarus, Coreia do Norte, Eritreia, Síria e Rússia votaram contra, como fizeram na primeira resolução adotada em 2 de março.

China, Bolívia, Cuba, El Salvador, Nicarágua e Irã são alguns dos 38 países que se abstiveram nesta votação.

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Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo

Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a matéria] ao projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento e flexibiliza o acesso a armas de fogo por caçadores, colecionadores e atiradores – os chamados CACs.

O impasse em relação ao parecer do senador Marcos Do Val (Podemos-ES) ocorreu porque, segundo a maioria dos membros do colegiado, o parlamentar descumpriu acordo firmado na sessão anterior, antes do carnaval.

Na versão apresentada hoje, além de fazer outras modificações no projeto que não tinham sido acordadas anteriormente, algumas mudanças prometidas não foram confirmadas. Do Val foi criticado, por exemplo, por ampliar o acesso de armas a pelo menos outras dez categorias, como defensores públicos, oficiais de justiça, parlamentares e advogados públicos.

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Divulgada lista preliminar de servidores municipais associados aptos a votarem nas eleições do Sindsemp em Petrolina

A Comissão Eleitoral divulgou nesta segunda-feira (24), a lista preliminar com o nome e locais de votação dos servidores públicos aptos para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina- Sindsemp.

“O objetivo é informar aos servidores onde estão lotados e eles devem ficar atentos , pois terão até  às 14h da próxima quinta-feira (27), para requerem retificação e/ou inclusão de nomes e locais de votação,” esclarece a presidente da Comissão Eleitoral, Dilma Alves.

Os requerimentos podem ser encaminhados para o e-mail [email protected], ou pelo telefone / watsapp 87 – 98861-5059.

As listas estão disponíveis no portal oficial do Sindsemp na internet:http://www.sindsemppetrolina.com.br/files/transparencia/63ae015c4d69351ed27b427cbba3e53b.pdf para http://www.sindsemppetrolina.com.br/files/transparencia/63ae015c4d69351ed27b427cbba3e53b.pdf ativos e  http://www.sindsemppetrolina.com.br/files/transparencia/9847d66d9c9abbc1fb5ce76fbf8b7cdd.pdf para inativos.

As eleições para a escolha dos novos membros da diretoria do Sindsemp acontecerá dia 1º de Ffevereiro de 2022, das 8h às 17h.

Assessoria de Comunicação do Sindsemp

Univasf: Bônus regional é aprovada e valerá para todos os cursos  em 2022

Foto: Ascom

O Conselho Universitário (Conuni) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aprovou, na tarde desta sexta-feira (26), a adoção do bônus regional, de 10%, para os cursos da instituição. Foram 33 votos favoráveis a adoção da medida que vai possibilitar que mais pessoas da região tenham acesso aos cursos da instituição, já que o bônus regional vai adicionar uma pontuação extra na nota do Enem de estudantes locais, já a partir de 2022.

Também foram registrados 11 votos contrários e 8 abstenções. A medida, que inicialmente seria analisada somente para o curso de Medicina, foi estendida para todos os cursos da Univasf. Isso também ficou definido após uma nova votação, onde 31 votaram a favor, 13 defenderam que só deveria ser validada para o curso de Medicina, e 8 se abstiveram.

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Votação de medalha para Jair Bolsonaro é adiada

 

Os autores do Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2021, que pretende conceder o Título Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), decidiram tirar a proposta da pauta da reunião plenária da Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira (19).

De acordo com o vereador Ruy Wanderley, sem a presença dos vereadores, Maria Elena, Rodrigo Araújo, Wenderson Batista e Edilsão não haveria quantidade suficiente de votos favoráveis, uma vez que alguns parlamentares já tinham declarado que iriam se abster da votação e outros votariam contra. Com isso, o projeto deverá retornar na pauta da próxima sessão legislativa, na quinta-feira (21).

 

Nas redes sociais, o vereador Gilmar Santos (PT) comemorou. “Vitória do povo! Os autores perceberam que não teriam votos suficientes e, portanto, retiraram e disseram que vão colocar de volta. Espero que Não!”, afirmou.

Vereadores de Juazeiro aprovam PL na manhã desta sexta (24), em sessão extraordinária

Na nona sessão extraordinária do ano legislativo, ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro, aprovaram com ampla maioria dos votos, as Leis Complementares nº 053/2021 e nº 54/2021, do Executivo Municipal.

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, convocou a reunião, cumprindo o regimento interno da Casa, no disposto 44 A, inciso 4º e 5º para deliberação das pautas em votação.

A Lei Complementar nº 053/2021, altera o inciso 5º do Artigo 2º da Lei Complementar Municipal nº 021/2016 e a Lei Complementar nº054/2021 sobre a transferência de recursos financeiros da administração direta para o Serviços de Abastecimento de Água e Saneamento Ambiental (SAAE).

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Fernando Filho e Gonzaga Patriota votaram a favor da prisão do deputado Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados decidiu na última sexta-feira (19), pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em “flagrante delito” na última terça-feira (16) por fazer ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes. Foram 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções.

A bancada pernambucana votou em peso a favor da manutenção da prisão. Apenas o deputado federal Pastor Eurico (Patriotas) votou contra. Representando a cidade de Petrolina os dois deputados: Fernando Filho (DEM) e Gonzaga Patriota (PSB), votaram a favor.

Confira os votos dos parlamentares pernambucanos:

André de Paula (PSD-PE) – Sim
André Ferreira (PSC-PE) – Sim
Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE) – Sim
Carlos Veras (PT-PE) – Sim
Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) – Sim
Danilo Cabral (PSB-PE) – Sim
Eduardo da Fonte (PP-PE) – Sim
Felipe Carreras (PSB-PE) – Sim
Fernando Coelho (DEM-PE) – Sim
Fernando Monteiro (PP-PE) – Sim
Fernando Rodolfo (PL-PE) – Sim
Gonzaga Patriota (PSB-PE) – Sim
Luciano Bivar (PSL-PE) – Sim
Marília Arraes (PT-PE) – Sim
Milton Coelho (PSB-PE) – Sim
Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE) – Sim
Pastor Eurico (PATRIOTA-PE) – Não
Raul Henry (MDB-PE) – Sim
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) – Sim
Ricardo Teobaldo (PODE-PE) – Sim
Sebastião Oliveira (AVANTE-PE) – Sim
Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE) – Sim
Tadeu Alencar (PSB-PE) – Sim
Túlio Gadêlha (PDT-PE) – Sim
Wolney Queiroz (PDT-PE) – Sim

Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Bebedourozinho realiza eleição neste final de semana

(Foto: Ascom)

Neste sábado (30) cerca de 400 pessoas da Tapera, na área ribeirinha de Petrolina, vão escolher a nova Mesa Diretora da Associação dos Agricultores Familiares do Sítio Bebedourozinho. A votação está marcada para 13h às 17h e o mandato dos eleitos será de quatro anos.

A Associação tem 10 anos e busca defender a participação dos agricultores em programas voltados à agricultura familiar, a exemplo do Plano de Aquisição de Alimentos (PAA). Nesse ano há apenas uma chapa, encabeçada por Leandro de Souza Martins e Maria dos Santos Pinto Santiago, candidatos a presidente e vice.

A votação ocorrerá na casa da agricultora Socorro Pinto, na própria comunidade. O pleito será conduzido pelo Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf).

Paulo Câmara vota e fala em necessidade de parcerias

O governador Paulo Câmara votou, na tarde deste domingo (29), acompanhado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, e da filha mais velha, Clara Câmara, na Fundação Cecosne, no bairro da Madalena, no Recife. Após finalizar o voto, por volta das 12h, Paulo Câmara falou sobre democracia e necessidade de parcerias.

“Os desafios são grandes. O País está numa recessão há muito tempo. Precisa gerar empregos, renda e os serviços públicos precisam funcionar melhor. Mas a função do Estado, junto com os municípios, é buscar parcerias. O Governo do Estado tem todo esse planejamento para buscar as parcerias, avançar e buscar melhorar os serviços públicos cada vez mais para a população, gerando emprego, renda e enfrentando os desafios para seguir em frente”, ressaltou Paulo Câmara.

O governador também falou sobre o processo democrático no segundo turno das eleições municipais. “Está transcorrendo com normalidade, assim como foi o primeiro turno, em apenas duas cidades em Pernambuco, Recife e Paulista. Espero, realmente, que tenhamos mais um dia da democracia favorável ao Recife, Paulista, Pernambuco e Brasil”, completou.

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