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Temer muda de ideia e deve conceder indulto de Natal a presos

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Depois de anunciar que não concederia o indulto natalino a presos o Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer (MDB) mudará de ideia. A expectativa para essa quarta-feira (26) é que Temer permitirá o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre o decreto do ano passado.

O presidente decidiu acatar o pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, que solicitou que o decreto de indulto fosse editado para este ano.

“Caso não seja editado decreto de indulto em 2018 este será o primeiro ano, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, em que não se concede indulto como política criminal que visa combater o encarceramento em massa”, escreveu Jair Soares Júnior.

No Natal a assessoria de imprensa do Palácio havia confirmado que Temer não concederia o indulto. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

Com informações do Estado de SP

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