Temer pretende testar o parlamentarismo no último ano de mandato

(Foto: Internet)

Diante da crise política instalada no país, parlamentares tentam reacender um modelo de governo que empodera, ainda mais, o Congresso. O parlamentarismo, sistema rejeitado pela população em plebiscitos duas vezes, entra na pauta da reforma política, até então focada em mudar apenas o processo eleitoral.

Na opinião de especialistas, o modelo é funcional e até poderia ser melhor, mas mudá-lo em um momento de tanta instabilidade e descrença política seria antidemocrático e oportunista.

No parlamentarismo, quem toma as decisões é a maioria do Legislativo e o Executivo serve como apoio. Um dos maiores defensores da causa é o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), que tem conversado com líderes de outras legendas para tentar emplacar a mudança no sistema.

“É sempre um bom momento para evoluir. O parlamentarismo é sempre governo de maioria. Quando essa maioria acaba, o governo cai. É mais democrático e evoluído. Precisamos criar condições para que não passemos mais por uma crise como a que estamos vivendo agora.” Freire conta com o apoio, principalmente do PSDB, que tem na origem a defesa ao parlamentarismo.

Os brasileiros foram às urnas duas vezes para escolher o modelo político preferido, em 1963 e em 1993. Nos dois casos, o presidencialismo saiu vencedor da consulta. Na opinião do professor do Instituto de Ciência Política da UnB Pablo Holmes, esse deveria ser o primeiro passo desse debate.

“É uma razão democrática. A população se posicionou e, se é para mudar, é certo que ela se posicione novamente.” Para Holmes, o sistema funciona bem em países onde a estrutura partidária é sólida e a política é feita de outra maneira.

“A política no Brasil é feita de oligarquias locais e corruptas. Basta olhar para a legitimidade do Congresso. É uma das instituições que tem menos confiança da população. Você vai dar mais poder a eles? Mais poder às elites partidárias? Quem vai ganhar com isso?”, questiona.

Parlamentares pretendem aproveitar o debate já encaminhado no Congresso sobre reforma política para incluir a discussão, mas, diante da polêmica que a matéria causa, a tendência é que as mudanças sejam pontuais e, basicamente, eleitorais.

A proposta que precisa ser aprovada até outubro deste ano para valer nas eleições do ano que vem prevê a criação de um fundo público exclusivo para as despesas com campanhas eleitorais, a cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias.

Fonte Diário de Pernambuco

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