O aplicativo se chama “Queixa Cidadã”. (Foto: Reprodução)

Um aplicativo assistente simples e didático, voltado para realização de queixas, nos Juizados Especiais, em até cinco minutos. Esta é nova ferramenta que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança nesta terça-feira (20), às 9h, no Fórum do Imbuí, Juizados Especiais. Mais uma iniciativa de valorização do 1º Grau, que facilita o acesso à Justiça

Denominado “Queixa Cidadã”, o aplicativo trabalha com tecnologias inovadoras, como a inteligência artificial e reconhecimento facial. Poderá ser usado para registro de ações de causas comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos.

A ferramenta, desenvolvida pela equipe de Tecnologia, Informação e Modernização do TJ-BA, em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), objetiva auxiliar na resolução do alto volume de ações em pequenas causas e na sobrecarga na estrutura do órgão, além de promover a comodidade ao cidadão, que pode usar o aplicativo a qualquer hora, e de qualquer lugar.