O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmou, nesta terça-feira (1/6), a contratação da Teltex Tecnologia, para a execução de um sistema de segurança eletrônica que irá atender 136 comarcas do Interior do estado, sendo 108 de 1ª entrância e 28 de 2ª entrância. O novo modelo de segurança conta com a instalação de sistemas de controle de acesso por biometria digital e de reconhecimento facial, monitoramento por câmeras de vídeo e centrais de alarme para detecção de intrusão e proteção perimetral. Participaram da assinatura do termo, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; o presidente da Teltex, Walmor Fernandes; e o diretor-técnico da empresa, Bruno Rosa.
O sistema de videomonitoramento executado disporá de câmeras para detecção de intrusão de pessoas e de objetos não autorizados na entrada dos espaços jurídicos. Cada comarca contará com uma estação de monitoramento que controlará suas respectivas câmeras, além de enviar os dados para uma central de monitoramento remoto. O equipamento também disponibilizará o controle e acesso às câmeras por aplicativo mobile.
Por meio do projeto de segurança, está prevista ainda nas áreas perimetrais dos fóruns, a implantação de centrais de alarmes e sensores de presença humana ou de intrusão, conectados a sirenes de alerta para imediata reação a qualquer tentativa de invasão aos fóruns. A partir da detecção de incidentes serão acionadas a Polícia e as forças de segurança da Assistência Militar do TJPE.
Também a partir da assinatura do termo, um sistema de biometria será instalado na entrada dos fóruns. Além disso, as salas dos diretores dos foros conterão um controle de acesso com leitura biométrica e facial para a liberação da porta da sala. Além disso, na entrada dessas salas serão instaladas câmeras de vídeo e botões de abertura conectados ao controle de acesso, de modo que a entrada para visitantes seja autorizada por um magistrado ou servidor. Tais salas também serão protegidas pela nova Central de Alarme, com a instalação de sensores de presença e acionadores de emergência, conectados e monitorados pelas Centrais de Alarme de cada comarca.
“A contratação desse novo sistema, que irá melhorar significativamente a segurança dos servidores e patrimônio do TJPE, se ampara na premissa de que a segurança institucional é condição imprescindível ao cumprimento da missão do Poder Judiciário, para o exercício livre e independente de suas funções constitucionais. Compete aos órgãos do Poder Judiciário promover a segurança dos magistrados, servidores e visitantes, bem como das áreas e instalações de suas Unidades Judiciárias”, reforçou o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.
A gestão do Tribunal levou em conta os diagnósticos de segurança obtidos através de relatórios elaborados pela Assistência Policial Militar e Civil do Tribunal, em vistorias a vários Fóruns no Estado de Pernambuco, que têm registrado um crescente número de arrombamentos. “O Judiciário em conjunto com a empresa elaborou um Termo de Referência e as especificações técnicas necessárias ao novo Sistema de Segurança para que este, efetivamente, garanta a segurança aos que laboram nas instalações do Tribunal de Justiça de Pernambuco”, enfatizou o chefe do Judiciário estadual.
O TJPE considerou ainda as recomendações da Resolução CNJ nº 291, de 23 de agosto de 2019, que determina a adoção gradativa de medidas visando à segurança Institucional no Poder Judiciário, e a Resolução TJPE nº 434, de 16 de junho de 2020, a qual estabelece os atos necessários à operacionalização do Fundo de Segurança dos Magistrados – Funseg. O Tribunal está investindo 4,6 milhões de reais oriundos do Funseg, que foi criado mediante a Lei nº 16.521, de 27 de dezembro de 2018 e regulamentado através da resolução TJPE nº 434, de 16 de junho de 2020. Toda a ação do uso do Funseg foi acompanhada pela Comissão de Segurança Institucional do TJPE, sob a presidência do desembargador Fausto Campos.
O chefe da Assistência Militar do TJPE, coronel Fabiano Luna, destaca a relevância da implantação do sistema no Judiciário estadual pernambucano e da adequação do trabalho de segurança nas comarcas. “A partir da assinatura desse termo, o TJPE se alinha não só às recomendações do CNJ, como também às melhores práticas de proteção de pessoas, bens e patrimônio. Com a implementação gradual do sistema de segurança contratado, conforme a execução do plano de trabalho, nosso desafio torna-se cada vez maior no sentido de redimensionarmos o policiamento ostensivo existente, respeitando-se o orçamento previsto e proporcionando que todas as comarcas de 1ª e 2ª entrâncias funcionem de forma plena e com tranquilidade durante suas atividades forenses”, observou.
Segundo o presidente da Teltex, Walmor Fernandes, o sistema que está sendo contratado contempla as tecnologias mais avançadas de Controle de Acesso e Vigilância Eletrônica. “A Teltex Tecnologia, vencedora do certame e que hoje está sendo contratada é um dos maiores integradores de segurança do Brasil. A empresa, que já tem mais de 27 anos de mercado e que foi pioneira na introdução do vídeo monitoramento no Brasil, está a frente de projetos como a renovação dos sistemas de segurança do Banco Central do Brasil, e já implantou sistemas de segurança de última geração nos Tribunais de Justiça de Goiás, do Rio Grande do Norte e da Bahia, no Ministério Público Federal do Rio Grande de Sul e em mais de 20 Tribunais e Ministérios Públicos Estaduais”, destacou.
