Transição para nova Previdência pode ser mais longa para mulheres

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O plano do governo é estabelecer uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado. (Foto: Internet)

A equipe que prepara a proposta de reforma da Previdência a ser apresentada pelo presidente Michel Temer sugeriu a ampliação do período de transição que mulheres e professores terão para se adaptar às novas regras.

A ideia, que será submetida à avaliação do presidente depois que ele voltar de sua viagem à China, é dar aos dois grupos 20 anos de transição. Os homens teriam 15 anos de transição para o novo regime.

O plano do governo é estabelecer uma idade mínima de 65 anos para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado, que hoje em dia muitas vezes se aposentam precocemente, antes mesmo de completar 60 anos de idade.

Temer pediu à sua equipe um modelo menos rigoroso para as mulheres e os professores, em que fosse estabelecida idade mínima de 65 anos para os homens e de 63 anos para os outros dois grupos.

Mas a equipe que trabalha na proposta de reforma sugeriu definir idade igual para todos, alongando o período de transição para mulheres e professores para atender ao desejo do presidente.

Temer promete apresentar sua proposta de reforma ao Congresso ainda neste mês. Ela é considerada essencial para frear o crescimento acelerado dos gastos da Previdência e assim controlar uma das principais fontes de desequilíbrio das finanças públicas. A expectativa do governo é que ela seja aprovada até meados do próximo ano.

De acordo com a proposta em debate no governo, as novas regras seriam aplicadas integralmente para mulheres de até 45 anos de idade e para homens de até 50 anos, que estariam distantes da idade mínima para aposentadoria.

Trabalhadores com idade acima disso no momento da aprovação da reforma entrariam na regra de transição, que os obrigaria a pagar uma espécie de pedágio, trabalhando de 40% a 50% mais tempo para poder se aposentar antes da idade mínima.

Na prática, isso significaria que um trabalhador que estivesse a um ano da aposentadoria quando a reforma entrasse em vigor teria de trabalhar seis meses a mais –ou seja, um ano e meio ao todo– para ter direito ao benefício.

Se Temer preferir diferenciar a idade mínima em sua proposta, o período de transição proposto terá a mesma duração, de 15 anos, para homens e mulheres. Assim, se a idade mínima para aposentadoria das mulheres for 63 anos, as regras de transição valeriam para mulheres e professores com 48 ou mais.

Fonte Folha de São Paulo

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