Municípios da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Sergipe e Piauí tiveram o reconhecimento federal publicado ontem (19), no Diário Oficial da União (DOU), por situação de emergência decorrente do prolongado período seca e estiagem. A iniciativa do Ministério da Integração Nacional garante o apoio do Governo Federal nas ações de enfrentamento à seca.

Ao todo, 19 cidades foram reconhecidas: oito na Bahia (Baianópolis, Barro Alto, Caém, Itatim, Tanhaçu, Bom Jesus da Lapa, Luis Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco); uma no Ceará (Jaguaruana); sete em Minas Gerais (Jequitinhonha, Umburatiba, Bocaiúva, Claro dos Porções, Lassance, Medeiros e Presidente Olegário); duas em Sergipe (Carira e Gracho Cardoso) e uma no Piauí (Oeiras) vão poder receber apoio nas ações de enfrentamento à seca.

Com o reconhecimento do Ministério da Integração Nacional, os municípios podem solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas.

Além disso, o decreto viabiliza o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil; a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros.