Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Vereador Alex de Jesus aprova projetos que beneficiam menores infratores e proíbem shows pirotécnicos em ambientes fechados

Vereador Alex de Jesus – PRB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Alex de Jesus (PRB) conseguiu aprovação de dois projetos de lei, de sua autoria, na sessão plenária desta terça-feira (12) na Câmara Municipal. O primeiro é o 091 de 25 de julho de 2017 que concede incetivos fiscais a empresas que contratar menores infratores assistidos por entidades beneficentes ou de ressocialização, na condição de jovem aprendiz. De acordo com o projeto, as empresas que aderirem ao programa terão 10% de desconto no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).

“O objetivo é fazer com que as empresas deem uma oportunidade a esses jovens que muitas das vezes só precisam de ajuda para sair da marginalidade. E uma vez essa empresa dando essa oportunidade com certeza nós vamos está tirando os jovens de Petrolina da criminalidade. É uma maneira de fazer com que eles sigam uma carreira na vida. No fim das contas ganha a empresa com o incentivo fiscal e ganha também a sociedade com mais um profissional no mercado”, justificou o vereador Alex de Juazeiro.

O outro projeto de lei é o 057 de 27 de março de 2018 que estabelece a proibição do uso de fogos de artifício e a realização de shows pirotécnicos dentro de bares, clubes, boates, cinemas, auditórios e outros locais de eventos que sejam fechados.

Segundo o vereador, a iniciativa de elaborar um projeto de lei para proibir essa prática no município de Petrolina foi motivada pelo acidente que aconteceu na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, quando um incêndio causado por fogos de artifício deixou centenas de mortos e feridos no ano de 2103.

“Queremos que a prefeitura, através de fiscalização, venha coibir essa prática em ambientes fechados para evitar acidentes do tipo do que aconteceu em Santa Maria. Quantas famílias não perderam seus entes queridos naquele acidente? Então, queremos evitar que isso aconteça em Petrolina,” disse o vereador.

Deixe uma resposta