Vereador perde mandato por faltas em cidade baiana

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Suplentes de vereador da Câmara Municipal de Antônio Gonçalves, município baiano, notaram que alguns dos vereadores estavam faltando com frequência às sessões.  Segundo o regimento interno da Câmara, o vereador que tiver mais de um terço de faltas durante a sessão legislativa, perde o mandato por ordem sumária do presidente.

Foi o que aconteceu na cidade da Bahia. O presidente da Câmara respaldado em requerimento impetrado pelo suplente Sergio Santos, constituiu comissão para averiguação das faltas. Comprovada a existência de mais de um terço durante o exercício de 2014, o presidente declarou extinção do mandato do vereador José Ribeiro de Souza Neto.

Diante da decisão, o suplente Sergio Santos foi notificado pela Câmara Municipal a tomar posse nesta terça-feira (26) de janeiro de 2016.

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