(Foto: Blog Waldiney Passos)
Apesar da importância da Lei Orçamentária (LOA) e da revisão do Plano Plurianual (PPA) o debate na Câmara de Vereadores de Petrolina na terça-feira (4) foi marcado por uma grande confusão protagonizada pela Mesa Diretora e a oposição.
Como de praxe os dois projetos do Executivo foram lidos vereador Gaturiano Cigano (PRP) e postos em votação pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB). Gilmar Santos (PT) reivindicou um tempo para debater as propostas, mas foi interpelado por Ronaldo Silva (PSDB) e o próprio Osório, ambos alegando haver muitas emendas para discutir e era necessário aprovar os PLs antes.
A oposição subentendeu que as emendas seriam debatidas em momento posterior, o que não houve. “O encaminhamento que Vossa Excelência deu para votação não foi esse, seria colocado em votação o projeto e em seguida discutidas as emendas. Se tiver alguma dúvida está tudo gravado ali, mas não tem aqui na oposição nenhum idiota”, pontuou o líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB).
“Anular a sessão”
Presidente da Câmara, Osório Siqueira justificou ter colocado o projeto em votação e não ter havido discussão pelos opositores. “Eu coloquei em discussão e ninguém se colocou em discussão, em primeira e segunda discussão”, afirmou. No entanto, a oposição questionou que a discussão era destinada ao projeto e não as emendas, por isso o descontentamento. “Vossa Excelência falou o seguinte: projeto de lei, mas as emendas serão votadas depois”, questionou Cristina Costa alegando ter direito em debater suas emendas.
Revoltados com a atitude da Mesa Diretora, os membros da oposição não aceitaram o atropelo. “Vou entrar com um mandado de segurança solicitando a anulação dessa sessão” disse Valgueiro. Cristina Costa foi além: deixou o Plenário e foi até o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) formalizar uma queixa contra a Câmara.
Orçamento de 2019 de Petrolina, aprovado pela Câmara (Foto: Reprodução)
Após confusão emendas são discutidas
Depois da celeuma, o presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva usou a Tribuna Livre e justificou sua decisão a respeito das 24 emendas rejeitadas. “Nós vamos ler o parecer e que coloque aqui as emendas dos vereadores e nós vamos apreciar”, disse Silva.
Ronaldo recebeu apoio do relator da Comissão, Aero Cruz (PSB). “As emendas que não passaram na comissão, todas têm justificativa de não passaram. Hoje mais uma vez a gente vê a oposição aparecendo para a TV”, alfinetou o líder da bancada governista.
Os edis puderam então apresentar e defender seus pedidos na LOA 2019 e por fim, a sessão teve prosseguimento. Pela LOA, em 2019 o município terá orçamento de R$ 894.920.280,00 e o Poder Executivo tem até o limite de 40% para abrir créditos adicionais. No total, 383 emendas aditivas foram aprovadas juntamente com os projetos.
