Um dos alvos de processo que apura a suposta compra de medidas provisórias no governo federal, o advogado Eduardo Gonçalves Valadão arrolou a presidente Dilma Rousseff como uma de suas testemunhas de defesa. A petista consta do rol de 63 pessoas, entre elas várias autoridades, indicadas pelos advogados do réu para prestar depoimento à Justiça Federal.
Além de Dilma, a defesa de Valadão propõe as oitivas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do seu ex-chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, cujas intimações já foram determinadas a pedido de outro réu, o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS. Também estão na lista o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), além de vários congressistas.
Como parlamentares ou integrantes do governo, todos participaram, segundo a defesa, do processo para editar duas das três medidas provisórias sob suspeita de ter sido compradas, convertendo-as em lei no Congresso Nacional. O caso, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em outubro, é investigado na Operação Zelotes.
Dilma era ministra-chefe da Casa Civil entre 2009 e 2010, quando a MP 471 foi editada e discutida no Legislativo. Ela não estava mais no cargo meses depois, quando a MP 512 foi gestada no governo, mas, como presidente recém-eleita, sancionou o projeto que a transformou em lei, em 2011.
As duas normas concedem incentivos fiscais a montadoras, suspeitas de contratar lobistas para pagar propina a políticos e servidores públicos, em troca de obter os benefícios.
Eduardo é um jovem advogado, desconhecido de parlamentares ou qualquer figura pública, que não tem qualquer especialidade eleitoral, e a investigação de suposta venda de legislação (que não ocorreu, como restará demonstrado, se for o caso, ao final da instrução criminal) não pode ser levianamente imputada a Eduardo, contra quem a acusação não comprova qualquer conduta, seja de corrupção ou de outro delito”, diz a defesa do réu. Com informações do estadão Conteúdo.
