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Justiça de SP retira CNH para forçar devedores a quitar dívidas

(Foto: Reprodução)

Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e permitiu o bloqueio do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do devedor até que ele apresente alguma indicação de que pagará a dívida.

A relatora do casa, ministra Nancy Andrighi considerou que não há ilegalidade na decisão do tribunal paulista, considerando como possível a medida para forçar, ainda que indiretamente, o pagamento voluntário do débito de trânsito.

O caso teve início quando um motorista de Santos apresentou um habeas corpus contra a possível retirada de seus documentos, em 2008.

Todavia os ministros consideraram que se o devedor apresentar uma sugestão alternativa de pagamento da dívida, o bloqueio será suspenso. A medida pode ser considerada um precedente para outras decisões semelhantes no país.

Com informações da Folha de Pernambuco

Em dia de requerimentos da oposição, Cristina Costa pede informações sobre procuradores e assessores jurídicos da Prefeitura de Petrolina

Edil considera ilegal determinação de salário via decreto do prefeito (Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das principais críticas da reforma administrativa da Prefeitura de Petrolina, a vereadora Cristina Costa (PT) voltou a cobrar transparência do Poder Executivo na sessão dessa terça-feira (18) na Casa Plínio Amorim. A edil que na quinta-feira passada criticou alguns pontos do projeto enviado à Câmara no que diz respeito aos procuradores municipais voltou a tocar no assunto.

Cristina apresentou o Requerimento nº 286/2018 no qual solicita ao prefeito Miguel Coelho informações acerca da quantidade de procuradores ativos em Petrolina e a quantidade de assessores jurídicos.

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“[Queremos] a relação da quantidade de procuradores ativos e também a quantidade de assessores jurídicos, que possa ser encaminhado à essa Casa Legislativa, colocando os nomes e cargo de atuação”, destacou a edil.

Para a petista as informações contribuem para o processo democrático e transparência da gestão administrativa, já que pela reforma os salários desses servidores será determinado via decreto pelo prefeito, o que para Cristina é ilegal. O pedido foi aprovado por 18×0.

PM apreende arma e droga na Ilha do Assunção, em Cabrobó

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma equipe do GATI da 2ª CIPM apreendeu uma arma de fogo e uma pequena quantia de maconha na Ilha de Assunção, em Cabrobó (PE). De acordo com a Polícia Militar o material foi localizado durante a operação Saturação que visa combater Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP).

A PM chegou ao local depois de receber uma denúncia anônima e montou uma campana no porto de Maria Alice, Aldeia Caatinga Grande, na Ilha. Um barco atracou no local e ao fazer buscas a PM abordou quatro pessoas, sendo que uma delas estava com um rifle calibre .38 e maconha.

Francinaldo da Silva Carvalho, Francisneiro da Silva Carvalho, Cícero Cléber de Souza e Francineide Carvalho da Silva foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil da cidade, para adoção das medidas cabíveis.

Tum é diplomado deputado estadual em cerimônia na capital baiana

(Foto: Ascom)

Eleito deputado estadual por Casa Nova (BA) em outubro, Tum (PSC) foi diplomado para seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aconteceu na capital Salvador, na noite de segunda-feira (17).

Tum esteve acompanhado do seu irmão, o prefeito de Casa Nova Wilker Torres e da ex-gestora Dagmar Nogueira. Além de Tum foram diplomados 137 políticos, entre eles Zó e Roberto Carlos, representantes de Juazeiro.

“A diplomação confirma a vontade de mais de 40 mil baianos que confiaram o voto a um projeto de renovação política, um projeto vindo do interior, construído por homens e mulheres de todos os cantos da Bahia”, disse Tum.

UNINASSAU seleciona professores para curso de Direito


A Faculdade UNINASSAU Petrolina abriu um processo seletivo para a contratação de docentes. Eles serão responsáveis por ministrar o curso de Direito que será iniciado em 2019.1. Os pleiteantes as vagas devem ter formação na área e preferencialmente título de Doutor.

Os candidatos podem enviar seus currículos para o email pamella.souza@uninassau.edu.br, com o título “Seleção Docente 2019.1”, até o dia 23 de dezembro.  Em seguida haverá uma análise de caráter eliminatório que leva em conta a formação acadêmica, produção científica, tecnológica, artística ou cultural, atualização profissional e experiência docente.

A banca examinadora entrará em contato com os docentes aprovados na primeira etapa, em seguida eles serão convidados para uma prova didático-pedagógica. O edital completo da seleção você confere a seguir: Seleção Direito.

Acompanhe a cotação dos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro

Assim como ontem os produtos comercializados hoje (18) no Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) seguem com preço em queda.

A beterraba é encontrada a R$ 2,00 o kg, enquanto que a abóbora sai a R$ 1,00. Já a alface tem preço estável, vendida a R$6 reais o molho e o jiló está cotado por R$2,50.

O Ceasa de Juazeiro funciona de segunda a sábado e os preços são monitorados diariamente pelo setor de estatística. Confira a cotação completa de hoje.

Novo treinador do Petrolina será apresentado hoje (18)

(Foto: Agência CH)

Depois do anúncio da renúncia de Ronaldo Silva do cargo de presidente do Petrolina o torcedor da Fera Sertaneja pode ouvir novidades positivas já na tarde dessa terça-feira (18).

Isso porque o novo treinador chega ao município na tarde de hoje e deve ser apresentado juntamente com o novo presidente da Fera, Jerferson de Oliveira.

O Blog apurou com fontes ligadas ao clube que o escolhido para comandar o Petrolina em 2019 será Lima, ex-atleta do Fluminense. Ele substitui Pedro Manta que foi campeão da Série A2 neste ano.

Requerimento de Valgueiro sobre petiscaria demolida é aprovado na Câmara de Petrolina

(Foto: Reprodução/Internet)

A demolição de uma pestiscaria na Orla de Petrolina na última sexta-feira (14) ainda repercute na cidade e o tema chegou à Camada de Vereadores na sessão de hoje (18). Líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB) apresentou o Requerimento n° 283/2018 onde solicita ao Poder Executivo informações referentes aos contratos de permissão de uso de imóveis públicos localizados na Orla.

Na sua solicitação Valgueiro pediu a cópia do processo contra Ana Paula Melo Queiroz Monteiro de Miranda, a Ana da Pestiscaria que era a ocupante do terreno alvo da desocupação administrativa da Petrolina, como também dados a respeito dos outros ocupantes e suas situações junto ao município.

“O processo estava tramitando na Justiça, a comerciante já se arrastava há alguns meses sem pode trabalhar e culminou com uma determinação para no último dia 14 colocar no chão de forma arbitrária [o estabelecimento]”, justificou o edil.

Evitando polêmicas, o líder da bancada governista Aero Cruz (PSB) pediu para que os seus pares aprovassem o pedido de Valgueiro. “Esse requerimento vai ser oportunidade para o governo mostrar a situação desses quiosques que são em terreno do município”, afirmou. O pedido foi aprovado por 18×0.

Antônio Habib vence nova eleição da Facape

A nova eleição da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape) terminou com a eleição de Antônio Habib para presidente. Além de Habib foram eleitos no dia 14 os diretores José Alberto (Executivo), Vânia Lasalvia (Acadêmica) e Ivony Dourado (Administrativa Financeira).

“Em nome de toda a direção eleita, agradeço a cada voto que recebemos, que representou a confiança que depositam em nosso trabalho. A experiência que vivemos até aqui nos preparou para assumir um novo mandato e tenho convicção de que estamos mais conhecedores do que deve ser melhorado, mas também de onde somos capazes de chegar”, disse Habib.

A nova eleição também manteve os coordenadores dos cursos e estarão à frente dos colegiados: Administração – Florisvaldo Cavalcanti dos Santos; Ciências Contábeis Agnaldo Batista da Silva; Ciência da Computação – Cynara Lira de Carvalho Souza; Comércio Exterior – Michela D’Arc Campos Mota Maia; Direito – Carlos Eduardo Romeiro Pinho; Economia – Maria do Socorro Macedo Coelho Lima; Gestão da Tecnologia da Informação – Maria Celimar da Silva; Serviço Social – Maria Lúcia da Silva Souza; Pós-graduação – Carlos Gonçalves de Andrade Neto.

Habib e seu corpo diretivo assumirão a gestão da Facape pelos próximos quatro anos. O novo pleito foi realizado a pedido da Justiça.

Merendeiras da rede estadual paralisam atividades e cobram pagamento de salários atrasados

(Foto: Ilustração)

A manhã de hoje (18) começou com manifestação das merendeiras de Petrolina que cobram da empresa terceirizada o pagamento dos salários em atraso. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, João Soares, a paralisação não se restringe ao município.

Municípios como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Salgueiro também aderiram ao movimento de hoje. “As merendeiras estão sem receber, o Governo [de Pernambuco] confirma o atraso e as empresas afirmam que só pagam quando receber do Governo”, disse João.

Segundo o presidente do sindicato, a paralisação se estende aos porteiros e a partir de quarta-feira (19) às auxiliares de serviços gerais. Todos essas três categorias estão com pendências salariais e a previsão não é otimista. “A previsão de pagamento da [empresa que terceiriza as merendeiras] é apenas para o dia 28”, contou João.

Nossa produção entrou em contato com o Governo de Pernambuco através da secretaria de Educação, mas até o momento não tivemos retorno aos nossos questionamentos.

Homem é preso por calúnia em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Um homem foi preso em Petrolina na segunda-feira (17) por calúnia. De acordo com o 5º BPM o acusado teria acusado policiais militares de roubarem sua carteira.

Uma equipe da RONDESC realizava rondas no bairro José e Maria quando abordou o homem e durante a revista, ele começou a acusar os PMs de subtração do objeto.

Foi então que os policiais acompanharam o homem até sua residência e no local foi encontrada sua carteira. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil onde foi registrada a ocorrência através de uma Portaria.

Confira as vagas de emprego disponíveis em Petrolina e região

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Hoje (18) a secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ) traz oportunidades para Araripina, Petrolina e Serra Talhada. Na região do Araripe a Agência do Trabalho tem vagas para açougueiro e vendedor pracista.

Em Petrolina há vagas para costureira em geral (2 vagas), auxiliar de cozinha (4 vagas), auxiliar de laboratorista de solo, consultor de vendas (2 vagas), cozinheiro de restaurante e vendedor pracista (4 vagas).

Há ainda oportunidades para deficientes nas vagas de assistente administrativo, motorista de ônibus urbano, professor de ensino fundamental nas quatro primeiras séries, trabalhador rural e auxiliar de coordenação de ensino fundamental de primeira a quarta séries.

Na cidade de Serra Talhada há apenas uma vaga para vendedor interno, com exigência de seis meses de experiência e ensino médio completo.

Alta incidência de acidentes de trânsito será tema de audiência pública hoje na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Atendendo solicitação do vereador Paulo Valgueiro (MDB), a Câmara Municipal de Petrolina realiza na sessão desta terça-feira (18), uma audiência pública para discutir a alta incidência de acidentes automobilísticos de trânsito com o aumento do número de vítimas envolvendo motociclistas, bem como debater as políticas existentes sobre o tema e os custos sociais decorrentes.

Foram convidados para a plenária as seguintes autoridades:

Prefeito Municipal de Petrolina – Miguel de Souza Leão Coelho

Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade – Ammpla – Edilson Leite

Secretária Municipal de Saúde – Magnilde Albuquerque

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História da Bodega de Zé Moxotó vira livro

Natural da Baixa do Moxotó, no semiárido pernambucano, o empresário José Correia da Silva (Zé Moxotó), chegou a Petrolina em 1924, mesmo ano em que Petrolina recebeu em festa o primeiro bispo da cidade Dom Antônio Maria Malan. Ele veio acompanhado de sua esposa Teodora Correia (Dona Santa), que exercia atividade na área de agricultura e também cuidava da educação escolar dos filhos.

O casal veio morar em Petrolina a convite de um tio e com muito esforço conseguiu abrir um empreendimento na avenida Guararapes. Mais tarde o comércio ficou conhecido como a Bodega de Zé Moxotó onde era possível comprar de quase tudo.

Segundo informações de antigos moradores de Petrolina, o comércio de seu Zé esteve até no calendário turístico da cidade. Os visitantes eram convidados a conhecer o lugar com a frase “Na bodega de seu Zé Moxotó tem remédio para mordida de cobra até traição e mulher”

Toda essa história está sendo contada no livro “A Bodega de José Moxotó”, que será lançado às 19h30 do próximo dia 27/12, na Fundação Nilo Coelho, em Petrolina.

Fachin nega liminar e Isaac recorrerá à segunda turma do STF

(Foto: Internet)

Em decisão proferida neste domingo, 16, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou pedido de liminar feito pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que buscava suspender os efeitos da sentença do TJ-BA, no processo que originou a situação de inelegibilidade. Deputado eleito com mais de 100 mil votos, Isaac luta para reverter o indeferimento do registro da sua candidatura.

Como se trata de uma decisão monocrática, resta o caminho do colegiado do STF para que os advogados consigam a absolvição do ex-prefeito. Semana passada, Isaac obteve habeas corpus parcial que lhe garantiu a possibilidade de exercer cargos públicos. A assessoria jurídica buscará agora convencer a maioria dos ministros da Suprema Corte.

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