Arrecadação federal soma R$ 1,87 trilhão e bate recorde em 2021

A recuperação da economia e os impostos sobre lucros e rendimentos garantiram arrecadação recorde em 2021. Segundo números divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal, o governo federal arrecadou R$ 1,879 trilhão no ano passado, crescimento de 17,36% em relação ao registrado em 2020, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O resultado veio levemente acima da previsão dos especialistas. Segundo o Prisma Fiscal, pesquisa mensal com analistas de mercado divulgada pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras estimavam arrecadação de R$ 1,864 trilhão em 2021.

Depois de desacelerar em novembro, a arrecadação cresceu em dezembro, somou R$ 193,902 bilhões no mês. Isso representa alta de 10,76% em relação ao registrado em dezembro de 2020, também descontada a inflação. O montante também é recorde para o mês e foi influenciado pelo crescimento econômico e pelo aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em vigor desde outubro.

Impulsionou a arrecadação no ano passado, o recolhimento extraordinário de R$ 40 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2021. Isso ocorreu porque as empresas tiveram lucros maiores que o previsto no ano passado e tiveram de pagar impostos extras nas declarações de ajuste.

Segundo o novo secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, o resultado de 2021 deve ser comemorado, porque a economia ainda está sob efeito da pandemia de covid-19. Ele afirmou que os dados preliminares de janeiro indicam a continuidade da retomada em 2022.

“O aumento da arrecadação em 2021 foi muito expressivo. Há muito o que comemorar, considerando que ainda estamos em meio a uma pandemia. Tivemos aumento expressivo em tributos sobre lucros e rendimentos das empresas e também no Imposto de Renda de pessoas físicas”, declarou Gomes.

Outro fator que explicou a alta da arrecadação em 2021 foi a diminuição dos diferimentos (adiamentos de pagamentos de tributos) que vigorou em 2020. Isso reforçou o caixa do governo em R$ 19,7 bilhões em 2021. O aumento das alíquotas do IOF, que financiou o Auxílio Brasil no fim do ano passado, contribuiu com R$ 2,13 bilhões.

Desonerações e renúncias

Apesar do crescimento das receitas, as compensações tributárias (descontos em impostos pagos a mais anteriormente) cresceram em 2021. O fisco deixou de arrecadar R$ 216,31 bilhões em 2021, contra R$ 189,06 bilhões em 2020. A alta chegou a 14,41% em relação ao ano anterior, também descontando a inflação acumulada.

A redução da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reduziu a arrecadação em R$ 2,13 bilhões no ano passado. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em renúncia fiscal de R$ 93,75 bilhões em 2021. O montante foi menor que os R$ 101,741 bilhões registrados em 2020.

Apesar da queda da arrecadação de PIS/Cofins sobre os combustíveis, a receita total desses tributos aumentou 16,47% acima da inflação no ano passado. Isso ocorreu porque o PIS/Cofins incide sobre o faturamento das empresas e refletiu o crescimento de 5,09% no consumo de bens e de 9,53% na venda de serviços em 2021.

Fonte: Agência Brasil

Secretaria de Educação de Juazeiro inicia mobilização para construção de novo currículo escolar

A rede municipal de ensino de Juazeiro terá um novo currículo escolar para nortear as ações de ensino, de forma contextualizada com a realidade local. Para isso, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está realizando encontros para alinhamento da construção desse novo documento. Os gestores escolares e coordenadores pedagógicos da rede municipal participaram de uma apresentação da nova proposta e orientação para mobilização do trabalho sobre o novo currículo nas escolas.

O evento aconteceu de forma escalonada, seguindo os protocolos de segurança sanitária, inclusive, com a sanitização do ambiente. A programação teve a participação da secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida, da equipe técnico-pedagógica da Seduc e da consultora da empresa responsável pelo desenvolvimento da proposta, Ana Virgínia Félix.

Entre os aspectos destacados na ocasião, foram abordadas a importância da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), enquanto documento norteador na construção do novo currículo; a relevância de um documento contextualizado com a realidade local, para a promoção de bons resultados na educação; e a estrutura inicial  da nova proposta. Além disso, também foram esclarecidos pontos sobre os processos de construção do novo documento.

“A construção desse documento de forma coletiva, é o exercício da gestão democrática do ensino público. É muito importante darmos a ‘cara de Juazeiro’ à educação municipal, para fortalecermos o sentimento de pertencimento por parte da comunidade escolar”, destacou Normeide Almeida.

O coordenador pedagógico da Escola Municipal José de Amorim, Aurílio Marcos Alves da Silva, destacou a importância da construção de um novo currículo para a rede municipal. “Conseguimos contribuir e valorizar aquilo que é de essência da nossa região, da nossa cidade de Juazeiro e construir uma identidade para esse processo de educação que nós tanto enxergamos como importante para a vida do estudante”, finalizou o coordenador.

A discussão será estendida aos professores da rede municipal, com a realização de um Simpósio para apresentação de contribuições da comunidade escolar. A conclusão do novo currículo está prevista para o mês de julho, para aplicação nos próximos 10 anos.

Ascom-Seduc

Policiais Civis realizam passeata no Centro do Recife nesta quarta, 26

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) realiza nesta quarta-feira, 26, uma passeata pelas ruas do Centro do Recife, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, após mais uma reunião de negociação da Campanha Salarial e Funcional 2021/2022.

Durante o dia, a diretoria do SINPOL se reunirá com o Secretário de Defesa Social e outros representantes do Governo, quando deverão apresentar uma Contraproposta. Após a reunião, a categoria vai se concentrar a partir das 17h, na frente da sede do SINPOL, de onde sairão em passeata até a Sede do Governo do Estado, onde realizarão uma Assembleia Geral, na frente do Palácio, para avaliar a proposta oferecida pelo Governo e, caso a contraproposta não seja aceita, os Policiais Civis podem deflagrar Greve.

Entre as reivindicações que foram apresentadas durante as negociações estão a valorização salarial e funcional do Policial Civil de Base, a melhoria nas condições de trabalho nas delegacias e institutos de todo o Estado e o fim da clandestinidade funcional a qual a base dos Policiais Civis está submetida.

A categoria está em Estado de Greve desde o dia 29 de dezembro e durante este mês de janeiro realizou protestos por todo o Estado, como o Ato das Cruzes, que passou pela capital pernambucana no dia 31.12, Caruaru no dia 06.01, Petrolina (12.01) e Porto de Galinhas (19.01), denunciando o absurdo número de homicídios em Pernambuco, com mais de 3000 mil mortes em 2021 e pelos 130 Policiais Civis vítimas da Covid-19, e a incapacidade da Polícia Civil elucidar a grande maioria desses crimes, por falta de estrutura nos postos de trabalho, falta de efetivo e o pior salário do país para a base da Polícia Civil.

Ascom-PC Pernambuco

CHESF vai reforçar fiscalização após invasão de pessoas para tirar fotos das cheias na Usina Hidrelétrica de Sobradinho

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) anunciou o reforço de fiscalização e vigilância em todas as usinas hidrelétricas para impedir o acesso às suas áreas de segurança.

A medida foi tomada após moradores e turistas da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, invadirem a Usina Hidrelétrica de Sobradinho, para tirar fotos das cheias do rio São Francisco.

De acordo com a Chesf, esta semana, foram feitos aditivos em contratos para evitar que pessoas invadam áreas restritas.

Antes da invasão do grupo, a diretoria da Chesf já havia decidido pelo reforço na fiscalização, inclusive com uso de helicóptero, em Paulo Afonso, cidade baiana, e parceria com forças de segurança.

A Chesf alerta para importância de se observar, e respeitar, as áreas de segurança de barragens, cujo acesso é proibido, pelo risco iminente de morte em caso de acidentes. A área também é propriedade particular da empresa, sendo a invasão sujeita a penalidades legais cabíveis.

A vigilância das áreas de Barragem em Sobradinho é de responsabilidade da Chesf que possui segurança patrimonial 24h em toda a extensão.

Por causa do aumento do fluxo de pessoas nas imediações da barragem nos últimos dias, foi instalado posto de vigilância fixo armado na localidade, para coibir eventuais tentativas de invasões. Do mesmo modo, foi reforçada a ronda motorizada em toda a extensão do local.

Fonte: G1 Bahia

Benefícios do INSS com reajuste começaram a ser pagos hoje

(Foto: Internet)

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com os reajustes definidos pelo governo começaram a ser pagos hoje (25). O calendário será seguido de acordo com o número do benefício do segurado. Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas que recebem benefícios do INSS no país.

O valor mínimo dos salários de benefício e de contribuição pagos não será inferior a R$ 1.212 nem superior a R$ 7.087,22. O mesmo valor mínimo será aplicado para benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias; auxílio por incapacidade temporária e pensão por morte (valor global); aposentadorias dos aeronautas; pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida; e auxílio-reclusão.

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Roberto Jefferson deixa presídio em Bangu com tornozeleira eletrônica

O ex-deputado e ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, deixou o Complexo Prisional de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio, para cumprir prisão domiciliar. Segundo o advogado Luís Gustavo Pereira da Cunha, Jefferson foi para sua casa em Comendador Levy Gasparian, na Costa Verde, na madrugada desta terça-feira (25).

A Secretária de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada, conforme determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao substituir a prisão preventiva pela domiciliar.

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No Dia Nacional da Bossa Nova, Memorial mantido pela Prefeitura de Juazeiro recebe material inédito de João Gilberto

Nesta terça-feira, 25 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional da Bossa Nova e o presente quem recebe são os fãs de João Gilberto. O Memorial da Casa da Bossa Nova, que é mantido pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), recebeu um material inédito do último show de João Gilberto que foi realizado em Tóquio, no Japão, em 2006.

Esse material fará parte de uma nova produção audiovisual educativa e didática criada pelo editor e responsável pela implantação do Memorial Casa da Bossa Nova, Maurício Cordeiro (o “Mauriçola”). O material estará disponível e poderá ser apreciado na Casa da Bossa Nova, que já está aberta para visitação.

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AMMA adverte Compesa por lançar resíduos líquidos de forma indevida no Rio São Francisco

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) voltou a constatar irregularidades praticadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Desta vez, em ação realizada esta semana, o setor de fiscalização da AMMA observou um lançamento de resíduos líquidos indevidos na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada na Pedra do Bode, Centro.

A equipe identificou a presença de espuma e gorduras acumuladas dentro das etapas de tratamento, no último tanque, e na lagoa que recebe o efluente tratado antes de chegar ao emissário. Além disso, também foi identificada a presença dos mesmo dejetos nos emissários finais que deságuam no Rio São Francisco.

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Deputado federal Danilo Cabral é o candidato da Frente Popular ao governo de Pernambuco, afirma imprensa

De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, de O Globo, o o deputado federal Danilo Cabral (PSB) será anunciado nos próximos dias candidato a governador da Frente Popular. Segundo especulações do jornalista Magno Martins, a informação teria sido dada pelo ex-presidente Lula.

Segundo Magno, a publicação de Lauro Jardim mexeu com a polícia pernambucana.

“Lauro Jardim deu com tanta segurança a informação de que o candidato a governador seria Danilo Cabral que o mundo político do Estado se surpreendeu, até porque os principais expoentes do conjunto da Frente Popular ainda não haviam sido consultados pelo governador. Mas a fonte do colunista do Globo era segura: o ex-presidente Lula, que fora informado na véspera da decisão tomada por Paulo Câmara”, disse Martins em seu blog.

Leitora reclama por não conseguir agendamento na Casa Bolsa, em Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)
Sem conseguir agendar atendimento para a Casa Bolsa, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, uma leitora entrou em contato com a redação do Blog Waldiney Passos, para denunciar a situação.
De acordo com a leitora, ela já tentou realizar o agendamento, mas não conseguiu.  “Entrei no site às 7h30min e encontrei uma vaga, mas quando fui agendar, disseram que já tinha acabado, que só quinta-feira agora, como pode ? “, questionou.

Ela disse ainda que tentou agendar também por telefone. “Estou aqui com dois celulares na mão ligando, só dá ocupado, e quando chama ninguém atende. Quando entro no site não tem vaga, quando ligo só dá ocupado”, afirmou.

O que disse a Prefeitura de Petrolina 
Em resposta à equipe de jornalismo do Blog Waldiney Passos, a prefeitura esclareceu que a demanda por agendamento é grande.
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Juazeiro registra dois óbitos por Covid-19 nesta terça-feira

Juazeiro registrou dois óbitos por complicações da Covid-19 nesta terça-feira (25). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Com isso, o município contabiliza 429 mortes provocadas pela Covid-19.

Os óbitos foram de duas pessoas do sexo masculino, de 55 e 86 anos. Ambos possuíam histórico de comorbidade.

O município confirmou 14 novos casos da doença. De acordo com o levantamento, 20.241 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 19.686 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.250. Juazeiro tem 126 casos ativos do novo coronavírus.

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Arcoverde: Secretaria de Educação abre inscrições para assistentes de alfabetização

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, abriu inscrições para o Processo de Seleção Simplificado de Assistentes de Alfabetização para o preenchimento de vagas de voluntário no Programa Tempo de Aprender.

As inscrições presenciais para o processo estão disponíveis entre os dias 24 a 26 de janeiro, das 8h às 13h, na sala da Equipe de Ensino, na sede da Secretaria de Educação e Esportes, localizada na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 72.

Como critérios para a seleção, o (a) candidato (a) deve ser brasileiro(a) e ter a idade mínima de 18 anos no ato da inscrição; ter, no mínimo formação de nível médio completo no curso de Formação de Professores ou equivalente ou nível superior em Pedagogia e Licenciaturas (completo ou em andamento); disponibilidade de horário para participar de reuniões de formação com equipe técnica responsável pelo programa, com duração de 4h uma vez ao mês; habilidade com o uso da informática para inserção de resultados das avaliações dos alunos, acompanhamento de resultados e participação na plataforma de desenvolvimento.

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Crianças a partir de 5 anos já estão se vacinando contra Covid-19 em Petrolina

A Secretaria de Saúde iniciou nesta terça-feira (25) a vacinação contra a COVID-19 no público infantil em geral. As crianças de 5 a 11 anos já estão recebendo a primeira dose do imunizante na sede do Transforma Petrolina, no Parque Municipal Josepha Coelho. Para atender esse público, a princesa Elsa, o capitão América e demais super-heróis foram convidados para dar uma forcinha na hora da vacina.

A Secretaria de Saúde estará com uma equipe no local aplicando as vacinas até às 17h. É necessário levar RG ou certidão de nascimento da criança, CPF ou cartão do SUS, e o menor deve estar acompanhado por um responsável, com documento de identificação com foto e um comprovante de endereço.

Araripina: comerciante é preso após vender moto clonada

Um comerciante foi preso na tarde desta segunda-feira (24) após vender uma motocicleta clonada em Araripina, no Sertão do Araripe.

De acordo com informações da Polícia Militar,  a moto, de marca Yamaha YBR Factor, placa PNQ-6230,  estava com o chassi e numeração adulterados.

O veículo havia sido furtado na cidade de Campo Sales (CE). A compradora da moto é uma mulher, que foi conduzida à delegacia local juntamente com o acusado, para os procedimentos legais.

Prédio da Prefeitura de Petrolina estará fechado nesta quarta-feira para serviço de desinfecção 

Os petrolinenses que precisam buscar algum atendimento presencial na sede da Prefeitura de Petrolina devem ficar atentos: o expediente no prédio da Administração Municipal estará suspenso nesta quarta-feira (26) devido ao serviço de desinfecção.

A medida sanitária faz parte de uma série de ações que estão sendo tomadas como prevenção ao coronavírus em todos os órgãos municipais de atendimento ao público.

Ao Blog Waldiney Passos, a assessoria de comunicação da prefeitura esclareceu que o fato do prefeito Miguel Coelho ter testado positivo para Covid -19, nesta segunda -feira (24), não tem relação direta com a desinfecção. A assessoria ressaltou que essa é um medida de prevenção que vinha sendo tomada periodicamente.

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