Deputado Federal, com mandado de prisão em aberto, é preso tentando entrar no Paraguai

Deputado João Rodrigues, PSD-SC. (Foto: Internet)

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (8), no aeroporto de Guarulhos (SP), o deputado federal João Rodrigues (SD-SC), condenado a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, um caso que se arrastava desde 2009 no Supremo Tribunal Federal (STF) e não tem ligação com a Operação Lava Jato.

A PF informou ter apurado, com apoio das suas adidâncias (representação de um órgão público em outro país) policiais nos EUA e no Paraguai, que o deputado “se encontrava no exterior e havia modificado seu bilhete de passagem, alterando o destino final do Brasil para o Paraguai”.

A PF informou ao ministro do STF Alexandre de Moraes que havia risco de a pena prescrever no próximo dia 12, e por isso o ministro autorizou a inclusão do nome do deputado na difusão vermelha da Interpol, o que permitiu a captura do parlamentar. Com a ordem do ministro, o deputado foi impedido de entrar no Paraguai e direcionado em um voo para Guarulhos, onde foi preso.

Rodrigues fora condenado em 2009 pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). No último dia 6, a Primeira Turma do STF não acolheu o último recurso do parlamentar e determinou a prisão.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Energia ficará mais barata para pequena empresa

Folha de São Paulo
Inocentado no Crime da Rua Cuba é advogado na Lava Jato

O Estado de São Paulo
PF e Cade vão investigar cartel em postos de gasolina

Jornal do Commercio
Agora é frevo no pé

Diário de Pernambuco
Reforma da previdência: Temer cede e prazo final aumenta

Folha de Pernambuco
Esse frevo é bom demais!

A Tarde
Carnaval começa na barra pela primeira vez

Tribuna da Bahia
Brasil tem em janeiro menor inflação da era real: 0,29%

Correio da Bahia
Se joga Salvador

O Dia
Justiça paga hoje mais de 2 mil revisões de aposentadoria

Valor Econômico
Receitas com royalties do petróleo atingem R$ 30 bi

Correio Braziliense
Do desastre à demissão

Meio Norte
Crianças era escravizadas

Diário do Nordeste
Economia reage e anima indústria e consumidor

Professores da Bahia aderem à greve nacional e vão parar no primeiro dia de aula

O primeiro dia de aula, em 2018, nas escolas da rede estadual da Bahia está marcado para o dia 19 de fevereiro, mas os alunos não vão encontrar as escolas funcionando neste dia.

A APLB, que é o Sindicato dos professores no estado, emitiu nota comunicando que atendeu as orientações das centrais sindicais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vai parar as atividades no primeiro dia de aula.

O sindicato está convocando os professores e demais trabalhadores da educação, para um ato público que será realizado no dia 19, às 8 horas da manhã, em frente ao Colégio Municipal Paulo VI, que fica no bairro Maria Gorete.

A paralisação nacional está sendo convocada pelas centrais sindicais de todo o país, em protesto contra a votação da reforma da previdência, marcada para acontecer na Câmara dos Deputados dia 20 de fevereiro.

Segundo Rodrigo Maia, prazo para votação da reforma da Previdência é dia 20 deste mês

O presidente da Câmara reforçou, no entanto, que não pautará a reforma da Previdência sem voto. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 deste mês. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

“Não tem nenhuma decisão de mudar a data. Claro que a data do dia 20 precisa ser muito bem trabalhada. Acho bom manter a data do dia 20 para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização”, argumentou.

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Petrobras decide mudar forma de divulgação de alteração de preços nos combustíveis

Segundo presidente da empresa, transparência será maior.

Com a justificativa de ser mais transparente com os constantes reajustes anunciados pela Petrobras, a empresa decidiu alterar o sistema de divulgação dos reajustes dos preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias.

Diferentemente de quando os anúncios eram feitos com base nos percentuais, agora serão com base nos preços médios, tanto para os casos de altas como de redução. A informação foi divulgada durante um encontro na tarde dessa quarta-feira (7) da diretoria executiva da empresa com um grupo de jornalistas.

“Antes, a empresa divulgava um percentual de aumento ou de diminuição de preços médios no país. O que vamos passar a informar é o valor de preço médio de venda no país do diesel e da gasolina, dando maior transparência à informação que a empresa fornece. O objetivo é exatamente esse, de dar essa maior transparência”, disse o presidente da companhia Pedro Parente.

Pedro Parente destacou que a Petrobras não tem poder de influenciar o preço ao consumidor, mas aumentando a transparência dá ao consumidor e à sociedade como um todo a possibilidade de avaliar de maneira completa a cadeia de produtos provenientes do petróleo.

Temer admite mudanças no texto para aprovar reforma da Previdência

(Foto: Reprodução)

Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social.

“Se decidirem que o acúmulo da pensão não será até dois salários mínimos, como está no projeto que vai ser apresentado amanhã [7], e chegarem à conclusão de que deve ser o teto da Previdência Social, de R$ 5.645, eu penso que, por força do diálogo, poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição”, disse o presidente, em entrevista ao Jornal da Band,, exibida na noite desta terça-feira (6).

Na entrevista, Temer voltou a citar a economia de R$ 600 bilhões que o atual texto da reforma trará em 10  anos, mas admitiu uma redução desse número “para R$ 480 bilhões ou qualquer coisa assim”. O presidente abraça a ideia de que uma redução na economia prevista é melhor do que economia nenhuma.

O governo já vinha sinalizando a disposição para o diálogo. Os únicos pontos inegociáveis, de acordo com o próprio presidente e seus ministros, são o aumento da idade mínima para aposentadoria, além da unificação do limite de benefício, algo que o governo tem chamado de “fim dos privilégios”.

Nova texto da Reforma da Previdência inclui pensão integral para policial morto em serviço

(Foto: Reprodução/Internet)

A nova versão da Reforma da Previdência será apresentada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (7) e o relator da proposta, deputado Artur Maia (PPS-BA) quer incluir a pensão integral para policiais mortos no trabalho.

Segundo Maia, a proposta incluirá qualquer policial, seja ele rodoviário, civil, militar, federal e legislativo. A mudança é uma tentativa de “chamar” os 20 deputados da “bancada da bala” para o lado da reforma.

Outra mudança no novo texto da proposta é a exclusão da regra de transição para servidores públicos e algumas partes nas quais são mencionadas os trabalhadores rurais. Quaisquer outras alterações na proposta devem obrigatoriamente ser apresentadas no plenário.

As alterações no texto buscam alcançar os 308 votos necessários para aprovação da matéria. Rodrigo Maia, presidente da Câmara já afirmou que se não obtiver os votos necessários, engavetará a proposta ainda nesse mês.

Desgastado com Cristiane Brasil, Governo quer outra indicação do PTB

(Foto: Reprodução/Internet)

As polêmicas envolvendo o nome de Cristiane Brasil para ocupar o posto de ministra do Trabalho não param e o desgaste com o governo de Michel Temer parece ter chegado ao limite. Em conversas internas, assessores do presidente Temer afirmam mesmo autorizada a tomar posse, Cristiane continuará desgastando a imagem do presidente.

A investigação por associação ao tráfico de drogas fez com que as críticas dos auxiliares de Temer crescer em relação à filha do ex-deputado Roberto Jefferson, porém o grupo de Temer crê que a decisão de indicar outro nome para o cargo cabe ao partido. “A indicação é do PTB. É o PTB que tem que, se for o caso, avaliar se quer ou não quer continuar”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Defendida pelo pai, Cristiane Brasil afirma estar sendo vítima de perseguição política. Até o momento Jefferson não sinalizou se indicará outro nome para o Ministério do Trabalho.

Polícia faz operação para combater o tráfico de drogas na Esplanada dos Ministérios

(Foto: Internet)

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou nesta terça-feira (6) a Operação Delivery. A ação, segundo a corporação, acontece após um ano de investigação que apura o tráfico de drogas na região central de Brasília.

“Conforme apurado, os traficantes vendiam drogas, principalmente cocaína, para servidores públicos e pessoas de alta renda que trabalham na Esplanada dos Ministérios. A entrega de drogas era realizada, inclusive, em órgãos públicos federais e do Distrito Federal”, informou a PCDF por meio de nota.

Ainda de acordo com o comunicado, além do cumprimento de mandados, foram apreendidas porções de droga e dinheiro nesta primeira fase da operação. A polícia vai dar mais detalhes da megaoperação durante uma coletiva de imprensa.

Luiz Fux toma posse hoje na presidência do TSE

(Foto: Internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, toma posse hoje (6) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia está prevista para as 19h e deverá contar com a presença do presidente Michel Temer e de autoridades do Legislativo e do Judiciário.

Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo. A vice-presidência será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá as eleições de outubro. No dia 15 de agosto, Fux também completará o segundo biênio e deverá deixar o tribunal.

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Prazo para votar Previdência é “fevereiro, e ponto final”, diz Rodrigo Maia

Segundo o presidente da Câmara, a semana posterior ao Carnaval será o período da “solução”. (Foto: Internet)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (5) que concorda com o relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), segundo o qual a proposta precisa ser apreciada em fevereiro e que o adiamento do prazo pode acabar com a expectativa de aprovação do texto ainda neste ano.

Nesta tarde, após participar de reunião com governadores, Maia defendeu a discussão de outros temas, entre eles a segurança e formas de resolver os problemas fiscais dos estados.

“Se a gente ampliar prazo, não vota nada. Então, o prazo é fevereiro, e ponto final. Eu acho que tem tempo. Todo mundo tem clareza do seu problema fiscal, todos os governadores. Os parlamentares também têm clareza da necessidade da reforma, com todas as dificuldades”, disse o presidente da Câmara, depois da sessão solene de início dos trabalhos legislativos.

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Cristiane Brasil se diz vítima de perseguição política e pede definição da posse

(Foto: Internet)

A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) afirmou nesta segunda-feira (05), que é vítima de um julgamento político e pediu à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, celeridade na análise dos questionamentos jurídicos que têm sido feitos à sua nomeação para o Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa, a deputada disse que sofre “campanha difamatória” e que vai continuar se esforçando para provar que não cometeu “nenhuma ilicitude”.

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Indicada ao Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil é investigada por envolvimento com o tráfico

Há duas semanas, Cármen Lúcia acolheu, em regime de plantão do Judiciário, um pedido para que a posse de Cristiane Brasil não ocorresse, mesmo após autorização do Superior Tribunal de Justiça. A ministra deferiu parcialmente a liminar, suspendendo a investidura no cargo, até que novas informações sejam coletadas.

“Não devo mais nada à Justiça Trabalhista. Estou sendo julgada política [politicamente], e não juridicamente. Tenho a ficha limpa. Mas, infelizmente, o meu julgamento superou essa esfera. Preciso que o STF decida essa questão, para que eu possa seguir minha vida política”, pediu a deputada.

STF arquiva inquérito contra senador Romero Jucá por prescrição

(Foto: internet)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou nesta segunda-feira (5) o arquivamento de um inquérito aberto em 2004 contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O pedido de arquivamento foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da prescrição da pretensão punitiva.

O inquérito apurava o envolvimento do senador em um suposto esquema de desvios de recursos oriundos de emendas parlamentares para o município de Cantá (RR) em troca de vantagens indevidas, entre 1999 e 2001.

Ao solicitar o arquivamento, a PGR afirmou que os dados colhidos durante as investigações foram insuficientes para “colher elementos indicativos ou comprobatórios” da prática de delitos”. Para a procuradoria, a prescrição da pretensão punitiva ocorreu em 2017, 16 anos após a data dos supostos crimes.

CPF e título de eleitor serão unificados em novo documento digital

(Foto: Internet)

Um novo Documento Nacional de Identificação será criado ainda nesse ano. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer na manhã de hoje (5) e a expectativa do governo federal é que até julho de 2018, todos os brasileiros terão acesso ao DNI.

O DNI é um projeto-piloto e pretende unificar o CPF ao título de eleitor. Anunciado por Temer no ano passado, o documento está em fase de testes e dois mil servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serão os primeiros a usar o novo documento.

O DNI funcionará de forma totalmente digital, devendo utilizado por meio de um aplicativo. Aos cidadãos que não tiverem acesso aos aparelhos telefônicos, o governo disponibilizará o DNI na carteira de identidade.

Durante seu anúncio, Temer destacou a importância do novo documento. “É dever de todos nós colocarmos a evolução tecnológica à serviço do cidadão. É o que fazemos todos hoje com o lançamento do piloto do documento nacional de identificação”, disse o presidente.

A expectativa do governo federal é que no futuro o DNI também englobe a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Como emitir o DNI

A emissão do novo documento será responsabilidade do TSE. O primeiro passo é baixar o aplicativo e fazer um pré-cadastro no site do TSE solicitando o DNI. Após a abertura da solicitação, o cidadão deve comparecer a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral.

A Justiça Eleitoral analisará os dados do eleitor – somente poderão solicitar os que já efetuaram o recadastramento biométrico. Com os dados validados pelo órgão, o usuário poderá utilizar o DNI pelo aplicativo.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Petrobras acusada de mascarar poluição

Folha de São Paulo
Sem votos, Maia quer tirar reforma da pauta

O Estado de São Paulo
Arrecadação do governo deve crescer ao menos 4%

Jornal do Commercio
Governo alivia texto para aprovar a Previdência

Diário de Pernambuco
Trabalhador investe menos em ações judiciais

Folha de Pernambuco
Acelera a batalha pela Previdência

A Tarde
Detran emitirá a CNH digital dentro de 10 dias

Tribuna da Bahia
Lava Jato segue emperrada no STF quase 3 anos após 1ª lista de Janot

Correio da Bahia
Tricolor vacila de novo

O Dia
INSS apura novo tipo de fraude contra aposentados

Valor Econômico
Setor de máquinas acelera recuperação da economia

Correio Braziliense
Desabamento na 210 Norte acende alerta em Brasília

Meio Norte
Mídia mundial percorre o PI

Diário do Nordeste
Camilo tem 21 partidos no seu arco de aliança