Justiça autoriza soltura e Lula deve deixar a prisão ainda nesta sexta-feira

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A Justiça autorizou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão. A decisão coube ao juiz Danilo Pereira Jr., que substitui Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba. Lebbos, que está em férias, é a responsável pela execução da pena de Lula. O petista deve deixar a Superintendência da PF (Polícia Federal) em  Curitiba, ainda nesta sexta-feira (8).

Lula foi beneficiado pela decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que, em julgamento finalizado ontem (7), proibiu prisão após condenação em segunda instância, como se configura o caso de Lula. O pedido de soltura foi feito pela defesa do ex-presidente no final da manhã de hoje.

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Segundo revista, Dallagnol será retirado da Operação Lava-Jato

Deltan deve ser removido da Lava-Jato

O procurador da República, Deltan Dallagnol deverá ser retirado do comando da Operação Lava-Jato. A informação foi divulgada hoje (11) pela revista Veja e indica que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teria concordado com a saída de Deltan, atendendo pedidos de uma ala de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A saída de Deltan teria sido deflagrada com o pedido de representação feito pela senadora Kátia Abreu (PDT). O procurador-geral da República, Augusto Aras, estaria estudando apresentar um convite para que Deltan passe a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico, longe de Curitiba.

A ideia inicial era levar Deltan para atuar na própria PGR, em Brasília. Mas, os defensores da remoção do procurador foram alertados que a presença de Deltan na capital federal poderia causar tensão com o Supremo Tribunal Federal.

Nos bastidores, os procuradores já discutiam o que poderia ser uma “saída honrosa” para Dallagnol, que é titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. (Com informações do Diário de Pernambuco e Veja).

STF vota a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (2), por um placar de 7 votos a 4, a tese que pode levar à anulação de condenações da Lava Jato e de outros processos criminais.

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STF retoma nesta quarta (2)julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e deletados

A corte definiu entendimento de que os réus delatados devem apresentar as alegações finais, que configuram a última etapa de manifestações no processo, depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa por conhecer todas as acusações de que é alvo.

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Força-tarefa da Operação Lava Jato pede regime semiaberto para Lula

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A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, na última sexta-feira (27), à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em sua petição, os procuradores afirmam que foi “certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)”.

“Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo”, afirmam os procuradores.

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Nova fase da Lava-Jato investiga lavagem de dinheiro no Banco do Brasil

Essa é a 66ª fase da Operação (Foto: José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A 66ª fase da Operação Lava-Jato foi deflagrada nessa sexta-feira (27) em dois estados. A ação, realizada com aval do Ministério Público Federal (MPF) acontece na capital São Paulo (SP) e em Natal (RN) e investiga lavagem de dinheiro no Banco do Brasil.

De acordo com o MPF, o esquema envolvia doleiros e três gerentes, além de um ex-gerente do BB em São Paulo. O grupo teria atuado para pagamento de propinas a agentes públicos envolve empreiteiras que prestaram serviços à Petrobras, com desvio de dinheiro público entre 2011 e 2014, estimados  em R$ 200 milhões.

A Polícia Federal cumpre sete mandados de busca e apreensão em São Paulo e um em Natal. Mais detalhes da operação serão divulgados ainda hoje, pelo MPF e PF.

Força-tarefa da Lava Jato denuncia Lula e irmão sob acusação de corrupção em São Paulo

(Foto: Internet)

A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Lula e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, sob acusação de corrupção passiva continuada.

Segundo a acusação, o valor total chega a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período. Também são denunciados Alexandrino Alencar, delator e ex-executivo considerado elo da Odebrecht com Lula, Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente do conglomerado empresarial.

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Procuradora da Lava Jato pede desculpas ao ex-presidente Lula e confirma mensagens

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

A procuradora Jerusa Viecili, da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, usou o Twitter para pedir desculpas ao ex-presidente Lula na noite da última terça-feira (27). “Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu Viecili em sua rede social.

Quase uma hora e meia após a publicação do tuíte, a procuradora voltou ao microblog e disse que “uma mensagem não autentica todo o conjunto” e que “a existência de mensagens verdadeiras não afasta o fato de que as mensagens são fruto de crime e têm sido descontextualizadas ou deturpadas para fazer falsas acusações”.

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STF aceita denúncia contra deputado pernambucano e mais três políticos do PP

Eduardo da Fonte é investigado na Operação Lava-Jato (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados federais e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa. Entre eles está o pernambucano Eduardo da Fonte.

Os quatro políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato.
Com a decisão da Segunda Turma, os quatro políticos passam à condição de réus e responderão a uma ação penal. A decisão não representa condenação.

Ainda haverá a fase de instrução do processo; depois, os depoimentos das testemunhas e colheita de provas. Ao final, eles serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos. Além de da Fonte, foram denunciados os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), assim como o senador Ciro Nogueira (PP-PI). (Com informações da Agência Brasil).

Parecer de subprocuradora geral da República é favorável a Lula cumprir o restante de sua pena em regime semiaberto

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

No entendimento da subprocuradora-geral da República, Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem direito de cumprir o restante de sua pena – oito anos, 10 meses e 20 dias – em regime semiaberto.

Pierre enviou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação à condenação do caso triplex. No texto, o MPF também se posicionou favoravelmente à redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões, definida em abril, referente ao processo do tríplex de Guarujá (SP).

“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42 (LEP- art. 66, III, c)”, escreveu.

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Justiça do Paraná determina bloqueio de R$ 3,57 bilhões de partidos

Decisão atinge MDB, PSB e políticos (Foto: Ilustração)

A Justiça Federal do Paraná bloqueou cerca de R$ 3,57 bilhões do MDB, do PSB, de políticos e empresas. O bloqueio foi divulgado nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público Federal (MPF), referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato.

Segundo o G1, entre os acusados que respondem ao processo, estão os parlamentares Valdir Raupp (MDB-RO), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Fernando Bezerra (MDB-PE) – atualmente líder do governo no Senado – que já foi do PSB.

O bloqueio também atinge os espólios de Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Eduardo Campos (PSB-PE), políticos que já morreram. Quanto às empresas, duas foram acusadas: Queiroz Galvão e a Vital Engenharia Ambiental.  Os R$ 3,57 bilhões são o resultado da soma dos limites máximo de valores que devem ser bloqueados nas contas dos investigados.

Anteriormente o MPF já havia solicitado o bloqueio, negado na 1ª instância.Os promotores recorreram e o TRF-4 autorizou. Nossa produção entrou em contato com a assessoria de comunicação do Fernando Bezerra e estamos aguardando um retorno.

Prisão de Temer desconstrói discurso de perseguição a Lula e PT pela Lava Jato

Prisão de Temer põe fim à ideia de perseguição do ex-presidente Lula. (Foto: Arquivo)

A prisão do presidente Michel Temer na manhã desta quinta-feira (21) acabou de vez com o discurso usado pela maioria dos apoiadores do Partido dos Trabalhadores (PT) – e outros partidos de esquerda – de que a operação Lava Jato perseguia o partido e, principalmente, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Embora outros nomes que não fossem do PT já tivessem sido condenados e presos pela operação – como Eduardo Cunha, ex-deputado federal pelo PMDB, por exemplo –, os simpatizantes da esquerda brasileira tentavam, a todo custo, desmoralizar a maior operação contra corrupção do país.

Nessa quarta-feira (20), o senador Humberto Costa chegou afirmar que a operação se tratava de “projetos personalistas” e que teria gerado “uma perda econômica (…) maior que o montante dos desvios”. Vale lembrar que em julho do ano passado, segundo cálculos da Folha de São Paulo, a Lava Jato havia recuperado o equivalente a R$ 13,8 bilhões.

Com Temer preso, a narrativa da esquerda enfraquece, assim como a ideia de que a operação era baseada em interesses particulares. A Lava Jata prova, novamente, que a justiça está acima de qualquer pessoa e expõe mais um grande nome político.

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Ex-ministro Moreira Franco também é preso na Operação Lava-Jato

Ministro foi detido poucos minutos depois da prisão de Temer (Foto: Agência Brasil)

Depois da prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB) nessa quinta-feira (21), o ex-ministro de Minas e Energias, Moreira Franco (MDB) também foi preso na Operação Lava-Jato. Franco foi detido pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, quando voltava de uma viagem a Brasília (DF), informou a Band News FM.

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URGENTE: Ex-presidente Michel Temer é preso na Lava Jato

Ainda segundo a rádio, a PF cumpre simultaneamente mandados de busca e apreensão na residência do ex-ministro. Ele será encaminhado a sede da polícia onde será submetido a exames.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. Mais detalhes da operação serão divulgados em uma coletiva de imprensa ainda na tarde de hoje.

URGENTE: Ex-presidente Michel Temer é preso na Lava Jato

(Foto: Internet)

O ex-presidente da República, Michel Temer, foi preso na manhã desta quinta-feira (21) pela Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, segundo o site da Globo. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde ontem (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso, atrasando a operação desta quinta, que estava prevista para as primeiras horas de hoje.

Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Governador do Rio de Janeiro, Pezão é preso em nova operação contra corrupção da Lava-Jato

PF entra no Palácio Laranjeiras para prender o governador Luiz Fernando Pezão. (Foto: OGlobo)

Agentes da Polícia Federal (PF) e procuradores da República foram às ruas nesta quinta-feira para cumprir ao menos nove mandados de prisão. O principal alvo da operação intitulada “Boca de Lobo” foi o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão.

O pedido de prisão foi feito pela (PF) do Rio, com aval da Procuradoria Geral da República, a um mês do término do seu mandato. Entre outros alvos da ação estão o secretário de Obras do Rio, José Iran, e operadores financeiros ligados ao governador.

Segundo informações do jornal O Globo, no apartamento do Pezão, no Leblon, a equipe da PF não achou ninguém. Uma equipe também foi à casa da mãe do governador, também no Leblon.

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Internet)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado.

No habeas corpus, a defesa de Lula argumenta que a ida do juiz Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

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