Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso. O petista está na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril.

A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão. Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, diz a decisão do desembargador.

Advogados entram com pedido de prisão de Moro após despacho contra Lula

(Foto: Lula Marques/Agência PT)

Após a decisão do juiz Sérgio Moro de não acatar habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula pelo TRF-4, um grupo de advogados entrou com pedido de prisão contra o magistrado. Eles alegam que o juiz da Lava Jato cometeu “crime de desobediência” e “crime contra a administração da Justiça”.

“SERGIO FERNANDO MORO e ROBERVAL DREX que se recusa a cumprir o alvará de soltura expedido sob ordem desse Juizo Plantonista devem ser presos imediatamente em flagrante delito pelos crimes de desobediência (Art. 330 do CP) e crime contra a administração da justiça (Art . 359 do CP)”, escrevem os advogados.

Leia a íntegra do pedido.

Desembargador plantonista volta a mandar soltar Lula, agora em até uma hora

O desembargador Rogério Favreto (Foto: Divulgação / TRF-4)

O desembargador Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em terceiro despacho publicado neste domingo. Ele afirmou que sua decisão não desafia decisões anteriores do colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ou qualquer outra instância superior, “muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba”, que não tem competência jurisdicional no recurso em julgamento.

Favreto reiteirou a decisão e afirmou que apenas “esgotadas as responsabilidades de plantão” o recurso será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte, João Gebran Neto.

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Após embate jurídico, prisão de Lula é mantida

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O desembargador João Paulo Gebran Neto, relator do caso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), revogou a soltura do ex-presidente neste domingo (8). Mais cedo, o desembargador plantonista Rogério Favreto, também do TRF-4, havia concedido a habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex.

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Nova fase da Operação Lava Jato cumpre 22 mandados de prisão e bloqueio de R$ 1,2 bilhão dos investigados

(Foto: José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo)

A Polícia Federal cumpre 22 mandados de prisão nesta quarta-feira (4) a operação “Ressonância”, derivada da Fatura Exposta, realizada no ano passado. Ela investiga contratos na área da saúde celebrados pelo governo do Estado do Rio de Janeiro e pelo Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad).

A Fatura Exposta é um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e apura desvios na compra de equipamentos e insumos hospitalares no Rio de Janeiro.

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Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão em ação da Lava Jato no Rio de Janeiro

(Foto: Ellan Lustosa/ Folhapress)

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o empresário Eike Batista a 30 anos de prisão por corrupção ativa em ação penal derivada da Operação Eficiência, uma das fases da Lava Jato no Rio de Janeiro. De acordo com a Lava Jato, Eike pagou propina de US$ 16,5 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral.

Na sentença, divulgada nesta terça-feira (3), o magistrado também pune o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) a 22 anos de reclusão em regime fechado. Com isso, as penas aplicadas a Cabral na Lava Jato chegam a mais de 120 anos de prisão. Ele já havia sido condenado em outros cinco processos, sendo quatro no Rio e um no Paraná.

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Ex-ministro José Dirceu se apresenta a PF e ficará preso no presídio da Papuda em Brasília

( Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O ex-ministro do governo Lula, José Dirceu, deixou no início da tarde desta sexta-feira (18) o apartamento onde mora em Brasília e seguiu para o Instituto Médico-Legal (IML), a fim de se submeter a exame de corpo de delito.

Pelo roteiro estabelecido, após a passagem pelo IML, ele permanecerá na Penitenciária da Papuda, em Brasília, até ser transferido para Curitiba, o que não deverá acontecer nesta sexta. Pela manhã, Dirceu recebeu no apartamento pelo menos uma visita – a do deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF). Na saída, o deputado disse que o ex-ministro estava “tranquilo”.

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TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão.

O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juiz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação. 

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Procuradoria Geral da República denuncia Dilma, Lula, Palocci e Gleisi Hoffmann por propina da Odebrecht

(Fotos: Arquivo | Edição Portal FolhaPE)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ex-presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, além da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar.

Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa.

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De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico.

Em contrapartida pela doação, a procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios.

MTST ocupa triplex do Guarujá: “se é do Lula, é nosso”

(Foto: Guilherme Boulos Twitter / Reprodução)

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Povo sem Medo ocuparam na manhã de hoje (16) o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, em Guarujá (SP). O imóvel é o foco das investigações que levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de detenção. De acordo com as investições, o imóvel e a reforma, estimados em R$ 2,4 milhões, foram feitos pela empreiteira OAS em favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

A ocupação foi divulgada nas redes sociais da Frente Povo Sem Medo e pelo pré-candidato à Presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, coordenador do MTST. Os manifestantes colocaram a bandeira do movimento e faixas na fachada do prédio com mensagens “Povo sem medo” e “Se é do Lula, é nosso”.

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Boulos postou a seguinte mensagem em seu Twitter após a ocupação: “O triplex do Guarujá foi ocupado pelo Povo Sem Medo. Se é do Lula, o povo pode ficar. Se não é, Sérgio Moro precisa explicar porque ele está preso”.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde último dia 7. Até o momento, a Justiça Federal e o Ministério Público Federal não se pronunciaram a respeito da ocupação do triplex.

Delegado que postou no Facebook que, depois de Lula, ‘é hora’ de prender Temer, Alckmin e Aécio terá conduta investigada pela PF

Delegado da Polícia Federal Milton Fornazari Junior. (Foto: Sabrina Vasconcelos)

A Polícia Federal desautorizou seu delegado Milton Fornazari Jr que, em sua página no Face, postou mensagem na noite de sábado, 7, logo após a prisão de Lula. “Agora é hora de serem investigados, processados e presos os outros líderes de viés ideológico diverso, que se beneficiaram dos mesmos esquemas ilícitos que sempre existiram no Brasil (Temer, Alckmin, Aécio, etc)’.

Em nota, nesta segunda-feira, 9, a direção da PF informou que ‘as declarações proferidas são de cunho exclusivamente pessoal e contrariam o normativo interno referente a manifestações em nome da instituição’.

Diferentemente do que o Estado publicou, Fornazari não é o chefe da Delegacia de Combate à Corrupção e Crimes Financeiros em São Paulo (Delecor). Ele exerceu a chefia da Delecor entre 26 de outubro de 2015 e 2 de novembro de 2016. Continua trabalhando na Delecor, na presidência de inquéritos sensíveis sobre corrupção e crimes financeiros.

A PF anunciou medidas administrativo-disciplinares ’em relação ao caso concreto’.

A mensagem de Fornazari foi postada pouco depois de o ex-presidente Lula decolar em um avião da PF rumo a Curitiba, a terra da Lava Jato, para cumprir a pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do famoso triplex do Guarujá.

“Lula preso. Objetivamente recebeu bens, valores, favores e doações para seu partido indevidamente por empresas que se beneficiaram da corrupção em seu governo”, escreveu o delegado. “Por isso merece a prisão.”

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Mais de 24 horas depois do prazo dado por Sérgio Moro, Lula se entrega à Polícia Federal

(foto: Nelson Almeida/AFP)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), na noite deste sábado (7), para se entregar à Polícia Federal. Momentos antes, militantes haviam impedido o petista de sair do prédio. No início da tarde, alguns carros começaram a sair do sindicato. Um deles levava Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo.

Antes da saída do ex-presidente, vários militantes se aglomeravam na saída lateral do prédio. Eles chegaram a formar um cordão humano em frente ao portão com o objetivo de impedir a saída de qualquer carro. Eles gritavam palavras de ordem como “cercar, cercar e não deixar prender” e “Lula fica aí, vamos resistir”.

O ex-presidente anunciou que se entregaria à PF durante um discurso ao fim da missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia, em São Bernardo do Campo. Foi a primeira vez que ele falou publicamente após a decisão do juiz Sérgio Moro.

Com quase uma hora de fala, Lula se disse inocente e acusou Sérgio Moro, o Ministério Público, a Operação Lava-Jato e a mídia brasileira de quererem impedir a sua possível candidatura à Presidência da República em 2018.

Logo depois que o ex-presidente deixou o prédio do sindicato, houve confusão e empurra-empurra entre os manifestantes contrários à prisão e os seguranças de Lula.

Luiz Inácio Lula da Silva chamou as acusações de mentirosas. “Se dependesse da minha vontade eu não iria, mas eu vou, porque eles vão dizer que eu estou foragido. Eu vou lá na barba deles para eles saberem que eu não tenho medo, saberem que eu vou provar minha inocência”, afirmou.

Embora a missa tenha sido em homenagem à dona Marisa Letícia, a solenidade foi marcada mais por apoio dos aliados ao ex-presidente. Sem citar sua pré-candidatura à Presidência, o petista convocou os militantes a se tornarem “novos Lulas”.

“Não adianta eles acharem que vão fazer que eu pare. Eu não pararei, porque eu não sou um ser humano. Eu sou uma ideia”, disse, aplaudido pela multidão. E terminou o discurso chamando ao seu lado os pré-candidatos do PSOL e do PC do B, Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila, “jovens representantes da nova geração.”

Lula passa mal após discursar durante quase uma hora

Após discursar por quase uma hora em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e deixar o caminhão de som onde fez o seu pronunciamento, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva passou mal.

No carro de som, foi pedido que médicos entrassem no prédio, onde ele se encontra agora, para ser atendido.

Minutos após terem solicitado o socorro, o carro de som avisou que Lula já está bem. Lula apareceu, há pouco, na janela para acenar para a multidão que se encontra do lado de fora.

O calor foi muito intenso na tarde deste sábado (7) em São Bernardo do Campo.

Desde que teve sua prisão decretada quinta-feira (5) pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, este foi o primeiro pronunciamento de Lula em público.

Lula fala em público pela primeira vez após ordem de prisão e diz que vai se entregar para provar inocência

(Foto: Ricardo Stuckert)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou neste sábado (7) em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo Campo, negou os crimes pelos quais foi condenado, disse que vai se entregar e provar sua inocência. Foi a primeira vez que ele falou desde sua ordem de prisão, expedida na quinta-feira (5).

“Não estou escondido. Vou lá na barba deles, pra eles saberem que eu não tenho medo, que eu não vou correr e vou provar a minha inocência”, afirmou.

Para o ex-presidente, haverá continuidade após a prisão. “Minhas ideias estão pairando no ar, não há como prendê-las. Quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês. Não adianta achar que tudo vai parar quando o Lula enfartar, o meu coração baterá pelo coração de vocês. Por milhões de corações. Não adianta acharem que vão fazer com que eu pare, eu não pararei porque não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia”, disse.

Para o ex-presidente, a Justiça julgou seu caso pressionado pela opinião pública.

“Não pensem que eu sou contra a Lava Jato, não… a Lava jato, se pegar bandido, tem que pegar bandido mesmo que roubou, e prender. Todos nós queremos isso. Todos nós, a vida inteira, dizíamos: ‘só prende pobre, não prende rico’. ‘Todos nós dizíamos. E eu quero que continue prendendo rico. Eu quero. Agora, qual é o problema? é que você não pode fazer julgamento subordinado à imprensa porque, no fundo, no fundo, você destrói as pessoas da sociedade na imagem das pessoas e, depois, os juízes vão julgar e falar: ‘eu não posso ir contra a opinião pública, porque a opinião pública tá pedindo pra caçar’. Quem quiser votar com base na opinião pública largue a toga e vá ser candidato a deputado. Escolha um partido político e vá ser candidato. A toga é o emprego vitalício. O cidadão tem que votar apenas com base nos autos do processo.”

O ex-presidente também pediu que que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em 1ª instância, mostre alguma prova contra ele, e diz dormir com a consciência tranquila.

“Eu não tenho medo deles, eu até já falei que gostaria de fazer um debate com o Moro sobre a denúncia que ele fez contra mim, gostaria que ele me mostrasse alguma prova. Qual o crime que cometi neste país? […] porque sonhei que era possível governar esse país envolvendo milhares de pessoas pobres, dar vagas nas universidades e empregos para os pobres?”, questionou.

“Nenhum deles [Moro, Dallagnol] tem coragem ou dorme com a consciência tranquila, com a honestidade e inocência que eu durmo, nenhum deles. Eu não estou acima da Justiça, se eu não acreditasse da Justiça, eu não teria feito um partido político, teria proposto revolução, acredito na Justiça, mas na a Justiça justa, baseada nas acusações, na prova concreta. Eu não posso admitir um procurador que fez um power point dizendo que o PT é uma organização criminosa criada para roubar o país e que o Lula é o chefe‘ eu não preciso de provas, eu tenho convicção’, disse ele. Eu quero que ele guarde a convicção dele para os comparsas e aceclas dele. Não pra mim”, disse.

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Novo pedido para evitar prisão de Lula é negado por Ministro do STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na manhã deste sábado (7) um novo pedido apresentado pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, fica mantida a ordem de prisão decretada na última quinta (5) pelo juiz Sergio Moro, a ser cumprida pela Polícia Federal.

O ex-presidente, que se recusou a se entregar nesta sexta, permanecia na manhã deste sábado (7) na sede do Sindicato do Metalúrgicos, em São Bernardo (SP). A Polícia Federal tentava negociar a apresentação de Lula, a fim de evitar conflito com apoiadores de Lula que cercavam o prédio.

Nesta sexta, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também negou um pedido de Lula para evitar a prisão. Na decisão liminar (provisória), o ministro disse que a defesa não provou que ainda tinha prazo para recorrer da condenação em segunda instância.

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