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MEC instala lava jato da educação, diz Bolsonaro

(Foto: Marcelo Casal Jr.)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu hoje (15) a chamada lava jato da educação, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar indícios de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o ministro professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à ‘Lava Jato da Educação’”, disse o presidente na sua conta pessoal no Twitter.

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Ministério da Infraestrutura emite nota sobre privatização do aeroporto de Petrolina

Com base nas informações divulgadas pelo jornal Folha de Pernambuco, o Blog Waldiney Passos publicou na manhã desta quarta-feira (30) uma matéria sobre a possível privatização do Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina (PE), como afirmou o veículo de Recife.

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Segundo a Folha de Pernambuco, a informação sobre a privatização teria sido repassada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, durante uma reunião com representantes do Governo de Pernambuco.

Para confirmar a notícia, e saber maiores detalhes do processo de privatização do aeroporto de Petrolina, o Blog Waldiney Passos entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura, que por meio de nota, afirmou que “o Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, está sendo estudado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil para uma futura rodada de concessão em blocos, ainda a ser definida”.

MPPE e MPF agendam reunião com presidente da Compesa e prefeito de Petrolina para discutir obras de saneamento na cidade

(Foto: Ascom/Prefeitura de Petrolina)

A reunião entre o prefeito de Petrolina (PE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), mediada pelos Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF), está marcada para quarta-feira (23) .

De acordo com a Assessoria de Comunicação do MPPE, a iniciativa tem como intuito solucionar o impasse entre os dois órgãos para iniciar as obras de saneamento básico das bacias do bairros Dom Avelar e Antônio Cassimiro.

A expectativa é de que os órgãos possam construir um entendimento para dar início à realização do serviço que, segundo estudos, poderá elevar em 20% a cobertura de esgotamento sanitário de Petrolina.

Equipe econômica de Paulo Guedes terá nove nomes do governo Temer

(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)

O superministério que cuidará da política econômica do Brasil nascerá com diversos nomes do governo atual. Secretários, assessores e até ministros da gestão Michel Temer serão aproveitados na equipe do futuro ministro Paulo Guedes. A maioria em cargos adjuntos, os quadros atuais serão mantidos no futuro governo por causa do conhecimento da máquina pública, segundo informações da equipe de transição.

Até agora, oito nomes da equipe econômica atual serão aproveitados no Ministério da Economia e um na diretoria do Banco Central (BC). O levantamento não leva em conta a situação de Ilan Goldfajn, que continuará à frente do BC até a aprovação, pelo Senado, do nome de Roberto Campos Neto, prevista para ocorrer em março.

Braço direito de Guedes no Ministério da Economia, o secretário executivo Marcelo Guaranys atualmente trabalha no Palácio do Planalto, como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República. Ele tem experiência em outros governos. De 2011 a 2016, foi diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De 2007 a 2010, ocupou a Diretoria de Regulação Econômica da Anac e foi assessor especial para Infraestrutura na Casa Civil por seis meses, em 2011.

Entre os secretários especiais da pasta, o futuro secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, estava cedido pelo Senado desde 2016, para um cargo de assessor especial no Ministério da Fazenda. Ele também preside o Conselho Fiscal da BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens, subsidiária do Banco do Brasil.

Responsável por diversos órgãos hoje vinculados à Fazenda e ao Ministério do Planejamento, essa secretaria terá dois nomes da atual equipe econômica reaproveitados no novo governo. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será o secretário-geral adjunto da Fazenda. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, foi mantido no cargo.

Receita

Outra secretaria especial que contará com um nome que atuou no governo atual será a da Receita, que vai ser ocupada por Marcos Cintra. Até o fim de novembro, ele era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos

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Mais Médicos: Ministério da Saúde abre inscrições para vagas remanescentes

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (20) que abriu novo edital do programa Mais Médicos para preencher as 2.448 vagas que ficaram disponíveis. Segundo a pasta, não poderão participar deste novo edital os médicos que desistiram do processo anterior.

O balanço do ministério aponta que 5.846 médicos se apresentaram nas cidades escolhidas ou iniciaram as atividades. O prazo final para os médicos se apresentarem aos municípios terminou na última terça-feira (18) deixando vagas não preenchidas em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

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MEC vai propor nova estrutura para cursos de pedagogia

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Educação (MEC) vai encaminhar ao Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta semana, uma proposta de modificação dos cursos de pedagogia, segundo a secretária de Educação Básica, Kátia Smole. A proposta é que os estudantes possam escolher formações específicas ainda durante a graduação.

Na última quinta-feira (13), a secretária fez uma apresentação para jornalistas do esboço da proposta para o curso de pedagogia. A ideia é que nos dois primeiros anos, os estudantes recebam uma formação comum em todas as instituições públicas e particulares de ensino superior.

Durante esse período, terão aulas sobre políticas públicas, didáticas, conhecimentos sobre contexto e aprendizagem. Terão também aulas sobre a Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o que todas as crianças e jovens devem aprender em todas as escolas brasileiras.

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Bolsonaro indica ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente

Bolsonaro indica Ricardo Salles, ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente. (Foto: Reprodução/G1)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou neste domingo (9) o ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente. Bolsonaro fez o anúncio por meio de sua conta no Twitter, assim como fez com os demais ministros já escolhidos. Salles é o 22º e último ministro a ser anunciado para o futuro governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro de 2019.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a dizer que seu governo teria “no máximo” 15 ministérios. Ele também anunciou o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O presidente eleito, contudo, abandonou a ideia, mas destacou que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta.A escolhida por Bolsonaro para comandar o Ministério da Agricultura foi a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Em entrevistas, Bolsonaro tem destacado que a proteção ambiental precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -(JBRJ).

Perfil

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Pastora Damares assumirá novo Ministério de Bolsonaro

Damares Alves, futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos. (Foto: Agência Brasil)

A pastora e advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado nesta quinta-feira (06) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro (PSL), a partir de janeiro.

O novo Ministério também vai agregar ainda a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos. A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”, afirmou.

Com este anúncio, a equipe ministerial já conta com 21 ministros. Segundo Onyx Lorenzoni, o presidente eleito continua refletindo sobre a escolha para o Ministério do Meio Ambiente, a última pasta a ter o titular definido.

Apoiada por setores evangélicos, Damares Alves, afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segunda ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância.

“A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas. ”

De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância”, disse.

Funai

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Bolsonaro chega a Brasília e avalia nomes para o Meio Ambiente

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Com grande expectativa para a definição do comando do Ministério do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) chegou a Brasília nesta terça-feira (04) e seguiu direto para o gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O primeiro compromisso do dia é uma conversa com Tereza Cristina, confirmada para o Ministério da Agricultura.

Bolsonaro têm reiterado que as duas áreas precisam trabalhar conjuntamente. Tereza Cristina que é presidente da Frente Agropecuária da Câmara já sinalizou que poderia contribuir com a definição do nome para o Meio Ambiente.

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Petrolina: Miguel Coelho e ministro da Saúde assinam ordem de serviço para novo Centro de Especialidades Odontológicas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (20), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, visita Petrolina (PE), para anunciar investimentos na cidade sertaneja. A agenda será no Hospital Dom Tomás, às 9h, para autorizar a liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico. No mesmo local, em seguida, o ministro e o prefeito Miguel Coelho assinam a ordem de serviço para a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

A nova unidade de atendimento odontológico funcionará na AME Amália Granja, no bairro da Vila Mocó. O equipamento terá sete consultórios para atendimento à população, semelhantes aos que funcionam no CEO, no Centro de Petrolina. A expectativa é de que, no primeiro trimestre do próximo ano, os novos consultórios sejam inaugurados.

Além do anúncio de investimentos, o ministro Gilberto Occhi e o prefeito farão uma visita ao canteiro de obras da casa de partos. O equipamento localizado em frente ao Hospital Universitário será readequado para atender grávidas de Petrolina e deve entrar em funcionamento a partir de 2019.

Com saída de cubanos, cerca de 600 cidades podem ficar sem médico, diz entidade nacional

Médico cubano atende paciente no Ceará (Foto: José Leomar/Diário do Nordeste)

Com a saída dos cubanos do programa “Mais Médicos”, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de novembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

De acordo com o presidente da entidade, Mauro Junqueira, essas cidades possuem somente médicos cubanos, que começam a deixar o programa federal em 25 de novembro – a data já constava de um comunicado do governo cubano a médicos que atuam no Paraná, conforme adiantou o G1. Os últimos cubanos deverão deixar o país até o Natal.

Na última quarta-feira (14), o governo de Cuba anunciou a decisão de deixar o Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) à presença dos médicos cubanos no Brasil. Bolsonaro afirma que o governo cubano deixa o programa por não concordar com o teste de capacidade. Para ele, é “desumano” dar aos mais pobres atendimento médico “sem garantia”.

Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o programa foi criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Pouco mais da metade dos atuais 16 mil participantes do Mais Médicos são de Cuba.

Como medida emergencial para suprir as vagas que serão abertas, o Ministério da Saúde disse que lançará um edital nos próximos dias. Na segunda-feira (19), representantes do Conasems e do Ministério da Saúde vão se reunir para discutir detalhes do edital. Junqueira explica que o objetivo é tentar encurtar ao máximo os prazos de convocação dos novos médicos para preencher o quanto antes as vagas.

“O ministério se comprometeu a publicar o edital e aí tem os prazos legais para a primeira chamada. Queremos ver se é possível diminuir os prazos para os primeiros médicos já começarem a trabalhar em fevereiro [de 2019]”, afirmou.

Na avaliação dele, a situação nesses cerca de 600 municípios deverá ficar mais crítica em janeiro, quando os médicos cubanos já terão partido e os brasileiros ainda não estarão aptos a trabalharem. “Se for apenas um mês, dá para passar, mas ficará muito complicado se demorar três ou quatro meses para preencher essas vagas”, disse.

Segundo Junqueira, a situação se agrava porque atualmente já há cerca de 1.600 vagas dentro do programa não preenchidas.

Chamadas e substituição

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Conheça os nomes confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.

Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes:

  • Onyx Lorenzoni: Deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto atua como ministro extraordinário da transição;
  • General Augusto Heleno Ribeiro Pereira : Oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito;
  • Paulo Guedes: Economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio);
  • Sergio Moro: Juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf);
  • Marcos Pontes: Astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior;
  • Tereza Cristina: Deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócio, assumirá o Ministério da Agricultura;
  • General Fernando Azevedo e Silva: Militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Superior Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa.

Com informações da Agência Brasil

Ministério do Trabalho será incorporado a outra área, diz Bolsonaro

Jair Bolsonaro durante visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil)

Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse hoje (07), que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta. Ele não informou detalhes. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério, disse”

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Prefeitura de Juazeiro é única na Bahia classificada por projeto do Ministério do Meio Ambiente

(Foto: ASCOM)

O projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’, da Prefeitura de Juazeiro (BA), realizado através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária  (ADEAP), foi um dos 29 classificados pela Chamada Pública 01/2018 do Ministério do Meio Ambiente. Na Bahia, somente Juazeiro foi contemplada.

Foram recebidas 56 inscrições, das quais 29 atenderam aos critérios de seleção e vão compor a base de dados de boas práticas no combate ao desperdício de alimentos do Ministério do Meio Ambiente, recebendo o certificado de reconhecimento.

“Das 29 classificadas apenas 15 irão apresentar o projeto em Brasília, sendo que dessas, somente duas prefeituras municipais, das mais de 5.570 no país, atenderam aos pré-requisitos exigidos – Juazeiro e Tijucas”, explicou o titular da ADEAP Tiano Felix, informando que a apresentação acontecerá no dia 09 de novembro, no auditório do Ministério do Meio Ambiente em Brasília.

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Ministro das Cidades vem a Petrolina nesta sexta-feira lançar nova etapa do Minha Casa, Minha Vida

Alexandre Baldy, ministro das Cidades.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, desembarca em Petrolina, nesta sexta-feira (15), para anunciar um conjunto de 992 casas populares para a cidade.

Na solenidade, o ministro e o prefeito Miguel Coelho ainda anunciarão R$ 10 milhões para obras de infraestrutura na capital do São Francisco. O anúncio ocorre no Petrolina Palace a partir das 17h.

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