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Bolsonaro indica ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente

Bolsonaro indica Ricardo Salles, ex-secretário de Alckmin para comandar Ministério do Meio Ambiente. (Foto: Reprodução/G1)

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou neste domingo (9) o ex-secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, Ricardo de Aquino Salles como futuro ministro do Meio Ambiente. Bolsonaro fez o anúncio por meio de sua conta no Twitter, assim como fez com os demais ministros já escolhidos. Salles é o 22º e último ministro a ser anunciado para o futuro governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro de 2019.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a dizer que seu governo teria “no máximo” 15 ministérios. Ele também anunciou o desejo de fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. O presidente eleito, contudo, abandonou a ideia, mas destacou que não desejava ter um ministro “xiita” na pasta.A escolhida por Bolsonaro para comandar o Ministério da Agricultura foi a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), indicada pela bancada ruralista no Congresso Nacional.

Em entrevistas, Bolsonaro tem destacado que a proteção ambiental precisa dialogar com o desenvolvimento do país. O presidente eleito também declarou que não vai mais admitir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) saia “multando a torto e a direito”.

O Ministério do Meio Ambiente foi criado em 1992. Entre as entidades vinculadas à pasta estão o Ibama, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro -(JBRJ).

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Pastora Damares assumirá novo Ministério de Bolsonaro

Damares Alves, futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos. (Foto: Agência Brasil)

A pastora e advogada Damares Alves assumirá o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. O nome foi anunciado nesta quinta-feira (06) pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil. Assessora do senador Magno Malta (PR-ES), Damares comandará a pasta que será criada no governo de Jair Bolsonaro (PSL), a partir de janeiro.

O novo Ministério também vai agregar ainda a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela demarcação de terras indígenas e políticas voltadas para esses povos. A futura ministra negou que dificuldades e controvérsias envolvendo a Funai serão problemas. “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente só estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”, afirmou.

Com este anúncio, a equipe ministerial já conta com 21 ministros. Segundo Onyx Lorenzoni, o presidente eleito continua refletindo sobre a escolha para o Ministério do Meio Ambiente, a última pasta a ter o titular definido.

Apoiada por setores evangélicos, Damares Alves, afirmou que terá como prioridade as políticas públicas para mulheres. Segunda ela, o objetivo é avançar nas metas que ainda não foram alcançadas e propôs um pacto nacional pela infância.

“A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para a pasta a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas. ”

De acordo com Damares Alves, a prioridade será para a “mulher ribeirinha, a mulher pescadora, a mulher catadora de siri, a quebradora de coco”. “Essas mulheres que estão anônimas e invisíveis, elas virão para o protagonismo nessa pasta. Na questão da infância, vamos dar uma atenção especial, porque está vindo para a pasta também a Secretaria da Infância, e o objetivo é propor para a Nação um grande impacto pela infância, um pacto de verdade pela infância”, disse.

Funai

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Bolsonaro chega a Brasília e avalia nomes para o Meio Ambiente

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Com grande expectativa para a definição do comando do Ministério do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) chegou a Brasília nesta terça-feira (04) e seguiu direto para o gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O primeiro compromisso do dia é uma conversa com Tereza Cristina, confirmada para o Ministério da Agricultura.

Bolsonaro têm reiterado que as duas áreas precisam trabalhar conjuntamente. Tereza Cristina que é presidente da Frente Agropecuária da Câmara já sinalizou que poderia contribuir com a definição do nome para o Meio Ambiente.

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Petrolina: Miguel Coelho e ministro da Saúde assinam ordem de serviço para novo Centro de Especialidades Odontológicas

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (20), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, visita Petrolina (PE), para anunciar investimentos na cidade sertaneja. A agenda será no Hospital Dom Tomás, às 9h, para autorizar a liberação de quatro novos leitos para a unidade de tratamento médico. No mesmo local, em seguida, o ministro e o prefeito Miguel Coelho assinam a ordem de serviço para a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

A nova unidade de atendimento odontológico funcionará na AME Amália Granja, no bairro da Vila Mocó. O equipamento terá sete consultórios para atendimento à população, semelhantes aos que funcionam no CEO, no Centro de Petrolina. A expectativa é de que, no primeiro trimestre do próximo ano, os novos consultórios sejam inaugurados.

Além do anúncio de investimentos, o ministro Gilberto Occhi e o prefeito farão uma visita ao canteiro de obras da casa de partos. O equipamento localizado em frente ao Hospital Universitário será readequado para atender grávidas de Petrolina e deve entrar em funcionamento a partir de 2019.

Com saída de cubanos, cerca de 600 cidades podem ficar sem médico, diz entidade nacional

Médico cubano atende paciente no Ceará (Foto: José Leomar/Diário do Nordeste)

Com a saída dos cubanos do programa “Mais Médicos”, cerca de 600 municípios brasileiros podem ficar sem nenhum médico da rede pública a partir do dia 25 de novembro, segundo o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

De acordo com o presidente da entidade, Mauro Junqueira, essas cidades possuem somente médicos cubanos, que começam a deixar o programa federal em 25 de novembro – a data já constava de um comunicado do governo cubano a médicos que atuam no Paraná, conforme adiantou o G1. Os últimos cubanos deverão deixar o país até o Natal.

Na última quarta-feira (14), o governo de Cuba anunciou a decisão de deixar o Mais Médicos, citando “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) à presença dos médicos cubanos no Brasil. Bolsonaro afirma que o governo cubano deixa o programa por não concordar com o teste de capacidade. Para ele, é “desumano” dar aos mais pobres atendimento médico “sem garantia”.

Cuba enviava profissionais para atuar no Brasil desde 2013, quando o programa foi criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Pouco mais da metade dos atuais 16 mil participantes do Mais Médicos são de Cuba.

Como medida emergencial para suprir as vagas que serão abertas, o Ministério da Saúde disse que lançará um edital nos próximos dias. Na segunda-feira (19), representantes do Conasems e do Ministério da Saúde vão se reunir para discutir detalhes do edital. Junqueira explica que o objetivo é tentar encurtar ao máximo os prazos de convocação dos novos médicos para preencher o quanto antes as vagas.

“O ministério se comprometeu a publicar o edital e aí tem os prazos legais para a primeira chamada. Queremos ver se é possível diminuir os prazos para os primeiros médicos já começarem a trabalhar em fevereiro [de 2019]”, afirmou.

Na avaliação dele, a situação nesses cerca de 600 municípios deverá ficar mais crítica em janeiro, quando os médicos cubanos já terão partido e os brasileiros ainda não estarão aptos a trabalharem. “Se for apenas um mês, dá para passar, mas ficará muito complicado se demorar três ou quatro meses para preencher essas vagas”, disse.

Segundo Junqueira, a situação se agrava porque atualmente já há cerca de 1.600 vagas dentro do programa não preenchidas.

Chamadas e substituição

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Conheça os nomes confirmados para equipe ministerial de Bolsonaro

(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Duas semanas depois do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), confirmou sete nomes da sua equipe ministerial. Alguns escolhidos atuam diretamente no governo de transição. Nas declarações públicas, Bolsonaro avisou que pretende reduzir de 29 para de 15 a 17 o número de ministérios, extinguindo pastas e fundindo outras.

Já foram confirmados nos respectivos cargos os seguintes nomes:

  • Onyx Lorenzoni: Deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, assumirá a Casa Civil. Por enquanto atua como ministro extraordinário da transição;
  • General Augusto Heleno Ribeiro Pereira : Oficial da reserva, assumirá o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). É chamado de “conselheiro” pelo presidente eleito;
  • Paulo Guedes: Economista que acompanhou Bolsonaro durante a campanha, ocupará o Ministério da Economia (unindo Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio);
  • Sergio Moro: Juiz federal, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, assumirá o Ministério da Justiça (fusão com a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf);
  • Marcos Pontes: Astronauta e próximo ao Bolsonaro, ficará à frente do Ministério de Ciência e Tecnologia, que deverá agregar também a área do ensino superior;
  • Tereza Cristina: Deputada federal pelo DEM do Mato Grosso do Sul, engenheira agrônoma e empresária do agronegócio, assumirá o Ministério da Agricultura;
  • General Fernando Azevedo e Silva: Militar da reserva e atuou como assessor do presidente do Superior Tribunal Federal, Dias Toffoli. Assumirá o Ministério da Defesa.

Com informações da Agência Brasil

Ministério do Trabalho será incorporado a outra área, diz Bolsonaro

Jair Bolsonaro durante visita ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil)

Após reunião com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), disse hoje (07), que pretende extinguir o Ministério do Trabalho e fundi-lo a outra pasta. Ele não informou detalhes. “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério, disse”

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Prefeitura de Juazeiro é única na Bahia classificada por projeto do Ministério do Meio Ambiente

(Foto: ASCOM)

O projeto ‘Fortalecendo o Semiárido’, da Prefeitura de Juazeiro (BA), realizado através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária  (ADEAP), foi um dos 29 classificados pela Chamada Pública 01/2018 do Ministério do Meio Ambiente. Na Bahia, somente Juazeiro foi contemplada.

Foram recebidas 56 inscrições, das quais 29 atenderam aos critérios de seleção e vão compor a base de dados de boas práticas no combate ao desperdício de alimentos do Ministério do Meio Ambiente, recebendo o certificado de reconhecimento.

“Das 29 classificadas apenas 15 irão apresentar o projeto em Brasília, sendo que dessas, somente duas prefeituras municipais, das mais de 5.570 no país, atenderam aos pré-requisitos exigidos – Juazeiro e Tijucas”, explicou o titular da ADEAP Tiano Felix, informando que a apresentação acontecerá no dia 09 de novembro, no auditório do Ministério do Meio Ambiente em Brasília.

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Ministro das Cidades vem a Petrolina nesta sexta-feira lançar nova etapa do Minha Casa, Minha Vida

Alexandre Baldy, ministro das Cidades.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, desembarca em Petrolina, nesta sexta-feira (15), para anunciar um conjunto de 992 casas populares para a cidade.

Na solenidade, o ministro e o prefeito Miguel Coelho ainda anunciarão R$ 10 milhões para obras de infraestrutura na capital do São Francisco. O anúncio ocorre no Petrolina Palace a partir das 17h.

Caixa-preta do avião que caiu com Teori está danificada, mas a gravação foi protegida, diz FAB

(Foto: Globocop)

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Aeronáutica, informou nesta segunda-feira (23) que a caixa-preta do avião que caiu com o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem danos. A Força Aérea Brasileira (FAB), no entanto, ressaltou que a caixa-preta é dividida em duas partes, e a que contém o gravador de voz é “altamente protegida”.

Ainda de acordo com a FAB, é a parte chamada de base – que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com os dados armazenados – que foi danificada no contato com a água do mar.

A caixa-preta, que contém o gravador de voz, está em Brasília desde o último sábado (21). Como ficou debaixo da água, o aparelho deve passar, num primeiro momento, por uma espécie de forno, para ser seco.

Os destroços da aeronave, que foram içados do mar, serão levados para o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Aeroporto Galeão) no Rio de Janeiro, onde vão passar por uma perícia, feita pela Aeronáutica.

Com informações do G1

Laudo constata Teori Zavascki morreu de politraumatismo

(Foto: internet)

O laudo do exame de necropsia feito no corpo de Teori Zavascki constatou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) morreu de politraumatismo, isto é, de vários traumas ocasionados pela queda da aeronave. Além disso, não houve afogamento, segundo informações do Instituto Médico Legal (IML) de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro.

O avião em que estava Zavascki e mais quatro pessoas caiu no litoral de Paraty na tarde de quinta-feira (19), durante uma tentativa de pouso no aeroporto da cidade. Além dele, estavam na aeronave o empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do grupo hoteleiro Emiliano, o piloto Osmar Rodrigues, a massoterapeuta de Carlos Alberto, Maíra Panas, além da mãe dela, Maria Panas.

Os corpos de Zavascki e do empresário foram liberados pelo IML e serão sepultados hoje. O corpo do ministro Teori Zavascki, que já chegou ao Rio Grande do Sul, será velado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O sepultamento será às 18h no Cemitério Jardim da Paz, na capital gaúcha.

Já o corpo de Filgueiras será velado a partir das 15h30 no Crematório Municipal Doutor Jayme Augusto Lopes, na Vila Alpina, em São Paulo. A cremação está marcada para às 20h.

Com informações do EBC

‘Não gostaria de ser órfão de um pai assassinado’ diz filho de Teori Zavascki

(Foto: Reprodução/RBS TV)

Relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki vinha demonstrando “preocupação com o que tinha para acontecer” por conta das informações a que teve acesso, diz Francisco Prehn Zavascki, filho do magistrado. Teori, que morreu nesta quinta-feira (19) na queda de um avião em Paraty (RJ), estava prestes a homologar a delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, envolvida no esquema de corrupção na Petrobras.

“Ele demonstrou bastante preocupação com o que vinha. Ele realmente estava muito preocupado com o que tinha para acontecer. Ele teve acesso a informações que tinham deixado ele bastante preocupado com o futuro das coisas”, afirmou Francisco, em Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira (20).

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Ministro do STF estava em avião que caiu no Rio de Janeiro

(Foto: internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu há pouco a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um jatinho que caiu na tarde de hoje (19) em Paraty (RJ) com quatro pessoas a bordo. Ainda não há informações sobre sobreviventes. A aeronave ia de São Paulo para Paraty (RJ).

De acordo com assessores da Corte, o presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, já foram avisados e acompanham os trabalhos das equipes de resgate, mas não vão se pronunciar até a confirmação oficial sobre o acidente. Teori é o ministro relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo.

Com informações do EBC

Concurso da Polícia Militar deve ser investigado pelo o Ministério Público

(Foto: JC)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial. a abertura de um inquérito civil para apurar denúncias de irregularidades durante as provas objetivas do concurso da Polícia Militar de Pernambuco.

Investigações preliminares tiveram início em maio de 2016, segundo a denúncia no dia da prova, centenas de candidatos questionaram a condução das provas que teriam sido marcadas por atrasos, uso de celulares, consultas a materiais didáticos e uso de pontos eletrônicos.

Com informações do JC

Menos da metade dos municípios declararam cumprir o piso dos professores em 2016

(Foto: Internet)

Levantamento feito pelo Ministério da Educação aponta que menos da metade dos municípios e 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino.

O novo piso foi anunciado hoje (12) e o salário dos professores passa a ter que ser de pelo menos R$ 2.298,80 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 7,64% em relação aos R$ 2.135,64 do ano passado.

O levantamento foi feito em novembro com base na declaração dos estados e municípios. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins declararam cumprir o piso salarial dos professores, determinado em lei desde 2008. Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo não prestaram informações.

Já entre os municípios, 2.533, o equivalente a 44,9%, declararam cumprir o valor do piso.

“Temos que enfrentar um problema concreto, precisamos melhorar o salário dos professores, valorizar os professores e, ao mesmo tempo, não há recursos suficientes para dar um reajuste acima da inflação. O reajuste agora é acima da inflação, cumprindo a lei, mas sabemos e entendemos as dificuldades dos estados e municípios”, diz a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro.

Com informações do EBC

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