Comissão da reforma da Previdência mantém proposta de contribuição mínima para aposentadoria

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Nesta terça-feira (9) com 22 votos a 14, a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara rejeitou o destaque apresentado pelo PCdoB para manter em 15 anos o tempo mínimo de contribuição para que beneficiários do Regime Geral da Previdência Social possam se aposentar.

Na proposta do governo o ponto da idade, foi mantido pelo relator, com o tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

A votação dos destaques começou na quarta-feira da semana passada (3), quando foi aprovado o texto-base do relator. A sessão, no entanto, foi adiada depois que um grupo de agentes penitenciários invadiu o plenário da comissão.

Com informações do R7

Unidade do Programa de Aquisição de Alimentos será construída no bairro Quati II, em Petrolina

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O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) assina nesta quarta-feira (10) uma ordem de serviço para a construção de uma unidade do Programa de Aquisição de Alimentos, no bairro Quati II.

A unidade de distribuição servirá de ponto de apoio e logística aos agricultores. Ao invés de entregar os alimentos nos vários prédios municipais como escolas e restaurante popular, os produtores deixarão todo o material no galpão da prefeitura, garantindo mais praticidade e redução de custos.

A obra recebe investimento de R$ 531 mil e será inaugurada em um prazo de cinco meses.

Prefeitura de Petrolina investe R$ 1,5 milhão em ciclovia

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Nos próximos oito meses, Petrolina poderá contar com uma nova ciclovia na Orla do município. A ordem de serviço para execução das obras, será assinada amanhã (10) pelo o prefeito Miguel Coelho (PSB).

A nova ciclovia, será instalada na Avenida Cardoso de Sá, entre o Petrolina Palace e a Universidade de Pernambuco (UPE), totalizando 1.113 metros de extensão. A obra tem investimento de R$ 1,5 milhão e previsão de entrega de oito meses.

Justiça nega pedido para adiar depoimento de Lula a Moro em Curitiba

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O pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi negado pelo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O depoimento está mantido para esta quarta (10), em Curitiba.

A defesa do ex-presidente recorreu com um habeas corpus que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS. No pedido, os advogados solicitavam ainda mais tempo para análise de documentos.

Em sua decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni, destacou que o interrogatório de Lula ganhou repercussão nacional e que isso mudou a rotina do da Justiça Federal de Curitiba. “Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense”, escreveu Brunoni.

Para o magistrado, não há razão para suspender o depoimento e o andamento da ação penal.

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Câmara aprova Projeto de Lei que resgata modelo de brasão original de Juazeiro

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Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei Complementar Nº 023/2017 em nome da Mesa Diretora, presidida pelo Vereador Alex Tanuri, onde dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas do município de Juazeiro.

A Mesa Diretora recebeu da professora Rosy Costa, que administra o Museu de Artes de Juazeiro, modelos de brasões antigos da época em que Juazeiro foi fundada, há mais de cem anos. O brasão atual foi considerado desconfigurado. O projeto dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 842/78.

Cassação traria graves consequências ao país, diz defesa de Temer ao TSE

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A defesa do presidente Michel Temer enviou na noite dessa segunda-feira (8) novas alegações finais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que pode levar à cassação de seu mandato por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Os advogados voltaram a afirmar que um eventual afastamento dele do cargo teria graves consequências ao Brasil.

“Deve ter-se especialmente em conta, [assunto sobre o qual cabe também ao Tribunal meditar], a atual situação do país, que em nada recomenda medida dessa extensão, em virtude das consequências imediatas que seriam por ela acarretadas, tanto na estabilidade política como no imprevisível comportamento da economia”, diz o texto assinado pelos advogados Gustavo Bonini Guedes, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

No início de abril, os advogados de Dilma e os de Temer conseguiram no plenário do TSE mais prazo para apresentar novas alegações finais no processo.

Anulação 

Na peça, que tem apenas três páginas a mais do que a primeira versão das alegações finais, a defesa de Temer também volta a pedir a anulação dos depoimentos de todos os executivos da Odebrecht ouvidos pelo relator Herman Benjamin. O argumento principal é o de que tais oitivas em nada contribuem para elucidar os atos inicialmente investigados na ação.

Fonte Agência Brasil

Alvaro Dias elogiou Moro por pedir a apoiadores que não se manifestem

Senador Alvaro Dias (PV-PR)

O senador Alvaro Dias (PV-PR) cumprimentou o juiz Sergio Moro pelo que chamou de “gesto de lucidez” nas redes sociais: em vídeo, o magistrado pediu aos que apoiam  Operação  Lava Jato, da Polícia Federal, que não façam manifestações durante o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira. Para o senador paranaense, qualquer ato de apoio à operação e ao juiz  Sérgio Moro serviria para valorizar a mobilização dos partidários de Lula contra a Lava Jato. Ele acusou as entidades ligadas ao ex-presidente de explorar a boa-fé do povo ao promover atos públicos em Curitiba.

– Chegam com ônibus e convidam para esta viagem até Curitiba, e certamente muitos que para lá irão não sabem por que estão viajando. Acreditam em determinadas promessas que muitas vezes não dizem respeito à realidade do que está se dando nesse momento – disse o senador.

Alvaro Dias também protestou contra o alto custo do satélite brasileiro lançado na quinta-feira, que superou o orçamento várias vezes e demandou mais de R$ 2,5 bilhões em investimentos. Segundo o senador, trata-se do satélite mais caro do mundo. Ele acrescentou que Índia e Japão teriam gastado menos da metade para pôr o artefato em órbita. Lembrando que a construção e o lançamento do satélite foram terceirizados à França, Alvaro criticou a incapacidade do Brasil de ter um programa espacial próprio, e reiterou sua demanda por uma auditoria na aplicação de recursos no Centro de Lançamento de Alcântara.

Gleisi acusa o juiz Sérgio Moro de parcialidade e de buscar a condenação de Lula sem provas

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou nesta segunda-feira (8) que o juiz federal Sérgio Moro se comporta com parcialidade, falta de isenção, na condução da Operação Lava Jato, que investiga corrupção no âmbito da Petrobras. A senadora acusou o magistrado de buscar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “de qualquer forma, sem encontrar as devidas provas e sem zelar pela imparcialidade”.

Segundo Gleisi Hoffmann, a controvérsia sobre o depoimento de Lula a Sergio Moro, na próxima quarta-feira, resulta da “politização do processo do início ao fim”. A senadora advertiu que a imprensa apoia a Lava Jato e mostrou o depoimento como uma “luta”. Ela questionou o fato de Moro ter pedido aos apoiadores que não se dirijam a Curitiba e não se manifestem durante a audiência.

Ao manifestar seu receio de que ocorram vazamentos seletivos das palavras do ex-presidente, Gleisi ainda cobrou de Sérgio Moro a “dignidade” de permitir que os advogados de Lula façam a gravação de todo o depoimento ou consigam o direito de transmiti-lo ao vivo.

“Aí fizeram toda essa ação midiática, política, que nós nunca vimos no nosso Judiciário, e não aguentam agora com o tranco. Querem que o presidente Lula fique isolado e que o depoimento dele não saia da sala do Sérgio Moro, a não ser para aqueles momentos de vazamento, que vão ter obviamente”, disse Gleisi.

Eike Batista pode voltar a prisão

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8) um pedido para que o ministro Gilmar Mendes deixe a relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista.

O pedido de Janot foi enviado à presidente da Corte, Cármen Lúcia, para ser pautada em plenário e ser decidido pelos 11 ministros.

O procurador alega que Gilmar Mendes não poderia atuar na causa porque sua esposa, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que defende Eike Batista. O procurador citou o Código de Processo Civil, que prevê impedimento do juiz quando a parte for cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge. Além disso, a lei diz que o magistrado deve deixar o caso por suspeição se a parte for credora de seu cônjuge.

 Além disso, Janot quer a anulação de todas as decisões sobre o habeas corpus, incluindo a que mandou soltar o empresário.

Com informações do G1

Deputado Rodrigo Novaes instala Comissão Especial para elaborar Estatuto da Pessoa com Câncer em PE

(Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (08) o deputado Rodrigo Novaes (PSD), instalou Comissão Especial que irá elaborar o Estatuto da Pessoa com Câncer em Pernambuco, na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o deputado, nas próximas duas semanas a comissão serão feitas visitas ao Hospital do Câncer, ao Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), ao Núcleo de Apoio a Criança com Câncer (NACC), ao Grupo de Ajuda a Criança Carente com Câncer (GAC), além da Secretária de Saúde do Governo do Estado.

“Estaremos nestes dias discutindo e colhendo sugestões para depois consolidar isso no Estatuto com prerrogativas e direitos aos pacientes”, comentou.

São membros titulares da Comissão os deputados Júlio Cavalcanti (PTB) e Roberta Arraes (PSB). Os deputados Clodoaldo Magalhães (PSB), Isaltino Nascimento (PSB), Priscila Krause (DEM), Silvio Costa Filho (PRB) e Terezinha Nunes (PSDB) estão como suplentes.

Defesa de Lula pede suspensão imediata da ação do tríplex

(Foto: Arquivo)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, recebeu nesta segunda-feira (8) o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS.

Após a suspensão do processo, a defesa também pede “a concessão da ordem para que seja concedido prazo razoável para a análise dos documentos, além da apresentação da íntegra da relação antes requerida e deferida pelo Juízo, com a eventual renovação dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decisão ilegal.”

Conforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de mídia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil páginas.”

Com informações do G1

Depoimento de Lula: Justiça proíbe montagem de acampamentos em Curitiba

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Está proibida a partir de hoje (8) até as 23h de quarta-feira (10) a montagem de estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade de Curitiba, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão é da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Região Metropolitana, que acatou pedido de liminar em ação movida pela prefeitura da capital paranaense.

A ação do município foi impetrada devido ao depoimento que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva dará ao juiz Sergio Moro, marcado para a próxima quarta-feira (10). Lula é réu em uma ação penal em que é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.

Na sua decisão, a juíza diz que “o direito de manifestação não se confunde com a possibilidade de ocupação de bens públicos os particulares”. Apesar da proibição, a magistrada destaca no documento ser salutar que a prefeitura negocie com os movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, soluções que garantam o direito de manifestação.

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Câmara de Vereadores de Petrolina promoverá Audiência Pública sobre Transporte nesta terça

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (9), às 10h30min, a Câmara Municipal de Petrolina vai realizar uma Audiência Pública sobre o serviço de transporte público na cidade. Além de discutir a real necessidade do último reajuste de 9,4%, feito pelas empresas de ônibus da cidade, a audiência pública tem como objetivo refletir sobre as causas da precarização do transporte público e suscitar reflexões sobre o desenvolvimento de políticas públicas que possam garantir maior democratização do serviço prestado à população

A audiência contará com a participação da sociedade civil organizada, entidades representativas do movimento estudantil, representações das categorias ligadas ao transporte, o poder público municipal, parlamentares estaduais e autoridades dos órgãos do poder judiciário.

Requerida pelo vereador Gilmar Santos (PT), a audiência será uma oportunidade para que os parlamentares municipais possam realizar uma escuta e elaborar proposições para um tema de grande importância na sociedade, pois envolve questões de mobilidade de diversas categorias e setores da população: estudantes, trabalhadores, aposentados, comerciantes e pessoas com deficiência.

Governo quer esclarecer população sobre importância da reforma da Previdência

(Foto: Internet)

O governo fará nos próximos dias uma amplo trabalho de divulgação para explicar à população os objetivos e efeitos da reforma da Previdência, de acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. Na tarde desse domingo (7), o presidente Michel Temer reuniu ministros e o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), no Palácio da Alvorada, para discutir a reforma.

“Vamos fazer uma comunicação que permita levar ao conhecimento dos brasileiros a necessidade definitiva da reforma e também o que ela se propõe que é equilibrar as contas, mas acima de tudo, se propõe a combater privilégios e fazer com que as pessoas mais pobres e vulneráveis sejam protegidas”, disse Imbassahy.

Para o relator Arthur Maia, a proposta que hoje está em discussão na casa é bem diferente da originalmente enviada pelo governo, o que fez com que houvesse uma aceitação maior dos parlamentares. O texto traz mudanças em relação à proposta inicial do governo.

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PT decide tratar Dirceu, Palocci e Vaccari como presos políticos

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho

O PT de São Paulo decidiu, em congresso estadual, dar tratamento de preso político aos ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Aprovada por unanimidade pelos 999 delegados estaduais do PT, uma moção propõe que o partido exija a liberdade dos três.

“É um erro e faz o jogo do juiz [Sergio] Moro punir alguns petistas ‘culpados’ por delatores manipulados por procuradores, juízes e policiais quando os presos sabidamente não têm liberdade para se defender. O PT deve exigir a liberdade para o presos políticos José Dirceu, Vaccari e Palocci”.

O texto, que foi apresentado pela chapa Unidade pela Reconstrução do PT, diz também que a “República de Curitiba” mantém dirigentes do PT presos há mais de ano, alguns sequer condenados no “regime de exceção” que se instala no país.

A moção será também submetida ao congresso nacional do PT, programado para os dias 1 e 2 de junho. Eleito presidente do PT de São Paulo horas depois da aprovação do texto, o ex-prefeito Luiz Marinho afirma que esta é uma moção “de carinho e de afeto”.

E justifica: “O que queremos mostrar é todas arbitrariedades e a perseguição que o partido está sofrendo”.

Em seu discurso de agradecimento, Marinho informou que acompanhará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem é amigo, em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, marcado para quarta (10).

Na volta de Curitiba, avisou, visitará Dirceu, numa demonstração de que o PT “não esconde suas preferências”.

Ao falar sobre o caso de Vaccari, o futuro presidente estadual do PT diz ainda que os tesoureiros dos demais partidos deveriam estar também presos.

“Não estamos pedindo que sejam complacentes com o PT, mas corretos”, alega Marinho.

Em seus discurso, Marinho defendeu “revirar todos os cantos deste Estado para colocar em pé de guerra a militância para derrubar os tucanos, pé de guerra para derrotar o golpe”.

Presentes ao encontro estadual do PT, petistas criticaram Moro por exibir um vídeo recomendando que os apoiadores da Lava Jato desistam de ir a Curitiba nesta quarta-feira (10), data do julgamento de Lula. Para um dirigente do partido, Moro sabia que os militantes petistas estariam em maior número e, por isso, publicou um apelo nas redes sociais.

O ex-ministro Alexandre Padilha chamou a medida de inapropriada e ironizou: “Se ele gosta tanto de vídeos, deveria autorizar a veiculação do depoimento de Lula”.

Para o presidente estadual do PT-SP, Emídio de Souza, “Moro não tem que se comportar como chefe de torcida organizada dizendo quando tem que gritar e se calar”.

“O campo dele deve ser nos autos e só”, acrescenta.

Eleito com 643 dos 999 votos, Marinho afirma que “pode ser que finalmente esteja caindo um processo de bom senso no Moro de não ficar estimulando esta guerra, este fla-flu”.

Lula, por sua vez, tem sido orientado a ter uma atitude respeitosa com Moro durante o depoimento para que seja realçado seu papel de magistrado. Em vez de criticar o juiz, o ex-presidente deverá questionar notícias veiculados e mostrar altivez.