Senador Fernando Bezerra vota favorável à MP do saneamento e comemora avanços que medida traz ao setor

(Foto: ASCOM)

Com o mandato de senador pautado a dar prioridade às questões da água e do saneamento, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável de FBC, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de perder a validade, no próximo dia 19.

De acordo com a medida provisória, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico. A MP, relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), também estabelece que a ANA fica responsável por atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

“A gestão do saneamento nas mãos da Agência Nacional de Águas significa tratar a questão com a importância que ela merece, assim como ocorre em outras áreas, a exemplo da saúde”, destaca o senador.

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Petrolina: Moradores do bairro São Joaquim denunciam falta de saneamento básico

Rua 20, bairro São Joaquim. (Foto: Edgar Bruno Rodrigues de Oliveira)

Os moradores da Rua 20, do bairro São Joaquim, em Petrolina (PE), estão vivendo um verdadeiro caos. A rua do bairro virou uma lagoa, e segundo o leitor que entrou em contato com o nosso blog, a causa de tanto esgoto a céu aberto, é a falta de saneamento no local.

“A nossa rua está parecendo uma lagoa. Muito buraco, cheia de lama. As casas até têm estrutura para receber o saneamento, mas o serviço não chega, e aos poucos a estrutura vai se perdendo”, disse Edgar Bruno Rodrigues, morador do bairro.

Os moradores alegam que é impossível transitar pela rua. Segundo eles, além do mau cheiro e da sujeira, temem por problemas de saúde que podem ser causados pelo esgoto. Diante da situação eles cobram  dos órgãos competentes, uma solução.

Caso do saneamento das bacias dos bairros Dom Avelar e Antônio Cassimiro em Petrolina é encaminhado ao MPF

A Central Única dos Bairros de Petrolina (CUBAPE) protocolou documento no Ministério Público Federal em Petrolina (PE) pedindo que o órgão tome providências urgentes em relação a conclusão do saneamento das Bacias dos bairros Dom Avelar e Antônio Cassimiro, por parte da Compesa.

Segundo o documento, o saneamento dos bairros Antônio Cassimiro I e II, Mandacaru, Santa Luzia, Terras do Sul, São Jorge, São Joaquim, Dom Avelar e Padre Cícero tem sido o maior problema de infraestrutura de Petrolina e já se arrasta há 15 anos, deixando uma população de 40 mil pessoas vulnerável á doenças que afetam pessoas de todas as idades.

Ainda de acordo com o documento, apesar de o presidente da Compesa afirmar que já conseguiu empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor R$ 38 milhões para realizar o serviço, não fará a licitação para execução da obra das bacias por causa de insegurança jurídica junto a prefeitura de Petrolina.

Por fim, o documento da CUBAPE pede ao Ministério Público Federal a “realização de uma audiência pública entre Compesa, prefeitura e as comunidades prejudicadas, ou recomenda a o remanejamento da verba para os cofres do município, tendo em vista que se trata de recursos públicos e não privados”.

“O que não pode é a gente ficar à mercê da Compesa. O dinheiro já aprovado e também já em conta da Compesa, como um documento da própria Caixa Econômica comprova que o dinheiro está liberado e a Compesa não quer fazer a licitação da obra. Por isso que a gente está provocando o Ministério Público Federal por se tratar de uma obra federal”, explicou Pedro Caldas Filho, presidente da CUBAPE, ao blog Waldiney Passos.

Prefeitura afirma que responsabilidade pelo saneamento do São Joaquim é da Compesa

Esgoto toma conta de frente das casas do São Joaquim por falta de saneamento. (Foto: Leitor)

Mais cedo o Blog Waldiney Passos mostrou a denúncia de um morador do bairro São Joaquim. Desde 2007 a comunidade espera por melhorias nesse quesito e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) havia dito que não opera no local porque o mesmo ainda não é saneado.

Nossa equipe procurou a Prefeitura de Petrolina, que através da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) informou que a responsabilidade por operar o saneamento básico na cidade é da Compesa.

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Os moradores que se sentirem prejudicados devem acionar a companhia a fim de solucionar as demandas. De acordo com a SEINFRA, a questão do saneamento do São Joaquim deverá ser sanado com a conclusão de obras na bacia do Dom Avelar, cuja responsabilidade é da Compesa.

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Compesa se posiciona sobre reclamação da falta de saneamento no bairro São Joaquim

Esgoto toma conta de frente das casas do São Joaquim por falta de saneamento. (Foto: Leitor)

O leitor Luís Henrique de Campos, residente do bairro São Joaquim, em Petrolina (PE), entrou em contato com o blog Waldiney Passos para fazer uma reclamação sobre a falta de saneamento na comunidade, especificamente na rua do Mercúrio.

Segundo Luís, entre os anos de 2007 e 2008, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) começou as obras de rede de esgoto nos bairros Dom Avelar, São Joaquim, Santa Luzia e São Jorge, mas só teriam sido instaladas as bocas de lobo e os canos. Com isso, moradores começaram a ligar seus esgotos com a rede instalada, mas como não existem bacias de tratamento, a rede enche e começa a estourar em diversos pontos.

Em nota, a Compesa informou que não atende ao bairro São Joaquim pois o mesmo ainda não foi saneado, mas a partir de uma parceria com a comunidade, por solicitação do líder comunitário do local, a Compesa coloca na previsão de atendimento e executa os serviços de reparos quando é possível. O blog ainda aguarda um posicionamento por parte da prefeitura.

SAAE assegura continuidade da obra de saneamento no Antônio Guilhermino

(Foto: ASCOM)

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro iniciou em janeiro desse ano a obra de esgotamento sanitário no Bairro Antônio Guilhermino. Entretanto, por conta da grande quantidade de rochas no subsolo, a empresa responsável está enfrentando algumas dificuldades na execução do serviço.

Na noite da última quarta feira (18) as equipes dos setores de engenharia e social estiveram  reunidas com os moradores,  explicando sobre o projeto e tirando duvidas sobre o andamento da obra.

A engenheira Louise Chiochetta, explicou, durante encontro com os moradores do local, que todos os trâmites do projeto estão adiantandos e que a intenção é concluir a obra até o final desse ano. “O bairro foi dividido em duas bacias compreendendo as avenidas principais e todas as ruas transversais. A maior dificuldade é exatamente pela quantidade de rochas, mas a empresa já adquiriu uma máquina com tecnologia mais avançada para a continuidade dos serviços. A população pode ficar tranquila que o compromisso do governo, através do SAAE é o de deixar essa comunidade com 100% de esgotamento sanitário”, explanou.

A assistente  social Ester Soares, lembrou  da importância dos moradores participarem destas reuniões a fim de conhecerem todo o funcionamento da obra,  que foi projetada para uma melhor qualidade de vida  de toda comunidade.

“Vamos continuar as visitas domiciliares informando todo o processo, criar a Comissão de Acompanhamento da Obra (CAO), realizar oficinas com cursos de geração de renda, palestras informativas e plantão social.  Tudo isso para que possamos minimizar os possíveis transtornos com a realização da obra através da informação e participação de todos vocês”, reforçou.

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Prefeitura de Cabrobó investe R$ 5 milhões para ampliar redes de abastecimento d’água e de tratamento de esgoto da cidade

A reunião contou com a cúpula da Compesa na região

O prefeito de Cabrobó (PE), Marcílio Cavalcanti, anunciou nessa semana em seu gabinete um investimento de R$ 5 milhões que irá ampliar os serviços de abastecimento d’água e de tratamento de esgoto da cidade.

O investimento foi confirmado durante reunião do prefeito com engenheiros do município e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que dará suporte logístico à elaboração do projeto de engenharia da obra.

“É com grande satisfação que anunciamos investimentos da ordem de R$ 5 milhões para aumentarmos nossa rede de abastecimento e, assim acabar de vez com a falta d’água em alguns barros a cidade, um problema antigo de Cabrobó”, frisou o prefeito Marcílio Cavalcanti.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Habitação e Turismo de Cabrobó, Elioenai Dias, que participou da reunião, juntamente com o secretário municipal de Infraesturura, Edgar Caldas, elogiou a presença dos engenheiros Gabriela Freire e Phlipe Gorgonio.

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Petrolina está entre as 15 cidades com melhor índice de saneamento básico, segundo estudo

Segundo o estudo, de 2016 até março deste ano, a cobertura de esgotamento sanitário em Petrolina cresceu mais 20%.

O novo ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil posiciona Petrolina entre as 15 cidades com melhor índice de saneamento básico. O estudo avaliou indicadores de cobertura de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto nos 100 maiores centros urbanos do país. Petrolina subiu 20 posições no ranking em relação ao estudo do ano passado.

“Temos um dos maiores programas de saneamento do Brasil e os resultados começam a aparecer, fruto da determinação do governador Paulo Câmara em continuar avançando fortemente nessa área tão importante para a saúde pública e preservação do meio ambiente”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), esse salto se deve aos investimentos feitos pelo Governo do Estado e pela companhia na ampliação dos serviços de esgotamento sanitário na cidade.

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Cubape aciona MPPE por licitação da bacia do Dom Avelar em Petrolina

Compesa está com dinheiro para realização da obra, mas afirma não haver segurança jurídica para conclusão da bacia. (Foto: Internet)

A Central Única dos Bairros de Petrolina (Cubape) resolveu acionar o Ministério Público de Penambuco (MPPE) para cobrar da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a realização da licitação para execução da obra de conclusão da bacia do Dom Avelar e Antônio Cassimiro.

Segundo o documento da Cubape, a Compesa, com anuência da prefeitura de Petrolina, teria adquirido um empréstimo de R$ 38 milhões com a Caixa Econômica Federal para a conclusão da obra. Contudo, o presidente da companhia, de acordo com o presidente da Cubape, Pedro de Caldas Filho, teria se negado a realizar a obra devido a uma “insegurança jurídica”, já que há uma briga jurídica sobre a retomada da concessão da água e esgoto pelo município.

Pedro Caldas afirmou que “cerca de 60 mil pessoas sofrem com com falta de saneamento e não tem culpa da briga entre Compesa e Prefeitura”. Além disso, os moradores querem que o MPPE acione o governo do estado e que seja possível aplicar algum tipo de punição por improbidade administrativa, já que se trata de recurso público. “O mais difícil se conseguiu: R$ 38 milhões. O mais fácil a Compesa não quer fazer”, finalizou Pedro.

Prefeitura de Juazeiro aprova plano municipal de saneamento

(Foto: Arquivo)

Iniciado em 2013, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro foi sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município.

Juazeiro agora tem uma Política Municipal de Saneamento Básico instituída, que assegura a promoção e proteção à saúde da população, a salubridade do meio ambiente urbano e rural, disciplina o planejamento e a execução das ações obras e serviços de saneamento básico, estabelece diretrizes e define instrumentos para a regulação e fiscalização.

A Lei 2.732/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juazeiro foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última sessão ordinária de 2017, que aconteceu no dia 12 de dezembro.  É importante ressaltar que Juazeiro agora faz parte de um grupo seleto no país, onde 30% das cidades brasileiras têm o PMSB aprovado, na Região Nordeste apenas 10% das cidades conseguiram fazer seus planos.

Para o prefeito Paulo Bomfim a efetivação do Plano de saneamento na sua gestão é mais um exemplo do compromisso que o governo municipal tem com a melhoria da qualidade de vida da população juazeirense.

“Todos os juazeirenses que contribuíram, participaram da construção desse importante Plano de Saneamento para nossa cidade estão de parabéns.  Eu como gestor, lutarei incansavelmente durante minha gestão, pedindo apoio aos deputados, senadores, governador e presidente para buscar os recursos necessários para execução das obras que mudarão a vida de milhares de pessoas através do Plano de Saneamento”, finalizou Paulo Bomfim.

De acordo com o Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), o Professor João Pedro Neto, responsável por todo o acompanhamento da elaboração do PMSB, a construção do Plano seguiu as orientações do Ministério das Cidades e da FUNASA que instituíam alguns procedimentos para a elaboração do Plano.

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Esgoto torna rua do Jardim Petrópolis intransitável; moradores têm dificuldade de sair de casa

Que a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) não cuida de Petrolina, não é novidade. Contudo, alguns casos ultrapassam a falta de compromisso da empresa com a sociedade petrolinense. É o caso da rua 18 do bairro Jardim Petrópolis.

Aqueles que tentam transitar pelo lugar percebem e vivenciam a dificuldade dos moradores da rua. O esgoto tomou de conta da rua e chega a formar lamaceiros em diversos pontos da via, além da fedentina que atormenta a população local.

Além de não possibilitar o trânsito de veículos, o esgoto tem causado outros transtornos aos moradores. Várias crianças que residem na rua brincam próximo à sujeira, correndo o risco de pegar doenças. Além disso, algumas casas possuem idosos. Em um caso específico, uma senhora, que não tem como andar, precisou sair em uma boia da sua residência por causa do esgoto.

Em vídeo enviado pelo leitor Rogério ao blog Waldiney Passos, é possível identificar a situação real da rua. Confira!

Esgoto estourado causa transtorno a moradores do Loteamento Eduardo em Petrolina

O blog Waldiney Passos recebeu uma denúncia na manhã desta quarta-feira (3) sobre um esgoto estourado na rua Chicó Mendes, no Loteamento Eduardo, em Petrolina (PE), que tem causa transtornos aos moradores da localidade.

Segundo a denúncia, a falta de saneamento no local é uma problema que perdura 10 anos e que até o momento não foi solucionado. Ainda de acordo com a denúncia, outra situação que precisa ser resolvida é a do canal do antigo Alto Cheiroso, que é uma “verdadeira fossa a céu aberto”.

O esgoto tem tomado de conta das ruas do bairro e, em alguns casos, a água suja chega a entrar nas residências, tirando o sossego da população.

Segundo a Compesa, o problema está dentro da programação de execução e deve ser resolvido até a próxima sexta-feira (5).

Juazeiro: obras do saneamento do Antônio Guilhermino devem ser realizadas este ano

(Foto: arquivo)

2018 começa com uma boa notícia para os moradores do bairro Antônio Guilhermino, em Juazeiro (BA). O prefeito Paulo Bonfim assina nesta quarta-feira (3), a ordem de serviço para realização das obras do saneamento do bairro, um dos mais populosos da cidade.

O evento da assinatura está marcado para às 9h da manhã, na via principal de acesso ao bairro e as obras devem começar imediatamente. O prefeito vai acompanhar as primeiras intervenções.

O prazo para conclusão dos serviços e o valor a ser gasto não foram divulgados.

Melhoria na eficiência do serviço e a conclusão do saneamento básico continuam em 2018 para o SAAE

(Foto: ASCOM)

A diretoria do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), de Juazeiro (BA), classificou 2017 como um ano positivo para o órgão,

Segundo o diretor da autarquia, Joaquim Neto, apesar da crise financeira que passa o país, muitos investimentos foram realizados ao longo do ano para a melhoria do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e, mais recente, a coleta e destino final dos resíduos sólidos (lixo).

Dentre os trabalhos realizados em 2017, Joaquim Neto destacou a ampliação da rota para todos os residenciais do Minha Casa, Minha Vida, bem como para as localidades do interior que ainda não eram contempladas com a coleta do lixo.

Ele também lembrou que o órgão aumentou a frota dos caminhões compactadores e incentivou à coleta seletiva, com apoio a cooperativa dos catadores de materiais recicláveis.

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Intervenção na Orla de Petrolina impede queda de esgoto no Rio São Francisco

A ação visa impedir que esgoto caia no rio. (Foto: ASCOM)

A Orla I de Petrolina está recebendo uma obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário. A ação é resultado de um estudo feito pela Prefeitura de Petrolina, em que foi diagnosticado que a rede de esgoto, por conta das ligações clandestinas, não suportava mais a demanda e, com isso, precisava de uma ampliação.

O diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Rafael Oliveira, explica que o diagnóstico faz parte do projeto Orla Nossa. “Essa é uma medida realizada para que o sistema possa receber as ligações que eram desviadas clandestinamente para vias pluviais e caiam diretamente no rio. É uma das ações do Programa de Revitalização de Áreas Degradadas, o PRAD”, disse.

Sem a devida reforma, o esgoto transbordaria e iria voltar a cair no rio, como comenta o diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores. “Essa intervenção vai contribuir na recuperação do rio no trecho, a medida é para evitar que, pelo aumento da vazão, estoure a rede e volte a cair no Velho Chico”, esclarece.

O estudo foi feito pela diretoria de projetos da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) e pela Diretoria de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM). A obra é realizada em parceria da Prefeitura com a Compesa.

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