Audiências para discutir descriminalização do aborto nesta sexta

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Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, hoje (3) e na próxima segunda-feira (6), a descriminalização do aborto no país, em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), 33 apresentarão argumentos favoráveis à legalização do procedimento. Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida.

A organização Global Health Strategies, que antecipou o teor das falas da sessão, também apurou que 42% das arguições em defesa da liberação do aborto serão articuladas a partir de dados científicos. Do lado contrário, essa estratégia de persuasão será adotada por 1,9% dos participantes e mais da metade deles (55%) fará apresentações baseadas em princípios religiosos.

O levantamento constatou também que quase metade (43,7%) dos palestrantes é formada por especialistas da área jurídica, sendo que a maioria deles (82%) é a favor da descriminalização. A mesma opinião prevalece entre os especialistas da área da saúde.

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Feto é encontrado no banheiro da UPA de Juazeiro

(Foto: Ilustrativa)

Por voltas das 23h40 desta quinta-feira (12), uma guarnição da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar de Juazeiro (BA), foi acionada para atender uma ocorrência na UPA do bairro Castelo Branco, naquela cidade.

Ao chegar ao local, foi constatado que um feto morto estava dentro do banheiro da Unidade de Pronto Atendimento. O local foi isolado e o Departamento de Polícia Técnica foi acionado para recolhimento do material e realização de exames periciais.

A polícia não informou se a pessoa que deixou o feto no banheiro teria sido identificada.

Pesquisa aponta que 59% dos brasileiros são favoráveis ao aborto em caso de estupro

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Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (4) aponta que 59% dos entrevistados se dizem “totalmente a favor” do aborto em caso de estupro. A pesquisa também revela quais casos o brasileiro é favorável ao aborto, ao ser confrontado com diferentes situações concretas vivenciadas pelas mulheres.

Entre os entrevistados, 81% dos participantes da consulta afirmaram que concordavam com a interrupção em, ao menos, um dessas situações: em caso de uma gravidez não planejada; falta de condições para criar; no caso de meninas com até 14 anos; se o feto for diagnosticado com alguma doença grave ou incurável; se a mulher correr risco de vida ou caso ela tenha ficado grávida após ser vítima de um estupro.

Se a mulher correr risco de morte na gestação e/ou no parto, o índice passa para 48%. O número chega a 41% quando o feto for diagnosticado com alguma doença grave e incurável, como quando a mulher contrai zika durante a gestação, comprometendo o desenvolvimento neurológico do bebê.

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“Nenhuma proposta que proíba o aborto em casos de estupro passará pelo plenário da Casa”, diz Rodrigo Maia

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta sexta-feira (11) que nenhuma proposta que proíba o aborto em casos de estupro passará pelo plenário da Casa. Maia ainda ponderou que é preciso tomar cuidado com a análise do texto.

O presidente, no entanto, adiantou que se ficar entendido que a proposta dá margem para a proibição do aborto em casos de estupro, não deve avançar no plenário. Mais cedo, o presidente também postou em sua conta do Facebook que “proibir aborto em caso de estupro não vai na Câmara”.

“Eu acho que tem que se tomar cuidado em analisar o texto porque tem duas posições, uns que acreditam que o texto de forma nenhuma veda a excepcionalidade [do aborto em casos de estupro] e tem outro campo que acredita que esse texto vai inviabilizar. Temos que ter muita paciência, nós não vamos entrar nesse tema sem ter muita clareza de que essa questão não vai estar prejudicada de forma nenhuma. (…) Nós vamos ouvir alguns juristas para que, se chegar ao plenário, que chegue com tudo esclarecido e em hipótese nenhuma essa questão [ aborto em caso de estupro] tenha nenhuma vedação”, declarou.

Rodrigo Maia envia ao STF parecer contra à descriminalização do aborto

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinião contrária a descriminalização do aborto. O documento foi anexado a uma ação apresentada em março pelo PSOL que pede o fim da punição para mulheres que realizam o aborto com até três meses de gravidez.

Em parecer entregue na semana passada, o parlamentar considerou que a atual legislação brasileira – que permite a interrupção da gravidez somente em caso de estupro, risco de vida para a mãe e feto anencefálico – “representa a vontade do povo”, já que diversas propostas de mudança ainda não foram aprovadas pelo Legislativo.

“A descriminalização da conduta, se for o caso, deverá ocorrer por intermédio do Poder Legislativo. Ressalte-se que, quando teve a oportunidade de apreciar essa matéria, ao analisar o projeto de lei 1,135, de 1991, a Câmara dos Deputados rejeitou a descriminalização do aborto, considerando a proposta inconstitucional e inoportuna no mérito”, diz o parecer enviado pelo presidente da Câmara.

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Temer defende discussão do aborto no Congresso

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Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou que a descriminalização do aborto é assunto que deve ser discutido no Congresso Nacional, e não pela via judicial.

O posicionamento do presidente foi enviado após a ministra Rosa Weber ter solicitado que ele se manifestasse em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que contesta os artigos 124 e 126 do Código Penal e pede que o aborto seja descriminalizado até a 12ª semana de gestação.

Representado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, Temer valeu-se de um conceito desenvolvido pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, o de “desacordo moral razoável”, para argumentar a invalidade da ADPF.

Para o presidente, a falta de consenso moral, filosófico e religioso acerca do tema é tamanha que somente o Congresso, enquanto representante da diversidade da sociedade brasileira, seria a instituição habilitada a discuti-lo, apaziguando as diferentes visões sobre o assunto.

Fonte EBC

Nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime

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O debate em torno da legalização do aborto no Brasil, voltou a ganhar atenção esta semana devido as ações encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e julgadas pela Corte. Uma nova ação protocolada no tribunal pede que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação.

Outra pauta da Corte neste ano o tema do aborto em caso de contaminação da mãe com o vírus Zika. Por outro lado, tramitam no Congresso Nacional mais de 30 projetos sobre o assunto, a maioria deles restringindo as possibilidades legais para a prática.

A ação impetrada essa semana pelo PSOL e a ONG Anis ainda não tem previsão para julgamento. Já a ação da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que trata da descriminalização do aborto em caso de infecção por Zika, já está pronta para julgamento. A relatoria é da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Entretanto, ainda não há data para entrar na pauta do plenário.

Com informações do EBC

Diocese de Petrolina realizará Marcha pela Vida em janeiro

A Diocese de Petrolina, realizará, no dia 14 de janeiro de 2017, a Marcha pela Vida. Partindo de uma iniciativa de Dom Manoel dos Reis de Farias, bispo diocesano, em sintonia com outras dioceses do Regional Nordeste II, o evento é uma resposta pública da Igreja Particular de Petrolina à resolução do Supremo Tribunal Federal, que permitirá a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Sendo a favor da vida e contrária a qualquer tipo de atitude que a denigra, a Igreja posiciona-se, amparada pelas palavras de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância!” (Jo: 10,10).

Em reunião organizada pela Comissão Diocesana da Pastoral Familiar, que coordenará os trabalhos, o assessor Padre Givanildo José esclareceu que é preciso defender a vida, sempre, devendo ser um compromisso de cada cristão. Trabalhando juntos, seremos mais fortes, ressaltou o padre.

A Marcha pela Vida será dividida em três momentos: às 17h, na Igreja São José, no bairro com o mesmo nome, antigo Alto Cheiroso, ocorrerá reflexões sobre o dom da vida e partilha de experiências de mulheres que optaram por não abortar seus filhos; às 18h, ocorrerá a Caminhada pela vida, com o envolvimento de todos os grupos, movimentos, pastorais e associações atuantes na Diocese e, às 19h30, na Igreja Catedral, Dom Manoel presidirá, juntamente com os padres da Diocese, a Santa Missa, concluindo esse ato em favor da vida.

Com informações da Pascom Diocesana

Ato público contra decisão do STF que descriminaliza o aborto até o 3º mês de gestação será realizado em Petrolina

ato-repudio-abortoUm ato público está sendo organizado em Petrolina (PE) para contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o aborto até o terceiro mês de gestação. O protesto está previsto para acontecer no próximo domingo (4).

A concentração acontece na Orla I do município, a partir das 14h. Os organizadores estão convocando a população que é contra a decisão por meio das redes sociais.

Decisão

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última terça-feira (29), pela soltura de cinco médicos e funcionários de uma clínica clandestina, presos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ), entendendo não ser crime a interrupção voluntária da gravidez até o terceiro mês.

 

Enquete: leitores divididos sobre permissão do aborto em casos de microcefalia

enquete-microcefalia-waldiney (1)O resultado de nossa enquete sobre a polêmica em torno da permissão do aborto em casos de microcefalia, mostra o quanto o tema esta dividindo as opiniões: 38% opinaram a favor, enquanto 36% discordam da possibilidade.

Apesar da maioria ter opinado a favor do aborto nestes casos, se somarmos o resultado dos que são contra constatamos que 50% dos participantes não concordam mesmo nesses casos específicos.

O aumento nos casos de microcefalia no Brasil reabriu o debate sobre aborto no país. Atualmente, no Brasil, só é permitido interromper uma gravidez em caso de risco à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro ou quando o feto é anencéfalo.

De acordo com Projeto de Lei de autoria do deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE), a pena para quem cometer aborto em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher, deve ser aumentada em um terço.

Projeto de lei prevê aumento de pena para aborto em caso de microcefalia

Grávidas

Autor do projeto do Estatuto da Família, já aprovado na Câmara dos Deputados, o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) apresentou outra proposta polêmica à Casa. O projeto aumenta a pena no caso de aborto cometido em razão da microcefalia ou outra anomalia do feto.

Para o deputado, não é o aborto que resolve os problemas da sociedade, mas sim o Estado dar condições para uma vida digna. “Sou autor do projeto Estatuto da Família, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A intenção foi justamente criar um instrumento para as famílias poderem cobrar e ter acesso às políticas públicas. Quando uma criança nasce tem direito à saúde, educação, segurança, alimentação. Está na Constituição”, diz Ferreira.

O Projeto de Lei 4.396/2016, que altera o artigo 127 do Código Penal, prevê o aumento da pena em um terço até a metade quando o aborto for cometido em razão da microcefalia ou qualquer outra anomalia do feto, provocado ou consentido pela própria gestante ou por terceiros, com ou sem o aval da mulher.

A apresentação do projeto, segundo Ferreira, é uma reação “à tentativa de um movimento feminista, que quer se aproveitar de um momento dramático e de pânico das famílias, para retomar a defesa do aborto em nosso país”. A circulação do vírus Zika no Brasil e a associação da infecção em gestantes a casos de microcefalia em bebês reacendeu no país o debate sobre o aborto. Mas, para o deputado, a melhor forma de evitar o surto de microcefalia é combater o mosquito Aedes aegypti com medidas efetivas e criar mecanismos de prevenção junto à sociedade.

Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de a mulher de interromper a gravidez em casos de infecção pelo vírus Zika. “O que queremos garantir é que haja o acesso ao aborto livre de estigma, combinado ao acesso à informação sobre a infecção e a epidemia, para que as mulheres possam tomar a melhor decisão para si”, disse a antropóloga e pesquisadora Debora Diniz, que está à frente do trabalho.

Segundo ela, a ação está sendo preparada e deve ser proposta em breve, mas os detalhes sobre como seria estruturado o atendimento ao aborto legal nesses casos devem ser definidos pela política pública de saúde, assim como é hoje para as demais situações. O aborto é permitido no Brasil nos casos de anencefalia do feto, estupro ou se a gestante corre risco de vida.

Pesquisa revela que microcefalia influencia na opinião das pessoas em favor do aborto

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A epidemia de zika associada à microcefalia pode estar influenciando a percepção da população em relação a um tema sempre polêmico: o aborto. Pesquisa realizada pelo Instituto Maurício de Nassau no Recife revela que, embora 64,8% dos entrevistados tenham sido contrários ao direito da mulher abortar bebês com a má-formação, um terço (31,4%) se mostrou favorável. É um percentual alto, quando comparado a levantamentos anteriores. Para se ter uma ideia, o mesmo instituto realizou, em julho do ano passado, uma pesquisa que questionava apenas quem era favorável ao aborto. O resultado foi bem diferente: 8% a favor e 91% contra. O dado obtido no atual levantamento, feito entre os dias 15 e 16 deste mês, traz um recorte interessante: o percentual de pessoas que concordam com a interrupção da gravidez de acordo com os grupos religiosos. Entre os católicos, 32% são a favor, e, entre os evangélicos, esse índice chegou a 15%.

Para o coordenador da pesquisa e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, o fator microcefalia incentiva as pessoas a se posicionarem mais favoráveis ao aborto. “Foi uma surpresa esse percentual tão alto. E isso é observado até mesmo entre os entrevistados que se declararam católicos e evangélicos. Quando se coloca a situação dos bebês atingidos pela anomalia, a norma religiosa não está influenciando tanto na opinião dessas pessoas”, analisa o pesquisador.

O levantamento também surpreendeu a coordenadora do Grupo Curumim, Paula Viana. A entidade faz parte da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto. “Acho o resultado bastante positivo, porque mostra que as pessoas estão fazendo o exercício de se colocar no lugar dessas mulheres. É uma situação extremamente difícil. Temos que falar sobre todas as implicações e ampliar o debate”, defende. Ela acredita que, quanto mais informações sobre o aborto e o direito da mulher de decidir sobre o próprio corpo, maior será o número de pessoas favoráveis à interrupção da gravidez.

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Aborto de bebê com microcefalia chega ao Congresso

Microcefalia

O debate em torno do aborto em casos de microcefalia chegará hoje ao Congresso Nacional. Projeto de lei elaborado pelo deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) será apresentado na Câmara com objetivo de proibir a interrupção da gravidez se o feto for diagnosticado. É mais uma etapa de um debate que ganha corpo e divide opiniões.

O principal argumento para sustentar o projeto de lei, segundo o parlamentar, é a atual legislação, que caracteriza o aborto como crime exceto em casos de estupro, quando há risco de morte da gestante e quando o feto é anencéfalo. “Há uma tentativa de fazer uma seleção de seres humanos. É um erro do movimento feminista se aproveitar de uma epidemia para defender um princípio com o qual não comunga a maior parcela da sociedade. Lembra-me a seleção racial de Hitler”, disse o deputado, em referência a grupos que tentam pleitear junto ao Superior Tribunal Federal alterações nas regras de aborto.

O documento a ser entregue ao STF está sendo elaborado por ativistas, advogados e acadêmicos. “É uma ação de dois eixos. O primeiro, de garantia de políticas amplas de direitos sexuais e reprodutivos, incluindo acesso à testagem de zika vírus a todas as gestantes e, em caso de resultado positivo, encaminhamento a pré-natal de alto risco, caso a mulher deseje prosseguir com a gravidez, ou direito ao aborto legal. O segundo eixo é de políticas sociais focalizadas para a deficiência”, afirma a antropóloga, pesquisadora da Anis e professora da UnB, Debora Diniz.
Para o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte, ainda que houvesse alteração legislativa para permitir o aborto, haveria dúvidas sobre a constitucionalidade. Já a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil se posiciona contra.

Estima-se que no Brasil, anualmente, sejam registrados um milhão de abortos clandestinos. Para a conselheira do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco e especialista em bioética, Helena Carneiro Leão, o dado precisa ser considerado.

“As gestantes estão passando por uma tensão e podem entrar em pânico à procura de serviços clandestinos”, afirma, acrescentando que esse “é um tema novo que precisa ser debatido de forma ampla. Não dá mais para fingir que nada acontece, independentemente de crenças, ordenamento jurídico. É preciso analisar caso a caso, não temos como determinar o que é melhor para o outro. Há um princípio da autonomia, da liberdade, que é garantido com informação.”

O dia de hoje é de mudança para a técnica em nutrição Steffany Souza. Aos 21 anos, ela iniciará a jornada de ser mãe. A expectativa em ver o rosto de Evelyn vem acompanhada de um receio. Steffany teve sintomas de zika aos cinco meses e, mesmo diante do pré-natal sem suspeitas, guarda um leve temor. Informação foi determinante para ela decidir seguir com a gravidez. “Cheguei a ficar muito nervosa, mas meus médicos me acalmaram muito. Então, nunca pensei em abortar.”

Presidente da CNBB contesta aborto como alternativa contra o vírus da zika

CNBB

Entidades lançam Campanha da Fraternidade de 2016 (Foto: Carolina Cruz/G1)

A recomendação do principal comissário de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, para que os países com casos de zika flexibilizem suas leis a fim de permitir o aborto nos casos de microcefalia foi contestada, nesta quarta-feira (10), pelo presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sérgio da Rocha, durante o ato de lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016. “O aborto não é a resposta para o vírus da zika. Nós precisamos valorizar a vida em qualquer situação e qualquer condição que ela esteja. Menor qualidade de vida não significa menor direito a viver, com menos dignidade humana”, afirmou.

Neste ano, o foco da Campanha da Fraternidade Ecumênica, intitulada “Casa comum, nossa responsabilidade” é o saneamento básico.

Durante a campanha, serão distribuídos nas igrejas folhetos informativos sobre o saneamento básico. Além disso, as entidades orientam as igrejas a mobilizarem as comunidades para que se informem sobre o saneamento básico de sua região e cobrem melhorias do poder público.

De acordo com as entidades, o saneamento básico já era um tema previsto para a campanha havia dois anos, mas se tornou ainda mais urgente em 2016. As entidades ressaltam que o tema também serve como alerta para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da zika, da dengue e da febre chikungunya.

Países com surto de Zika devem autorizar aborto, defende ONU

Aedes

O alto-comissário de Direitos Humanos daOrganização das Nações Unidas (ONU), Zeid Ra’ad Al Hussein, defendeu nesta sexta-feira (5) que países com surto do vírus Zika autorizem o direito ao aborto em casos de infecção em gestantes, uma vez que o quadro pode estar relacionado ao aumento de bebês diagnosticados com microcefalia.

Segundo Hussein, garantir os direitos humanos de mulheres nesse contexto é essencial para que a resposta à emergência em saúde pública relacionada ao Zika seja efetiva. “Isso requer que os governos garantam às mulheres, homens e adolescentes o acesso a informações e serviços de saúde reprodutiva e sexual abrangentes e de qualidade, sem discriminação”, disse, durante coletiva de imprensa em Genebra.

Ainda de acordo com o porta-voz da ONU, os serviços em questão envolvem a contracepção (incluindo a oferta de pílula do dia seguinte), a saúde materna e o aborto seguro e legal. “Claramente, conter a epidemia de Zika é um grande desafio para os governos na América Latina”, disse. “Entretanto, a orientação de alguns governos para que mulheres adiem a gravidez ignora a realidade de que muitas delas simplesmente não podem exercer controle sobre quando e em que circunstâncias ficar grávida.”

Por meio de nota, a própria ONU reforçou que, em meio à contínua propagação do vírus Zika pelo mundo, autoridades devem garantir que as respostas em saúde pública estejam em conformidade com suas obrigações no campo de direitos humanos. A entidade destacou ainda que uma relação causal entre os casos de infecção pelo vírus, a microcefalia e casos de Síndrome de Guillain-Barré ainda estão sendo investigados.

Com informações do jconline.

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