Prefeito de Santa Maria assina Termo de Adesão e Compromisso para fortalecimento da saúde pública municipal

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e a secretária de saúde Caroline Moraes participaram na última terça-feira(10), no Grande Hotel de Juazeiro, da I Oficina de Pactuação, Região Nordeste – PEBA, referente ao projeto Fortalecimento dos processos de Governança, Organização e Integração das Rede de Atenção à Saúde (Regionalização) – que tem por objetivo o desenvolvimento, implantação e execução de projetos pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde(PROADI-SUS).

Ao participar da mesa de abertura, o prefeito de Juazeiro(BA), Paulo Bonfim, destacou o percentual investido na saúde pública de seu município que extrapolou os limites previstos, considerando as dificuldades nos processos de trabalho, tendo em vista os números de atendimento nos hospitais. A presidente do Conselho dos Secretários Municipais da Bahia Stela Souza, observou a falta de investimentos pelo MS na rede de saúde PEBA e que está no enfrentamento com outros colegas para reversão do atual quadro.

O presidente do Conselho de Secretário Municipais de Pernambuco, Orlando Lima, ao criticar o “desfinanciamento” no sistema, argumentou que por conta da situação há entraves em toda rede. A Superintendente de Responsabilidade Social do Hospital Alemão Osvaldo Cruz, Ana Paula Pinho, por sua vez, falou do projeto e dos investimentos, além de apresentar a equipe executora em âmbito nacional e regional.

Já o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Willames Freire, fez várias ponderações sobre os investimentos na saúde, as novas políticas públicas e as realidades vivenciadas. Num segundo momento, o consultor e a coordenadora do projeto apresentaram a proposta para todos os prefeitos e secretários municipais de saúde presentes à oficina. Também foi realizada assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, instrumento que valida a participação do município neste projeto.

De acordo com a secretária de Saúde de Santa Maria da Boa Vista, Carol Moraes, o projeto trará um direcionamento positivo quanto a capacidade instalada de cada região que compõem a Rede PEBA. “Mesmo considerando os principais entraves que hoje vivenciamos, como a falta de leitos para os nossos pacientes que precisam de atendimento de alta complexidade, ficamos esperançosos no sentido de que a Rede será vista com uma importância pelas demais esferas de governo. Assim, seus problemas deverão ser solucionados para que possamos garantir saúde pública a todos que dela dependem”, ressaltou.

Hélber do Né e Senhor Né aderem ao grupo de Wilker Torres e Tum em Casa Nova

Grupo fica mais forte com chegada de Hélber e seu pai. (Foto: Arquivo Pessoal)

O irmão do prefeito de Casa Nova (BA) e pré-candidato a deputado estadual, Tum, anunciou nas suas redes sociais, nessa terça-feira (31), a adesão do vereador de Hélber do Né e seu pai, Senhor Né, ao grupo de Wilker Torres.

Tum afirmou que essa foi uma decisão importante e acertada. “Com certeza, eles e todos os demais apoios ao nosso projeto de pré-candidatura a Deputado Estadual terão o nosso compromisso e comprometimento com as causas de Casa Nova e toda região baiana”, disse o irmão de Wilker.

Juazeiro: Prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado encerra nesta sexta-feira

Encerra nesta sexta-feira (11) o prazo para os contribuintes juazeirenses aderirem ao Programa de Parcelamento Incentivado da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar seu débito em cota única ou parcelado, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento.

Para participar do Programa, basta ser pessoa física ou jurídica e ter dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017.

O PPI permite o pagamento de tributos como o IPTU e ISS, por exemplo, com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas.

LEIA MAIS

Prazo para adesão ao Programa Parcelamento Incentivado encerra em 12 de março

Os contribuintes juazeirenses têm até o dia 12 de março para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado e garantir incentivos para quitar suas dívidas com a Receita Municipal.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), garante vantagens para o contribuinte regularizar sua dívida, seja em cota única ou parcelada, com até 100% de desconto em juros e multas, dependendo da forma de pagamento.

Podem participar do programa pessoas físicas e jurídicas, com dívidas decorrentes de débitos tributários e não tributários, inclusive os inscritos em dívida ativa, ocorridos até 31 de outubro de 2017.

Entre os tributos incluídos no programa estão IPTU e ISS, por exemplo, que podem ser quitados com desconto de 100% em juros, multas e honorários advocatícios no pagamento à vista e com descontos variados, no caso de parcelamento em até 60 vezes. Pessoas jurídicas da área de saúde e educação poderão quitar o seu débito com ISS em até 180 parcelas.

LEIA MAIS

Prazo para adesão ao Refis termina nesta terça-feira

(Foto: Arquivo)

A adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis, termina nesta terça-feira (14). Para aderir, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da Receita Federal na internet até as 23h59, horário de Brasília.

Segundo a Receita, uma das modalidades prevê o pagamento em espécie de 20% da dívida, sem reduções, sendo 12% até o dia 14 de novembro, 4% até o fim do mês de novembro e 4% em dezembro, e a liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal (PF) e base de cálculo negativa da CSLL (BCN) ou de outros créditos próprios relativos a tributos federais. A outra opção é o pagamento da dívida em 120 prestações, com valores reduzidos nos três primeiros anos: para este ano o pagamento de 1,2% da dívida, sem reduções, até o dia 14 de novembro; 0,4% até o fim de novembro e 0,4% no mês de dezembro.

A terceira opção é o pagamento em espécie de 20% da dívida, sem reduções, sendo 12% até o dia 14 de novembro, 4% até o fim do mês de novembro e 4% em dezembro, e o restante em uma das seguintes formas: quitação em janeiro de 2018, em parcela única, com reduções de 90% de juros e de 70% das multas; parcelamento em até 145 parcelas, com reduções de 80% dos juros e de 50% das multas; parcelamento em até 175 parcelas, com reduções de 50% dos juros e de 25% das multas, com parcelas correspondentes a 1% da receita bruta do mês anterior, não inferior a 1/175 da dívida consolidada.

Há ainda a opção de pagamento em espécie de 24% da dívida em 24 prestações e a liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal (PF) e base de cálculo negativa da CSLL (BCN) ou de outros créditos próprios relativos a tributos federais: para este ano deverá haver o pagamento de 1% da dívida, sem reduções, até o dia 14 de novembro, 1% até o fim de novembro e 1% no mês de dezembro.

LEIA MAIS

Devedores podem aderir ao novo Refis até esta terça-feira (31)

Os contribuintes que tem dívidas junto à Receita Federal e ainda não aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), mais conhecido como novo Refis, vão ter até amanhã (31), para acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal na Internet (e-CAC) e fazer a adesão.

Aquelas pessoas que já aderiram o novo Refis não precisam fazer um novo requerimento à Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Isto não será necessário, pois os débitos das pessoas físicas e jurídicas vão ser automaticamente migrados para o parcelamento nos termos da Lei nº 13.496, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, na última quarta-feira (25).

“Quem optar agora em outubro, para garantir o seu direito ao parcelamento, ele tem que fazer o pagamento da parcela, desta primeira parcela, na nossa rede bancária. Lá, o contribuinte pode optar por uma modalidade previdenciária ou não previdenciária e demais débitos.” afirma o coordenador geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Frederico Faber.

A lei, sancionada na última quarta-feira, trouxe novidades quanto ao parcelamento. Então agora além dos débitos tributários e não tributários que eram abrangidos pelo antigo Refis, também há a possibilidade de parcelar débitos provenientes de tributos retidos na fonte ou descontados de segurados; débitos lançados diante da constatação de prática de crime de sonegação, fraude ou conluio; e débitos devidos por incorporadora optante do Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação. Outra novidade é o pagamento com 24% de entrada, em 24 parcelas, “podendo o restante ser amortizado com créditos que porventura o contribuinte tenha junto à Receita”.

O percentual de dívidas inferiores a R$ 15 milhões a ser pago em 2017 também foi reduzido de 7,5% para 5%. Lembrando que as multas também terão mais desconto. Depois do pagamento da entrada, se o contribuinte pagar toda a dívida de uma só vez em janeiro de 2018, terá desconto de 90% sobre os juros e 70% sobre as multas. Se ele fizer o pagamento em 145 parcelas, os descontos serão de 80% sobre os juros e de 50% sobre as multas. E caso a dívida seja parcelada em 175 vezes, permanecem os descontos de 50% dos juros e de 25% das multas.

Município de Juazeiro assina termo de adesão ao Programa Garantia Safra 2017/2018

(Foto: ASCOM)

Representando o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Maraiza Carvalho participou nesta quarta-feira (31), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, da solenidade de abertura do Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra 2017/2018.

Na ocasião, o governador Rui Costa autorizou a SDR a licitar a aquisição de mais 10 milhões de mudas de palma forrageira com o objetivo de garantir a segurança alimentar do rebanho da agricultura familiar assinou. Também foi assinado o Termo de Adesão ao programa e o Decreto que assegura o pagamento, pelo Governo do Estado, de 50% da cota dos municípios e dos agricultores, referente ao Garantia-Safra.

“Os prefeitos presentes também assinaram o termo que garante o subsídio dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores”, explicou a secretária Maraiza Carvalho. Para o Garantia Safra, o Estado vai investir R$ 47 milhões, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), e o número de famílias de agricultores beneficiados pode chegar a 345 mil.

LEIA MAIS

89 bispos católicos já declaram apoio à greve geral

Adesão semelhante da Igreja só aconteceu na Ditadura Militar, os líderes católicos que apoiam a greve geral estão em todas as regiões do País

A greve geral desta sexta-feira (28), que deve paralisar o País contra as reformas trabalhista e da Previdência de Michel Temer está tendo apoio maciço de religiosos, especialmente da Igreja Católica.

Até o momento, 89 bispos católicos já declararam apoio à paralisação e estão convocando os fieis a fazerem o mesmo. Adesão semelhante da Igreja só aconteceu na Ditadura Militar.

Uma publicação do Comitê das Igrejas de Belo Horizonte convoca a população para a paralisação. “A Igreja se posiciona firme e profeticamente contra as reformas que vão contra o nosso povo”, diz o título da mensagem (leia mais).

Na Paraíba, o arcebispo Dom MAnoel Delson Pedreira da Cruz pede para o povo participar das manifestações. “Convocamos todos os trabalhadores a participarem desta grande manifestação, dizendo a palavra que o povo não aceita a reforma da Previdência nos termos que estão anunciando”, afirmou o arcebispo (leia aqui)

O mesmo acontece em Porto Alegre, onde o arcebispo Dom Jaime Spengler apoia as paralisações da greve geral na próxima sexta.“Diante das propostas que estão sendo apresentadas pelo governo federal, é fundamental que se ouça a população em suas manifestações. O povo tem o direito de ser ouvido. Reformas que incidem mais diretamente sobre a vida da maioria do povo precisam ser levadas adiante com muito discernimento. Importante que as reformas tenham sempre em consideração a inclusão social”, afirmou (leia mais).

Deputado Adalberto Cavalcanti comemora adesão do vereador Ronaldo Cancão

GEDSC DIGITAL CAMERA

Foto: Arquivo Blog Waldiney Passos

O pré-candidato a prefeito de Petrolina pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB), deputado federal Adalberto Cavalcanti, vibrou com a adesão anunciando na última quinta-feira (18), pelo vereador Ronaldo Souza (Cancão).

“Estou muito feliz em receber o apoio de Ronaldo Cancão, um vereador que tem história, que acompanhou Fernando Bezerra por mais de 26 anos, ele está vendo o futuro lá na frente, ele sabe que meu estilo de administrar é totalmente diferente de vários políticos, eu não sou de muitas promessas até mesmo por que o povo tá cheio disso”, comentou o parlamentar.

Para Adalberto o apoio de Ronaldo chega num bom momento “a hora é muito boa, graças a Deus estou liderando todas as pesquisas internas que tenho realizado e os outros partidos também, porque o povo quer um prefeito que tenha respeito com a população”, pontuou.

O deputado ainda afirmou que a decisão de Ronaldo foi motivada pelos laços familiares já que os dois são concunhados, mas também pela falta de sintonia com os deputados socialistas Fernando Filho e Miguel Coelho, que têm um estilo totalmente diferente do pai senador Fernando Bezerra. “Ronaldo só vivia reclamando do tratamento recebido dos deputados filhos de Fernando, então eu aproveitei e o convidei para ficar do meu lado”.

Adalberto disse ainda está conversando com outras lideranças políticas da cidade e se mantém de braços abertos para receber outros vereadores que queiram dialogar com ele. “Se alguém quiser vir eu estou a inteira disposição para conversar, bater um papo e explicar que meu estilo é diferente”, salientou.