Lula sanciona MP de Haddad para aumento da arrecadação em 2024

Nesta sexta-feira (29), o presidente Lula (PT) sancionou a Medida Provisória das subvenções, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A MP foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada e representa uma das principais estratégias de arrecadação do governo para o ano de 2024.

Sem apresentar vetos ao material, Lula sancionou a Medida Provisória de Haddad que assegura o aumento da tributação federal em empresas que já detêm benefícios fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de estados. Essa é a principal medida do governo para assegurar um aumento na arrecadação de 2024. Como a meta para o orçamento do próximo ano é de garantir zero déficit fiscal, a gestão de Lula busca aumentar os recursos da União para suprir os gastos previstos.

O Ministério da Fazenda prevê que a MP consiga garantir um aumento de R$ 35 bilhões nos recursos da União, o que deve ajudar a manutenção da meta de déficit zero. A MP das subvenções garante que os impostos federais sejam elevados para empresas que detêm benefícios fiscais estaduais. O projeto de relatoria do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) também cria regras sobre as vantagens fiscais concedidas pelas unidades federativas que já estejam validadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É indicado que a partir da mudança, os incentivos fiscais disponibilizados pelos estados às empresas não poderão reduzir a base de cálculo nos impostos federais, caso esses benefícios sejam aplicados nas atividades de custeio da organização. Para cumprir sua parte na negociação, Lula não vetou nenhum dos termos adicionados no Congresso Nacional. Entre os tópicos acordados pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e mantidos por Luiz Inácio, foi o aumento do prazo de pagamento dos montantes ainda não pagos pelas empresas.

Foi apresentado a alteração da regra de desconto de 80% do valor em débito para empresas que pagarem no limite apresentado. Até então, esse tempo era de 12 meses, mas o acordo com partes do Congresso estipulou um prazo de até cinco anos. O Congresso também diminui a força da medida de fim da dedução dos juros sobre capital próprio (JCP). Os parlamentares mantiveram a regra do governo para acabar com o abatimento de juros pagos aos acionistas na base de cálculo de impostos federais, mas mantiveram dentro do JCP alguns mecanismos que mantém a utilidade da modalidade de juros.

JC Online

Arrecadação federal chega a R$ 172,31 bilhões em agosto

A União arrecadou R$ 172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita Federal. Na comparação com agosto do ano passado, houve um crescimento de 8,21%, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o mês de agosto quanto para o período acumulado.

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%. O material sobre a arrecadação de agosto está disponível no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em agosto, foi de R$ 165,18 bilhões, representando um acréscimo real de 7,07%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação alcançou R$ 1,37 trilhão, crescimento real de 8,25%.

A alta pode ser explicada, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo o setor produtivo.

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Transforma Petrolina arrecada cerca de 400kg de donativos durante São João

Durante o São João de Petrolina, a plataforma do Transforma Petrolina mobilizou mais de 70 voluntários na arrecadação de alimentos não-perecíveis durante as noites de festa. Ao todo, foram cerca de 400kg arrecadados. Todos os alimentos serão destinados as instituições sociais cadastradas no São João Solidário.

Outro movimento que funcionou foi o Leilão, através da doação de peças de roupas e acessórios dos artistas que se apresentaram no São João de Petrolina. Toda a renda arrecadada será revertida, integralmente, para atender instituições sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e protetoras de animais.

Estamos construindo uma sólida cultura da solidariedade em Petrolina. Estamos  criando novos caminhos para  gerar transformação na vida das pessoas que mais precisam“, comemora a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando.

Arrecadação federal soma R$ 1,87 trilhão e bate recorde em 2021

A recuperação da economia e os impostos sobre lucros e rendimentos garantiram arrecadação recorde em 2021. Segundo números divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal, o governo federal arrecadou R$ 1,879 trilhão no ano passado, crescimento de 17,36% em relação ao registrado em 2020, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O resultado veio levemente acima da previsão dos especialistas. Segundo o Prisma Fiscal, pesquisa mensal com analistas de mercado divulgada pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras estimavam arrecadação de R$ 1,864 trilhão em 2021.

Depois de desacelerar em novembro, a arrecadação cresceu em dezembro, somou R$ 193,902 bilhões no mês. Isso representa alta de 10,76% em relação ao registrado em dezembro de 2020, também descontada a inflação. O montante também é recorde para o mês e foi influenciado pelo crescimento econômico e pelo aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em vigor desde outubro.

Impulsionou a arrecadação no ano passado, o recolhimento extraordinário de R$ 40 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 2021. Isso ocorreu porque as empresas tiveram lucros maiores que o previsto no ano passado e tiveram de pagar impostos extras nas declarações de ajuste.

Segundo o novo secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, o resultado de 2021 deve ser comemorado, porque a economia ainda está sob efeito da pandemia de covid-19. Ele afirmou que os dados preliminares de janeiro indicam a continuidade da retomada em 2022.

“O aumento da arrecadação em 2021 foi muito expressivo. Há muito o que comemorar, considerando que ainda estamos em meio a uma pandemia. Tivemos aumento expressivo em tributos sobre lucros e rendimentos das empresas e também no Imposto de Renda de pessoas físicas”, declarou Gomes.

Outro fator que explicou a alta da arrecadação em 2021 foi a diminuição dos diferimentos (adiamentos de pagamentos de tributos) que vigorou em 2020. Isso reforçou o caixa do governo em R$ 19,7 bilhões em 2021. O aumento das alíquotas do IOF, que financiou o Auxílio Brasil no fim do ano passado, contribuiu com R$ 2,13 bilhões.

Desonerações e renúncias

Apesar do crescimento das receitas, as compensações tributárias (descontos em impostos pagos a mais anteriormente) cresceram em 2021. O fisco deixou de arrecadar R$ 216,31 bilhões em 2021, contra R$ 189,06 bilhões em 2020. A alta chegou a 14,41% em relação ao ano anterior, também descontando a inflação acumulada.

A redução da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reduziu a arrecadação em R$ 2,13 bilhões no ano passado. As desonerações concedidas pelo governo resultaram em renúncia fiscal de R$ 93,75 bilhões em 2021. O montante foi menor que os R$ 101,741 bilhões registrados em 2020.

Apesar da queda da arrecadação de PIS/Cofins sobre os combustíveis, a receita total desses tributos aumentou 16,47% acima da inflação no ano passado. Isso ocorreu porque o PIS/Cofins incide sobre o faturamento das empresas e refletiu o crescimento de 5,09% no consumo de bens e de 9,53% na venda de serviços em 2021.

Fonte: Agência Brasil

Senado aprova projeto para prorrogar declaração do IR até julho

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que prorroga o prazo para declaração do Imposto de Renda de 2021 por causa da pandemia de Covid-19. O texto, aprovado com emendas que alteraram o parcelamento dos valores restantes após a declaração, agora voltará à Câmara dos Deputados para revisão.

Caso seja aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a proposta vai prorrogar a declaração em 91 dias, estabelecendo a data final para o dia 30 de julho de 2021. O prazo atual se encerra no dia 30 de abril.

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Aeroporto de Petrolina está entre os 22 que serão leiloados pelo governo federal nesta quarta-feira

A “Infra Week”, como o governo tem chamado a semana de leilões, começa nesta quarta-feira (7), com os 22 aeroportos. Eles serão divididos em três blocos: o primeiro com nove terminais da região Sul, o segundo com sete da região Norte e o último com seis do Centro-Oeste e Nordeste.

Os principais são os aeroportos de Manaus, Goiânia e Curitiba. Os vencedores terão de administrar todos os terminais do bloco.

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Campanha Enxoval do Bebê, do Hospital Dom Malan, segue até 23 de dezembro

Realizada pelo o Grupo de Voluntários do Hospital Dom Malan, de Petrolina (PE), a campanha tem o intuito de arrecadar roupinhas de recém-nascidos, em bom estado de conservação, materiais de higiene e de primeira necessidade como fraldas, sabonetes, talco, shampoo e creme dental para serem destinados aos bebês e as mamães.

Esta é a 11ª edição da campanha que, oficialmente se encerra em dezembro, mas quem quiser pode doar o ano inteiro. De acordo com o coordenador da ação, Rui Holanda, o Hospital Dom Malan realiza mais de 600 partos por mês e muitas mães não tem condições de comprar o enxoval dos bebês.

“Devido à grande desigualdade social ainda existente no país, muitas mães precisam desse apoio na hora do parto”, esclarece Rui. Quem não puder levar a doação até ao hospital, pode ligar para o número (87) 3202-7027 que a equipe de voluntariado irá buscar em sistema drive thru.

Tratando duas crianças com câncer renal, Apami lança campanha para custear medicamento

Você pode ajudar de uma forma rápida e simples

A Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) está pedindo sua ajuda. O setor de oncologia pediátrica está tratando duas crianças, mas a medicação é custosa. Ambos os pacientes têm câncer renal e a boa notícia é que os tumores são curáveis.

Para ajudar essas crianças, a Apami iniciou uma ação nas redes sociais denominada “Sou + Apami”, pedindo doações em dinheiro. Foram estipuladas duas metas. A primeira – classificada como urgente – prevê a compra de 25 ampolas com dactinomicina, medicamento utilizado no tratamento do câncer.

A segunda e não menos importante, é a meta de segurança. O objetivo é conseguir por volta de R$ 20 mil no total. As doações podem ser feitas na seguinte conta exclusiva ao setor de oncologia infantil:

Banco do Brasil 
Agência: 0963-6
Conta corrente: 5614-6
CNPJ 10.730.125/0001-20

Corpo de Bombeiro de Juazeiro realiza campanha para ajudar famílias atingidas pelas chuvas

As chuvas que caíram na região desde o último dia 2 de novembro deixaram centenas de famílias desabrigadas em Juazeiro, Irecê e outras cidades do norte da Bahia. Com o objetivo de minimizar o sofrimento dessas pessoas, o 9º Grupamento do Corpo de Bombeiro, sob o comando do Tenente Coronel Tarcísio Ribeiro, está mobilizando a comunidade em uma campanha solidária.

A meta é arrecadar colchões, cobertores, roupas, alimentos não perecíveis, material de limpeza e de higiene pessoal para serem distribuídos as vítimas das chuvas. “Certamente ela servirá tanto para as cidades mais próximas aqui da região norte, como Juazeiro, e também para as cidades mais afetadas da região de Irecê. Basta que o volume de doações seja intenso, que teremos as condições operacionais de nos deslocarmos até as famílias mais afetadas,” afirmou o Ten. Cel. Tarcísio.

Quem puder colaborar, pode deixar sua doação no Quartel do Corpo de Bombeiro de Juazeiro, localizado na BA 210, KM 01, vizinho ao SESI de Juazeiro, no Distrito Industria, no Quartel do Bombeiro de Senhor do Bonfim, no antigo Derba ou ainda na sala do setor de atividades técnicas do bombeiro, no térreo do JUA GARDEN Shopping.

Covid-19: Transforma Petrolina inicia campanha de arrecadação em domicílio de alimentos e kits de higiene

(Foto: Jonas Campos/ASCOM)

Além dos riscos à saúde, a pandemia do coronavírus trará efeitos graves às finanças dos brasileiros, principalmente, os mais pobres. Para minimizar o impacto social da crise, a Prefeitura de Petrolina iniciou uma série de medidas.

Uma delas é a campanha de arrecadação de alimentos e material de limpeza para o público mais vulnerável. A mobilização será feita pelo programa Transforma Petrolina com uma coleta dos donativos em domicílio para evitar aglomerações.

 Para doar, a população deve entrar em contato pelo Instagram @transformapetrolina ou nos telefones: (87) 9.9634-9252; (87) 9.9639-3890; (87) 9.8875-1175; ou (74) 9.8814-1112. Deve  ser fornecido o endereço do doador para a equipe da Prefeitura agendar a coleta dos mantimentos.

Os funcionários envolvidos no recolhimento dos donativos estão orientados a evitar contato físico com os doadores, prevenindo assim, a possibilidade de contágio. O serviço estará disponível ao público, tanto para a coleta quanto o atendimento, no horário das 8h às 18h.

A prioridade é que a população doe alimentos não-perecíveis, tais como, feijão, arroz, macarrão, fubá, leite em pó entre outros. Já os materiais de higiene solicitados são desinfetantes, detergentes, creme dental e sabão. Tudo o que for arrecadado será destinado a comunidades pobres da cidade, organizações sociais e pessoas em situação de rua.

Outra medida prevista para o enfrentamento ao coronavírus é uma campanha para trabalho voluntário de profissionais da área de saúde. O Transforma Petrolina deve anunciar ainda esta semana os critérios e vagas necessárias para os interessados a atuar na linha de combate à Covid-19.

Esposa de secretário de Fazenda alerta:‘arrecadação despencou, sem dinheiro hospitais vão fechar, remédios não chegarão aos doentes’

Entre os 18 hospitais fiscalizados pelo Coren-PE, o Agamenon Magalhães foi o que apresentou o maior déficit de profissionais

Esposa do secretário de Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, a promotora de Justiça e escritora Andrea Padilha fez um grave alerta em sua rede social sobre uma brutal queda de arrecadação do Estado de Pernambuco.

A principal questão, segundo a esposa do secretário, é a queda do ICMS, que é cobrado na circulação de mercadorias e serviços. A promotora fala sobre a falta de dinheiro para o Estado: “hospitais vão fechar também” e “remédios não chegarão aos doentes”.

“Os médicos, enfermeiros e profissionais de saúde deixarão de receber salários dos Estados porque a folha não será paga. Os doentes morrerão de infecção hospitalar porque os faxineiros terceirizados não terão sido pagos, e os desinfetantes não terão sido comprados”, diz a esposa do secretário de Fazenda de Pernambuco.

A promotora termina seu relato com um apelo ao presidente Bolsonaro para liberar dinheiro para os governos estaduais. “Se Bolsonaro suspender pagamentos de juros e amortizações da dívidas com bancos, pode salvar o país”, diz a promotora.

Andrea Padilha é também coordenadora de Patrimônio Público do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE).

Arrecadação de impostos é recorde para mês de janeiro

(Foto: Ilustração)

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro deste ano, R$ 174,991 bilhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação) de 4,69% em relação ao mesmo mês de 2019. Esse é o maior valor já arrecadado para o mês de janeiro.

As Receitas Administradas pela Receita Federal (impostos e contribuições federais) chegaram a R$ 163,948 bilhões, no mês passado, resultando em crescimento real de 4,69%.

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Moradores de Salgueiro e Serrita doam 50 mil pacotes de pipoca para o Hospital do Câncer de Pernambuco

Realizada pelo comunicador Dorgival Luiz em Salgueiro e Serrita, a campanha “Pipoca do Amor” arrecadou 50 mil pacotes de pipoca de 10 gramas para o Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP). Dorgival recebeu apoio de emissoras de rádio, escolas, comerciantes e outras instituições para sensibilizar a população e conseguir essa grande façanha. A ação começou no primeiro semestre deste ano.

Na noite dessa quinta-feira, 5, um ônibus da empresa Braço Forte levou os donativos angariados em Salgueiro e Serrita para a cidade do Recife, onde chegou na manhã desta sexta-feira, 6. As pipocas servirão para abrir sorrisos de crianças e adultos que fazem tratamento na unidade hospitalar, referência em oncologia no Estado.

Essa é a segunda vez que o comunicador realiza a campanha. Em 2017, logo após passar pelo tratamento de um tumor na língua no HCP, Dorgival retornou para Salgueiro convicto em ajudar os pacientes do hospital de alguma forma. Decidiu então promover a campanha ‘Pipoca do Amor’, beneficiando principalmente crianças atendidas na unidade.

Com informações do Blog Alvinho Patriota

CAPS infantil de Petrolina promove campanha e incentiva doação de brinquedos durante o Natal

(Foto: ASCOM)

De olho na alegria das crianças na época natalina, o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil, vinculado à Secretaria de Saúde de Petrolina, está realizando uma campanha de arrecadação de brinquedos. Até o próximo dia 15 de dezembro, a instituição receberá doações na própria sede, ou ainda, através do telefone da unidade, para que um profissional da unidade possa combinar a entrega das doações.

As crianças e adolescentes que precisam de acompanhamento do CAPSi possuem diferentes tipos de transtorno mental, e, em sua grande maioria, vêm de famílias carentes e/ou desestruturadas. A doação de presentes de Natal é uma forma de valorizá-las e fazê-las sentir-se crianças inseridas na sociedade.

“Essas crianças e suas famílias estão habituadas a receber sempre de portas fechadas no meio social e muito preconceito. Aqui temos a missão de acolhê-los e acompanhá-los através de uma equipe multiprofissional. A arrecadação destes brinquedos será de fundamental importância para elas”, frisa a coordenadora do CAPSi, Maria do Carmo.

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Grupo se mobiliza para arrecadar alimentos a caminhoneiros em protesto na BR-428, em Petrolina

Se o momento é de luta para os caminhoneiros, uma corrente também se iniciou nas redes sociais para fortalecer o movimento. Moradores do Residencial Vivendas II, em Petrolina iniciaram nessa quarta-feira (23) a coleta de alimentos e água para alimentar os manifestantes na BR-428, na saída para Recife.

“Todo alimento que já estiver pronto é bem vindo, mas [pedimos] cereais que eles possam cozinhar e também água. O essencial é água e alimentos, mas quem quiser contribuir com alguma quantia, de repente os caminhoneiros podem precisar de remédio”, explica Hítalo Silva, um dos organizadores dessa ação.

Ele é motorista e está contribuindo com a coleta, que se iniciou às 18h30 de hoje. Nesta quinta-feira (24) um grupo sairá das proximidades do Motel Chateu, no bairro João de Deus, para levar o café da manhã aos caminhoneiros. Hítalo também estará no local para recolher as doações.

Segundo Hítalo, a arrecadação dos alimentos não tem prazo para terminar e vai durar enquanto os manifestantes estiveram no local protestando contra o preço do combustível. “Isso vai durar enquanto eles estiverem lá, toda ajuda que chegar será bem vinda e vai encorajar. Enquanto outros se deitam, eles tão lá enfrentando aquilo por nós”, finalizou.

Quem tiver condições, pode entregar as doações pessoalmente na Rua H1, Bloco Rio Caraíba, Apto 10, no Vivendas II ou entrar em contato com o próprio Hítalo via WhatsApp: (87) 98826-1566.

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