Após pente-fino, governo bloqueia 8,4 milhões do Bolsa Família

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Diário de Pernambuco

Prefeitura de Petrolina disponibiliza 100 vagas semanais para beneficiários bloqueados atualizarem o Cadastro Único

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), informa as famílias unipessoais (composta por uma única pessoa) que estão com o Cadastro Único bloqueado, que disponibilizará, semanalmente, 100 vagas de atendimento.

Segundo a secretária executiva de Assistência Social, Francinete Panta Nery, essas vagas serão disponibilizadas exclusivamente através do WhatsApp do Informa Petrolina (87) 99676-9399. “Essas 100 vagas serão para as pessoas que se cadastraram como unipessoais e estão com o Cadastro Único bloqueado. Geralmente esse bloqueio ocorre porque foi identificado que houve uma mudança no perfil familiar, como, por exemplo, a pessoa passou a morar junto com um familiar ou amigo, sendo necessária a atualização”.

Os agendamentos terão início nesta sexta-feira (30), a partir das 8h, para as 100 primeiras pessoas que entrarem em contato e fizerem parte do público-alvo. Os atendimentos serão agendados para a próxima semana, de 3 a 7 de julho, na sede da Central do Cadastro Único, localizada no Centro Administrativo de Assistência Social.

Ainda de acordo com Francinete, os demais agendamentos permanecem através do site: www.agendasocial.petrolina.pe.gov.br. A Agenda Social abre todas sextas-feiras a partir das 7h da manhã, disponibilizando aproximadamente 1.500 vagas semanais. “Conforme orientação do prefeito Simão Durando, que entende a importância de programas sociais como o Bolsa Família, nós criamos essa estratégia para solucionarmos o quanto antes o bloqueio de quem realmente precisa dessa renda, sem deixar de atender os demais beneficiários”, destaca Francinete.

Para realizar o agendamento através do WhatsApp:

1) Salve o número (87) 99676-9399 no seu celular;

2) Mande uma mensagem informando que quer fazer a atualização do Cadastro Único;

3) Espere as orientações.

Irislane Pacheco/Ascom Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH)

Foto: Deivid Menezes

Suspeitos de financiar atos antidemocráticos terão contas bloqueadas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar “atos antidemocráticos” e que não aceitam o resultado da eleição presidencial de outubro.

A decisão, tomada em um processo sob sigilo, foi assinada no sábado (12), embora tenha sido divulgada apenas nesta quinta-feira (17). As pessoas atingidas estão, segundo o processo, envolvidas no bloqueio de estradas e na realização de manifestações em frente a quartéis-generais do Exército, pedindo intervenção militar no país.

O ministro determinou ainda que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento de todos os afetados pela decisão. Na decisão, Moraes diz que “verifica-se o abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e vice-presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral em 30/10/2022, com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção”.

O ministro afirma que “o deslocamento inautêntico e coordenado de caminhões para Brasília/DF, para ilícita reunião no Quartel General do Exército, com fins de rompimento da ordem constitucional – inclusive com pedidos de intervenção federal”, pode ser enquadrado no crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previsto no artigo 359-L do Código Penal.

Informações passadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao Supremo dão conta de que tais atos antidemocráticos estariam sendo financiados por empresários, com fornecimento de refeições, banheiros, barracas e caminhões, entre outras estruturas de apoio.

A decisão tomada nesta quinta-feira tem o objetivo de “garantir direitos fundamentais e evitar a influência econômica na propagação de ideias e ações antidemocráticas”, escreveu o ministro.

 

Fonte: Agência Brasil

Árvore cai e deixa rua bloqueada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina

Uma árvore de grande porte caiu nas mediações do BNB, que fica na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina (PE), e bloqueou trecho da via.

De acordo com um morador, não é a primeira vez que isso acontece. Ele teme que alguém possa se machucar, já que outras árvores estão prestes a cair.

“Moro por trás desse terreno. Sempre entro em contato com a prefeitura para fazerem o corte dessas árvores. Só de olhar você observa que vai cair a qualquer momento”, disse.

Prefeitura de Juazeiro recorre da decisão judicial que bloqueou as contas públicas do município

(Foto: Ascom/PMJ)

Em nota enviada a imprensa nesta sexta-feira (11), a prefeitura de Juazeiro informa que a Procuradoria Geral do Município recorreu da decisão judicial que bloqueou as contas públicas do município. O bloqueio foi ordenado pelo o Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho.

Por meio de liminar, ele determinou o bloqueio de mais de R$ 8 milhões nas contas do município de Juazeiro. A decisão foi dada em função do prefeito Paulo Bomfim (PT) não obedecer uma liminar expedida em 20 de novembro determinando a suspensão da contratação direta de serviços bancários da Caixa Econômica Federal pelo município e a devolução do valor em contrato ao banco.

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WhatsApp suspende contas de distribuição de mensagens do PT

Pelo menos 10 contas de distribuição de mensagens no WhatsApp que pertencem ao Partido dos Trabalhadores (PT) foram supostamente derrubadas sem nenhuma explicação, de acordo com a sigla.

O partido afirma que as contas, chamadas “Zap do PT”, eram mantidas para distribuição de notícias e conteúdos a filiados, e foram derrubadas desde o último dia 25.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou, de acordo com reportagem do G1, que procurou o Facebook, dono do WhatsApp, na última segunda-feira (6). A assessoria do partido informou nesta quarta (9) que a empresa ainda não respondeu ao pedido.

A reportagem do G1 procurou o WhatsApp, e a empresa respondeu que várias contas foram banidas por “disparos massivos”, sem citar quais, quantas e a quem pertenciam, e que não comenta casos específicos. Mas que sabe que entre essas contas havia alguma ligada ao partido porque o PT recorreu da decisão.

O partido diz que soube que os canais foram suspensos por meio de um e-mail padrão, após o bloqueio, onde o WhatsApp afirmava que houve “reclamações”.

O WhatsApp ainda afirmou, através de nota, que seus produtos “não foram projetados para enviar mensagens em massa ou automatizadas, que violam nossos termos de serviço”. E que “por meio de nossos avançados sistemas de aprendizado de máquina somos capazes de detectar essas práticas”.

Caixa bloqueia transferência de auxílio para quem receber pela poupança digital

Contra o que determina a lei que criou o auxílio emergencial de R$ 600, a Caixa anunciou que vai, num primeiro momento, impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos da segunda parcela para alguma outra conta por meio de DOC ou TED.

Na semana passada, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, justificou que a medida foi adotada porque as famílias estavam transferindo o dinheiro para conhecidos e, assim, driblando o calendário de saques formulado para evitar aglomerações nas agências.

A lei que criou o benefício, porém, garante a operação. O texto diz que é garantida “no mínimo uma transferência eletrônica de valores ao mês sem custos para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira habilitada a operar pelo Banco Central”.

Questionada sobre o respaldo legal para a proibição, a Caixa respondeu que “as regras definidas para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial seguem o estabelecido pela portaria nº 386 do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de maio de 2020”.

No ordenamento jurídico brasileiro, porém, uma portaria serve apenas para regular uma lei já existente, sem poder criar, extinguir ou contrariar normas legais. Hierarquicamente, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República tem maior força do que uma portaria ministerial.

“A Caixa informa ainda que a organização do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial visa evitar aglomerações nas agências bancárias e contribuir para a observância das medidas de proteção à saúde da população e de segurança no sentido de evitar a propagação da covid-19”, afirmou o banco, em nota.

Covid-19: após entrar na lista dos seis países com mais de 10 mil mortos, cresce pressão por lockdown no Brasil

(Foto: Cadu Rolim/FotoArena/Estadão Conteúdo)

Os dados das secretarias estaduais de Saúde confirmam, que neste domingo (10), o Brasil chegou a 157.500 casos positivos do novo coronavírus, com 10.748 mortes. 13 das 20 cidades com maior mortalidade estão no Amazonas. Das 20 cidades com maior mortalidade e incidência de casos, 18 se concentram no Norte e Nordeste.

O Brasil já está entre as nações com maior número de mortes pela doença, ficando atrás de Estados Unidos (77.344), ainda epicentro mundial, Reino Unido (31.662), Itália (30.201), Espanha (26.299) e França (26.233), esses últimos países europeus castigados pelo vírus. Isso considerando os dados compilados pela Universidade John Hopkins. O Brasil já havia ultrapassado a China, marco zero da covid-19, dia 28 de abril.

Diante desse cenário, especialistas afirmam que o Lockdown é uma medida necessária para evitar uma explosão ainda maior de casos em capitais e regiões metropolitanas.

“Vários Estados têm a demanda dos serviços de saúde no limite e tudo indica que teremos um forte aumento de casos e de óbitos nas próximas semanas. Este cenário indica a necessidade de que as autoridades indiquem o Lockdown, medida que deve ser associada a ações de apoio a populações socialmente vulneráveis”, diz o epidemiologista Eliseu Alves Waldman, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Em nota, IF-Sertão afirma que bloqueio no orçamento afetará servidores e estudantes

(Foto: Internet)

Após o Governo Federal anunciar o bloqueio de 30% dos recursos destinados às universidades e institutos federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) emitiu uma nota sobre as consequências do bloqueio.

Segundo o instituto, “com o corte de 30% no orçamento previsto para este ano, os impactos no funcionamento da Instituição prejudicarão não apenas os servidores e estudantes do IF Sertão-PE, mas, sobretudo, a população do sertão pernambucano, diretamente beneficiada pela contribuição dos Institutos Federais”.

Ao todo, são mais de mil servidores e dez mil estudantes, entre jovens e adultos, sendo a maioria matriculados nos cursos presenciais. “Atualmente, ofertamos, em nossos sete campi espalhados pela região, 104 cursos técnicos, 36 graduações, três especializações e um mestrado profissional, além de mantermos oito empreendimentos pré-incubados na Incubadora do Semiárido (ISA)”, diz a nota.

Por fim, o instituto afirma que o diálogo e a sensibilização dos agentes públicos que lidam com a destinação orçamentária poderão garantir a integralidade e a continuidade dos recursos necessários para a sobrevivência e manutenção das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil.

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Celulares irregulares de Pernambuco começam a ser bloqueados pela Anatel

A Anatel afirma que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares. (Foto: Internet)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início, neste domingo (24), o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Todos os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil, deixarão de funcionar. Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares de Pernambuco e outros estados.

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do “Projeto Celular Legal”, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares. Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país.

O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone. Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.

Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global.

Floresta: ação conjunta da PM e PF termina com mais de 60 kg de maconha apreendidos

Uma ação rotineira da Operação Saturação no município de Floresta (PE) terminou com a prisão de três homens e a apreensão de mais de 60 kg de maconha. Segundo a Polícia Militar, equipes do NIS 2 e Malhas da Lei foram informados de que um veículo saiu do Recife para Floresta com o intuito de transportar a droga.

Foi então iniciada uma operação que envolveu todas as equipes da 1ª CIPM e a Polícia Federal de Salgueiro. Bloqueios foram montados nas PE-190 e PE-160, sentido Serra Talhada e Ibimirim. Por volta de 1h de quarta-feira (11) dois veículos furaram essas barreiras.

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TRF4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal. (Foto: Internet)

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.

MPF pede bloqueio de R$ 24 mi do ex-presidente Lula

(Foto: Internet)

O Ministério Público Federal (MPF) de Brasília pediu à Justiça Federal, nesta quinta-feira (16), o bloqueio de bens no valor de R$ 24 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um de seus filhos, Luís Cláudio.

O pedido foi feito dentro da Operação Zelotes, processo que investiga suposto tráfico de influência de Lula e Luís Cláudio na compra de caças suecos para a Força Aérea Brasileira (FAB).

Além do ex-presidente e seu filho, a procuradoria pediu bloqueio de valores dos lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, que também teriam participado do esquema. De acordo com o MP, os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula já não exercia o mandato de presidente.

Em nota a defesa de Lula afirmou que as acusações “não tem qualquer base jurídica” e que “não há no pedido apresentado pelo MPF indicação de provas a respeito das afirmações ali contidas, que partem de certezas delirantes”.

Caberá, agora, ao juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, de Brasília, decidir sobre o caso.

Polícia Militar apreende mais de 10kg de maconha na Serra da Santa

(Foto: WhatsApp)

A Polícia Militar, GT Canil e GT Rondesc, apreendeu mais de 10kg de maconha neste sábado (11). O fato aconteceu na Serra da Santa, em Petrolina (PE).

Os policiais realizavam bloqueio, quando abordaram um veículo de lotação. Após averiguação, o cão policial Taurus encontrou na bagagem de um dos passageiros 12kg da droga.

O suspeito e a droga foram encaminhados para a delegacia da cidade.

Lula tem R$ 9 milhões em planos da previdência bloqueados pelo o Brasilprev

(Foto: Internet)

Segundo confirmação enviada, pelo o Brasilprev nesta quinta-feira (20) ao juiz Sérgio Moro, cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada, em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram bloqueados.

No documento, o banco afirma que suspendeu a disponibilidade dos valores após a decisão de Moro de bloquear R$ 16 milhões dos réus condenados no mesmo processo.

Segundo o Banco do Brasil, os dois planos de previdência foram abertos pela LILS Palestras e Eventos, empresa do ex-presidente.

Com informações do G1

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