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“Ninguém cuidou dos pobres desse país”, afirma Osinaldo Souza

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O feriado da Proclamação da República alterou o funcionamento na Câmara de Vereadores e hoje não houve a tradicional sessão de quinta. Mas na terça-feira (13) o contexto histórico do feriado foi abordado por Osinaldo Souza (PTB) que relembrou como se deu a proclamação, classificado por ele como “golpe” do Marechal Deodoro da Fonseca no Império e falta de preocupação da República com os negros.

“Nossa República tem 129 anos e não avançou muito. Em 129 anos dava pra ter cuidado melhor dos negros, dava ter cuidado melhor da família dos escravos. Nos Estados Unidos os escravos saíram com terra, aqui você saiu com 10, 15 filhos sem ter nada”, afirmou.

Osinaldo fez críticas à falta de políticas públicas voltadas para os mais pobres e desdenhou das falas sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito de ter tirado os miseráveis da linha da pobreza.

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Autor de lei dos “flanelinhas”, Ronaldo Cancão rebate críticas sobre matéria

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A profissão de guardador de veículos, os famosos flanelinhas, foi sancionada na última semana e o tema ainda repercute na Câmara de Vereadores. Autor da matéria, Ronaldo Souza (PTB) rebateu quaisquer críticas recebidas, em especial sobre a cobrança do serviço.

“Quando qualquer jornalista fizer uma crítica, primeiro tome conhecimento antes de fazer a crítica. Flanelinha não surgiu hoje em Petrolina, já existia flanelinha há 40 anos, é guardador de carro, é lavador de carro. E eu gostaria mais uma vez que as pessoas respeitassem a lei. Nós temos três situações nessa cidade: nós temos o menor infrator, que está na cidade, nós temos drogados e nós temos o flagelamento de rua. Não confunda as coisas, não queria deturpar quem está fazendo o certo”, rebateu o vereador.

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Para Cancão, sua matéria foi elaborada para separar o trabalhador de bem do ruim e apontou os pontos responsáveis por tornar a Lei Municipal nº 3.113/2018 importante: maioridade dos trabalhadores, identificação dos mesmos e a determinação das vias nas quais será permitida a atuação dos guardadores.

O posicionamento do vereador veio após alguns questionamentos levantados no que diz respeito à regularização da atividade e o pagamento do serviço, pois Petrolina já conta com Zona Azul (estacionamento pago) e poderia haver a cobrança dupla: ao estacionamento municipal e aos profissionais regularizados com a lei.

No mês da Consciência Negra, Gilmar Santos cobra cumprimento de lei municipal

Edil citou necessidade de debater temáticas e valorizar cultura negra (Foto: Blog Waldiney Passos)

Novembro é dedicado não apenas à conscientização sobre a prevenção ao câncer de próstata como também à valorização da cultura afro. Justamente por isso o vereador Gilmar Santos (PT) reivindicou o cumprimento de uma lei criada em 2004 pela Câmara de Vereadores, sobre o ensino da temática na rede municipal de Petrolina.

A Lei nº 1.445/2004 foi proposta pelo então vereador Padre Antônio (PT), instituindo a Semana de Estudos da Consciência Negra, entre os dias 14 e 20 de novembro de cada ano. “Fomos fazer uma visita [à secretaria de Educação] para cobrar o cumprimento de uma lei do Padre Antônio, essa leia trata da instituição da Semana de Estudos da Consciência Negra no município de Petrolina. É uma lei que vem dar cumprimento à uma lei federal e chama atenção para as nossas escolas que aprofundem os estudos sobre a história do povo negro, sobre as contribuições das populações negras que vieram da África e se afirmaram contribuindo para o fortalecimento dessa nação”, destaca o edil.

Combate ao racismo 

Citando a discriminação e falta de direitos aos negros, Gilmar ressaltou a necessidade de promover essa discussão nas escolas municipais, para valorizar a identidade negra. “Nós sabemos que o racismo existe na sociedade, ele existe constrangendo as comunidades de terreiro, as comunidades religiosas de matriz africana, muitas crianças são excluídas pelos professores“, afirmou. Membro da Comissão de Direitos Humanos, Gilmar reafirmou o compromisso do setor em buscar essas demandas.

SINDSEMP vai à Câmara pedir apoio para aprovar gratificação dos agentes de endemias

Presidente do Sindsemp, Walber Lins conversou com imprensa durante sessão (Foto: Blog Waldiney Passos)

No decorrer da sessão dessa terça-feira (13) um grupo de servidores municipais de Petrolina esteve presente na Câmara de Vereadores com um item na pauta: buscar apoio na aprovação da matéria responsável pela gratificação dos agentes de combate às endemias.

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina, Walber Lins conversou com a imprensa e comentou sobre o Projeto de Lei proposto pelo Poder Executivo. “O projeto ele foi apresentado pelo Poder Executivo Municipal, pelo que foi colocado em mesa de negociação o projeto já está aprovado previamente pelas instâncias competentes e só falta a decisão do prefeito de encaminhamento do projeto de lei à Câmara de Vereadores. Nós estamos reunidos hoje, a gente veio hoje pedir essa intermediação desse agendamento junto com o prefeito com a Comissão de Saúde”, destaca Walber.

Segundo o presidente do sindicato, a gratificação é resultado de um programa nacional e também está inserida na Constituição Federal, cabendo ao município destinar orçamento ao pagamento. “Já existe nos agentes comunitários de saúde e esse pleito vem para os agentes de combate às endemias”, afirma.

Vereadores aprovam projeto que altera delimitação do bairro Caminho do Sol

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Única matéria na pauta de hoje (13) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 122/2018 do Poder Legislativo foi  aprovado por unanimidade pelos edis presentes na sessão. O PL apresentado por Paulo Valgueiro (MDB) e Ruy Wanderley (PSC) alterava o anexo II da Lei nº 470/93 que trata dos limites do bairro Caminho do Sol.

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Com a matéria fica incorporado uma parte do bairro Cidade Jardim e do Loteamento Arco-Íris. Na justificativa do PL os autores alegam que “os limites estabelecidos para o novo bairro estão perfeitamente de acordo com a dinâmica social estabelecida no local”.

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Sessão tem um projeto de lei do Legislativo em pauta (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa terça-feira (13) traz apenas um projeto de lei para votação, proposta pelo Poder Legislativo. A matéria de número 122/2018 altera a Lei nº 470/93 que trata dos limites dos bairros de Petrolina e dá outras providências, proposta pelos edis Paulo Valgueiro (MDB) e Ruy Wanderley (PSC).

Os assuntos mais comentados na justificativa das demandas apresentadas pelos vereadores foram os seis Requerimentos colocados em pauta. Gabriel Menezes (PSL) foi o primeiro a justificar seu pedido nº 233/2018 pedindo voto de profundo pesar pela morte do inspetor aposentado da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jaime Azevedo.

“Ele era alagoano, chegou à Petrolina há 37 anos, era um apaixonado pela PRF, era defensor do vaqueiro e um exímio cavaleiro. Também trabalhou com caminhões e tinha o apelido carinhoso de Mago. Infelizmente há cerca de um mês descobriu um nódulo no pâncreas”, destacou Gabriel.

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Serviço da Compesa no interior de Petrolina é alvo de críticas dos vereadores

Sessão de quinta-feira (27) foi marcada por votação de matérias do Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

O serviço prestado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no interior de Petrolina voltou a ser criticado na Câmara de Vereadores da cidade. Para o representante da zona rural, Domingos de Cristália (PSL), a companhia é ineficaz na sua atividade.

“A gente liga o rádio de manhã e o povo é pau na Compesa. Liga meio dia é do meio jeito, mas às vezes o povo pensa que o problema da Compesa é só em Petrolina [na sede], mas em Izacolândia é pior. Não é justo você ter uma Compesa dentro de Izacolândia com uma estação de tratamento e não receber água”, desabafou Domingos.

Ex-líder do governo, Ruy Wanderley (PSC) havia iniciado a discussão sobre o tema e questionou inúmeras falhas na prestação do serviço da Compesa, em especial sobre cancelamento, cobranças e ligações. Ele também afirmou ser necessário deixar a briga política entre os governos estaduais e municipais, já que o maior prejudicado é a população.

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Ronaldo Cancão comemora sanção de lei que regula atividade dos “flanelinhas”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Autor do Projeto de Lei que se tornou Lei Municipal nº 3.113/2018 o vereador Ronaldo Souza (PTB) comemorou a sanção da matéria pelo Poder Legislativo, conforme prerrogativa da Lei Orgânica Municipal. O edil afirmou que com a medida será possível separar o “flanelinha de bem” dos criminosos.

“Agora nós vamos ter que cumprir a lei, vamos fazer uma limpeza: tem o flanelinha do bem que sustenta a família, que tem filhos. Esse vai ser protegido pela lei, agora flanelinha bandido é fora dos bons”, disse enquanto discursava na Tribuna Livre durante a sessão de quinta-feira (8).

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A fala de Cancão veio em um momento no qual ele discursava sobre a falta de políticas públicas para atender pessoas em vulnerabilidade social em Petrolina. O vereador da base governista elogiou o trabalho dos órgãos de Justiça e organizações não governamentais (ONGs) que estão buscando medidas para transformar essa realidade.

“Foi preciso a intervenção de um juiz da Vara da Infância para se tomar uma atitude. Tem que tomar atitude, qual é o trabalho social que tem que ser feito? Isso me trouxe uma indignação”, destacou o vereador em tom de cobrança à pasta responsável por tratar desse tema.

Trabalho da Polícia Civil no Caso Estefany é elogiado por vereadores

Da esq. para dir.: delegados Marceone Ferreira, Magno Neves e Gabriel Sapucaia (Foto: Blog Waldiney Passos)

A morte da garota Estefany Eduarda em outubro chocou Petrolina pelos indícios apresentados pela Polícia Civil durante as investigações: a garota foi encontrada seminua em um terreno, após ter sido vítima de violência sexual. Menos de um mês depois a Delegacia de Homicídios prendeu dois dos três envolvidos no homicídio, durante uma coletiva de imprensa na quarta-feira (7).

O tema foi assunto na sessão de ontem (8) na Câmara de Vereadores de Petrolina, quando Rodrigo Araújo (PSC) e Maria Elena de Alencar (PRTB) elogiaram o trabalho executado pelas equipes da Polícia Civil. Rodrigo destacou a eficiência das equipes envolvidas.

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“Dou os parabéns à Polícia Civil de Petrolina, foi elucidado aquele crime bárbaro que chocou Petrolina e aqui existem uns crimes sem solução. Mas a Polícia com um belo trabalho conseguiu prender aqueles criminosos. Quero convocar os vereadores para que a gente possa fazer uma moção de aplauso para enviar ao delegado Magno [Neves] e toda sua equipe“, disse Rodrigo.

Maria Elena fez coro ao colega e foi além, cobrando da polícia a elucidação do Caso Beatriz Angélica Mota. “A Polícia Civil dá essa resposta prendendo os principais autores do crime da menina Estefany e a gente está aqui para fazer esse registro. [Gostaria de dizer] à Polícia Civil que mandou bem, parabéns, mas a sociedade continua esperando uma resposta sobre o Caso Beatriz”, finalizou Elena.

Ronaldo Cancão volta a cobrar comprometimento dos colegas vereadores: “Nós somos funcionários do povo”

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ronaldo Souza, o Ronaldo Cancão (PTB) está na bronca com alguns colegas da Câmara de Vereadores. Há várias sessões o edil vem cobrando comprometimento dos companheiros da Casa Plínio Amorim, seja no cumprimento de horário, seja no respeito às falas na Tribuna Livre.

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Na quinta-feira (8) Cancão voltou a criticar alguns companheiros, dessa vez sobre o horário de chegada dos edis ao plenário durante as sessões. “Fiz um comentário sobre o horário das reuniões e queria dizer aos vereadores que às vezes esquecem até de ler a lei. Não tem tolerância a partir de 9h, foi aprovado pelos vereadores, inclusive tem vereador que votou na época. Aqui é meu emprego, eu tenho obrigação de chegar de 9h, cada um sabe do seu compromisso e de sua obrigação”, destacou.

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Oposição volta a emplacar requerimentos, dessa vez sobre os programas habitacionais de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre as Indicações e Requerimentos apresentados na sessão de quinta-feira (9) duas proposições da oposição solicitavam do Poder Executivo informações sobre os programas habitacionais. Cristina Costa (PT) pediu à secretaria de Habitação esclarecimentos a respeito da situação cadastral de alguns beneficiários e o cadastramento dos novos.

“A gente está solicitando à secretaria de Habitação a informação cadastral da senhora Francileide, ela tem cinco filhos, está desempregada, não tem casa própria, o marido tem epilepsia e já perdeu vários empregos porque ninguém quer dar emprego. Tô pedindo à secretaria que mande informações acerca dessa situação cadastral”, justificou Cristina ao citar as falhas no programa, com habitações ocupadas por pessoas sem direito ao benefício.

Investimentos

Outro petista da Casa, Gilmar Santos requereu ao secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) para apresentar o Plano de Desenvolvimento Socioterritorial do programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Vivendas I e II, bem como a detalhação dos investimentos.

“Nós solicitamos ao secretário Jorge Assunção que nos apresente informações sobre o recurso de R$ 1.746.520,01, esse recurso ficou aguardando execução desde 2015 e somente agora tivemos a comunidade beneficiada. Nós queremos saber qual o plano que será implementado no residencial”, afirmou Gilmar.

Ambos os Requerimentos foram aprovados por 14 votos a zero, mesmo votação das Indicações e dos dois Projetos de Lei colocados em pauta na manhã de ontem.

Sem discussão, projetos colocados em pauta na Casa Plínio Amorim são aprovados de forma unânime

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Pouco antes das 11h os vereadores de Petrolina aprovaram os dois Projetos de Lei colocados em pauta na sessão dessa quinta-feira (8) na Casa Plínio Amorim. Do Executivo, o PL nº  069/2018 alterava a remuneração salarial do diretor-presidente da Agência Municipal do Empreendedor (AGE).

Com a mudança, a remuneração passa a ser de R$ 662,43 com uma verba de representação de R$ 11.337,57. Do Legislativo constava o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2018, concedendo Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Diocese de Petrolina, matéria proposta por Rodrigo Araújo (PSC).

Após lidos o teor dos projetos e os pareceres das comissões competentes o presidente em exercício, Gilberto Melo (PR) iniciou a votação, sem discussão dos edis. A matéria do Executivo exigia duas votações, ambas com 14 votos a zero. Essa foi a quantidade de votos recebida pelo PL do Legislativo.

Antes, os vereadores presentes na Câmara haviam aprovado as 14 Indicações e 2 Requerimentos – ambos da oposição – também por 14 votos a zero.

Presença de intérprete de LIBRAS na Câmara de Vereadores é elogiada por edis

Ausência de intérprete há havia rendido críticas (Foto: Ascom CMP)

Desde 2013 é garantido à comunidade surda de Petrolina a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas sessões da Câmara de Vereadores. No entanto, por um longo período a Resolução nº 085/2013, proposta pelo ex-vereador Ailton Guimarães não vinha sendo cumprida.

Não vinha, pois na sessão de terça-feira (6) uma intérprete de LIBRAS esteve presente durante toda sessão, inclusive até o final da audiência pública com a secretária de Saúde. A presença dessa profissional rendeu elogios de Gilmar Santos (PT), um dos principais defensores da comunidade surda na Casa Plínio Amorim.

“Muito me alegra, senhor presidente, que essa Casa tenha leis e essas leis sejam cumpridas. Nós temos uma conquista para a comunidade dos surdos e essa conquista, que é a garantia de um tradutor de LIBRAS não estava sendo cumprida. Através da mobilização desse grupo, através da nossa cobrança o senhor havia concordado [em contratar um intérprete]”, disse o edil.

A ausência de um intérprete já havia rendido críticas do próprio Gilmar e Maria Elena (PRTB) durante as sessões na Câmara e o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) havia se comprometido a sanar o problema.

Gaturiano Cigano é mais um a cobrar colegas membros das comissões: “vários projetos estão sem parecer”

(Foto: Arquivo)

Há pelo menos uma semana os vereadores de Petrolina têm como um dos temas preferidos das sessões as comissões permanentes da Casa Plínio Amorim. Ontem (6) foi a vez de Gaturiano Cigano (PRP) cobrar mais celeridade dos colegas de casa, ocupantes dessas funções.

“Queria chamar atenção das comissões competentes dessa Casa, do vereador Ronaldo Silva, do vereador Ronaldo Cancão que faz parte da comissão mais importante: vários projetos estão sem parecer. A gente já vai mais de um mês e essa Casa não vota projeto nenhum do Legislativo”, comentou Gaturiano.

Ele também chamou atenção sobre os vetos do Poder Executivo que não retornaram à Casa e cobrou os colegas para exercerem suas funções. “Alguns projetos vetados pelo prefeito, que esses projetos venham para plenário para que dê continuidade no vetou ou dê derrubada do veto. A gente escuta nas rádios e veículos que o salário do vereador é bem pago e nada de projeto apresentado pela Casa. Que as comissões deem os pareceres, contrário ou a favor“, finalizou.

Citado na fala, Ronaldo Silva (PSDB) disse que da sua comissão todos os pareceres foram enviados para a Mesa Diretora. Presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB) reconheceu que há um atraso na colocação das matérias para votação,

Secretária de Saúde de Petrolina presta contas sobre investimentos na pasta durante audiência pública na Câmara de Vereadores

Secretária apresentou relatórios sobre 2018 (Foto: Ascom CMP)

Convidada a participar da sessão de terça-feira (6) na Câmara de Vereadores, a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque prestou contas sobre os investimentos na pasta no governo de Miguel Coelho. Ela apresentou dois Relatórios Detalhados Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes ao atual ano.

A audiência pública foi realizada após a sessão ordinária que não teve projetos de lei em análise. Em pouco mais de cinco horas, Magnilde atualizou os poucos edis presentes no plenário da Casa Plínio Amorim sobre as receitas da pasta incluindo recurso próprio e repasses.

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“A gente teve as receitas de imposto e transferências constitucionais. No primeiro e segundo quadrimestre os recursos se somam, os recursos vêm juntos e a gente tem receitas de R$ 219 milhões, com 15% constitucional e foi repassado ao Fundo Municipal de Saúde R$ 32 milhões. Foi repassado 15% no primeiro e segundo quadrimestre juntos”, explicou Magnilde.

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