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Dr. Euclides Marinho recebe Título de Cidadão Petrolinense durante convenção do Lions Clube

O governador do Distrito LA-5 do Lions Clube, Dr. Euclides Marinho Mendes, foi homenageado pela Câmara Municipal de Petrolina com o Titulo de Cidadão Petrolinense, maior honraria da Casa Plínio Amorim, durante a XX Convenção do Distrito LA-5, que reuniu clubes dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, na última sexta-feira (12), em Petrolina.

A proposição, aprovada na legislatura de 2012, é de autoria dos vereadores: Maria Elena e Major Enfermeiro, e ex-vereadores: Pérsio Antunes e Raimunda Sol Posto.

O vereador Ronaldo Cancão esteve representando à Câmara na outorga do Título, ao lado dos vereadores: Manoel da Acosap, Ozinaldo Souza e do ex-vereador Pérsio Antunes.

Audiência Pública discute Lei de Diretrizes Orçamentárias de Juazeiro

O projeto deve ser encaminhado à Câmara no dia 15 de abril.

Sociedade Civil e representantes da Administração Municipal se reuniram nesta quarta-feira (27), no auditório da Câmara Municipal de Juazeiro, para discutir e sugerir prioridades para a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 (LDO). O documento é a lei que orienta a elaboração e execução do orçamento anual do município.

Segundo o secretário de Finanças, Georgeano dos Santos, o espaço para participação da comunidade é importante, pois garante “que as metas e estratégias previstas no orçamento estejam em consonância com as necessidades da população”.

“Cada cidadão conhece o seu bairro, a sua escola, o seu posto de saúde e sabe o que precisa melhorar. Por isso, é importante a sociedade participar da construção desses documentos”, disse.

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Gonzaga Patriota passa mal durante sessão na Câmara dos Deputados

Gonzaga ficou internado por 21 dias devido a um quadro de dengue recentemente.

Na noite dessa quarta-feira (27), o deputado federal Gonzaga Patriota sentiu-se mal durante sessão na Câmara Federal e precisou ser atendido por médicos. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Casa Legislativa Rodrigo Maia (DEM).

Gonzaga esteve internado recentemente após ser diagnosticado com dengue. No dia 14 deste mês, o deputado recebeu alta depois de 21 dias internado.

Segundo a assessoria do parlamentar, ele foi encaminhado para o Hospital de Brasília, onde realizará alguns exames. O quadro clínico do deputado é estável.

Após atritos, Maia exclui pacote anticrime de Moro de sua agenda na Câmara

Na condição de presidente da Casa, é Maia quem decide o que vai ser pautado e votado pelos deputados federais. (Foto: Internet)

No último sábado, após envolvimento em um conflito com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em torno do encaminhamento da reforma da Previdência no Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), deu a entender que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, está fora da agenda e não terá vez na pauta da Casa tão cedo.

Moro enviou seu pacote para ser apreciado pelos deputados federais em fevereiro, antes do projeto de reforma da Previdência, e contava com celeridade no andamento da matéria. No entanto, o presidente da Casa Legislativa foi enfático ao afirmar que sua agenda é “a reforma da Previdência”.

“Depois da Previdência, a nossa agenda é a reforma tributária e a repactuação do Estado brasileiro. É isso que queremos fazer. De que forma o governo vai ou não participar não é um problema meu, é um problema do Executivo”, disse Maia.

Amigo do vereador Beto Souza morre no hospital; Câmara decreta luto

Duda não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O amigo do vereador Beto Souza, assassinado na tarde desse domingo (17) em Floresta (PE) durante uma emboscada, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Duda, como era conhecido, acompanhava o parlamentar no momento do ataque.]

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Vereador de Floresta é assassinado em emboscada

Duda chegou a ser socorrido para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo antes de ser transferido para outra unidade de saúde.

Luto

A Câmara Municipal de Floresta decretou luto oficial de três dias após o assassinato do vereador e ex-presidente da Casa Legislativa, Beto Souza, neste domingo.

Novo Comandante da Guarda Municipal será sabatinado pela Câmara Municipal de Juazeiro

Novo comandante atuou como conselheiro titular do COMAD, (Conselho Municipal Antidrogas) e coordenou a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

Atendendo determinação da Lei Orgânica de Juazeiro a Câmara de Vereadores se reúne nesta terça-feira (26/02) para sabatinar Israel Marcos dos Santos, indicado ao Comando da Guarda Municipal.

Israel possui graduação em Educação Física pela Faculdade Montenegro e é guarda municipal concursado desde 2002. Atualmente é coordenador do grupamento de Ronda Motorizada Municipal (GRM), desempenha as funções de chefe operacional, membro da comissão sindicante da corregedoria da Guarda Municipal e Membro do O.I.G.M (Observatório de Inteligência da Guarda Municipal).

Para o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, “é importante essa sabatina, pois proporciona aos vereadores conhecer de perto o responsável pela Guarda Municipal, que a cada dia assume mais responsabilidade sobre a segurança dos munícipes e do patrimônio público”.

Vereadores solicitam audiência pública sobre municipalização da rede de saneamento em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (21), os vereadores da bancada de oposição de Petrolina (PE) devem solicitar uma audiência pública para discutir sobre a viabilidade do processo de municipalização da rede de saneamento da cidade.

Além disso, o requerimento solicita a presença de autoridades políticas e técnicas para participarem do evento, que deve acontecer no dia 15 de março, e prevê o debate sobre “soluções urgentes e aptas a combater o atual cenário e as dificuldades ocasionadas pela falta de investimentos no setor ao longo do tempo e que causam tantos transtornos à população”.

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Imbróglio político entre Compesa e Petrolina é discutido na Casa Plínio Amorim

Diversos bairros de Petrolina ficam sem água no final de semana e população cobra resposta da Compesa

Petrolina: municipalização do saneamento básico continua como prioridade do governo municipal

Na última semana, os parlamentares das duas bancadas mostraram harmonia quando debatiam sobre a qualidade do serviço prestado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no município. Na oportunidade, Gabriel Menezes (PSL) afirmou que a bancada de oposição apoiaria a municipalização do serviço.

Embora seja a favor da municipalização do serviço, a bancada de oposição critica a forma de Parceria Público Privada (PPP). Segundo o vereador Gilmar Santos (PT), “é importante que o debate seja aprofundado, [mas] há uma desconfiança no modelo PPP da municipalização”.

No final de janeiro deste ano, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reiterou sua vontade de municipalizar o serviço durante audiência em que foi discutido o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). “Uma vez o Plano Municipal aprovado, a gente pode publicar o edital de licitação da nova PPP [Parceria Público Privada]”, disse.

Reclamações

Nos últimos dias, após as chuvas aparecerem na cidade, foi possível registrar diversas reclamações da população petrolinense sobre a falta de água, principalmente. Na oportunidade, a Compesa informou que uma oscilação de energia teria provocado a queda de vazão do abastecimento.

IDIB organizará concurso da Câmara Municipal de Petrolina

Concurso da Câmara Municipal de Petrolina mais próximo. (Foto: Arquivo)

A Câmara Municipal de Petrolina divulgou a ratificação da dispensa de licitação n° 001/2019, que confirmou a contratação do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para a realização de seu novo concurso. A banca também será a responsável pelo concurso da Guarda Civil do município.

De acordo com o documento, que foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, a instituição possui “inquestionável reputação ético-profissional, sem fins lucrativos”. Assim, ficará responsável por toda parte executiva do concurso, que terá vagas efetivas e cadastro de reserva para futuras contratações de servidores da Câmara.

Já em 2015, no momento em que foi votado o Projeto de Lei do Executivo sobre reajuste salarial, o então presidente da Casa demonstrou animação diante da realização do concurso. Naquela ocasião, houve recomendação do Tribunal de Contas e do Ministério Público para solucionar a urgente necessidade da Câmara de realizar novas contratações.

O IDIB é bastante experiente na realização de concursos públicos e processos seletivos para diversos órgãos em vários estados da federação. Além dessa atividade, o IDIB realiza recrutamentos, treinamentos, capacitação e habilitação de pessoal, bem como promove ações de educação continuada, entre outras atividades afins.

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Juazeiro: Dois novos vereadores tomam posse nesta segunda

Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Os vereadores Inaldo Loiola (PCdoB) e Josafá Mota (PTC) devem tomar posse nesta segunda-feira (11), a partir das 15h30, na Câmara Municipal de Juazeiro durante solenidade, com juramento à Constituição e assinatura do termo.

 Os parlamentares assumes as vagas deixadas por Agnaldo Meira (PCdoB) e Tia Célio (PTC), que se afastam da Casa Legislativa para exercerem cargos na administração do Prefeito Paulo Bonfim.

“São dois novos vereadores, que chegam para contribuir com Juazeiro, cada um com idéias e propostas diferentes, mas, tenho certeza, com o mesmo interesse de fazer o melhor por Juazeiro. São bem-vindos e gostaria de convidar toda a comunidade, lideranças comunitárias e a sociedade organizada para prestigiarem esta posse”, disse o Presidente da Casa Alex Tanuri.

Vereadores apreciam projeto que prevê atividades em escolas municipais que alertam sobre uso de drogas

Sessão começa às 9h. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (20), durante a sessão ordinária, os parlamentares de Petrolina devem apreciar o Projeto de Lei 127/18, de autoria do vereador Alex de Jesus, que institui nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito Municipal atividades que transmitam aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.

De acordo com o projeto, as instituições de ensino deverão adotar atividades pedagógicas multidisciplinares, nas salas de aula, destinadas a transmitir ensinamentos sobre as consequências do uso de drogas. A carga semanal prevista pelo projeto é de uma hora por semana.

As abordagens, segundo o projeto, serão feitas com a apresentação de reportagens, vídeos, livros, apostilas, debates, palestras de profissionais da área da saúde, estatísticas e outros meios para melhor orientação aos alunos.

Ronaldo Cancão quer organizar gestão na Câmara Municipal de Petrolina

Vereador Ronaldo Cancão. (Foto: Blog Waldiney Passos).

Eleito vice presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina para o biênio 2019/2020, o vereador Ronaldo Souza (Cancão), tem afirmado que pretende moralizar a administração da Casa.

Segundo interlocutores, o edil pretende orientar o presidente Osório Siqueira no sentido de organizar o funcionamento interno da Câmara e até mesmo regulamentar o acesso de pessoas ao plenário durante as sessões.

A atual mesa tem recebido muitas críticas no que diz respeito a condução dos trabalhos e até mesmo a falta de investimentos nos gabinetes e a sala de imprensa.

Ronaldo quer então instalar um novo tempo na casa Plínio Amorim, resta saber se o presidente Osório vai aceitar.

TCM aprova contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, recebeu na tarde dessa quinta-feira (13) o resultado da análise das contas do exercício de 2017, que foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

Tanuri comemorou a decisão e afirmou que está no caminho certo da administração da Casa Legislativa. “A aprovação das contas mostra que estamos administrando esta Casa com seriedade, transparência e respeito aos recursos públicos. Mantenho a austeridade, cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e vamos continuar assim”, disse.

Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

(Foto: Reprodução/Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).

Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disse.

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. É através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano.

A Revisão do Plano Plurianual (PPA), que também foi aprovada durante sessão desta terça, estabelece as diretrizes que irão nortear as políticas públicas do governo municipal para um período de quatro anos.

Vereadores apreciam PPA e LOA nesta terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (04), que começa às 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares devem apreciar os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA).

A receita prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 894.920.280,00. O mesmo valor está previsto para despesas do município, segundo o projeto de lei.

As áreas com maiores valores a serem recebidos são o Fundo Municipal de Saúde, R$ 141.862.000,00, a Secretaria Municipal de Educação, R$ 305.360.920,00 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 121.977.000,00.

Além disso, o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% do total da despesa fixada na lei, ou seja, R$ 357.968.112,00.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

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