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Juazeiro: Dois novos vereadores tomam posse nesta segunda

Câmara de Vereadores de Juazeiro.

Os vereadores Inaldo Loiola (PCdoB) e Josafá Mota (PTC) devem tomar posse nesta segunda-feira (11), a partir das 15h30, na Câmara Municipal de Juazeiro durante solenidade, com juramento à Constituição e assinatura do termo.

 Os parlamentares assumes as vagas deixadas por Agnaldo Meira (PCdoB) e Tia Célio (PTC), que se afastam da Casa Legislativa para exercerem cargos na administração do Prefeito Paulo Bonfim.

“São dois novos vereadores, que chegam para contribuir com Juazeiro, cada um com idéias e propostas diferentes, mas, tenho certeza, com o mesmo interesse de fazer o melhor por Juazeiro. São bem-vindos e gostaria de convidar toda a comunidade, lideranças comunitárias e a sociedade organizada para prestigiarem esta posse”, disse o Presidente da Casa Alex Tanuri.

Vereadores apreciam projeto que prevê atividades em escolas municipais que alertam sobre uso de drogas

Sessão começa às 9h. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (20), durante a sessão ordinária, os parlamentares de Petrolina devem apreciar o Projeto de Lei 127/18, de autoria do vereador Alex de Jesus, que institui nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito Municipal atividades que transmitam aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.

De acordo com o projeto, as instituições de ensino deverão adotar atividades pedagógicas multidisciplinares, nas salas de aula, destinadas a transmitir ensinamentos sobre as consequências do uso de drogas. A carga semanal prevista pelo projeto é de uma hora por semana.

As abordagens, segundo o projeto, serão feitas com a apresentação de reportagens, vídeos, livros, apostilas, debates, palestras de profissionais da área da saúde, estatísticas e outros meios para melhor orientação aos alunos.

Ronaldo Cancão quer organizar gestão na Câmara Municipal de Petrolina

Vereador Ronaldo Cancão. (Foto: Blog Waldiney Passos).

Eleito vice presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Petrolina para o biênio 2019/2020, o vereador Ronaldo Souza (Cancão), tem afirmado que pretende moralizar a administração da Casa.

Segundo interlocutores, o edil pretende orientar o presidente Osório Siqueira no sentido de organizar o funcionamento interno da Câmara e até mesmo regulamentar o acesso de pessoas ao plenário durante as sessões.

A atual mesa tem recebido muitas críticas no que diz respeito a condução dos trabalhos e até mesmo a falta de investimentos nos gabinetes e a sala de imprensa.

Ronaldo quer então instalar um novo tempo na casa Plínio Amorim, resta saber se o presidente Osório vai aceitar.

TCM aprova contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, recebeu na tarde dessa quinta-feira (13) o resultado da análise das contas do exercício de 2017, que foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

Tanuri comemorou a decisão e afirmou que está no caminho certo da administração da Casa Legislativa. “A aprovação das contas mostra que estamos administrando esta Casa com seriedade, transparência e respeito aos recursos públicos. Mantenho a austeridade, cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e vamos continuar assim”, disse.

Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

(Foto: Reprodução/Internet)

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorrer morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP).

Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disse.

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Orçamento da Prefeitura de Petrolina para 2019 é aprovado na Câmara Municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (4), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 e a Revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021. Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o ano que se aproxima fica em torno de R$ 895 milhões.

Durante a sessão ordinária, os vereadores também apresentaram suas emendas à LOA sob o Projeto de Lei nº 066/2018. É através da Lei Orçamentária Anual que a prefeitura determina quanto será destinado para cada área durante todo o ano.

A Revisão do Plano Plurianual (PPA), que também foi aprovada durante sessão desta terça, estabelece as diretrizes que irão nortear as políticas públicas do governo municipal para um período de quatro anos.

Vereadores apreciam PPA e LOA nesta terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (04), que começa às 9h, na Câmara de Vereadores de Petrolina, os parlamentares devem apreciar os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2019 e a revisão do Plano Plurianual (PPA).

A receita prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano é de R$ 894.920.280,00. O mesmo valor está previsto para despesas do município, segundo o projeto de lei.

As áreas com maiores valores a serem recebidos são o Fundo Municipal de Saúde, R$ 141.862.000,00, a Secretaria Municipal de Educação, R$ 305.360.920,00 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 121.977.000,00.

Além disso, o projeto de lei autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 40% do total da despesa fixada na lei, ou seja, R$ 357.968.112,00.

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.

Morre em Petrolina, pai do presidente da Câmara de Vereadores de Araripina, Evilásio Mateus

(Foto: Ilustração)

Faleceu nesta segunda-feira (26), em uma unidade hospitalar de Petrolina, no Sertão do São Francisco, o Sr. Enoque Matheus da Silva, 93 anos, popularmente conhecido como Cabo Nozin, pai do vereador Evilásio Mateus.

As primeiras informações são que o pai do presidente da Câmara de Vereadores de Araripina já tinha sofrido três AVCs e estava bastante debilitado.

Segundo familiares, o sepultamento irá ocorrer nesta terça-feira (27), no cemitério municipal de Trindade, cidade natal do Sr. Enoque. Mais informações há qualquer momento.

Vereadores de Petrolina apreciam oito projetos de lei nesta terça

Câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão ordinária desta terça-feira (13), que começa às 9h na Câmara Municipal de Petrolina, os parlamentares devem apreciar oito projetos de leis, além de seis requerimentos e várias indicações.

O vereador Alex de Jesus vai levar à Casa Legislativa cinco projetos. Destacam-se o Projeto de Lei n. 125/18 que prevê a criação do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do município e o Projeto de Lei n. 124/18, que trata da “infância sem pornografia”.

O Projeto de Lei n.120/18, de autoria de Manoel da Acosap, busca incluir no calendário oficial de eventos do município de Petrolina a Exposição de Caprinos e Ovinos de Caroá (ExpoCaroá).

O vereador Gaturiano Cigano, por meio de requerimento, solicitará a prefeitura que envie à Câmara um projeto de lei para que seja realizado o pagamento do 13º salário aos funcionários terceirizados contratados da Secretaria Municipal de Saúde.

Outro requerimento, de Domingos de Cristália, solicita que seja realizado um convênio entre a prefeitura de Petrolina e a agência dos Correios para que as correspondências dos moradores de Izacolândia, distrito de Petrolina, sejam entregues na localidade.

Dois projetos constam da pauta para votação na sessão desta quinta na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Para a sessão ordinária desta quinta-feira (8) na Câmara Municipal de Petrolina, que será realizada a partir das 9h00 da manhã, dois projetos de lei devem ser votados, além de muitos requerimentos e indicações dos vereadores.

Está prevista a análise do projeto que define a remuneração a ser percebida pelo Diretor-Presidente da AGE – Agência Municipal do Empreendedor. De acordo com a matéria o valor do vencimento será de R$ 662,43 com uma verba de representação de R$ 11.337,57

O outro projeto é de autoria do vereador Rodrigo Araújo e trata da concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Diocese de Petrolina.

Secretária de Saúde participa de audiência pública nesta terça na Câmara Municipal de Petrolina

Magnilde Albuquerque, Secretária de Saúde de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Consta da pauta da  sessão ordinária desta terça-feira (06) na Câmara Municipal de Petrolina, a realização de uma audiência pública com a participação da secretária de saúde, Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque, que deverá apresentar de forma detalhada os relatórios do quadrimestre anterior (RDQA) do ano de 2018, em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 141/2012. que determina no Art. 38. competência ao Poder Legislativo, diretamente ou com o auxílio dos Tribunais de Contas, do sistema de auditoria do SUS, do órgão de controle interno e do Conselho de Saúde de cada ente da Federação, sem prejuízo do que dispõe a Lei Complementar, para fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar, com ênfase no que diz respeito:

I – à elaboração e execução do Plano de Saúde Plurianual;

II – ao cumprimento das metas para a saúde estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias;

III – à aplicação dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, observadas as regras previstas nesta Lei Complementar;

IV – às transferências dos recursos aos Fundos de Saúde;

V – à aplicação dos recursos vinculados ao SUS;

VI – à destinação dos recursos obtidos com a alienação de ativos adquiridos com recursos vinculados à saúde.

A audiência será realizada logo após o pequeno expediente que consta da leitura e aprovação das indicações e requerimento apresentados pelos vereadores.

Não haverá sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quinta

De comum acordo com o Decreto Nº 083/2018 assinado pelo prefeito Miguel Coelho, transferindo o feriado do Dia do Servidor, comemorado no último domingo (28), para amanhã (1º de novembro), a Câmara Municipal de Petrolina decidiu acompanhar a decisão e conceder folga aos servidores da Casa. Por este motivo está suspensa também a sessão ordinária desta quinta-feira.

De acordo com o decreto municipal, o deslocamento do feriado permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que, na sexta-feira (2), será Dia de Finados e na véspera haverá baixa procura pelos serviços municipais.

O feriado na quinta será válido para todos os órgãos e entidades da Administração Municipal. Ficam mantidos  apenas os serviços  públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos.

Sessão com apenas um projeto nesta quinta na Câmara de Vereadores de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (25), os vereadores de Petrolina devem apreciar, além de requerimentos e indicações, somente um Projeto de Lei durante a sessão ordinária, que deve começar às 9h.

De autoria de Elismar Gonçalves, o Projeto 026/2018 concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan à Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Petrolina – destinada ao curso de licenciamento em Letras.

A maioria das indicações apresentadas na pauta da sessão para esta quinta tratam de pavimentações e limpeza de vias do município. Além disso, um requerimento de autoria de Cristina Costa (PT) busca informações sobre o valor gasto na duplicação da avenida Sete de Setembro e a respeito da inclusão das vias laterais no projeto.

Câmara de Juazeiro aprova projeto que moderniza o Serviço de Inspeção Municipal

A Câmara de Juazeiro aprovou na Sessão Ordinária desta segunda-feira (15), dois projetos enviados pelo Executivo Municipal.

Os projetos de Lei 3.437/2018 e 3.437/2018 reinstituem o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos, no município, de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e/ou vegetal.

Objetivo das Leis é modernizar o SIM com base na política municipal de inspeção sanitária. Além disso, a medida adéqua-se à Lei Federal 11.947/2009 determinando aos municípios adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, através da implantação e adequação do SIM, que os fiscalizará, para garantia de qualidade.

Após eleições, Câmara de Vereadores de Petrolina realiza sessão sem projetos

Sessão é a primeira após o primeiro turno das eleições 2018. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A pauta da sessão ordinária desta terça-feira (09), que começa às 9h na Câmara Municipal de Petrolina, não tem projetos para análise dos vereadores. Essa é a primeira sessão após o primeiro turno das eleições 2018.

No entanto, os parlamentares devem apreciar um requerimento, de autoria de Ronaldo Silva, que solicita a revogação de duas leis que tratam da doação de bem imóvel ao Hospital Memorial. Além disso, 23 indicações serão apresentadas no plenário.

Na última quinta-feira (04), o presidente da Casa Legislativa, Osório Siqueira, decidiu suspender a sessão devido à reta final da campanha eleitoral, o que, segundo Osório, interferiria diretamente nos trabalhos das casas legislativas.

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