Com projetos em andamento, Câmara de Juazeiro só deve entrar em recesso no final de dezembro

Presidente convocou sessão extraordinária para votar projetos.

A Câmara de Juazeiro realizou, nessa terça-feira (03), uma sessão extraordinária, na qual foram aprovados cinco projetos de lei. As proposições legislativas foram votadas em bloco e aprovadas por unanimidade. Como ainda há muitos projetos na pauta da Casa, o recesso parlamentar deve acontecer somente no final de dezembro.

“Ainda há projetos do Executivo municipal e proposições de vereadores pendentes de discussão na Casa, que devem votados neste exercício de 2019. Mas, vamos discuti-los e votá-los para limpar a pauta, qualquer que seja o número de sessões necessárias”, disse Alex Tanuri, presidente da Casa.

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Vereadores apreciam LOA e PPA nesta terça; orçamento para 2020 é de quase R$ 1 bilhão

Comissão de Orçamento e Finanças votou pela aprovação das leis. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem apreciar, nesta terça-feira (02), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Ao todo, foram apresentadas 366 emendas pelos parlamentares para LOA e 376 para o PPA. Dessas, somente 12 da LOA não foram aprovadas pela Comissão de Fianças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva.

A LOA prevê, em detalhes, todos os gastos do governo para o próximo ano. É nesta lei que se encontram a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. Prevê, ainda, quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.

Para o ano de 2020, o projeto da LOA prevê o orçamento de R$ 948.053.290,00, mesmo valor previsto para as despesas. Os principais gastos da Administração Pública Municipal, segundo o projeto, serão com a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, R$ 304.035.000,00, o Fundo Municipal de Saúde, R$ 157.961.860,00, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 167.087.630,00.

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“O vereador precisa fazer uma análise dessa situação”, diz Aero sobre declarações de Elias Jardim

Vereador reafirmou que bancada nunca esteve contra o 2º BIEsp.

O vereador e líder da bancada da situação na Câmara Municipal de Petrolina, Aero Cruz, decidiu se manifestar, durante a sessão desta quinta-feira (28), sobre as declarações do vereador Elias Jardim a respeito do caso envolvendo policiais do 2º BIEsp e o vereador Gilmar Santos.

Segundo Aero, Elias é reconhecido por ter uma linha de atuação mais centrada, mas, “em algumas situações, tem entrado em divergências que não levam a nada”. Ainda de acordo com o líder da situação na Casa, ele respeita a decisão, mas não apoia.

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“O vereador precisa sentar, precisa fazer uma análise dessa situação toda que passou. Eu vou fazer essa pergunta a ele: isso somou em quê para a Casa? Eu tenho certeza, como conheço o vereador Elias Jardim, que essa não é a linha dele. (…) Essa questão de vereador estar com diferença pessoal com outro vereador, a gente não pode entrar nessa discussão”, afirmou.

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Prefeitura de Juazeiro envia projetos de lei sobre saúde, público LGBT+ e reajuste salarial à Câmara Municipal

Na última terça-feira (26), diversos projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal foram enviados à Câmara Municipal de Juazeiro para análise dos parlamentares. Entre eles estão proposições acerca da saúde, público LGBT+ e reajuste salarial.

Um dos projetos prevê a instituição do “Programa Viver com Saúde”, no âmbito da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do município, definindo parâmetros de atuação na prevenção da diabetes e outras doenças que acometem idosos e crianças.

Outro projeto apresentado foi o n. 30.545/2019, que propõe a instituição do Conselho Municipal de Defesa da População LGBT+. O objetivo é que haja mais um instrumento para combater a homofobia e a violência contra minorias.

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Capoeiristas de juazeiro são homenageados na Câmara Municipal

Capoeiristas são homenageados no dia municipal da capoeira.

A Câmara Municipal de Juazeiro homenageou, nessa sexta-feira (22), os capoeiristas da cidade. A solenidade aconteceu no auditório da Casa Legislativa. Os próprios capoeiristas escolheram os homenageados do dia.

O dia municipal do capoeirista foi instituído em 2014, por um projeto de lei do então vereador Pedro Alcântara Filho. Ontem, foram homenageados os capoeiristas Joaquim Afonso Nunes, o Mestre Burrinha, Albânia Diogo Serafim, Haydée e Chandley Apolinário Alves, Mestre Fae, representado in memoriam pelo aluno Mauricio.

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Plenária Popular na Câmara Municipal de Petrolina debate direito à moradia

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Será realizada na manhã desta quarta-feira (13), a parir das 9h, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Plenária Popular em defesa do direito à moradia. A iniciativa é do vereador Gilmar Santos (PT) junto ao seu Mandato Coletivo.

Segundo o parlamentar, diversas solicitações chegam ao seu gabinete sobre pessoas que lutam pela casa própria. Ainda de acordo com Gilmar, essas pessoas estão tendo dificuldades devido ao valor do aluguel na cidade. Outro problema, são irregularidades na entrega das casas dos residenciais “Minha Casa, Minha vida” no município.

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Câmara de Petrolina lançará Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professora Isabel Cristina nesta terça

Isabel Cristina foi vereadora, vice-prefeita e deputada estadual. (Foto: Divulgação)

Em alusão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, a Câmara de Vereadores de Petrolina fará o lançamento da Medalha de Honra ao Mérito Educacional Professora Isabel Cristina, na sessão ordinária desta terça-feira (15).

A medalha é originária do Decreto Legislativo 587/2018, de autoria da Vereadora Cristina Costa (PT), que, além de parlamentar, é professora, e trabalhou trinta anos na educação. Para ela a medalha é um incentivo e o reconhecimento à categoria. “São profissionais que merecerem todo respeito. Nenhuma cidade cresce ou se desenvolve sem o papel importante que eles desempenham na formação de uma sociedade”, declarou Cristina.

A homenageada

A Medalha de Honra ao Mérito Educacional leva o nome da professora e ex vereadora Isabel Cristina de Oliveira, que dedicou sua vida à educação. Conhecida em Petrolina e Juazeiro (BA), nas escolas públicas e particulares, também na Universidade de Pernambuco, Isabel Cristina lecionou em Juazeiro nos Colégios Rui Barbosa e Edson Ribeiro. Em Petrolina, no Paul Harris, EMAAF, e Escola de Petrolina na rede pública, e também no antigo Motiva, da rede particular de ensino. Como sindicalista, fundou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (PE), organizando os profissionais em educação de Cabrobó (PE) a Dormentes (PE). Ingressou na carreira política como vereadora, foi vice-prefeita e deputada estadual. Faleceu em 2016, depois de lutar contra um câncer por nove anos.

Procurador da Fazenda Municipal de Petrolina, Luzemberg Santos, recebe Título de Cidadão Petrolinense

Foto: Jean Brito

Plenário cheio, colegas de repartição municipal, amigos, e até o prefeito Miguel Coelho fez questão de prestigiar o procurada da Fazenda Municipal, Luzemberg Dias dos Santos que recebeu na última quinta-feira (10), o Título de Cidadão Petrolinense, projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Elismar Gonçalves.

A sessão solene foi presidida pelo vereador Osório Siqueira, presidente da Câmara e contou com a presença de muitos outros parlamentares que elogiaram a iniciativa de Elismar ao destinar uma das principais honrarias do poder legislativo, diante do carreira de grandes serviços prestados ao procurador para o povo petrolinense.

Em sua fala, Elismar fez questão de destacar a amizade que nutre por Dr Luzemberg deste 2010 e sempre que precisa dos serviços do procurador, tem encontrado nele um grande apoio.

“Luzemberg sempre tratou todo mundo do mesmo jeito, de autoridades ao homem simples do interior. Portanto esse reconhecimento é de todos os 23 vereadores, prestados á cidade de Petrolina. Hoje professor da Facape e assessor da Prefeitura de Petrolina, levou muitos dos seus alunos a galgar um lugar na nossa sociedade como o nosso líder da oposição, o vereador Paulo Valgueiro. O senhor é muito autêntico, simples e muito humilde”, disse Elismar, recitando uma frase de um ídolo do homenageado, o rei do baião, Luiz Gonzaga.

O vice-prefeito de Dom Inocêncio/PI, terra natal do homenageado, Marcos Damasceno, fez um breve histórico da famílias e o vínculo de Luzemberg com Petrolina. “O pai já tinha vindo, depois veio Luzemberg para os estudos, família, trabalho. Antes de ressaltar sua formação acadêmica, destaco aqui a sua formação humana”, pontuou o convidado.

Ex-prefeito de Dom Inocêncio, Luziwalter Dias, agradeceu aos vereadores de Petrolina, o reconhecimento dado ao irmão. “Um excelente irmão, um grande filho, ótimo marido. Vocês retrataram bem quem é o profissional Luzemberg e digo que a sua origem, a formação que vem dos nossos pais. Homem honesto, honrado, que ama o Direito e as políticas públicas”, disse.

A esposa de Luzemberg dos Santos que se emocionou em sua fala, foi outra a retratar a importância da homenagem. “Para nossa família é a consagração de anos de trabalho, um titulo honroso. Eu me sinto orgulhosa dessa homenagem de uma pessoa que ajuda a todos. Temos a admiração de todos nós, familiares. Você inspira muita gente e comigo não foi diferente”, disse Elisângela Teixeira dos Santos.

O prefeito Miguel Coelho que fez questão de prestigiar a solenidade reiterou que falar no final em meio a tantos elogios, podia até parecer repetitivo, mas é a história de um trabalhador, pai e profissional que honra. “Esse é um título de cidadão que você recebe de forma muita justa. Venho aqui lhe dá um testemunho de você como ser humano. Nós nos aproximamos numa mesma causa. Para Dr. Luzemberg toda a ação é importante. Todos demonstraram aqui o tamanho de seu coração, como você queria resolver um transtorno tão grande para a nossa cidade. Surgiu agora como prefeito essa missão de traze-lo para a procuradoria da Fazenda Municipal, não tivemos dúvida em estar com você quando foi preciso”, discursou Miguel.

Para o homenageado que agradeceu a todas as falas, todas as gentilezas, receber mais uma homenagem de Petrolina, é mais um motivo para continuar servindo mais ainda a esta terra.

“Só tenho que agradecer, nada mais que isso. Chegamos aqui em cima de um caminhão e chegamos aqui na terra prometida, a terra dos impossíveis. Já era uma base comercial do meu pai, passou a ser da saúde e depois da educação, porque meu pai queria um futuro melhor para os filhos Estudamos em escola pública, Eu na EMAAF, outros irmãos no Paes Barreto. E depois veio a formação acadêmica, professor. E é assim que tenho que agradecer.Sempre fiz muito para o povo de Petrolina e se eu já fazia antes, agora que farei muito mais”, destacou Luzemberg dos Santos.

“Petrolina é a terra dos impossíveis, mas é também uma terra prometida, tenho dito”, enfatizou o homenageado..

Em sua conclusão, Osório Siqueira, reiterou os elogios feitos ao homenageado. “A Casa agradece a todos os convidados, parabenizo pela iniciativa de tão importante homenagem e deixo aqui meus parabéns a Dr. Luzemberg por esse importante reconhecimento concedido pelo poder legislativo”, finalizou o presidente da Casa Plínio Amorim.

Ainda falaram em homenagem ao procurador Luzemberg dos Santos os vereadores Ronaldo Souza, Alvorlande Cruz, Ronaldo Silva, José Batista da Gana, Aero Cruz e Paulo Valgueiro.

Justiça suspende crédito de R$ 35 milhões para o Executivo aprovados por vereadores de Juazeiro

Ficou determinada a suspensão do Projeto de Lei e, em caso de ter sido aprovada, a suspensão de seus efeitos.

O Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Juazeiro, que previa a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito no valor de R$ 35 milhões, foi suspenso, nessa quinta-feira (10), pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (BA), em decisão do juiz José Goes Silva Filho.

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Câmara de Juazeiro aprova abertura de crédito para Executivo de R$ 35 milhões

Os vereadores aprovaram o projeto no início desta semana. De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, o valor só poderia ser usado para melhoria de infraestrutura e/ou saneamento. O financiamento teria como garantia os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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Em nota Câmara esclarece que participação de autoridades nas sessões está dentro do Regimento Interno

A celeuma provocada pelo protesto de Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica, que questionou a participação do Dr. Wank Medrado, advogado de defesa de Alisson Henrique, acusado de deletar imagens do sistema de videomonitoramento do Colégio Maria Auxiliadora, da sessão desta terça-feira (8), fez com que a Câmara Municipal de Petrolina, através de sua assessoria de comunicação, prestasse o seguinte esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Devido ao protesto realizado na manhã desta terça-feira (8), em frente à Câmara Municipal de Petrolina, por Lúcia Mota, mãe da menina Beatriz Angélica e o grupo “Somos todos Beatriz”, esclarecemos que a Casa Plínio Amorim sempre foi solidária a dor da família e com a mesma expectativa de todos, aguarda o desfecho da investigação por parte da justiça para que possa elucidar o caso e punir na forma da lei os culpados.

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Caso Beatriz: Lucinha Mota protesta contra presença de advogado de Alisson na Câmara de Vereadores

Agora pela manhã desta terça-feira (08), Lucinha Mota esteve em frente à Câmara de Vereadores de Petrolina para protestar contra a presença do advogado Wank Medrado, que representa Alisson Henrique, suspeito de apagar as imagens das câmeras de segurança do Colégio Maria Auxiladora no dia do assassinato da garota Beatriz.

Lucinha e o grupo “Somos todos Beatriz” estenderam faixas em frente à Casa Legislativa pedindo justiça e pedindo a prisão de Alisson. Alguns populares também se manifestaram contra a vinda de Wank e, principalmente, contra os vereadores, que aceitaram a solicitação.

Segundo o presidente da Casa, Osório Siqueira, a Câmara apenas cumpriu o regimento interno. “O direito é para toda a comunidade, como teve a discussão com Lucinha, nesse momento foi solicitado através de documentos do advogado de Alisson para esclarecer o fato e resgatar o nome do cliente. O que fizemos foi seguir o regimento”, disse.

Câmara de Juazeiro aprova abertura de crédito para Executivo de R$ 35 milhões

O valor será usado para saneamento e/ou infraestrutura.

Nessa segunda-feira (07), durante sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou o Projeto de Lei 3.532/2019, que prevê a autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operação de crédito no valor de R$ 35 milhões.

De acordo com o texto aprovado, o valor só poderá ser usado para a melhoria de infraestrutura e/ou saneamento. O financiamento terá como garantia os recursos do ICMS e ou FPM.

Outra proposição aprovada, o Projeto de Lei 3527/2019 autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Trabalho do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 20 mil. De acordo com o Executivo, a Lei vai direcionar recursos já existentes para o Programa.

Advogado de suspeito de apagar imagens do caso Beatriz vai à Câmara nesta terça falar sobre seu cliente

Alisson Henrique de Carvalho Cunha é acusado de apagar as imagens no caso Beatriz — Foto: Polícia Civil/Divulgação

O advogado Wank Medrado, que defende Alisson Henrique, suspeito de ter apagado imagens do Colégio Maria Auxiliadora sobre o caso Beatriz, vai participar, nesta terça-feira (08), da sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina para falar sobre seu cliente e o caso que chocou todo o país.

Alisson prestava serviços de informática para o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, um dos mais tradicionais de Petrolina. Em dezembro de 2018, ele foi acusado de ter apagado as imagens de segurança que poderiam ajudar nas investigações.

Recentemente o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou o pedido de prisão contra Alisson. Segundo Wank Medrado, o TJ entendeu que as investigações não conseguiram chegar a nenhum resultado. “Passados nove meses, não houve qualquer avanço na investigação e prisão não deveria perdurar”, comentou.

O crime

Beatriz Angélica, de 7 anos, foi brutalmente assassinada em dezembro de 2015 durante um evento escolar festivo no Colégio Maria Auxiliadora. A garota foi encontrada morta com 42 perfurações no corpo. Próximo de fazer quatro anos do crime, ninguém foi preso até o momento.

“Programa Nossa Praça” será detalhado na sessão de hoje da Câmara Municipal de Petrolina

 

Hoje é dia de sessão ordinário na Câmara Municipal de Petrolina. Dentre os inúmeros pleitos que constam da pauta, encontra-se um requerimento de autoria do vereador Gabriel Menezes que solicita o encaminhamento à Casa Plínio Amorim de cópia do relatório circunstanciado, produzido pelo Grupo de Trabalho, criado a partir do Decreto 006/2017, de 04 de janeiro de 2017, no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura de Petrolina, para levantamento de informações e aferição de imóveis locados para funcionamento dos órgãos da administração pública municipal.

Caso não entre nenhum projeto em regime de urgência para votação, os vereadores deverão votar apenas o Projeto de Lei nº 127/2019, de autoria do vereador Ronaldo Cancão, que denomina via pública na localidade de Caatinguinha  – Avenida Francisco Manuel Ribeiro.

Por fim, haverá ainda a participação do Diretor-Presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, Geraldo Guilherme Barros Miranda e o Coordenador de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, Aluísio Gomes, para falar sobre o “Programa Nossa Praça”, desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina, através da AMMA, em parceria com a iniciativa privada e a população Petrolinense.

Padre Givanildo será homenageado hoje com a Medalha Dom Malan na Câmara Municipal de Petrolina

Jovem, porém muito respeitado e admirado pela comunidade católica devido ao trabalho de evangelização e administrativo realizado na paróquia de Santa Luzia do bairro Cohab Massangano, agora à frente da paróquia de São Paulo na Areia Branca e gestor da Rural FM, rádio da Igreja Católica em Petrolina, o padre Givanildo José será homenageado nesta segunda-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina, com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, maior honraria do Poder Legislativo.

A proposição de autoria do vereador Manoel da Acosap, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores petrolinenses.

A expectativa é que o plenário da Casa Plínio Amorim receba um grande público nesta noite. Além dos fiéis, parentes e amigos também pretendem marcar presença para homenagear o reverendo.

A sessão solene de outorga da Medalha Dom Malan está marcada para às 19h00,  no Plenário da Câmara Municipal, Praça Santos Dumont, s/n, centro – Petrolina/PE.

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