(Foto: blog Waldiney Passos)
O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), vereador Damião Medrado, suspendeu nesta segunda-feira (10) o expediente administrativo e a sessão ordinária legislativa em consideração ao vereador eleito e líder comunitário ‘Domingão da Aliança’, consternado pelo falecimento de seu filho Alan Santos.
Ele acredita que em prazo mínimo terá concluído esse texto para começar a tramitar ainda neste ano. (Foto: Internet)
Na saída da primeira reunião ministerial do Governo Temer, juntamente com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, e os líderes da base aliada, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, assinalou que o envio de proposta de reforma da Previdência é uma “decisão irreversível”, mas que não se pode trabalhar com prazos fechados.
Geddel informou que o presidente Temer considera fundamental um debate com centrais sindicais, empresários, líderes na Câmara e no Senado antes de enviar a proposta, e que esses encontros não foram realizados antes em razão das eleições municipais no próximo domingo.
O ministro adiantou que na semana que vem começam as conversas com os setores para que a proposta chegue ao Congresso com consenso. Ele acredita que em prazo mínimo terá concluído esse texto para começar a tramitar ainda neste ano.
Fonte Agência Câmara Notícias
(Foto: blog Waldiney Passos)
As contas da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), referentes ao exercício de 2015, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
O gestor recebeu uma multa no valor de R$ 1 mil por causa das ressalvas contidas no relatório técnico. Ainda cabe recurso da decisão.
Menos de sete vereadores compareceram à sessão. (Foto: Arquivo)
A Câmara de vereadores de Petrolina (PE) suspendeu a sessão ordinária desta quinta-feira (15) por falta de quórum parlamentar, ou seja, não havia a quantidade necessária de vereadores presentes para a realização dos trabalhos. A sessão começa rigorosamente às 9h da manhã e atrasos não são tolerados.
O Regimento interno na Câmara de Vereadores autoriza a abertura da sessão apenas com a presença de no mínimo 1/3 dos vereadores, ou seja, 7 vereadores necessitariam comparecer, já que a 19 vereadores compõem câmara.
A matéria segue para a análise do Senado. (Foto: Internet)
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a aprovação na Câmara da Medida Provisória (MP) 733/16, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A matéria segue para a análise do Senado.
“Eu acho que de todas as votações que a gente já teve aqui, principalmente durante este ano, a que acabamos de aprovar ela é importante não apenas para o Nordeste, mas sim para o Brasil, país que a gente sabe que vem sofrendo com as alterações climáticas. Quero parabenizar a Bancada do Nordeste, através do líder Júlio César e todos os deputados por essa votação”, disse Patriota.
Para Maia, Cunha é caso encerrado. (Foto: Internet)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, rebateu, nesta terça-feira (13), as críticas de Eduardo Cunha quanto ao agendamento da sessão que decidiu a cassação do mandato do ex-deputado por 450 votos a 10, com 9 abstenções.
Na véspera, Cunha havia atribuído o expressivo resultado ao fato de Maia ter marcado a votação em meio ao processo de eleição municipal, o que, na opinião do ex-deputado, teria deixado os parlamentares pressionados pela opinião pública e pela mídia.
Em resposta, Maia limitou-se hoje a dar o caso Cunha por encerrado na Câmara. “Uma decisão que tinha que ser tomada. Apenas isso. Vamos continuar com a pauta da Casa”, disse. “Recebi o processo pronto para ser votado e pautei. Era minha obrigação”, continuou Maia. “Pautei em um prazo que muitos reclamaram: muitos achavam que eu tinha que ter votado antes. Eu votei no prazo adequado e acho que de forma imparcial.”
Fonte Agência Câmara Notícias
A maioria dos presentes estão fazendo o uso da tribuna para debater o tema. (Foto: blog Waldiney Passos)
Neste momento acontece na Câmara de Vereadores uma Audiência Pública que trata sobre a retirada dos cobradores dos ônibus de Petrolina (PE). A Audiência teve início às 10h. Representantes de várias instituições estão presentes para participar do debate, como: Josicléia Rodrigues (Setranvasf), Larissa Vanessa (UESP), Jan Cyle de Sá (Joalina), Gledson Neves (PRF), dentre outros.
A maioria dos presentes estão fazendo o uso da tribuna para debater o tema e deixar claro as suas posições diante do problema. Diariamente, vários passageiros reclamam da instituição desse novo modelo no qual o motorista exerce, também, o papel de cobrador.
O Dia da Liberdade Religiosa será comemorado anualmente no dia 25 de maio em juazeiro./ Foto: Joselito Tavares
Foi aprovado nesta segunda-feira (29) o Projeto de Lei nº 3.251/2016 – de autoria do vereador Sargento Bastos (PROS), o Dia da Liberdade Religiosa a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio. A Lei idealizado pelo Pastor Heron da Igreja Adventista de Juazeiro, pretende despertar a tolerância religiosa e a consciência sobre o direito universal ás diferenças.
“A gente entende que ainda há muita intolerância na questão das religiões e que todas as crenças têm um fundamento bom. Entendendo isso a gente acredita que o Estado tem o dever constitucional de fazer com que todas as religiões convivam entre elas, todos, independente da questão religiosa, de gênero e de todas as diferenças é importante que cada um se conscientize a viver com as diferenças”, declarou o vereador.
Programa mais médicos é adiado por três anos. (Foto: Ilustração)
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (22) uma medida provisória que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos. O texto segue agora para o Senado e, para não perder a validade, precisa ser aprovado até a próxima segunda-feira (29).
O programa, criado em 2013 para aumentar o número de médicos no interior do país, prevê que o prazo de atuação dos médicos estrangeiros seja renovado somente após eles passarem por um exame para revalidar o seu diploma.
Alunos afirmam que aumento é abusivo e foi votado ilegalmente./ Foto: Waldiney Passps
Na manhã desta sexta-feira (12), estudantes da Faculdade de Ciência Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape) protestaram contra os aumentos das mensalidades, que segundo eles, é abusivo.
A manifestação aconteceu durante a homenagem de 40 anos da Facape. Segundo Adila Naiade, representante dos estudantes, o aumento foi votado na surdina. “Essa mensalidade foi votada em um momento que os estudantes não estavam na faculdade, no dia 23 de junho, momento de férias, feriado na cidade” expõe.
Segundo os estudantes representantes do DCE a instituição não tem respeitado a norma de reajuste de instituições de ensino privadas, em que devem ser aprovadas em conselhos.
“Ela simplesmente leva par ao conselho impõe a aplicação e não cumpre as etapas. A ei diz que as entidades de ensino superior sem finalidades lucrativas deverão elaborar e publicar em cada exercício social demonstrativo financeiro com o parecer do órgão fiscal ou similar. Nós fazemos parte do conselho fiscal e nunca houve uma reunião” explica.
A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que recebeu a denúncia, afirmou que repassará as informações ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot./ Foto: internet
As deputadas petistas Erika Kokay (DF), Ana Perugini (SP), Luizianne Lins (CE) e Margarida Salomão (MG) protocolaram, na última sexta-feira (5), uma representação contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF).
O documento apresenta denúncias sobre o suposto caso de agressão, assédio sexual e tentativa de estupro envolvendo o parlamentar. A representação feita pelas deputadas é fundamentada em matérias divulgadas pela imprensa e em depoimentos da estudante.
Segundo o acordo, a partir de janeiro de 2017, os estados começarão a pagar 5,6% da parcela devida. (Foto: Internet)
O projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16) está na pauta de hoje (8) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas estaduais se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais, principalmente na área de pessoal.
A sessão de hoje está marcada para as 16 horas. O projeto também poderá ser analisado na tarde de terça-feira (9).
Após negociações com o governo interino de Michel Temer, o relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), leu no dia 1º uma nova redação apresentada pelo Ministério da Fazenda, incorporando itens como o pagamento de parcelas menores a partir do próximo ano com aumento gradativo até junho de 2018 e carência até dezembro.
O vice-prefeito pediu que mantenham o ritmo de trabalho durante o período de eleições./ Foto: assessoria
Foi reaberto nesta terça-feira (02) oficialmente o segundo período legislativo de 2016 com a presença do vice-prefeito do município Francisco Oliveira, o Irmão Francisco e os vereadores Tiano Félix (PT) na condução da mesa, primeiro e segundo secretários Anastácio Assis (SDD) e Antônio Tiburcio Caffé (PROS);
Compareceram à sessão, os vereadores Anderson Alves (PP), Eduardo Lopes (PCdoB), Agnaldo Meira (PCdoB), Fábio Luiz (PSB), Mitonho Vargas (PT), Nalvinho (PSB), José Carlos Medeiros (PSDB), Sargento Bastos (PROS), Amilton Ferreira (PSL), Neguinha da Santa Casa (PMDB) e Suzanna Ramos (PSDB).
A Biblioteca possui no acervo cerca de 3 mil exemplares com capacidade para aproximadamente 5 mil./ Foto: assessoria
A partir desta terça-feira, 02 de agosto, a Biblioteca Municipal Professor Olavo Balbino localizada na Avenida Benedito de Almeida Morais, bairro Malhada da Areia, em Juazeiro, no prédio anexo ao da Câmara de Vereadores será reaberta e funcionará nos turnos matutino e vespertino. A Biblioteca inaugurada em 2004 na gestão da ex-vereadora Flor de Maria à época presidente da Casa Legislativa estava fechada há mais de dois anos necessitando reformas e substituição de equipamentos.
O espaço necessitava de melhorias em sua estrutura como a reforma do espaço, substituição de equipamentos, renovação do acervo e agora a inclusão de um Infocentro com computadores para acesso à internet, pesquisa e cursos de informática, informou o presidente da Câmara, vereador Damião Medrado.
“O mais importante hoje não é a construção de uma pauta, mas de um consenso para trabalharmos em conjunto”, disse Maia. (Foto: Internet)
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Renan Calheiros, anunciaram na noite de terça-feira (19), após jantar com o presidente interino Michel Temer, a disposição de votar uma agenda de consenso das duas Casas e do Executivo, com o objetivo de enfrentar a crise econômica do País.
O jantar foi realizado no Palácio do Jaburu. Na saída, Rodrigo Maia e Renan ressaltaram que não há mais o clima de animosidade entre a Câmara e o Senado que impedia a votação de uma pauta consensual.