Aumento salarial de deputados, senadores, ministros, presidente e vice é publicado no DOU

Reajuste foi aprovado na semana passada e passa a valer em 2023

O aumento salarial do presidente da República, vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26). O reajuste foi aprovado na semana passada, em votação no Congresso Nacional.

O aumento passará a valer a partir de 1° de janeiro de 2023 e custará cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos, apenas no próximo ano. Confira a seguir como será repassado o aumento salarial pelos próximos quatro anos:

  • A partir de 1º de janeiro de 2023: R$ 39.293,32;
  • A partir de 1º de abril de 2023: R$ 41.650,92;
  • A partir de 1º de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52;
  • A partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.

Eleito deputado estadual, Jordávio Ramos será diplomado nesta sexta-feira

Jordávio Ramos (PSDB) será diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (16). Eleito deputado estadual em 2022, o juazeirense receberá seu diploma em solenidade marcada para 17h, no Teatro Castro Alves, na capital Salvador.

“Nesta sexta-feira, serei diplomado como deputado estadual da Bahia, darei o último passo antes da posse para um mandato de muito trabalho em todo o estado. Desde o resultado das eleições, tenho me reunido com lideranças de diversas cidades já em busca de melhorias para o povo. Agradeço a Deus, minha família, amigos, equipe e ao povo baiano que me concederam essa oportunidade de trabalhar pela Bahia”, disse.

Antonio Coelho solicita ao estado informações sobre redução de impostos na conta de luz dos pernambucanos

Antonio Coelho, deputado Estadual. (Foto: Ascom)

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho (UB) solicitou, nesta terça-feira (18), esclarecimentos ao governo do estado a respeito do cumprimento da Lei Complementar nº 194/2022, no que se refere à suspensão do pagamento de ICMS sobre transmissão e distribuição da energia elétrica.

O questionamento do parlamentar foi realizado ao secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) para apresentação da Lei Orçamentária Anual de 2023.

Em sua manifestação, o deputado ressaltou que, apesar da legislação federal em vigor, muitos estados ainda insistem em descumpri-la e, por consequência, seguem onerando a conta de luz dos cidadãos. Em seguida, Antonio Coelho pontuou ser necessário tal questionamento diante da recorrente postura não republicana da gestão Paulo Câmara em adiar a redução, ignorando a lei, a exemplo da letargia de Pernambuco em reduzir o ICMS da gasolina.

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Julinho acompanha Marília e também se filia ao Solidariedade

O pré-candidato a deputado estadual Julio Lossio Filho (Julinho), embarcou na onda Marília Arraes e também resolveu trocar de partido e acompanhar a deputado no Solidariedade. Julinho, que até então contava com o apoio de uma das principais lideranças do governador Paulo Câmara (PSB), deputado Lucas Ramos (PSB), já entra alfinetando a gestão estadual afirmando que a hora é “de encarar de frente o sistema e todos aqueles que querem apenas o poder pelo poder e lutar para fazer a diferença”.

Nas redes sociais Julinho justificou sua decisão de mudar de partido:

“Essa talvez seja a característica que mais nos aproxima. Coragem de enfrentar o que precisa ser enfrentado, de encarar de frente o sistema e todos aqueles que querem apenas o poder pelo poder e lutar para fazer a diferença. Tudo isso sem fugir dos nossos princípios, valores e do que acreditamos. É com muita alegria que eu anuncio hoje a minha filiação ao #Solidariedade77 e o nosso apoio total ao projeto liderado por Marília Arraes ao Governo de Pernambuco! Lideraremos esse processo no Sertão do São Francisco e levaremos a nossa mensagem de esperança e renovação para cada homem e mulher que também sente que é hora de inaugurar um novo momento em Pernambuco! Ao lado de @mariliaarraes e do Solidariedade, nossa Pré-Candidatura à Deputado Estadual ganha um importante reforço e nos deixa ainda mais animados para construir esse caminho que irá nos levar a representar Petrolina, o Sertão e todo povo Pernambucano na Assembleia Legislativa! Agora é mais que oficial: #VamosPraCima

Em conversa com este bloqueiro, Julinho informou não ter conversado ainda com Lucas Ramos sobre essa decisão, mas que o alinhamento que tinha com o parlamentar era em respeito e admiração a ele, pois nunca seguiu o grupo do governado Paulo Câmara em Pernambuco. Disse ainda que pretende dialogar com o deputado acerca dessa questão e que o momento é apenas de filiação e escolher qual o caminho majoritário a seguir.

Para Lossio, estar ao lado de Marília significa vislumbrar a oportunidade de um novo tempo.

“Pernambuco precisa recuperar o tempo perdido”, defende Antonio Coelho

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho (DEM) centralizou seu discurso nesta terça-feira (1º), durante a abertura dos trabalhos legislativos da Casa, na oportunidade que o povo pernambucano tem, em 2022, de optar por um caminho diferente, por um novo modelo de gestão para o Estado. Durante sua fala, o parlamentar ressaltou a necessidade de colocar um ponto final em um formato de governo esgotado, que prioriza a arrecadação de impostos e só tem feito Pernambuco amargar posições vexatórias, como a de campeão do desemprego no país, além de assistir ao êxodo de empresas e ostentar uma péssima infraestrutura. Em contrapartida, convidou a população pernambucana a desempenhar um papel maior e ativo em prol do desenvolvimento do Estado bem como a ter uma voz mais assertiva na defesa dos seus interesses.

“Pernambuco precisa recuperar o tempo perdido. Felizmente, um novo caminho se apresenta ao pernambucano. Em 2022, a oposição vai apresentar um novo modelo de governo ao nosso povo, que vai ter como pilares centrais da sua plataforma de atuação uma participação maior da sociedade, as privatizações e concessões assim como a redução de impostos”, destacou Antonio Coelho. Para o parlamentar, o avanço da participação da sociedade permitirá o recuo do Estado, ocasionando, por sua vez, o pagamento de menos tributos e a liberação da atividade econômica.

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Gilmar Santos confirma pré-candidatura a deputado estadual

O vereador de Petrolina, Gilmar Santos (PT) confirmou que é pré-candidato a deputado estadual. O petista informou que se coloca na disputa para “ajudar o Presidente Lula a retomar a dignidade do nosso país”. Com a entrada de Gilmar na disputa, haverá uma concorrência interna no partido, já que Dulci Amorim possui uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com o PT.

“Com mais de 350 mil habitantes, Petrolina é um município de profundas contradições, desigualdades e desafios. É a terra da fruticultura milionária, controlada por poucas famílias ricas e sustentada pelo trabalho de uma grande parte da população, homens e mulheres, que recebem baixíssimos salários, vivem em bairros precarizados e vivenciam as mais diversas vulnerabilidades. Maioria negra, pobre e periférica”, disse Gilmar em nota.

Vereador de dois mandatos, o representante do PT almeja uma vaga na Alepe “durante um novo governo do presidente Luka”. “O nosso povo quer de volta um país onde as pessoas podiam comer bem, três vezes ao dia; onde era possível ter emprego de qualidade e sonhar com o futuro. Essa é a luta que queremos fazer pelo Sertão do São Francisco, por Pernambuco e pelo Brasil, durante um novo governo do Presidente Lula. Por tudo isso, estou pré-candidato a deputado estadual”, afirmou.

Alepe: Antonio Coelho volta a cobrar pensão para dependente de servidor morto por Covid-19

O deputado Antonio Coelho (DEM) usou seu pronunciamento na Reunião Plenária desta quinta (2) para cobrar, mais uma vez, a regulamentação da Lei Estadual nº 427/2020. A norma prevê o pagamento de pensão complementar aos familiares de servidores vítimas da Covid-19. Segundo o parlamentar, cerca de 200 pessoas aguardam o benefício, estabelecido em abril do ano passado.

“Nenhum familiar de funcionário que atuou na linha de frente e faleceu em decorrência do novo coronavírus recebeu a pensão até o momento. A Procuradoria Geral do Estado afirma que o pagamento só será possível após a regulamentação da lei”, reforçou. “Mas há algo mais sério em questão: a perda da credibilidade do Governo do Estado, que promete algo e não cumpre”, acrescentou o líder da Oposição.

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Ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, ganha apoio do delegado Charles Leão para candidatura a deputado Estadual

Os ex-prefeitos de Juazeiro Isaac Carvavalho, Paulo Bomfim e o delegado Charles Leão. (Foto: Ascom Isaac Carvalho)

Depois de ter conseguido mais de 100 mil votos para deputado federal na última eleição e de ter sido impedido de assumir o cargo, por causa de problemas com as prestações de contas enquanto era prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho agora almeja uma cadeira na Assembleia estadual.

Aparentemente, para quem conseguiu mais de 10o mil votos, para uma vaga no Congresso Nacional, conseguir a quantidade suficiente para chegar a ALB – Assembleia Legislativa da Bahia – é fichinha. Mas não é bem assim que a “banda toca”.

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Alepe “ressuscita” projeto que classifica atividades religiosas como serviço essencial

O projeto de lei que visa tornar as atividades religiosas como serviço essencial em Pernambuco avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), mesmo com um revés inicial. A tramitação do PL foi o tema da entrevista do deputado estadual João Paulo (PC do B) no programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina.

“O projeto de lei de autoria do deputado Cleiton Collins teve parecer da Comissão de Constituição de Justiça. No meu parecer comprovei que é um projeto inconstitucional. Quem determina o que é essencial para os Estados são os governadores. Perdi na Comissão e ele foi para Plenário e teve unanimidade por rejeição“, disse.

De volta à pauta

A matéria foi novamente debatida na quarta-feira (14) e teve aval da Comissão de Administração. A expectativa é que hoje o PL retorne à votação.

Esse projeto voltou para Comissão de Administração e voltou à Constituição e esse projeto vai hoje a Plenário. Mantive minha posição e vou manter, votando pela inconstitucionalidade, mesmo que eu perca no Plenário que tem uma tendência mais conservadora. Acho que vão ter poucos votos contra. É um projeto totalmente equivocado e sujeito a qualquer ação para ser derrotado”, enfatizou o deputado.

Confirmada candidatura de Isaac Carvalho para Deputado Estadual em 2022

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (08), para informar que será candidato a Deputado Estadual nas eleições de 2022. A pré-candidatura tem a chancela do Governador Rui Costa (PT) e de outras lideranças políticas do estado, como os senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD).

Segundo Isaac Carvalho, a decisão foi tomada em conjunto com outras lideranças regionais visando uma aproximação cada vez maior entre as cidades da região e a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Juntamente com os companheiros de caminhada, chegamos à conclusão de que neste momento o melhor para Juazeiro e região é me colocar à disposição de um mandato onde eu possa estar mais próximo do povo e representar os seus interesses na Alba”, argumentou o ex-prefeito.

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Deputado Antonio Coelho quer incluir lojas de produtos agropecuários na lista de serviços essenciais

Deputado estadual Antônio Coelho.

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) requisitará ao Governo de Pernambuco a incorporação dos empreendimentos de produtos agropecuários no quadro de serviços essenciais no Estado. No pedido à gestão estadual, por meio de Indicação a ser protocolada junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o líder da Oposição argumenta que a iniciativa é importante para assegurar a produção dos alimentos que abastecem os pernambucanos.

De acordo com o deputado, embora os estabelecimentos de defensivos e insumos agrícolas sejam essenciais para a manutenção dessa importante atividade econômica, eles não possuem condição especial para seguir funcionando nos horários restritos impostos pela pandemia da Covid-19.

O democrata também defende que a medida irá contribuir para amenizar as consequências econômicas para o setor diante das novas medidas de prevenção adotadas pelo governo para conter o novo avanço da Covid-19.

Antonio Coelho comemora publicação de decreto que autoriza uso de águas da União para prática da aquicultura

Antonio Coelho, deputado Estadual. (Foto: Ascom)

Publicado no último dia 14 deste mês pelo governo federal, o Decreto N° 10.576 agradou ao deputado estadual Antonio Coelho (DEM). É que o novo documento assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, libera a cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água (rios, mares, oceanos, lagos, etc) de domínio da União para a prática da aquicultura, ou seja, para a produção racional de organismos aquáticos, como peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios, répteis e plantas aquáticas para uso do homem.

O deputado avalia a iniciativa como positiva e audaciosa. Segundo ele, esse Decreto será responsável por gerar uma nova linha de desenvolvimento econômico para Pernambuco. “É uma medida que traz um importante incentivo a esse setor. E Pernambuco tem um potencial grande nessa área, particularmente nos lagos de Sobradinho e Itaparica”, destaca o democrata.

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Deputado Antonio Coelho diz que governo federal salvou Pernambuco de colapso fiscal

Antonio Coelho, deputado Estadual. (Foto: Ascom)

A afirmação do deputado estadual Antonio Coelho (DEM) foi dita nesta quarta-feira (09) durante votação do PLO 1658/2020 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Durante sua intervenção o jovem deputado disse que “a ajuda fiscal concedida pelo governo federal foi decisiva para evitar o colapso fiscal de Pernambuco neste ano de 2020”.

No projeto de hoje, o Poder Executivo, em obediência a exigências da Legislação Federal, solicita a autorização da Assembleia Legislativa para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União no ano de 2020.

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Lucas Ramos toma posse como Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco

Posse de Lucas Ramos na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (Foto: Reprodução)

O deputado estadual por Petrolina, Lucas Ramos foi empossado nesta segunda-feira (03), pelo governador Paulo Câmara (PSB), como novo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) do Estado de Pernambuco. Ele substitui Aluísio Lessa, que retorna a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Na Alepe, Ramos presidia a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação; com a nomeação, foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (1º), Lucas Ramos se afasta das atividades no legislativo. Lucas Ramos, tem 32 anos, é formado em Administração de Empresas pela Faculdade Integrada do Recife e pós-graduado em Comunicação pela ESPM de São Paulo. Na área profissional, fez carreira na publicidade e propaganda.

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Deputado estadual Tum reivindica obras para BR-235

(Foto: Ascom)

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia e endereçada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o deputado Tum (PSC) chamou a atenção para a necessidade de obras de recuperação do asfalto da rodovia BR-235, nos trechos que ligam Juazeiro a Uauá e Uauá ao distrito de Bendegó, em Canudos.

No entendimento do parlamentar, o melhoramento das estradas, “dando-lhes condições normais de trafegabilidade, é imperativo para impulsionar o desenvolvimento das atividades produtivas, de educação, saúde e de outros setores da qualidade de vida populacional”. Segundo informou ao Dnit, essa obra irá beneficiar a população “com um deslocamento mais seguro, sem colocar em risco a vida de todos os motoristas que diariamente trafegam pelo local”.

A recuperação da pavimentação asfáltica desses trechos da BR-235 atenderá às demandas “dos habitantes da região, que solicitam providências urgentes para que possam exercer as suas atividades e conduzir os seus veículos de forma segura e adequada”. No documento, Tum reproduz relatos da população indicando que nos trechos apontados como carentes de recuperação, “acontecem graves acidentes, inexiste sinalização, o matagal invade a pista e falta proteção lateral para evitar presença de animais”.

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