O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma determinação para que cursos de formação de professores (licenciaturas e pedagogia) tenham um limite de até 50% do tempo à distância. Para passar a valer, o parecer precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC). A formação de professores à distância é uma preocupação do ministro Camilo Santana, que já defendeu em diversas ocasiões a limitação do EaD especialmente para a docência. Por isso, a tendência é de homologação. No entanto, a decisão ainda não foi tomada.

“Precisamos ver qual o nível de qualidade desse professor formado à distância. E quando vai avaliar a prova do Enade, a gente vê que a nota é muito baixa. É esse nível de professor, com essa formação inicial, que estamos colocando no ensino básico”, afirmou o ministro, em junho de 2023, no programa da TV Cultura “Roda Viva”.

De acordo com dados do Inep, 65% dos concluintes em 2022 cursaram a modalidade a distância em cursos voltados para formação docente no último ano – crescimento de 119% em comparação com 2012. No mesmo período, a formação em cursos presenciais caiu de 66% para 35%.

Ao todo, o EaD concentra 165 mil concluintes; contra 90 mil dos cursos presenciais em 2022. Os números foram consolidados pelo Todos Pela Educação, a partir de análises do Censo da Educação Superior e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), ambos do Inep. Essa expansão a distância foi impulsionada pela rede privada, que sozinha acomoda 60,2% dos concluintes em formação inicial docente.

O levantamento mostra ainda que a qualidade dos cursos de Licenciatura na modalidade EaD vem caindo ao longo dos últimos anos no país. Dos 15 cursos considerados, nove tiveram redução na nota bruta geral média do Enade, além de aumentar a distância entre as médias de quem se formou a distância e de quem fez seu curso presencialmente.

São eles: Artes Visuais, Ciências Biológicas, Educação Física, Física, Letras-português, Letras (português e inglês), Música, Pedagogia e Química. Também, em 2021, em todos os cursos de formação docente analisados, as notas médias EaD eram menores do que na modalidade presencial.

A decisão, no entanto, gerou reação no setor. Em carta aberta no último dia 12, a Associação Brasileira de Educação a Distância afirmou que o parecer “provocará uma redução drástica no número de professores formados no Brasil nos próximos anos” por, na prática, impedir que sejam ofertados cursos de licenciatura na modalidade a distância no Brasil.

Agência O Globo