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Fernando Bezerra Coelho prestigia posse de Antônio Campos na Fundaj

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) participou, na segunda-feira (17), no Recife (PE), da posse do novo presidente da Fundação Joaquim Nabuco, o advogado e escritor Antônio Campos. A solenidade contou com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, dos ministros do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes e Augusto Nardes, além de lideranças políticas e empresariais.

“Esta é uma solenidade carregada de muito simbolismo. E o maior deles é o da pluralidade. Sabemos que o governo federal representa uma ruptura para um Brasil novo que queremos construir. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco temos todas as matrizes ideológicas representadas, porque esta é a casa do pensamento, é a casa da pluralidade, a casa onde o debate sobre o presente e o futuro não poderá nos dividir, mas sim nos unir, na construção de um Brasil mais igual, mais fraterno, e que hoje a gente sonha que é possível um caminho alternativo”, afirmou o senador.

Para FBC, os rumos para a construção do novo Brasil passam necessariamente pelo Nordeste. “O Nordeste não é um problema, o Nordeste é solução, e nós precisamos apontar as soluções para o Brasil. A gente precisa sacudir a sociedade brasileira para encontrarmos esses novos caminhos. E aqui na Fundação Joaquim Nabuco, tenho certeza de que Antônio Campos está preparado para nos ajudar a animar o Brasil para encontrarmos esses caminhos”, completou.

Fernando Bezerra defende que recursos do PIS/Pasep sejam usados na retomada de obras públicas

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu nesta quarta-feira (12) que os recursos do PIS/Pasep sejam usados para garantir a retomada das obras públicas. Segundo ele, em vez de liberar o dinheiro para consumo ou para pagamento da dívida, o governo deve destinar uma parte dos R$ 20 bilhões do PIS/Pasep para reforçar o caixa de obras hídricas e do Minha Casa Minha Vida.

“Fala-se do PIS/Pasep, que tem R$ 20 bilhões para poder dar uma animada na economia, liberar para o consumo. E veio uma proposta do secretário de Economia [Waldery Rodrigues Junior] de pegar uma parte desse dinheiro para liquidar dívida. Esquece. Não faz nem cócegas com a dívida pública que o Brasil tem. Uma parte desse dinheiro deve ser fonte para reforçar o orçamento das obras públicas”, afirmou, durante audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, no Senado.

De acordo com Fernando Bezerra, somente as obras da transposição do rio São Francisco e do Ramal do Agreste vão consumir quase R$ 2 bilhões este ano, gerando mais de 4 mil empregos diretos no Ceará e em Pernambuco.

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Projeto do senador Fernando Bezerra Coelho obriga bancos a adotarem código braille nos contratos com deficientes visuais

(Foto: Divulgação)

O Senado aprovou o projeto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que obriga os bancos a adotarem o código braille nos contratos firmados com deficientes visuais. A proposta foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos e será analisada pela Câmara dos Deputados.

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Reforma da Previdência: Para Fernando Bezerra Coelho, comissão especial da Câmara vai rever mudanças no BPC e na aposentadoria rural

(Foto: ASCOM)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avalia que a comissão especial da Câmara vai rever as mudanças propostas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos trabalhadores rurais. Ainda assim, segundo ele, a Reforma da Previdência terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas.

“Essas duas matérias têm boas chances de serem modificadas ou até mesmo retiradas, porque o BPC não é previdência, é assistência social. Os ajustes irão ocorrer, mas a reforma a ser aprovada terá um forte impacto fiscal que vai apontar para o equilíbrio das contas públicas”, afirmou o senador.

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Durante visita da ministra da agricultura, Fernando Bezerra Coelho defende instalação de centro de pesquisa de uva no Vale do São Francisco

(Foto: Arquivo)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu a instalação de um centro de pesquisa da Embrapa no Vale do São Francisco para o desenvolvimento de variedades de uva de mesa. Hoje, essa tecnologia é desenvolvida pela Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves (RS).

“Não queremos desidratar nem prejudicar nenhum centro de pesquisa da Embrapa, mas não faz sentido desenvolver variedades genéticas no Rio Grande do Sul se nós exportamos 90% da uva de mesa do Brasil. A gente tem que estar à frente da tecnologia, e a Embrapa é a chave do nosso sucesso”, afirmou o senador.

Fernando Bezerra Coelho acompanha visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a Petrolina (PE), nesta segunda-feira (15). O primeiro compromisso foi um encontro com produtores de fruta, leite e cana de açúcar e criadores de ovinos, caprinos e aves. Também participaram o prefeito Miguel Coelho, o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro (PMDB), e os presidentes da Embrapa e do Banco do Nordeste.

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Fernando Bezerra Coelho defende que Senado aprimore PEC do orçamento impositivo

(Foto: Ascom)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que amplia a execução obrigatória do Orçamento da União. Aprovada pela Câmara, a PEC determina a execução das emendas de bancada destinadas a obras e equipamentos até o limite de 1% da Receita Corrente Líquida do ano anterior. Hoje, as emendas individuais já são consideradas impositivas. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CCJ deve aprimorar o texto aprovado pela Câmara. Ele resumiu em três pontos as preocupações do governo com a proposta.

A primeira delas é com as alterações feitas no Artigo 165 da Constituição, o que, de acordo com o líder, “termina criando mais dificuldades para a implementação e execução da despesa pública”. “Burocratiza e engessa”, afirmou.

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Reforma da Previdência: Senador Fernando Bezerra Coelho defende diálogo entre governo e Congresso

(Foto: Ascom)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, defendeu na última quarta-feira (27) o diálogo entre Congresso Nacional e Poder Executivo para a construção de um ambiente de “compreensão e entendimento” para a votação da Reforma da Previdência. Após reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e líderes de partidos no Senado, FBC afirmou que o governo está identificando os interesses de cada bancada para melhorar a interlocução com o Congresso.

“Entram os bombeiros, bota água na fervura, restabelece o diálogo e vamos encontrar um caminho para estabelecer essa parceria da Câmara e do Senado com o Poder Executivo”, afirmou o líder do governo.

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Aprovado projeto que garante às gestantes o direito de remarcar testes de aptidão física dos concursos públicos

(Foto: Ascom)

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei 83/2018, que garante às gestantes inscritas em concursos públicos o direito de fazer as provas de aptidão física em data diferente da estabelecida em edital. A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi aprovada em caráter terminativo e segue para análise da Câmara.

O projeto estabelece que a remarcação do teste físico será concedida independentemente do período da gravidez; da condição física e clínica da candidata gestante; ou do grau de esforço do exame físico e do local de sua realização.
Para o senador, as candidatas gestantes não podem ser prejudicadas na disputa por um cargo público.

“Quando existem provas de aptidão física nos concursos públicos, as gestantes acabam perdendo a oportunidade de acessar o serviço público por não ter como atender os requisitos das provas físicas. Com essa iniciativa, aprovada por unanimidade na CCJ do Senado, estamos dando um grande passo para ter reconhecido mais um direito da mulher”, afirmou Fernando Bezerra Coelho.

PLS 88/2015

FBC lembra que o Senado aprovou outro projeto de sua autoria em defesa dos direitos das mulheres. O PLS 88/2015 combate a discriminação salarial no mercado de trabalho ao endurecer a punição das empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que desempenham a mesma função. A proposta foi aprovada pelo plenário do Senado na semana passada e será analisada pela Câmara dos Deputados.

O texto prevê pagamento de multa pela empresa que descumprir o dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que proíbe considerar o gênero como variável determinante para remuneração, formação profissional e oportunidades de ascensão profissional.

Segundo o senador Fernando Bezerra Coelho, nas pequenas empresas, a diferença salarial entre homens e mulheres é de 20%. Nas médias e grandes empresas, essa diferença pode chegar a 40%. “Não podemos aceitar que as mulheres tenham salários menores quando fazem o mesmo tipo de trabalho. A CLT já prevê pagamento de multa, mas essa triste realidade continua existindo”, disse.

Se for constatada a ilegalidade por meio de ação judicial, a empresa terá que pagar multa que corresponde ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês. “Se o homem ganha R$ 100,00 e a mulher ganha R$ 80,00, a multa será de R$ 40,00 e será aplicada em favor da funcionária prejudicada. Isso endurece a legislação para proteger o direito da mulher brasileira”, explicou.

FBC rebate Secretaria Estadual de Saúde sobre R$ 3,8 milhões em emendas não repassados à APAMI

(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Nesta quinta-feira (14) o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) divulgou uma nota em resposta à Secretaria de Saúde de Pernambuco sobre as emendas parlamentares não repassadas à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI). No total, o senador destinou R$ 3.876.200,00 à APAMI em 2015 e 2016.

Segundo Fernando Bezerra Coelho, como a APAMI não poderia receber verbas federais, ficou acertado com o Governo de Pernambuco que os recursos das emendas seriam encaminhados ao Fundo Estadual de Saúde para a compra de equipamentos e materiais hospitalares, que seriam repassados para a instituição. Os recursos, no entanto, nunca chegaram à APAMI.

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“A verdade é que a Secretaria de Saúde não cuidou de promover os atos para a licitação e a consequente compra de todos os equipamentos hospitalares previstos. Limitando-se a apontar um suposto entrave inicial no processo, ao invés de explicar porque, passados vinte e quatro meses, encontra-se na iminência de ser obrigada a devolver os recursos ao Governo Federal, por não ter cumprido com os compromissos acordados”, diz o senador, em nota.

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Fernando Bezerra Coelho pede fim da sobretaxa nas exportações de uva e manga

(Foto: Ascom)

Na última quarta-feira (27) o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu o fim da sobretaxa de 12% cobrada nas exportações brasileiras de uva e manga para a União Europeia. Durante audiência pública com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o senador citou o grande impacto da sobretaxa na produção dessas frutas na região de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). A região é responsável por mais de 90% da produção de uva e manga exportada pelo Brasil.

“Esse agronegócio tem um volume de mais de US$ 300 milhões por ano e é responsável por mais de 100 mil empregos, especialmente em Petrolina e Juazeiro, na Bahia. Por isso, precisamos acabar com a sobretaxa de uva e manga para União Europeia. A gente paga 12% a mais. Chile e Peru não pagam. Isso está tirando o mercado e o emprego aqui no Brasil. Precisamos agilizar o acordo Mercosul – União Europeia em defesa do interesse nacional”, ressaltou o senador.

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Durante eleição da Mesa Diretora do Senado, FBC reforça investigação sobre cédula a mais em votação para a presidência da Casa

(Foto: Ascom)

Na última quarta-feira (6), durante a terceira reunião preparatória do Senado para a eleição de cargos da Mesa Diretora, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reforçou, no Plenário, a necessidade de investigação sobre o aparecimento de 82 cédulas (uma a mais que a quantidade total de senadores) na primeira votação à Presidência da Casa, realizada no último sábado (2).

Conforme destacou FBC, um requerimento assinado por ele e pelo senador José Maranhão (MDB-PB), solicitando a rigorosa apuração do fato, foi formalizado tanto ao presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), na última segunda-feira (4), quanto ao corregedor do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA).

“É importante que essa matéria possa ser esclarecida para que não paire dúvida sobre a correta atuação daqueles que presidiram o processo de votação”, afirmou Bezerra Coelho, que, junto com José Maranhão, conduziu as votações à Presidência do Senado. O emedebista defendeu que a Casa deve se debruçar na recuperação das imagens do momento do depósito dos votos na urna para a identificação de quem teria votado sem o envelope (80 senadores votaram com a cédula dentro do envelope).

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Senador Fernando Bezerra vota favorável à MP do saneamento e comemora avanços que medida traz ao setor

(Foto: ASCOM)

Com o mandato de senador pautado a dar prioridade às questões da água e do saneamento, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável de FBC, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de perder a validade, no próximo dia 19.

De acordo com a medida provisória, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico. A MP, relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), também estabelece que a ANA fica responsável por atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

“A gestão do saneamento nas mãos da Agência Nacional de Águas significa tratar a questão com a importância que ela merece, assim como ocorre em outras áreas, a exemplo da saúde”, destaca o senador.

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Prefeitos do Agreste e do Sertão vão a Senado e têm apoio garantido por Fernando Bezerra

Cinco prefeitos do Agreste e do Sertão pernambucanos foram recebidos nesta manhã (31), em Brasília (DF), pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Durante as audiências, no gabinete do Senado, Erivaldo Oliveira (PSD), Tiago Nunes (MDB), Joãozinho Tenório (PSDB), Edson Vieira (PSDB) e Hilário da Silva (PSD) receberam o apoio do senador em ações que vão beneficiar os municípios de Serrita, Agrestina, São Joaquim do Monte, Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus, respectivamente.

Além da intermediação de Fernando Bezerra junto a diferentes órgãos do governo federal para dar mais celeridade a ações e programas executados nestas cidades, os prefeitos solicitaram a atuação do senador na liberação de recursos previstos em emendas parlamentares.

As principais demandas dos gestores foram nas áreas de saúde, educação e infraestrutura urbana e hídrica. “Estaremos sempre à disposição para ajudarmos os prefeitos a garantirem mais qualidade de vida, emprego e dignidade aos pernambucanos”, destaca Fernando Bezerra Coelho.

Fernando Bezerra Coelho comemora duplicação da Sete de Setembro e anuncia estudos para novas obras

(Foto: ASCOM)

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou nesta manhã (26), em Petrolina (PE), da inauguração das obras de duplicação da Avenida Sete de Setembro, uma das principais vias do município e da região, com a presença do ministro dos Transportes, Valter Casimiro. Os trabalhos de construção do novo sistema viário na entrada da cidade natal do senador foram concluídos pela Prefeitura em um período de nove meses, com um investimento de mais de R$ 11 milhões, incluindo a rede de iluminação em LED.

“Não é à toa que o prefeito Miguel Coelho está tão empolgado. De fato, uma obra como esta marca a passagem de qualquer prefeito”, comemorou Fernando Bezerra, ao agradecer mais uma visita do ministro Valter Casimiro a Petrolina. O senador também destacou a presença do diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Garcia. Conforme antecipou Bezerra Coelho, Garcia estará à frente de estudos que devem começar em até duas semanas e serão voltados a solucionar a saída para Recife.

“Petrolina não aceita mais uma saída como esta e a gente vai também resolver esta questão”, assegurou o parlamentar. Segundo Fernando Bezerra, a saída terá um trecho de quatro quilômetros duplicados. “Para ficar bonita como a Sete de Setembro”, destacou. “Em toda a gestão do prefeito Miguel Coelho, continuaremos trabalhando muito para que a cidade possa andar, o trânsito fluir, o município ficar mais bonito e a gente ter orgulho de ser Petrolina e carregá-la no coração”, completou o senador.

Obras

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FBC destina R$ 2 milhões ao orçamento da União para ações em proteção a mulheres e idosos 

(Foto: ASCOM)

Duas das sete emendas propostas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2019) aprovadas por três comissões do Senado, apresentadas à Comissão de Direitos Humanos (CDH), destinam um total de R$ 2 milhões ao orçamento da União do próximo ano para ações no âmbito das políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“São recursos direcionados ao Ministério dos Direitos Humanos para o financiamento de ações de proteção a mulheres vítimas de violência, previstas na Lei Maria da Penha e em outras legislações”, explica Fernando Bezerra. A outra metade dos investimentos é destinada ao fortalecimento, implementação e execução de serviços e obras voltados às pessoas com deficiência. “Uma forma de estimularmos a participação social nas políticas públicas estaduais e municipais por meio dos conselhos e de outros órgãos de defesa dos direitos das pessoas com deficiências”, acrescenta o senador.

Outras duas emendas de FBC ao PLOA-2019 foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Uma delas assegura recursos para o desenvolvimento de micro e pequenas empresas e também do artesanato. A outra emenda é voltada ao financiamento do Projeto KC-X.

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