SEMAURB realiza fiscalização para coibir criação indevida de animais na zona urbana de Juazeiro

(Foto: Ascom)

Na última terça-feira (2), duas equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizaram fiscalização para coibir criação de animais na zona urbana de Juazeiro (BA), após receberem denúncias. As fiscalizações aconteceram na comunidade de Rodeadouro e Bairro Antônio Guilhermino.

Nas localidades citadas, as esquipes encontraram criação indevida de porcos. “Demos o prazo de 15 dias para retirada dos animais dos locais. Aproveitamos para lembrar que animais como suínos, caprinos e ovinos não devem ser criados no perímetro urbano”, ressalta Hudson.

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Azul é multada em R$ 500 mil por aumento abusivo no preço das passagens aéreas em Petrolina

A empresa tem o prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.

Na última semana do mês de março, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens, pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da companhia aérea e aplicou multa no valor de 500 mil reais. A empresa chegou a cobrar R$ 2.792,44 em uma viagem de Petrolina a Recife.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, em Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial.

Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei Nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul.

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UPAE/IMIP de Petrolina recebe visita do Coren-PE e é avaliada positivamente pelo Conselho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) recebeu na última quarta-feira (27), a visita da enfermeira fiscal do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PE), Benvinda Barros. A inspeção surpresa cumpre a Lei Nº 5.905 de 1973, que determina a fiscalização continuada do processo administrativo das instituições de saúde.

Durante a visita, a fiscal analisa o sistema disciplinar imposto aos profissionais e fiscaliza tudo que está ligado ao exercício funcional da enfermagem. Durante os procedimentos fiscalizatórios, os agentes podem expedir notificações e autos de infração, promover diligências e sindicâncias. “Na UPAE nós não lavramos nenhuma notificação e a Unidade foi aprovada sem ressalvas. Então, só me resta parabenizar a gestão pelo ótimo trabalho”, ressaltou Benvida.

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Vigilância Sanitária notifica dois estabelecimentos durante fiscalização no distrito de Rajada

(Foto: Ascom)

Na última quarta-feira (27), a Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, promoveu um mutirão de fiscalização em cerca de dez estabelecimentos, como farmácias, óticas, panificadoras, restaurantes e bares no distrito de Rajada, zona rural do município.

Durante a fiscalização, foram notificados dois estabelecimentos comerciais por pendências relacionadas à licença sanitária. A ação teve o objetivo de fiscalizar, regularizar e informar os estabelecimentos comerciais sobre a importância das orientações sanitárias, além de garantir um produto seguro e livre de contaminação para a população.

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SEMAURB inicia processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) deu início na última quarta-feira (20) ao processo de monitoramento ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro (BA). A ação que é desenvolvida anualmente, visa monitorar o cumprimento das condicionantes estabelecidas na licença ambiental concedida pelo município.

“Durante o monitoramento os fiscais observam se o empreendimento está obedecendo ao que foi condicionado na licença, se o mesmo está respeitando o que foi estabelecido. Se encontrarmos alguma irregularidade nós advertimos o responsável pelo posto e caso a irregularidade continue nós o autuamos”, explicou Hudson Duarte, gerente de fiscalização ambiental.

O monitoramento também visa fiscalizar os resíduos gerados pelo empreendimento a exemplo dos óleos utilizados no posto, além dos tanques de combustíveis, extintores de incêndio e a estrutura física do recinto. O monitoramento perdura enquanto a licença estiver em vigor.

Polícia Militar e CSTT realizam a Operação ‘Fecha Juá’

(Foto: Ascom PMJ)

A Polícia Militar e a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) iniciaram nesta terça-feira (12) a Operação ‘Fecha Juá’, que segue até amanhã (14), período que antecede o Carnaval de Juazeiro (BA).

De acordo com o Tenente Bruno Reis de Oliveira, o objetivo da Operação é intensificar as ações de policiamento e fiscalização de veículos nas proximidades do circuito do carnaval antecipado de Juazeiro.

O mototaxista Cosme José da Silva, legalizado há seis anos, destaca a importância desta ação. “É muito positiva essa parceria da CSTT com a PM, principalmente nesse período de festa porque vai coibir muitas coisas como assaltos, acidentes com pessoas alcoolizadas e, inclusive, o mototáxi clandestino que é nossa principal reivindicação”, destaca.

O diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, esclarece que essa será a primeira de muitas ações em parceria com a PM. “É de nosso total interesse dar continuidade com essa parceria com a Polícia Militar e a Polícia Civil de Juazeiro. Essa união das forças de segurança é muito benéfica para nossa população”, ressaltou Damião.

Mercadorias de comerciantes de frutas são apreendidas no Centro de Petrolina

Vendedores ambulantes estavam trabalhando em local irregular. (Foto: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação)

Uma fiscalização realizada ontem (12) pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) resultou na apreensão das mercadorias de dois comerciantes informais de frutas. Eles estavam trabalhando da maneira irregular em dois pontos da Avenida Souza Filho no Centro de Petrolina (PE).

De acordo com a SEDURBH, a ação foi necessária porque a atividade comercial estava desrespeitando um acordo firmado em setembro do ano passado entre a os comerciantes, a Associação de Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelos de Petrolina (AFEABACAP) e a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBH. Na época foi estabelecido que os vendedores de frutas e verduras só poderiam trabalhar no espaço reservado a eles, localizado num antigo ponto de transporte alternativo na Rua João Amorim de Araújo, nas imediações do Mercado do Turista.

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Prodecon e Ipem fiscalizam postos de combustíveis em Petrolina 

Durante a fiscalização, 10 postos de Petrolina foram vistoriados (Foto: Ascom)

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está intensificando as fiscalizações aos postos de combustíveis de Petrolina (PE). Desta vez, o órgão preparou uma ação conjunta que foi realizada em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor.

A fiscalização realizada nesta terça-feira (12) teve como objetivo coibir infrações como a elevação abusiva de preços sem justa causa. Cerca de 10 postos de combustíveis de Petrolina foram vistoriados e tiveram que apresentar notas fiscais de compra de combustível que foram comparadas aos preços repassados aos consumidores.

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CSTT inicia o mês de fevereiro com blitz e apreensão de motocicletas

(Foto: Ascom)

Nesta sexta-feira (01), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou blitz itinerante e apreendeu três motocicletas. A operação foi realizada pelos fiscais de trânsito e transporte no Centro e bairros de Juazeiro (BA).

A ação tem como objetivo combater o transporte clandestino de passageiros e irregularidades no serviço de mototáxi na cidade. Durante a blitz, os fiscais verificaram a situação do licenciamento do veículo, as condições das motocicletas e a habilitação do condutor.

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Após denúncias, Prodecon fiscaliza supermercado de Petrolina e alerta população sobre cuidados durante as compras

(Foto: Ascom)

Depois de registrar algumas reclamações dos petrolinenses, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou, nesta quarta-feira (30), mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores em Petrolina. Desta vez, a ação foi para identificar supostas irregularidades em um supermercado da cidade.

O objetivo foi avaliar se o estabelecimento vinha descumprindo os direitos dos consumidores relacionados a produtos sem data de validade; sem data de fabricação; preços divergentes entre gôndolas e caixa e ainda os produtos promocionais com data de validade próxima. Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra,  a principal dica é que os consumidores estejam sempre atentos a esses itens acima para não ter prejuízos.

“Uma das principais queixas registradas no Prodecon é sobre a diferenciação de preços entre o ofertado nas gôndolas e o valor cobrado no caixa. Essa prática fere o direito do consumidor e justamente por isso, recomendamos que no momento da compra o consumidor esteja atento ao valor que foi apresentado na gôndola e aquele que saiu no caixa, pois é direito do consumidor pagar o menor valor entre eles, como garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse.

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CSTT  intensifica fiscalização contra o transporte clandestino em Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

Em 2018, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou 52 blitzes e apreendeu 74 motocicletas por transporte irregular de passageiros. E nesse primeiro mês de 2019, a fiscalização continua intensa. Já foram realizadas cinco blitzes e oito motocicletas já foram apreendidas. E mais uma blitz ocorreu nesta terça-feira (22) quando fiscais de trânsito e transporte percorreram diversos bairros da cidade.

A intensa fiscalização que vem sendo realizada tem agradado a muitos mototáxis legalizados. É o caso de Gerson da Silva Leite, cadastrado há sete anos. “Essa fiscalização é muito importante para nós, os legalizados, e principalmente para a população. A gente espera que continue ocorrendo semanalmente”.

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Cadastrado há três anos, Edmilson Alves Cardoso destaca que a fiscalização é importante tanto para os mototáxis quanto a população. “Com a fiscalização nós temos uma melhor condição de trabalho. Sem contar o risco que eles oferecem para os clientes”, destaca.

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CSTT apreende motos de mototaxistas clandestinos em Juazeiro

Mototaxistas ilegais têm motos apreendidas pela CSTT.

Durante a realização de blitz para combater o transporte irregular de passageiros em Juazeiro (BA), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) apreendeu duas motocicletas. Os fiscais percorreram os Residenciais Juazeiro I, II e III e os bairros Itaberaba, Tabuleiro, São Geraldo e Centro.

O gerente de Transportes da CSTT, Francisco Paulo, solicitou a colaboração dos juazeirenses para que não utilizem o transporte irregular. “Além de ilegais, colocam em risco a saúde e a segurança dos passageiros”, afirma Francisco.

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De acordo com a CSTT, para identificar o mototáxi legalizado basta estar atentos a algumas características: os profissionais cadastrados devem usar motocicletas, capacetes e coletes amarelos. Além disso, na moto, deve estar o número do alvará e o piloto precisa ter a carteirinha de permissionário da CSTT.

Obras não autorizadas em área de preservação em Petrolina serão demolidas

As autorizações ambientais para novas edificações em áreas de preservação dependerão da licitude da ocupação.

A Prefeitura de Petrolina e a Agência de Meio Ambiente do município firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeram com o Ministério Público Federal (MPF) e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que vão prosseguir com o plano de regularização fundiária das ocupações em área de preservação permanente do Rio São Francisco, situadas no perímetro urbano da cidade.

A preocupação do MPF e do MPPE deve-se aos diversos inquéritos civis que tramitam e tratam de ocupações irregulares em áreas de preservação, que têm causado impactos ambientais na paisagem e precisam de um estudo-diagnóstico, onde serão observadas as medidas mínimas exigidas para a prevenção e mitigação de danos ao meio ambiente.

Em um primeiro momento, deverá ser elaborada a primeira etapa do plano, a qual consistirá de realização de estudos e levantamentos sobre os requisitos legais.

No final da etapa, será apresentado um cronograma que contemple os prazos de apresentação e execução, sendo levados em consideração a razoabilidade do tempo nas execuções. Em seguida, haverá o estudo das estimativas orçamentárias de cada ano fiscal.

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CSTT realiza blitz itinerante e apreende duas motocicletas em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte de Juazeiro (CSTT) realizou no último sábado (12) mais uma blitz itinerante com o objetivo de coibir o transporte irregular de passageiro. A ação foi realizada pelos fiscais de trânsito e transporte e a Guarda Municipal em vários bairros e nos Residenciais São Francisco, Praia do Rodeadouro e Juazeiro I, II e III.

Durante a operação, duas motocicletas foram apreendidas, uma no bairro Alto da Maravilha e a outra no bairro Dom José Rodrigues. As motos foram conduzidas para o pátio da CSTT e só serão liberadas mediante pagamento de 23 VRF (Valor de Referência Fiscal), o equivalente a R$ 2.968,15. 

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CSTT inicia vistoria em transportes escolares de Juazeiro

Ônibus de transporte escolar passam por vistoria em Juazeiro.

Nesta terça-feira (08), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) iniciou as vistorias dos transportes escolares de Juazeiro (BA). Neste primeiro dia foram vistoriados os 19 ônibus escolares oficiais do Município. Nos próximos dias passarão por vistoria os veículos que são contratados para realizarem o transporte escolar na sede e nos distritos.

O gerente de Transportes da CSTT, Francisco Paulo, alerta que apenas os veículos vistoriados têm permissão para transportar os alunos. “Ano passado 159 transportes escolares foram vistoriados. Nossa expectativa é que o número aumente esse ano. Quem for flagrado realizando o transporte irregular de alunos terá o veículo apreendido e só será liberado mediante pagamento de multa no valor de R$ 3.871,50”, destaca Francisco.

Confira a programação das vistorias

Quarta-feira (09/01):

  • Local: Centro Administrativo de Juazeiro, BR 407, Km 07, S/Nº, Quadra B, Distrito Industrial São Francisco.
  • Abrangendo: Sede, Salitre, Goiabeira, Curral Novo, Junco, Rodeadouro e particulares.

Quinta-feira (10/01):

  • Local: Carnaíba do Sertão
  • Abrangendo: Carnaíba do Sertão, Juremal e Massaroca.
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