gilmar mendes – Blog do Waldiney Passos

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

26 de maio de 2023 às 07:00

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (25) o ministro Gilmar Mendes para a cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

A eleição foi realizada de forma simbólica. A atuação de membros do Supremo no tribunal eleitoral é feita pelo sistema de rodízio, e Mendes é o próximo da fila a assumir o posto.

Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também compõem as vagas de ministros substitutos oriundos do STF.

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Gilmar Mendes suspende ações que questionam decreto de acesso a armas

Brasil

17 de fevereiro de 2023 às 06:20

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a suspensão temporária do julgamento de qualquer ação judicial que questione a legalidade do decreto presidencial que tenta limitar o acesso de civis a armas de fogo.

Editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia da atual gestão, o Decreto Presidencial nº 11.366 suspende os registros para compra e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares (CACs); restringe os quantitativos de aquisição de armas e munições de uso permitido e suspende a concessão de novos registros a colecionadores, atiradores e caçadores, bem como para novos clubes e escolas de tiro.

Com a publicação do decreto, Lula busca cumprir uma de suas promessas de campanha: estabelecer uma política de controle de armas mais severa que a do antecessor, Jair Bolsonaro. A iniciativa, porém, motivou o ajuizamento de várias ações que tentam invalidar o decreto, alegando que o teor da norma é inconstitucional.

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Gilmar Mendes suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos de Lula

Brasil

28 de setembro de 2022 às 17:00

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cobra na Justiça cerca de R$ 15 milhões em impostos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão proferida ontem (27), Mendes atendeu ao pedido da defesa de Lula para suspender a ação que está em curso na Justiça Federal. Os advogados argumentaram que foram aproveitadas provas produzidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato e que foram consideradas ilegais pelo STF para realizar a cobrança.

O ministro considerou que a decisão do Supremo que anulou em 2021 o processo referente ao triplex do Guarujá se estende a todos os procedimentos relacionados às provas anuladas.

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STF condena jornalista a indenizar o ministro Gilmar Mendes em R$ 310 mil

Petrolina

11 de maio de 2022 às 15:00

Ministro do STF Gilmar Mendes.

O jornalista Rubens Valente foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a indenizar o ministro Gilmar Mendes em cerca de 310 mil reais por danos morais por citá-lo no livro “Operação Banqueiro”. A decisão veio após o jornalista ganhar em primeira instância e perder na segunda, quando a condenação previa uma indenização de cerca de R$ 30 mil.

Sensibilizados pela decisão incomum do STF, que tem causado grandes polêmicas com suas decisões nos últimos anos, amigos do jornalista criaram uma vaquinha para ajudá-lo a pagar a indenização. Ao todo, já foram arrecadados cerca de 125 mil reais.

Livro “Operação Banqueiro”

O livro ‘Operação Banqueiro” trata da Operação Satiagraha, uma série de investigações da Polícia Federal que resultou na prisão de empresários, políticos e do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, acusado de lavagem de dinheiro e corrupção. Mendes é protagonista de um capítulo, em que é relatada sua trajetória, relações com presidentes e conflitos com colegas.

Na época da operação, então presidente do STF, Gilmar Mendes, derrubou dois mandados de prisão contra Daniel Dantas, a quem o livro relata ser amigo do ministro, em 72 horas.

Associação de juízes rebate Gilmar após críticas à Justiça Federal, “todo atentado a qualquer instituição democrática é um atentado à democracia'”

Brasil Justiça

10 de março de 2021 às 20:40

Ajufe diz considerar ataques inadmissíveis

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) rebateu, nesta quarta-feira (10), as críticas do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a Justiça Federal. Na terça-feira (9), em julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro em processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar afirmou que as supostas irregularidades da Operação Lava Jato são a “maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal do Brasil desde a sua fundação”.

A Ajufe afirmou, por meio de nota, que reitera “seu compromisso com a defesa intransigente da independência judicial e do livre convencimento dos magistrados em todas as suas decisões” e que “eventuais equívocos ocorridos durante a tramitação de qualquer processo judicial podem ser resolvidos por meio do sistema recursal vigente”.

A entidade disse considerar “inadmissível que a instituição Justiça Federal seja atacada de forma “genérica e agressiva por qualquer pessoa”, sobretudo por um ministro do Supremo Tribunal Federal em uma sessão de julgamento da corte. “Nosso trabalho é reconhecido e respeitado por toda a sociedade brasileira pela seriedade, eficiência
e correção”, afirmou.

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Conselho pune Deltan Dallagnol com pena de censura por tuítes contra Renan Calheiros

Brasil Justiça

8 de setembro de 2020 às 20:30

Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná.

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, liberar a retomada do julgamento, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu nesta terça-feira (8) com pena de censura o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Operação Lava Jato no Paraná.

Os conselheiros entenderam, por 9 votos a um, que Deltan extrapolou limites da simples crítica e teve o intuito de interferir nos rumos do Poder Legislativo.

Na prática, a punição do CNMP passa a figurar na ficha funcional do integrante do MPF (Ministério Público Federal) e será considerada em progressões na carreira ou futuros cargos. O caso é resultado de uma representação em que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), investigado na Lava Jato, acusou Deltan de quebra de decoro.

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Decisão do Ministro Gilmar Mendes impede que Queiroz volte para a cadeia

Brasil Justiça Política

15 de agosto de 2020 às 10:00

(Foto: Divulgação)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da mulher, Márcia Aguiar.

Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

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Defesa usa artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar contra Mendes

Brasil Justiça

14 de julho de 2020 às 22:00

Encaminhada nesta terça-feira (14), a representação do Ministério da Defesa contra o ministro do Supremo tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, junto à Procuradoria Geral da República (PGR) utilizou como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

A ação da Defesa é uma resposta a fala de Mendes, que associou o Exército a um genocídio no contexto das mortes provocadas pela pandemia do coronavírus.

Caberá a PGR avaliar a representação e decidir se o caso deve seguir ou ser arquivado. A fala de Gilmar Mendes deu lugar a uma crise entre o ministro e os militares ligados ao governo Bolsonaro. Até o momento o presidente não se manifestou.

Informações obtidas de forma ilegal contra Moro “não necessariamente” anulam uso delas como prova, afirma Gilmar Mendes

Brasil Justiça Política

11 de junho de 2019 às 13:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou hoje (11) que, mesmo se as informações obtidas pelo The Intercept Brasil tenham sido obtidas de forma ilegal, “não necessariamente” anulam o uso delas como provas.

Mendes citou o caso hipotético de um preso condenado por homicídio e que existam provas – mesmo que ilegais – sobre sua inocência, elas podem ser utilizadas na Justiça. “Não necessariamente [anula]. Porque se amanhã [uma pessoa] tiver sido alvo de uma condenação por exemplo por assassinato, e aí se descobrir por uma prova ilegal que ela não é autor do crime, se diz que em geral essa prova é válida”, disse Mendes à Folha de São Paulo.

Segundo a Folha, nos bastidores do Supremo a opinião de Gilmar é acompanhada por pelo menos outros dois dos 11 ministros na Corte. No domingo (9) quando houve a publicação da matéria do Intercept, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a troca de mensagens põe em xeque a equidistância da Justiça.

“Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta”, destacou. Segundo o ministro, a relação entre procurador e juiz deve se dar de forma pública, nos autos do processo.

Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento de habeas corpus de Lula

Brasil Justiça

4 de dezembro de 2018 às 19:49

O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal

Dois dos cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) votaram nesta terça-feira contra o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adiou o julgamento para data indefinida. Ele disse que poderá votar ainda neste ano, ou deixar para o início do ano que vem. Segundo o ministro, a questão é “assaz controvertida” e tem gerado “embates não só da imprensa nacional, mas internacional.

Antes de começar o julgamento, o advogado Cristiano Zanin já tinha pedido para adiar, mas foi derrotado por três votos a dois. Na prática, o pedido de vista de Gilmar atendeu aos interesses da defesa. Com poucas chances de vitória na turma, os advogados querem que o habeas corpus seja julgado em conjunto com um novo pedido de liberdade apresentado ao STF na noite de segunda-feira.

No pedido que começou a ser julgado nesta terça-feira, a defesa argumentou que os atos do ex-juiz Sérgio Moro no processo referente ao tríplex de Guarujá (SP) deveriam ser anulados, porque ele não teria demonstrado isenção para conduzir o caso. O relator, ministro Edson Fachin, disse que a defesa não apresentou elementos suficientes para se chegar a essa conclusão.

No voto, Fachin disse que Moro utilizou “procedimentos heterodoxos” na investigação, mas não havia provas de que a intenção do ex-juiz era escusa. Cármen Lúcia concordou. Além de Gilmar, ainda votarão Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

— Ninguém está acima da lei, nem da Constituição. Nem gestores, nem parlamentares, nem juízes. Todos a que a Constituição atribuiu o poder de aplicá-la lhes devem estrita observância e devem dar o exemplo de respeito e obediência da ordem normativa. Não deixo de anotar que houve procedimentos heterodoxos, ainda que para atingir finalidade legítima, que não devem ser beneplacitados, exigindo, contudo, na via estreita do habeas corpus, mais que indícios ou narrativas para que configurem causas aptas a viciar a prestação jurisdicional — declarou Fachin.

Ministros do STF criticam paralisação dos caminhoneiros

Brasil

24 de maio de 2018 às 18:00

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Celso de Mello criticaram a paralisação dos caminhoneiros em todo país. A dupla não percebeu que seus microfones estavam ligados, durante a sessão dessa quinta-feira (24), no STF e o diálogo vazou.

A Corte se reuniu para votar a recondução da ministra Rosa Weber ao cargo de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto os demais representantes do STF votavam, Gilmar iniciou um diálogo com Celso de Mello. “Que crise, hein! Guiomar [mulher de Gilmar] está na rua agora, está impossível“, disse.

Em seguida, Celso respondeu:” Um absurdo, faz-nos reféns. Tudo bem que eles até possam ter razão aqui, mas isto é um absurdo. Minha filha está vindo de São Paulo...”, a partir desse trecho o áudio foi cortado na transmissão ao vivo.

A manifestação teve início na segunda-feira (21) e fechou rodovias federais em todo Brasil. Hoje pela manhã, a população aderiu em peso ao manifesto em peso em Petrolina e Juazeiro. A reivindicação no país é a redução dos impostos incidentes nos combustíveis.

Operação Catuaba: Gilmar Mendes barra execução de pena para condenados em 2ª instância

Brasil Justiça

14 de março de 2018 às 20:00

(Foto: Arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes barrou através de uma liminar a execução de pena de quatro réus condenados em segunda instância na Operação Catuaba.

A decisão de Gilmar beneficiou Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira, detidos desde junho de 2017.

Gilmar tomou a decisão por meio de um habeas corpus no dia 5 de março e beneficiou os condenados na investigação de sonegação fiscal no setor de bebidas. Segundo a Justiça, os réus cometeram os crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, falsificação de papéis públicos.

Após o cumprimento do início da pena, os réus entraram com habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas receberam negativas. Ao recorrer ao Supremo, a defesa dos réus afirmou que o entendimento da Corte máxima que permite o cumprimento provisório de pena, após confirmação da condenação em 2ª instância, não tem “efeito vinculante”.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, está sendo cobrada a levar a discussão sobre a prisão em 2ª instância a Corte, para definir o futuro político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existe uma pressão para que o Supremo firme um entendimento único sobre a possibilidade de prisão em segunda instância, o que ocasionaria a prisão de Lula.

Horário de verão termina neste domingo

Brasil

14 de fevereiro de 2018 às 22:00

Em vigor desde outubro de 2017, o horário de verão chega ao fim na madrugada do domingo (18). Dessa forma, a população de 10 estados e o Distrito Federal deve atrasar os relógios em uma hora.

Moradores do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Minas Gerais (MG), Espírito Santo (ES), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS) e Goiás (GO) precisam atrasar em uma hora os relógios.

O horário de verão foi instituído para economizar energia no país, em função do maior aproveitamento da luz solar. Desde 2008 a medida é usada de maneira permanente e neste ano, o presidente Michel Temer já anunciou que o horário de verão começará após as eleições, passando a valer no dia 4 de novembro.

A mudança foi um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito de outubro.

Por ordem do Ministro Gilmar Mendes, ex-secretário de Saúde de Cabral sai da cadeia

Lava Jato

9 de fevereiro de 2018 às 10:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, em caráter liminar (provisório) em pedido de habeas corpus, soltar Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do Rio no governo de Sérgio Cabral que foi preso nos desdobramentos da Operação Lava Jato no Estado.

A prisão foi substituída por outras medidas cautelares: proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de deixar o país e recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana. A decisão é de terça-feira (6).

Segundo o Ministério Público Federal no Rio, Côrtes, como secretário de Cabral, que também está preso, participou de uma organização criminosa que desviou milhões de reais de contratos públicos no Rio, inclusive na área da saúde. A defesa do ex-secretário argumentou a Mendes que o caso dele é semelhante ao do empresário Miguel Iskin, que foi solto pelo STF em dezembro. Ambos são investigados no mesmo suposto esquema.

A referida prisão preventiva (de Côrtes) da mesma forma (que a de Iskin) não atendeu aos requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal (CPP), especialmente no que diz respeito à indicação de elementos concretos, os quais, no momento da decretação, fossem imediatamente incidentes a ponto de ensejar o decreto cautelar [de prisão], escreveu Mendes na decisão.

O artigo 312 do CPP trata dos requisitos para a decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, diz a lei.

Em maio do ano passado, Côrtes, Iskin e outro empresário foram denunciados pela Procuradoria sob acusação de obstrução da Justiça. Segundo a acusação, o ex-secretário teria pressionado um delator para que mudasse sua versão.

Marchinha de carnaval sobre Gilmar faz sucesso nas redes sociais

Brasil Carnaval

17 de janeiro de 2018 às 06:20

Criada pelo carnavalesco João Roberto Kelly, criador de grandes sucessos dos bailes de carnaval, como ‘Cabeleira do Zezé’ e ‘Mulata iê-iê-iê’, a marchinha “Eu tô em cana, vem me soltar”, faz referência às decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Nos últimos meses, Gilmar Mendes soltou alguns dos principais alvos de grandes operações da Polícia Federal. Por conta disso, a marchinha viralizou nas redes sociais e promete fazer sucesso no Carnaval 2018. Confira a letra da música:

‘Alô, alô, Gilmar.
Eu tô em cana, vem me soltar
Eu roubei, eu roubei, eu roubei,
Não estou preso à toa, mas no mundo não há quem escape de uma conversinha boa”

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