Estão abertas as inscrições para o auxílio emergencial para artistas e grupos de carnaval afetados pela pandemia em Pernambuco

(Foto: Ascom/PMP)

O prazo para artistas e grupos carnavalescos prejudicados pela pandemia em Pernambuco se inscreverem para ter acesso ao Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 começou nesta quinta-feira (24) e vai até as 18h de 15 de março.

O pagamento está previsto para ocorrer a partir de 11 de abril, segundo o governo do estadoA lei que estabeleceu o auxílio prevê o investimento de R$ 6,3 milhões.

Os valores definidos para cada beneficiado equivalem a 80% do último cachê pago pelo estado. O piso é de R$ 3 mil e o teto, de R$ 30 mil.

O edital pode ser consultado na página da Secretaria Estadual de Cultura e da Empresa de Turismo (Empetur). Para se cadastrar, os artistas e grupos devem usar a plataforma Prosas.

No dia 8 de fevereiro, o governo de Pernambuco confirmou o cancelamento de festas de carnaval em todo o estado e proibiu a realização de eventos de qualquer tipo entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março, a sexta pré-carnavalesca e a Terça-Feira Gorda, respectivamente. A proibição vale para espaços públicos e privados.

Quem pode receber?

Podem se habilitar para receber esse apoio financeiro os artistas e grupos culturais que se apresentaram nos últimos três carnavais no estado, entre 2018 e 2020, e que sejam domiciliados em Pernambuco.

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Paulo Câmara anuncia calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (07.02), o calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família Pernambuco. Os repasses referentes a 2021 serão feitos em uma única etapa, entre os dias 14 e 25 de fevereiro, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. A iniciativa representa um benefício direto para 1.190.567 famílias, injetando cerca de R$ 170 milhões na economia do Estado. Na solenidade, o governador também homologou a seleção simplificada para contratação de 116 profissionais para atuarem na assistência social.

“Essa é uma iniciativa importante para beneficiar as pessoas que realmente estão em situação de vulnerabilidade e que precisam de um olhar atento do Estado. Somando os três anos em que honramos o pagamento do benefício, são quase R$ 500 milhões investidos. Isso ajudou a minimizar o sofrimento de muitas famílias pernambucanas”, destacou Paulo Câmara.

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Paulo Câmara lança programa para desburocratizar abertura de empresas

O governador Paulo Câmara lançou, nesta terça-feira (14), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, o programa Empreende PE. Com o slogan “menos burocracia, mais inovação e desenvolvimento”, a iniciativa traz um conjunto de ações que visa a desburocratização e simplificação dos processos de abertura e licenciamento de empresas em todo o Estado. O primeiro passo foi a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Agência de Desenvolvimento Econômico (Adepe) e o Sebrae para dar continuidade à atuação conjunta na modernização e facilitação do ambiente de negócios em Pernambuco.

O acordo será dividido em três eixos: a melhoria do ambiente regulatório de negócios, o fomento à inovação voltado a competitividade para micro e pequenas empresas e a promoção do desenvolvimento regional e inclusão sócio produtiva. “Por meio do Plano Retomada pensamos em dar o dinamismo necessário com o aperfeiçoamento dos instrumentos, para que as pessoas possam empreender gastando mais energia na produção e menos na burocracia. Grupos de trabalho foram constituídos, legislações foram aperfeiçoadas e estamos dando hoje um novo passo, em parceria com o Sebrae. Podemos dizer que estamos encerrando o ano avançando, desburocratizando e com condições cada vez maiores de empreender em Pernambuco”, pontuou Paulo Câmara.

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Variante Delta tem prevalência de 98% em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu mais um sequenciamento genético feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) em amostras de pacientes positivos para a Covid-19. A informação foi anunciada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva do Governo de Pernambuco, nesta quinta-feira (18.11). Ao todo, de 126 genomas com qualidade para a análise, 124 (98,5%) apresentavam a linhagem e sublinhagens Delta. Apenas em dois deles (1,5%) foi constatada a variante Gamma.

As amostras, coletadas entre o final de setembro e meados de outubro, são de pacientes de 18 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão: Caruaru, Dormentes, Feira Nova, Igarassu, Inajá, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Orocó, Ouricuri, Paulista, Petrolina, Quipapá, Recife, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, São Caetano, São José do Belmonte, Serrita e Triunfo.

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Confira como fica a nova fase do Plano de Convivência contra a covid-19 a partir desta segunda (30)

Pernambuco entra a partir desta segunda-feira (30) em uma nova fase do Plano de Convivência com a covid-19. A principal mudança desta vez é a flexibilização das regras para o setor de eventos. Os realizadores poderão solicitar a liberação de eventos-teste, com a presença de até 1,2 mil pessoas. O pleito do setor foi atendido pelo governo, diante da necessidade de divulgar os eventos com antecedência e iniciar a venda de ingressos. Além do setor de eventos, algumas atividades econômicas terão novas regras relativas à capacidade de público e distanciamento, enquanto outras não tiveram mudança.

Pela nova regra, os eventos-teste em setembro poderão ter até 1,2 mil pessoas ou 50% da capacidade total do local do evento. A liberação não leva em conta apenas a quantidade de pessoas. Para a realização dos eventos também será necessário que as pessoas estejam vacinadas e testadas. A proporção é a seguinte: 80% dos ingressos serão vendidos para as pessoas que já tomaram a 2ª dose da vacina (contados a partir de 15 dias da aplicação) e para quem tomou dose única. Os 20% restantes serão destinados a pessoas que tomaram a 1ª dose e que apresentarem teste antígeno contra a covid-19, realizado 24 horas antes do evento, negativo.

Volta dos torcedores

A nova fase do Plano de Convivência também conta com a volta dos torcedores aos eventos, mas o futebol profissional terá que esperar um pouco mais, porque ainda não foi liberado. Dessa forma, a partida entre Brasil e Peru, válida pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, na Arena de Pernambuco, não contará com público. Também houve aumento da capacidade em eventos corporativos e sociais, e em colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos.

Veja o que muda e o que continua a partir desta segunda (30)

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Prefeita Suzana Ramos apresenta planejamento de cultura e cobra reforma do Centro de Cultura João Gilberto ao Governo do Estado

Em Salvador para cumprir agenda administrativa, a prefeita Suzana Ramos apresentou, nesta terça-feira (24), o planejamento de cultura de Juazeiro à secretária de Cultura do Estado da Bahia, Arany Santana. A reunião também contou com a participação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, do seu superintendente, Junior Mota, e do Deputado Estadual, Roberto Carlos.

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Pernambuco registra menor patamar de casos graves suspeitos de Covid-19 desde o início da pandemia

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (05), que o Estado registrou o menor patamar de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) desde 15 de março de 2020, quando foi identificada pela primeira vez a transmissão comunitária da Covid-19. Esse índice – que corresponde a todos os casos de hospitalização com suspeita de contaminação pela doença – foi constatado na semana epidemiológica (SE) 30, entre os dias 25 e 31 de julho. Por conta desses indicadores positivos e da desaceleração da doença, foram divulgados hoje novos avanços no Plano de Convivência a partir da próxima segunda-feira (09).

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Governo da Bahia determina toque de recolher somente durante a madrugada a partir desta sexta-feira

O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (23), atualização do decreto estadual 20.585, que estabelece normas e medidas restritivas em virtude da pandemia do novo coronavírus. A principal mudança é no horário do toque de recolher, que teve seu início adiado em uma hora.
A partir desta sexta-feira (23), fica estabelecida em toda a Bahia a restrição de locomoção noturna entre 1h e 5h. A medida é válida até o dia 6 de agosto. Como consequência, a circulação do transporte metropolitano está permitida até 1h30, voltando a funcionar às 5h. Já o funcionamento do ferry boats será interrompido das 23h às 5h, também até 6 de agosto.
O decreto estadual manteve a proibição de shows e festas, sejam elas públicas ou particulares, independentemente do número de participantes. Também continua autorizada a realização de atividades e eventos com até 100 pessoas. Os eventos com até 200 pessoas poderão ocorrer somente nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 permaneça, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 60%.
Não houve mudança em relação a outros pontos do decreto, originalmente publicado em 8 de julho.

Vereador Salvador Carvalho cumpre agenda na capital baiana: “ações para o desenvolvimento do município de Juazeiro”

Nesta semana, o Vereador Salvador Carvalho cumpriu agenda na capital baiana. Na ocasião, o parlamentar solicitou ações para o desenvolvimento da economia, esporte e lazer da sede e do interior do município de Juazeiro. Ainda, na oportunidade, esteve com o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia, Davidson Magalhães, requerendo geração de emprego e renda; empreendedorismo e esportes.

“O Secretário me garantiu trazer os programas para nosso município, dentre eles, posso destacar: o Saber para Crescer, que são cursos para empreendedor; sessão especial sobre empreendedorismo; e atividades esportivas para Juazeiro, Campeonato de Futsal Interbairros, Vôlei, Campeonato de Futebol Society para a região de Sequeiro de Itamotinga”, disse Salvador.

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Secretário Claudiano Filho planeja projeto de perenização de rios em Pernambuco 

Nesta quarta-feira, 14, o secretário Claudiano Filho, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado de Pernambuco, promoveu uma visita técnica em Carnaíba com o intuito de conhecer as barragens de represamento do Rio Pajeú. Além de prestigiar o trabalho executado na gestão do prefeito Anchieta Patriota, o secretário pretende replicar o projeto em outros municípios pernambucanos.

Perenização de rios 

O projeto de barragens busca a perenização de rios e leitos que correm no Estado pernambucano. De acordo com o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), Djalma Paes, um rio perene é aquele que flui o ano todo e não corre risco de secar a qualquer momento, a não ser em casos de seca extrema.

Contudo, no Agreste e Sertão, regiões onde residem a maior parte dos agricultores independentes de Pernambuco, o clima é semiárido, isto é, quente e seco. Essa situação climática resulta em períodos de pouca chuva e no baixo volume de água de muitos leitos pernambucanos, como em alguns pontos do Rio Ipanema e do Rio Pajeú. Uma solução para a população e para os agricultores familiares é o projeto de perenização de rios por meio de barragens sucessivas, como no caso de Carnaíba.

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Estado realiza audiência sobre a Microrregião de Saneamento Básico para o Sertão

Na manhã desta terça-feira (08), foi realizada a primeira audiência pública remota para debater a regionalização dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado. A reunião, direcionada para os municípios sertanejos, foi presidida pela secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e contou com a facilitação do consultor de processos públicos e de outras formas de cooperação federativa nas áreas de resíduos sólidos e saneamento básico, Wladimir Ribeiro, e do professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, em São Paulo, Rudinei Toneto Júnior.

A transmissão aconteceu em tempo real pelo canal do Youtube e teve como foco em apresentar a sociedade civil, representantes de órgãos municipais e de entidades privadas, o anteprojeto de Lei para criação das Microrregiões de Saneamento Básico em Pernambuco. O objetivo foi colher propostas que possam incrementar o documento para que ele seja enviado à votação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

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Justiça dá 72h para que prefeitura e governo se manifestem sobre volta às aulas presenciais na Bahia

(Foto: G1/Reprodução)

O juiz Antonio Bosco de Carvalho Drummond deu, na terça-feira (23), um prazo de 72 horas para que a prefeitura de Salvador e o governo da Bahia se manifestassem sobre os parâmetros epidemiológicos que nortearão a volta às aulas presenciais, tanto no âmbito municipal quanto no estadual.

A decisão do magistrado atende a uma ação popular, que critica as gestões municipal e estadual pela falta de um planejamento objetivo para o retorno das atividades presenciais nas escolas, que se encontram suspensas há mais de um ano, desde o dia 18 de março.

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Governo do Estado anuncia pacote de incentivos fiscais para bares, restaurantes e similares

(Foto: Ilustração)

O Governo de Pernambuco vem mobilizando instrumentos para minimizar os danos da pandemia e dar fôlego aos setores econômicos em funcionamento no Estado. Em reunião com o segmento de bares, restaurantes e similares, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio; da Fazenda, Décio Padilha; e de Turismo, Rodrigo Novaes, anunciaram um pacote de medidas fiscais que vão reduzir a carga tributária do setor, garantindo um fôlego para atravessar a fase mais crítica da pandemia.

As ações contemplam redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prorrogação de incentivos vigentes, adiamento para o pagamento de tributos, além de condições diferenciadas para regularização de recolhimentos atrasados. As medidas atendem pleito da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e foram anunciadas, nesta quinta-feira, 18, em reunião remota com o presidente da instituição, André Araújo, e empresários do segmento.

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Miguel anuncia abertura de 10 novos leitos de UTI para tratamento da Covid-19 em Petrolina

(Foto: Jonas Santos/PMP)

Uma parceria ente a prefeitura de Petrolina e o Governo do Estado vai possibilitar a abertura de 10 novos leitos de UTI para tratamento de pacientes com Covid-19 em estágio avançado. O anúncio das vagas foi realizado pelo prefeito Miguel Coelho, nesta terça (9).

Os leitos serão abertos, nesta quarta (10), após negociação direta do prefeito Miguel Coelho com a direção do Hospital Promatre de Juazeiro. A Prefeitura entrará com a infraestrutura de equipamentos como monitores e respiradores. Já o Governo do Estado custeará as demais despesas. Com as unidades contratadas, Petrolina passa a ter 54 vagas na UTI da covid-19.

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Pandemia: Hospital Universitário devolveu ao Governo de Pernambuco 40 respiradores e 40 monitores em 2020

(Foto: Internet)

Pasmem os senhores! No momento em que as gestões públicas estão disputando palmo a palmo qualquer que seja o apoio que auxilie no combate a Pandemia, o Hospital Universitário se deu ao luxo, pactuado com a Univasf, de devolver ao Governo de Pernambuco 40 respiradores e 40 monitores, equipamentos importantíssimos para o tratamento de pessoas acometidas pela Covid-19.

A informação foi divulgado em uma matéria do Governo do Estado que reforça as ações de assistência a todos os pernambucanos, qualificando e ampliando a rede de atendimento para quem precisa de cuidados especializados, nos casos suspeitos ou confirmados da Covid-19.

Na IV Macrorregião de Saúde – com sede em Petrolina – que engloba o Sertão do São Francisco, por exemplo, são disponibilizados 184 leitos dedicados aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 em serviços de referência.

A macrorregião faz parte do plano regionalizado para oferta de leitos no Sistema Único de Saúde (SUS), que tem o objetivo de descentralizar o número de vagas e disponibilizar os leitos por todo o território pernambucano. Ao todo, nas quatro macrorregiões de saúde pernambucanas, estão disponíveis 1.928 leitos para casos do novo coronavírus, sendo 996 de UTI e 932 de enfermaria.

”Em julho de 2020, após ter pactuado com a Univasf, o Hospital Universitário, devolveu ao Governo de Pernambuco 40 respiradores e 40 monitores”, afirma a matéria.

O monitoramento do avanço da doença em Pernambuco é baseado em critérios técnicos e nos dados epidemiológicos, e leva em consideração o avanço da doença na localidade, a oferta de vagas na região, assim como a pressão sobre o sistema de saúde. Dessa forma, o Governo de Pernambuco reforça que o apoio dos demais entes continua sendo importante para a garantia de assistência à população.

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