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Governo de Pernambuco cria comissão para discutir a regulamentação do transporte de passageiros

Motoristas e proprietários de vans realizaram protestos contra a alteração na legislação.

Após as alterações do artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pela lei 13.855, sancionada pela presidência da República, o Governo de Pernambuco decidiu instituir uma comissão especial interdisciplinar para promover estudos, propostas e encaminhamentos referentes à regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros.

O trabalho, que terá duração de quatro meses, será coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e contará com representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), das secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Planejamento e Gestão, além da Procuradoria Geral do Estado.

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AgroNordeste ampliará acesso ao crédito de produtores do campo

Iniciativa identificará obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária do Nordeste. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará do setor, medida proporcionará melhores condições a agricultores

O governo federal publicou nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União uma portaria que busca desenvolver a agropecuária nordestina. A Portaria 164, de 16 de agosto,  constitui no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste).

O plano vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.

A portaria pretende auxiliar na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos.

O AgroNordeste busca também o acesso dos produtores a crédito, assistência técnica e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e de estratégias de convivência com a seca.

Governo divulga concorrência para exploração de linhas rodoviárias em Juazeiro e Jacobina

O Governo do Estado, por meio da Agerba, agência que regula serviços públicos na Bahia, realiza, no dia 3 de setembro, a concorrência pública número que trata da exploração de linhas rodoviárias que ligam as cidades de Juazeiro e Jacobina a Salvador e outros municípios. Os trechos estavam sob responsabilidade da empresa Falcão Real, mas reclamações sobre o serviço, externadas por meio do mandato do deputado estadual Tum (PSC), levaram o Estado a suspender a licença.

De acordo com o deputado, as reclamações contra a empresa são volumosas. Ao gabinete do parlamentar chegaram denúncias de ônibus que não terminavam as viagens por apresentar problemas mecânicos, limpeza deficitária e sistema de refrigeração ineficiente. A empresa também é acusada de não cumprir horários, o que acarretava em prejuízos severos à população.

Além de buscar uma nova operadora para os trechos que ligam Juazeiro e Jacobina a diversas cidades baianas, a concorrência pública do próximo dia 3 vai reativar a linha Canudos-Juazeiro, que estava sem operar por falta de veículo. A demanda para o trecho é grande e voltará a ser suprida com a escolha da nova concessionária.

“As empresas precisam entender que as concessões públicas existem para servir bem a comunidade e tentamos, por várias vezes, dialogar e assegurar melhores condições ao serviço prestado pela Falcão Real, mas não surtiu efeito. Agora, com a nova concorrência, solicitada através de nosso gabinete, os problemas serão sanados, sem dúvidas”, finaliza Tum.

Com informações do Bahia Notícias.

511 aprovados em concurso da Polícia Civil de Pernambuco iniciam Curso de Formação nesta segunda

Os aprovados vão reforçar as delegacias do Estado já no início de 2020

O governador Paulo Câmara dará as boas vindas aos 511 aprovados no concurso de agente da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) que iniciam nesta segunda-feira (12.08) o Curso de Formação da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). A cerimônia acontecerá às 9h, no Auditório Tabocas, do Centro de Convenções, em Olinda, e contará com a presença do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, e do chefe da PCPE, Joselito Kehrle do Amaral.

Os aprovados vão reforçar as delegacias do Estado já no início de 2020. De acordo com a SDS, o Curso de Formação tem caráter classificatório e eliminatório, com 716 horas/aula, e segue até 27 de dezembro.

O treinamento inclui disciplinas como Investigação Policial; Inteligência de Polícia Judiciária; Abordagem Policial; Armamento, Munição e Tiro; Direitos Humanos; Criminalística; Prática Policial; e Gerenciamento de Crises e Desastres. Enquanto frequentarem a Academia, os alunos têm direito a bolsa-formação de R$ 1.100. Ao m do curso, os aprovados ficam habilitados para a nomeação e posse.

Caminhos de Pernambuco já requalificou 600 quilômetros de rodovias

Lançado há dois meses pelo Governo do Estado, o Programa Caminhos de Pernambuco já requalificou 600 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. Até 2022, o plano investirá R$ 505 milhões na recuperação de 5.554,5 quilômetros de rodovias. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

As obras seguem um calendário que leva em consideração a logística de cada localidade, a economia, o turismo, além dos fatores climáticos. Importantes vias para a mobilidade estão sendo beneficiadas. Estão em andamento ações de reestruturação, como serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem e requalificação asfáltica, nas PEs 015 (Olinda), 27 (Camaragibe), 50 (Vitória de Santo Antão), 102 (Surubim), 121 (Frei Miguelinho), 73 (Gameleira), 64 (Ibiratinga), 126 (Palmares), 275 (São José do Egito), 360 (Ibimirim), 365 (Serra Talhada) 177 (Quipapá), e 655 e 636 (Petrolina).

No mês de agosto, entre as rodovias que vão receber as intervenções do programa Caminhos de Pernambuco, estão na programação as PEs 22 (Paulista), 90 (Santa Maria do Cambucá), a 42 (Ipojuca/Escada) e a 555 (Parnamirim).

O Governo já entregou as PEs 001 (Olinda), 106 (Surubim), 90 (Carpina), 507 (Serrita), a 647, 626 e o anel viário (Petrolina); e ainda acessos aos municípios de Limoeiro, Caruaru, Bezerros, o que garante as condições apropriadas para a trafegabilidade, proporcionando segurança e conforto aos cidadãos.

Empresas devem investir mais de R$135 milhões em Pernambuco

Governo do Estado conseguiu atrair, em indústrias, os investimentos de R$ 135 milhões e R$ 600 mil. (Foto: Jornal do Commercio)

O Conselho Estadual de Política Industrial, Comercial e de Serviços se reuniu oficialmente pela segunda vez este ano para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ao ampliar atividades em Pernambuco.

No encontro, foram aprovados 20 projetos, sendo 14 indústrias, seis no interior do estado, três de importadores e três de centrais de distribuição. Ao todo, 14 municípios foram contemplados, sete na região metropolitana do Recife e sete no interior.

O presidente da agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD-Diper), Roberto Abreu e Lima, destacou alguns dos projetos aprovados. “A empresa Brazil Right que vai investir R$ 63 milhões. Outro destaque é a empresa JMG que pretende montar um moinho para trabalhar, não só derivados de milho, como também a parte de farinha de trigo”, disse.

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Paulo Câmara reúne Comitê de Monitoramento das Chuvas

Governador se reúne para fazer balanço de ações para chuvas no estado.

Na manhã desta quinta-feira (25), o governador Paulo Câmara reuniu, no Palácio do Campo das Princesas, o Comitê de Monitoramento das Chuvas. A reunião contou com a presença de representantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Casa Militar e Casa Civil.

Durante o encontro foi realizado um balanço da atuação dos órgãos durante o período chuvoso, além do planejamento das próximas ações, visando a normalização da situação no Estado.

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Mortes no Grande Recife devido às chuvas chega a doze

Até o momento, doze mortes foram contabilizadas devido às fortes chuvas que assolam o Grande Recife. Além disso, mais 800 famílias estão desalojadas no estado, sendo 518 somente em Barreiros, na Zona da Mata, e o restante na Região Metropolitana do Recife (RMR).

De acordo com o Governo do Estado, quatro municípios decretaram estado de emergência: Goiana, Vicência, Igarassu e Abreu e Lima.

Farmácia Itinerante de Pernambuco atenderá em Dormentes nesta segunda

O programa facilita a vida de pacientes com doenças crônicas que necessitam de medicamentos especiais de alto custo.

Na próxima segunda-feira (17), a Farmácia Itinerante de Pernambuco desembarca mais uma vez em Dormentes, disponibilizando remédios de alta complexidade para os pacientes do município. O atendimento será realizado a partir das 10h na sede da Farmácia Básica Municipal, localizada ao lado da Secretaria de Saúde, no centro.

Esta é a segunda vez que o programa é realizado em Dormentes. No mês passado a prefeita Josimara Cavalcanti iniciou a parceria inédita entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de Pernambuco, na qual, uma vez por mês, a Farmácia Itinerante deverá distribuir os medicamentos na cidade.

“É uma oportunidade maravilhosa para quem está em tratamento, primeiro porque os remédios geralmente são caros e com a Farmácia Itinerante sempre aqui, o paciente não precisa mais sair de Dormentes para pegar a medicação”, explica Josimara.

Os pacientes cadastrados no programa recebem gratuitamente remédios de alto custo para tratamentos de doenças crônicas, como Parkinson, Glaucoma e Alzheimer. Para fazer o cadastro é preciso RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e receita médica.

Com Lucas Ramos e Odacy Amorim, Governo do Estado anuncia investimentos em Petrolina

O programa “Caminho de Pernambuco” deve investir R$ 505 milhões na recuperação de rodovias.

Em visita a Petrolina (PE), e acompanhada dos deputados Lucas Ramos (PSB), Dulcicleide Amorim e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim, ambos do PT, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do estado, Fernandha Batista, conferiu o andamento de obras nas PEs 626 e 647, e anunciou a recuperação das PEs 638 e 636.

“É com muita satisfação que visitamos as intervenções do Programa Caminhos de Pernambuco em Petrolina e anunciamos as próximas vias que receberão as melhorias. Tivemos a preocupação de montar um programa bem planejado e com rotas otimizadas, levando em conta o tráfego da via, escoamento de produção, desenvolvimento regional, ente outros fatores técnicos”, disse Fernandha.

A iniciativa, lançada pelo governador Paulo Câmara no dia 20 de maio, está sendo executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade nas estradas, dando mais conforto e segurança aos usuários.

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Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento nesta quarta

(Foto: Internet)

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado nesta segunda-feira (20).

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Governo lança edital de estudos para concessão do aeroporto de Petrolina e outros 21

(Foto: Arquivo)

O Ministério da Infraestrutura publicou nessa segunda-feira (18) no Diário Oficial da União edital de chamamento público para interessados em realizar estudos técnicos para a concessão de 22 aeroportos em todo o país. Por meio de sua conta na rede social Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou a publicação.

“Conforme anunciado após sucesso do primeiro leilão de aeroportos em blocos, publicamos hoje no Diário Oficial da União o edital de chamamento para mais uma rodada de concessão de 22 terminais aeroportuários”.

Blocos

Freitas destacou que os projetos serão estruturados em três blocos: Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS); Bloco Nortes, composto pelos terminais de Manaus, Porto Velho (RO), Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista; e Bloco Central, composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

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Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

Antonio Coelho. (Foto: Ivaldo Reges)

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio.

O deputado cita a Emenda Constitucional 36, de junho de 2013, oriunda de um projeto de emenda constitucional feito pelo então governador Eduardo Campos e aprovado na Alepe. A matéria tornou obrigatória a execução de créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) oriundos de emendas parlamentares.

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Pernambuco trabalha para fortalecer a gestão dos recursos hídricos

(Foto: ASCOM)

O Governo de Pernambuco tem buscado formas para fortalecer as políticas públicas voltadas para a área de recursos hídricos. Nessa segunda-feira (11), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, estiveram em Fortaleza, no Ceará, para trocar experiências sobre o tema.

Em reunião com o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, os gestores puderam conhecer as experiências vivenciadas pelo Ceará. Durante o encontro, foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo governo local no gerenciamento da oferta e demanda de água, expansão da infraestrutura e segurança hídrica, outorga e controle quanto aos usos múltiplos da água, incluindo abastecimento humano, industrial e agrícola. Houve, ainda, trocas de conhecimentos sobre a lógica do Sistema Integrado de Saneamento para a Área Rural (SISAR).

A visita também incluiu uma apresentação sobre os projetos executados pela pasta, além de debates sobre a Transposição do Rio São Francisco e sua importância para a ampliação da oferta de água, além do tema em comum que se refere a gestão compartilhada com o governo federal no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

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Com aval da bancada Fernando Bezerra topa ser líder de Bolsonaro

O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) confirmou que está cotado para assumir a liderança do governo Bolsonaro no Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) está sendo convidado por integrantes próximos da presidência da República para ser o líder do governo Jair Bolsonaro no Senado. As negociações estariam bastante avançadas e na próxima segunda-feira ele terá uma reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Nos bastidores do governo, Fernando é visto como bom articulador e com capacidade de liderar a base aliada do governo em votações importantes que estão por vir, como, por exemplo, a Reforma da Previdência e o Pacote Anticriminalidade, apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, no início da semana.

O movimento pró-FBC se trata, ainda, de uma tentativa do governo de aproximação com a bancada do MDB, a maior do Senado, com 13 parlamentares.

O senador petrolinense disse que topa ser líder do governo Jair Bolsonaro na Casa, se o convite for formalizado. “Se houver convite, a gente vai aceitar sim”, afirmou FBC, ressaltando ter o aval da bancada para assumir o posto.

Se confirmado no posto, Fernando ganha a posição de principal interlocutor do estado com o governo federal, o que poderá trazer desdobramentos fortes em 2020 e 2022.

Governo de PE atrasa repasse do Garantia Safra e agricultores de Petrolina terão benefício prejudicado

Pagamento do garantia safra em Petrolina foi prejudico por atraso do Governo Estadual.

Os agricultores de Petrolina (PE) foram prejudicados pelo atraso do repasse do Garantia Safra pelo Governo Estadual. O atraso do pagamento referente à parcela do benefício do Estado impediu a distribuição dos boletos na cidade.

Apesar do atraso, nesta segunda-feira (28) a prefeitura deve iniciar a distribuição dos boletos na sede da Secretaria de Agricultura localizada na Avenida Honorato Viana. Além das entregas na sede, os boletos também serão disponibilizados na terça-feira (29) na quadra de Rajada e na quarta (30), na sede da Associação de Moradores de Izacolândia.

De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou a emissão dos boletos de adesão que seriam entregues nas comunidades rurais.

“Este atraso por parte do governo estadual inviabilizou totalmente a entrega dos nossos boletos. Por conta dessa demora, a prefeitura só teve acesso à senha para impressão dos boletos no dia 24 de janeiro, sendo que o prazo para adesão dos agricultores terminará no dia 31 de janeiro, ou seja, fomos prejudicados”, explicou.

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