Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. (Foto: Ilustração)

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (3), às 22h.

No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa. “Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou.

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Em um mês, Governo de Pernambuco injetará R$ 2,7 bilhões na economia do Estado

Governador Paulo Câmara durante evento em Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (25), uma injeção de aproximadamente R$ 2,7 bilhões na economia pernambucana, no período de apenas um mês. Esse é o montante que o Governo do Estado vai aplicar no pagamento dos vencimentos de novembro e dezembro do funcionalismo estadual, além do 13º salário, que será pago no próximo dia 20 de dezembro.

De acordo com o calendário divulgado nesta segunda, as folhas de pagamento dos meses de novembro e dezembro serão pagas nos dias 06 de dezembro e 07 de janeiro, respectivamente.  A medida trará mais robustez para o comércio local e para outros setores da economia do Estado.

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Prévia da inflação em novembro é a menor taxa para o mês em 21 anos

(Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou 0,14% em novembro deste ano. O índice é superior ao observado em outubro (0,09%), mas inferior ao de novembro de 2018 (0,19%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para meses de novembro desde 1998, quando houve deflação (queda de preços) de 0,11%. O IPCA-15 acumula taxas de 2,83% no ano e de 2,67% em 12 meses. A taxa acumulada em 12 meses é menor que a registrada em outubro (2,72%).

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Agricultores familiares de Juazeiro recebem certificados do Cadastro Ambiental Rural

Os certificados irão compor a base de dados para acompanhamentos.

Nesta sexta-feira (22), a prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e o governo do Estado da Bahia, a entrega de 1.326 certificados do Cadastro Ambiental Rural CAR/CEFIR aos agricultores familiares de Juazeiro. O evento acontece no auditório da APLB Sindicato.

A prefeitura destaca ainda que as propriedades que estão recebendo os certificados do cadastro ambiental rural, irão compor a base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento.

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Governo de Pernambuco lança nova campanha do Turismo para alta estação

 

O Governo de Pernambuco, por meio da Empetur, coloca no ar nesta quinta-feira a nova campanha publicitária do turismo do Estado. Composta por filme para TV e mídias online, jingle, placas de estrada e anúncios em revistas especializadas e jornais, ela tem conceito criado pela agência BG9. Mais uma vez, as criações mergulham no slogan Bora Pernambucar, que transforma o nome do Estado em verbo.

“Soltamos a campanha agora, bem no início da nossa alta temporada, como um convite aos turistas e aos pernambucanos para viverem o nosso Estado, desvendarem os atrativos turísticos locais não só do famoso e belo litoral, mas de todo o Estado”, destaca o secretário de Turismo e Lazer e também presidente da Empetur, Rodrigo Novaes.

Como recurso visual, o filme – dirigido por Marcelo Lordello e produzido pela Ateliê Produções – apresenta uma porta que, de forma mágica, dá acesso a diversos destinos locais, permitindo que as pessoas vivam diferentes experiências, anunciando que “Pernambuco está de portas abertas pra você”.

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65% aprovam governo de Miguel Coelho, segundo pesquisa

Miguel largou na frente na corrida das eleições 2020.

A pesquisa do Instituto Opinião que mostrou o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que deve integrar o MDB, liderando a corrida das eleições 2020, apontou, ainda, a aprovação e rejeição do governo municipal, estadual e federal.

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Segundo o levantamento, entre os três níveis de poder, o prefeito é o mais aprovado na avaliação da gestão pública. Entre os entrevistados, 65% aprovam seu governo, sendo 44,4% de bom e 20,7% de ótimo, enquanto 24,2% acham regular, 4,7% julgam ruim e 4,2% péssimo.

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Paulo Câmara recebe ministro da Secretaria de Governo

Durante a reunião, realizada nesta quinta, o governador apresentou projetos estratégicos para Pernambuco nas mais diversas áreas

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (03.10), o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, no Palácio do Campo das Princesas, onde o chefe do Executivo estadual apresentou projetos estratégicos para Pernambuco. No âmbito de infraestrutura e recursos hídricos, por exemplo, estão a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, a conclusão da Transposição do Rio São Francisco e a Adutora do Agreste.

Por ser estratégica para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil, Paulo Câmara  destacou a retomada da Transnordestina em Pernambuco. A intervenção  já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. Já sobre a Adutora do Agreste, o governador solicitou repasse de recursos para a conclusão da primeira etapa da obra (que já está em andamento) e para a segunda fase que, quando concluída, beneficiará 40 municípios do Estado. Ele também defendeu a licitação e realização das obras dos Ramais Complementares ao Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

Paulo Câmara também apresentou ao ministro projetos como o de conclusão da navegabilidade do Rio Capibaribe e propostas para o Complexo Industrial Portuário de Suape, os estaleiros pernambucanos e o Porto do Recife. Na área de recursos hídricos, o Ramal do Agreste, a segunda fase da Adutora do Pajeú, o Sistema Adutor do Oeste também foram destacadas pelo governador, que defendeu ainda o projeto de triplicação e requalificação da BR-232 na saída do Recife.

O ministro, que se mostrou receptivo às demandas estaduais, afirmou que até 2020 o Governo Federal, por meio do Plano Nordeste, investirá R$ 4,4 bilhões na Região.

Governo optou por Reforma da Previdência sem atalho, diz líder Fernando Bezerra Coelho

Por 56 votos a 19, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), em primeiro turno, a Reforma da Previdência. Ao defender a proposta de emenda à Constituição que define novas regras para aposentadorias e pensões, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), alertou para a urgência de enfrentar o crescimento das despesas obrigatórias da União, sendo a previdenciária a maior delas, com déficit próximo a R$ 300 bilhões. Defendeu ainda que o Congresso Nacional avance com o pacto federativo – um conjunto de medidas que destinam mais recursos para estados e municípios

“A despesa previdenciária galopa sem controle. O governo Bolsonaro poderia até fazer opção por um atalho, que seria fazer uma reforma que tivesse o horizonte apenas do seu governo. Mas não. A situação do Brasil é tão dura, que a Reforma da Previdência não pode ser vista no horizonte de um mandato. Ela tem que ser vista no horizonte da próxima geração”, afirmou.

Segundo o líder, a dívida pública atingiu quase 80% do PIB em agosto, levando o Congresso Nacional a autorizar empréstimo extraordinário no valor de R$ 248 bilhões para que o governo federal pudesse manter a máquina pública em funcionamento e honrar o pagamento de aposentadorias e benefícios de prestação continuada (BPC).

“É preciso dizer a verdade aos brasileiros. Não tem dinheiro. Acabou o dinheiro. A necessidade da Reforma da Previdência é imperiosa. Apesar das críticas, que nós compreendemos porque fazem parte do jogo político, a verdade é que a Reforma da Previdência buscou ser a mais justa possível”, explicou. “Quem está arcando com mais é justamente aqueles que estão abrigados no regime próprio, ou seja, os que ganham mais. Os que estão sendo mais protegidos são aqueles do regime geral, onde 66% dos brasileiros ganham um salário mínimo. E não haverá nenhuma mudança para esses 66% dos brasileiros que estão incluídos no Regime Geral da Previdência”, acrescentou.

Fernando Bezerra Coelho também defendeu que o Congresso avance com o pacto federativo, que reúne medidas para destinar mais recursos para estados e municípios. “Foi o Senado Federal que incluiu a partilha da cessão onerosa com estados e municípios”, lembrou o líder do governo, reconhecendo, em seguida, a disputa política com a Câmara dos Deputados, que discute os critérios de distribuição dos recursos do leilão da cessão onerosa, estimados em R$ 106 bilhões.

“Temos sim uma disputa com a Câmara, mas vamos enfrentá-la na política. Temos que nos unir aqui no Senado para construir, através do diálogo, a posição de força para poder fazer valer o pacto federativo que aqui aprovamos. E vamos retirar do ambiente que hoje estamos vivendo a desarmonia, a desconfiança, a incerteza, a insegurança”, disse. “O governo do presidente Bolsonaro sempre quis partilhar os recursos extraordinários da exploração do petróleo. Por isso, quero trazer uma palavra de confiança. Votar a Reforma da Previdência é importante, é necessário, é urgente. Mas eu compartilho com o sentimento da Casa. É preciso fazer avançar o pacto federativo”, concluiu.

Pernambuco nomeia 255 novos servidores para a saúde

Lista de convocados inclui 157 são médicos de diversas especialidades. Foto: Miva Filho/SES

O Governo de Pernambuco nomeou, nesta quarta-feira (18), mais 255 profissionais para a rede estadual de saúde. Os novos servidores, aprovados em concurso público, serão lotados em 18 hospitais espalhados por todo o estado, além do nível central da SES-PE, Apevisa, Lacen e Farmácia de Pernambuco. O estado nomeou 835 servidores para esse setor em 2019 e 7,5 mil desde o início da gestão.

Dos 255 novos servidores, 157 são médicos de diversas especialidades, como cardiologista, cirurgião geral e vascular, clínico geral, intensivista adulto e pediátrico, neonatologista, neurocirurgião, neuropediatra, neurologista, pediatra, psiquiatra, radiologista, tocoginecologista, traumato-ortopedista e urologista.

Entre os outros 98, estão enfermeiros obstetra e uteísta, farmacêutico, fisioterapeuta (em terapia intensiva e respiratório), além de técnicos de enfermagem, imobilização, laboratório, radiologia e farmácia. Os profissionais serão lotados nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Goiana. Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação.

Além da convocação de profissionais concursados, a Secretaria de Saúde também tem realizado seleções simplificadas, inclusive para cargos comissionados, como os 12 gerentes das Gerências Regionais de Saúde (Geres), que foram empossados no final de julho. Já na área de Vigilância em Saúde, a seleção com 31 vagas de nível superior está em fase de homologação.

Foram selecionados 259 profissionais de saúde, de nível médio e superior, para atuarem em 18 estabelecimentos penais entre presídios, penitenciárias, colônias femininas e hospitais de custódia, além de oito Gerências Regionais de Saúde (Geres) e sede da SES. Os profissionais (22 médicos clínicos, 19 médicos psiquiatras, dois médicos infectologistas, 41 enfermeiros, 21 cirurgiões-dentistas, 24 assistentes sociais, 41 psicólogos, 21 farmacêuticos, 42 técnicos de enfermagem, 21 auxiliares de saúde bucal, além de um advogado e três apoiadores institucionais de Saúde Prisional), que iniciaram sua jornada em agosto deste ano, estão integrando as equipes de Atenção Básica Prisional (EABp) e de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP), além das Regionais de Saúde do Recife, Limoeiro, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro e Petrolina.

Governo de PE deve se reunir com policiais civis em 20 dias por reajuste salarial

Em 20 dias, deverá ser montado um grupo de trabalho e marcada uma nova reunião para conversar sobre a campanha salarial de 2019 dos policiais civis. Essa foi a promessa da Casa Civil de Pernambuco ao Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), após reunião ocorrida na noite dessa terça-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas. O Sinpol quer que o salário dos agentes seja reajustado de forma proporcional à carga horária de trabalho, estendida desde 2010, quando foi implantado o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES).

Antes da reunião, o sindicato promoveu uma passeata de protesto para pressionar o Governo de Pernambuco a ouvir a classe. “A gente está sendo explorado há quase dez anos e não vamos tolerar isso mais. Queremos que o estado se sente e converse conosco, mas só ignora, infelizmente. Mas continuamos querendo o diálogo”, afirmou o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, antes de se reunir com representantes do governo.
A passeata saiu da sede da instituição, na Rua Frei Cassimiro, em Santo Amaro, e seguiu pela Avenida Cruz Cabugá, Parque 13 de Maio e Rua da Aurora. O trânsito ficou complicado nos arredores. Batedores da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) acompanharam o ato e ajudaram a diminuir os transtornos no tráfego.
Depois da conversa no palácio, ficou acordada a criação do grupo de trabalho – que será integrado por Sinpol, Secretaria de Defesa Social e Secretaria de Administração – e a marcação da reunião para discutir a pauta de reivindicações. “A gente vai dialogar, também, sobre a nossa lei orgânica. Vamos esperar agora esses 20 dias”, pontuou Áureo.
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) confirmou as informações, mas classificou a passeata como “precipitada”, “considerando o canal de diálogo aberto com a diretoria da entidade e os significativos investimentos feitos pelo governo para melhoria das condições de trabalho, valorização profissional e ampliação do efetivo da PCPE”. “Vale lembrar que o último acordo salarial feito com a categoria foi cumprido, garantindo reajustes entre os anos de 2017 e 2018”, acrescenta a entidade, em nota.
“Em 2018, 850 policiais civis, aprovados em concurso, foram convocados, além de 700 agentes aposentados que foram contratados para atuar em trabalhos administrativos, liberando pessoal da ativa para as investigações e diligências. Esse número ainda será reforçado pelos 511 profissionais que estão se formando e serão integrados às delegacias a partir do início de 2020. Isso significa 1.361 profissionais a mais, não apenas reduzindo a sobrecarga, mas também aumentando a segurança para os cidadãos pernambucanos”, defende a PCPE.
Com informações do Diário de Pernambuco.

Dulcicleide Amorim faz análise crítica do Governo Bolsonaro

POLÍTICA – Para a parlamentar, País vive uma crise diplomática “devido ao descontrole emocional do presidente”. Foto: Roberto Soares

A deputada Dulcicleide Amorim (PT) fez, na Reunião Plenária da última quinta (29), um balanço crítico do governo de Jair  Bolsonaro. Na avaliação da parlamentar, o País vive uma crise diplomática “devido ao descontrole emocional do presidente”, com efeitos negativos na área econômica. Ela fez questionamentos, ainda, às privatizações pretendidas e aos cortes de verbas nas áreas da saúde e educação.

A petista destacou as atitudes de Bolsonaro ao ofender a primeira-dama da França, Brigitte Macron, e recusar a oferta de US$ 20 milhões (cerca de R$ 91 milhões), feita pelo G7 para auxiliar no combate aos incêndios na Amazônia. “Não estamos em situação confortável para rejeitar ajuda de outros países”, agregou.

A deputada citou a destruição do meio ambiente e outros problemas, como grilagem de terras, lavagem de dinheiro, coerção de comunidades tradicionais e trabalho escravo. Também condenou a demissão do cientista Ricardo Galvão do comando do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), após o órgão revelar o crescimento do desmatamento.

“Não cabe negar a existência desses fatos lamentáveis e fazer os brasileiros desacreditarem nas instituições”, avaliou. “A nossa população precisa urgentemente se politizar e se informar do que tem acontecido no Brasil. Precisamos estar atentos e ver o que é possível fazer antes que o barco naufrague com todos nós dentro”, emendou Dulcicleide.

Miguel Coelho se diz frustrado com falta de previsão do Governo para construção do Hospital da Mulher

Miguel Coelho durante discurso em evento com o Governador do Estado.

Após o secretário de Saúde do estado, André Longo, afirmar que não há previsão para início das obras de construção do Hospital da Mulher em Petrolina (PE), o prefeito Miguel Coelho disse ficar frustrado com a notícia.

De acordo com o secretário, a prioridade do governo são obas que estão paradas. “Inicialmente, vamos completar todas essas que estão paradas para depois vir outras obras”, disse André.

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Miguel afirmou que a obra viria para atender toda a região do São Francisco e garantiu a entrega da Casa de Parto. “Isso só frustra as expectativas não só de nós petrolinense. O Hospital da Mulher vem para atender toda a região do São Francisco. Em contrapartida, a prefeitura vai terminar a Casa de Parto. Inclusive se o governo do estado tivesse pago uma emenda minha de 2016, a obra já estaria pronta”, afirmou.

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Governo de Pernambuco cria comissão para discutir a regulamentação do transporte de passageiros

Motoristas e proprietários de vans realizaram protestos contra a alteração na legislação.

Após as alterações do artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pela lei 13.855, sancionada pela presidência da República, o Governo de Pernambuco decidiu instituir uma comissão especial interdisciplinar para promover estudos, propostas e encaminhamentos referentes à regulamentação do transporte intermunicipal de passageiros.

O trabalho, que terá duração de quatro meses, será coordenado pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e contará com representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), das secretarias de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Planejamento e Gestão, além da Procuradoria Geral do Estado.

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AgroNordeste ampliará acesso ao crédito de produtores do campo

Iniciativa identificará obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária do Nordeste. Para a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará do setor, medida proporcionará melhores condições a agricultores

O governo federal publicou nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União uma portaria que busca desenvolver a agropecuária nordestina. A Portaria 164, de 16 de agosto,  constitui no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste).

O plano vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.

A portaria pretende auxiliar na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos.

O AgroNordeste busca também o acesso dos produtores a crédito, assistência técnica e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e de estratégias de convivência com a seca.

Governo divulga concorrência para exploração de linhas rodoviárias em Juazeiro e Jacobina

O Governo do Estado, por meio da Agerba, agência que regula serviços públicos na Bahia, realiza, no dia 3 de setembro, a concorrência pública número que trata da exploração de linhas rodoviárias que ligam as cidades de Juazeiro e Jacobina a Salvador e outros municípios. Os trechos estavam sob responsabilidade da empresa Falcão Real, mas reclamações sobre o serviço, externadas por meio do mandato do deputado estadual Tum (PSC), levaram o Estado a suspender a licença.

De acordo com o deputado, as reclamações contra a empresa são volumosas. Ao gabinete do parlamentar chegaram denúncias de ônibus que não terminavam as viagens por apresentar problemas mecânicos, limpeza deficitária e sistema de refrigeração ineficiente. A empresa também é acusada de não cumprir horários, o que acarretava em prejuízos severos à população.

Além de buscar uma nova operadora para os trechos que ligam Juazeiro e Jacobina a diversas cidades baianas, a concorrência pública do próximo dia 3 vai reativar a linha Canudos-Juazeiro, que estava sem operar por falta de veículo. A demanda para o trecho é grande e voltará a ser suprida com a escolha da nova concessionária.

“As empresas precisam entender que as concessões públicas existem para servir bem a comunidade e tentamos, por várias vezes, dialogar e assegurar melhores condições ao serviço prestado pela Falcão Real, mas não surtiu efeito. Agora, com a nova concorrência, solicitada através de nosso gabinete, os problemas serão sanados, sem dúvidas”, finaliza Tum.

Com informações do Bahia Notícias.

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