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Governo lança edital de estudos para concessão do aeroporto de Petrolina e outros 21

(Foto: Arquivo)

O Ministério da Infraestrutura publicou nessa segunda-feira (18) no Diário Oficial da União edital de chamamento público para interessados em realizar estudos técnicos para a concessão de 22 aeroportos em todo o país. Por meio de sua conta na rede social Twitter, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou a publicação.

“Conforme anunciado após sucesso do primeiro leilão de aeroportos em blocos, publicamos hoje no Diário Oficial da União o edital de chamamento para mais uma rodada de concessão de 22 terminais aeroportuários”.

Blocos

Freitas destacou que os projetos serão estruturados em três blocos: Bloco Sul, composto pelos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS); Bloco Nortes, composto pelos terminais de Manaus, Porto Velho (RO), Rio Branco, Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista; e Bloco Central, composto pelos aeroportos de Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

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Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

Antonio Coelho. (Foto: Ivaldo Reges)

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio.

O deputado cita a Emenda Constitucional 36, de junho de 2013, oriunda de um projeto de emenda constitucional feito pelo então governador Eduardo Campos e aprovado na Alepe. A matéria tornou obrigatória a execução de créditos constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) oriundos de emendas parlamentares.

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Pernambuco trabalha para fortalecer a gestão dos recursos hídricos

(Foto: ASCOM)

O Governo de Pernambuco tem buscado formas para fortalecer as políticas públicas voltadas para a área de recursos hídricos. Nessa segunda-feira (11), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, estiveram em Fortaleza, no Ceará, para trocar experiências sobre o tema.

Em reunião com o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, os gestores puderam conhecer as experiências vivenciadas pelo Ceará. Durante o encontro, foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo governo local no gerenciamento da oferta e demanda de água, expansão da infraestrutura e segurança hídrica, outorga e controle quanto aos usos múltiplos da água, incluindo abastecimento humano, industrial e agrícola. Houve, ainda, trocas de conhecimentos sobre a lógica do Sistema Integrado de Saneamento para a Área Rural (SISAR).

A visita também incluiu uma apresentação sobre os projetos executados pela pasta, além de debates sobre a Transposição do Rio São Francisco e sua importância para a ampliação da oferta de água, além do tema em comum que se refere a gestão compartilhada com o governo federal no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).

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Com aval da bancada Fernando Bezerra topa ser líder de Bolsonaro

O senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) confirmou que está cotado para assumir a liderança do governo Bolsonaro no Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) está sendo convidado por integrantes próximos da presidência da República para ser o líder do governo Jair Bolsonaro no Senado. As negociações estariam bastante avançadas e na próxima segunda-feira ele terá uma reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Nos bastidores do governo, Fernando é visto como bom articulador e com capacidade de liderar a base aliada do governo em votações importantes que estão por vir, como, por exemplo, a Reforma da Previdência e o Pacote Anticriminalidade, apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, no início da semana.

O movimento pró-FBC se trata, ainda, de uma tentativa do governo de aproximação com a bancada do MDB, a maior do Senado, com 13 parlamentares.

O senador petrolinense disse que topa ser líder do governo Jair Bolsonaro na Casa, se o convite for formalizado. “Se houver convite, a gente vai aceitar sim”, afirmou FBC, ressaltando ter o aval da bancada para assumir o posto.

Se confirmado no posto, Fernando ganha a posição de principal interlocutor do estado com o governo federal, o que poderá trazer desdobramentos fortes em 2020 e 2022.

Governo de PE atrasa repasse do Garantia Safra e agricultores de Petrolina terão benefício prejudicado

Pagamento do garantia safra em Petrolina foi prejudico por atraso do Governo Estadual.

Os agricultores de Petrolina (PE) foram prejudicados pelo atraso do repasse do Garantia Safra pelo Governo Estadual. O atraso do pagamento referente à parcela do benefício do Estado impediu a distribuição dos boletos na cidade.

Apesar do atraso, nesta segunda-feira (28) a prefeitura deve iniciar a distribuição dos boletos na sede da Secretaria de Agricultura localizada na Avenida Honorato Viana. Além das entregas na sede, os boletos também serão disponibilizados na terça-feira (29) na quadra de Rajada e na quarta (30), na sede da Associação de Moradores de Izacolândia.

De acordo com o secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando, o atraso prejudicou a emissão dos boletos de adesão que seriam entregues nas comunidades rurais.

“Este atraso por parte do governo estadual inviabilizou totalmente a entrega dos nossos boletos. Por conta dessa demora, a prefeitura só teve acesso à senha para impressão dos boletos no dia 24 de janeiro, sendo que o prazo para adesão dos agricultores terminará no dia 31 de janeiro, ou seja, fomos prejudicados”, explicou.

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Paulo Câmara anuncia segundo escalão do Governo de Pernambuco

(Foto: Jornal do Commercio)

Nesta segunda-feira (14) o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou os nomes que irão compor o segundo escalão do Governo do Estado. Os nomes comandarão os órgãos da estrutura descentralizada a partir deste ano. Segundo o governador, os escolhidos irão colaborar para o avanço da administração.

“São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos”, disse.

Confira os nomes

Governadoria do Estado

  • Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) – Ettore Labanca

Secretaria de Administração

  • Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) – Ila Carrazone
  • Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) – Ruy Barbosa
  • Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) – Tatiana Nóbrega
  • Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) – Adaílton Feitosa
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Decreto sobre o posse de armas deve ser assinado nesta sexta

Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos.

O decreto que flexibiliza a posse de armas no país deve ser assinado nesta sexta-feira (11) pelo Governo Federal, segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o texto preliminar, haverá um aumento no prazo para renovação da autorização de posse de cinco para 10 anos. Além disso, a medida será restringida para as cidades mais violentas do país, que são aquelas com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, para moradores de áreas rurais e para servidores públicos que exercem funções com poder de polícia, além de proprietários de estabelecimentos comerciais.

Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos, demonstre capacidade técnica para manusear o armamento, faça uma avaliação psicológica e obedeça a outras exigências presentes no texto que ainda será divulgado.

Para cidadãos que vivam em residências com crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, a nova legislação criará a obrigação de que o responsável pela arma tenha um cofre para guardá-la.

“Consciência do dever cumprido”, afirma Temer em pronunciamento

(Foto: Reprodução/Internet)

No tradicional pronunciamento de Natal o presidente Michel Temer (MDB) avaliou seu governo e disse sair com a “consciência do dever cumprido”. O discurso de Temer foi reproduzido em cadeia nacional, no rádio e TV e também na internet.

“Tenham certeza: gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas também podem estar certos de que não poupei esforços nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo. Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido”, afirmou Temer.

Temer está a frente do governo desde 12 de maio de 2016, quando assumiu interinamente a presidência. Ao longo de dois anos e meio de mandato buscou emplacar reformas criticadas pela população, na justificativa de cortar gastos. Em 2017 sofreu um forte desgaste político em maio de 2017, quando vieram a público as delações de executivos da JBS e uma gravação, feita por um dos donos do grupo, Joesley Batista, de uma conversa com Temer.

Ele aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio que recebeu. “Agradecer à minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima”, disse o presidente.

Com informações do G1

Após anunciar estrutura de governo, Bolsonaro receberá parlamentares

(Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

Em uma sinalização de aproximação com o Congresso Nacional, o presidente eleito Jair Bolsonaro reúne-se, nesta semana, com as bancadas de deputados federais de quatro partidos. Na agenda, estão previstas conversas com parlamentares de PR, MDB, PRB e PSDB. Os encontros com estes grupos têm o potencial de representar uma base de apoio com 126 deputados.

Os encontros começam um dia após o anúncio da estrutura definitiva da Esplanada dos Ministérios para a próxima gestão. Inicialmente, serão 22 ministérios – sete a mais do que o anunciado na campanha eleitoral, incluindo o Banco Central (BC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) – que podem perder o status de ministério ao longo da próxima gestão.

Na composição do primeiro escalão do governo, Bolsonaro procurou evitar a política convencional e descartou a troca de apoio no Congresso por cargos no primeiro escalão. Até então, as conversas com parlamentares ocorreram em encontros com as chamadas bancadas temáticas, como a evangélica e a ruralista. Segundo o ministro extraordinário da transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o novo governo adotará um modelo diferente na relação entre Executivo e Legislativo. 

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Guedes confirma economista para assumir Petrobras no governo de Bolsonaro

(Foto: Reinaldo Canato/Folhapress)

Futuro ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes confirmou o nome de Roberto Castello Branco a frente da Petrobras em 2019. Guedes divulgou uma nota oficializando a notícia na manhã dessa segunda-feira (19).

Castello Branco é economista e tem pós-doutorado na Universidade de Chicago (EUA), já ocupou cargos na direção do Banco Central e da Vale. Atuou na campanha presidencial de Bolsonaro e faz parte da equipe de transição do governo. Atual presidente da estatal, Ivan Monteiro permanece no cargo até a nomeação de Castello Branco.

Leia a íntegra da nota publicada pelo ministro de Economia:

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“Ele está preso porque cometeu um crime”, diz Moro sobre Lula

Moro afirmou ainda que só aceitou o cargo com a condição de que não haveria nenhum protegido no governo Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

Em entrevista ao Fantástico, na rede Globo, nesse domingo (11), o juiz Sérgio Moro voltou a afirmar que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) está preso por conta dos crimes investigados na Operação Lava Jato.

Questionado sobre as críticas que tem recebido sobre ter utilizado a prisão de Lula para se promover ao cargo de ministro, Moro afirmou que “Existe essa fantasia, mas ele está preso porque cometeu um crime”.

“A decisão de Lula saiu em 2017. Na época eu não conhecia o (Jair) Bolsonaro (PSL). Pelo o que eu vejo nas ruas e nas pessoas, ninguém tem essa sombra de desconfiança. […] Eu percebi um certo entusiasmo para que eu aceitasse o convite. Isso é um sinal que há uma grande expectativa”, disse.

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Equipe de transição de Jair Bolsonaro é publicada no Diário Oficial da União

(Foto: Internet)

A equipe de transição do governo terá pela frente 55 dias de trabalho até a posse, no dia 1º de janeiro. Destaca-se no grupo o número significativo de economistas, ligados a Paulo Guedes, e de militares, que chegam a oito – contando o o coronel da reserva Elifas Gurgel do Amaral, especialista em informática. Ele está trabalhando no grupo de transição, segundo confirmou a Agência Brasil, mas seu nome não consta ainda entre os nomeados. Há dois indicados que já responderam ou ainda respondem a processos na Justiça comum e na Justiça Eleitoral.

Os 27 integrantes tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União e vão ocupar os chamados Cargos Especiais de Transição Governamental. Dessa lista, 22 assessores vão receber remuneração. A equipe de transição será coordenada por Onyx Lorenzoni, já confirmado para a Casa Civil no governo eleito. Assessores próximos ao presidente eleito garantem que ele nomeará ainda quatro mulheres, das quais três militares e uma civil.

Cada integrante poderá dispor de um telefone celular com acesso ao sistema que vai servir como base para o governo eleito. A equipe também terá acesso irrestrito às informações das pastas, dados sobre o governo atual e o que se planeja para 2019 com base no Orçamento previsto para o ano que vem.

Todos os nomeados serão automaticamente exonerados dez dias após a posse de Bolsonaro. Integram a equipe:

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Bolsonaro define nomes da equipe de transição

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O deputado federal e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, falou à imprensa após saída da casa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), assinou na sextafeira (02) uma lista com 24 nomes da equipe de transição, disse o deputado federal e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ao sair de uma reunião na casa do político, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.

Com uma pasta azul na mão, Lorenzoni não deu detalhes sobre as pessoas escolhidas. “Os nomes estão todos aqui, todos assinados por ele para serem levados. Estarão publicados no Diário Oficial de segunda [5] à noite”, afirmou.

“Este é o momento de falar pouco e trabalhar muito”, repetiu ele, confirmando que Bolsonaro viaja na terça-feira (06) para Brasília (DF), onde se encontra na quarta-feira (07) às 16h com o atual presidente, Michel Temer (MDB), no Palácio do Planalto e volta na quinta-feira (08) para o Rio de Janeiro.

Com informações da Folha de Pernambuco

Em nova pesquisa do Datafolha, Paulo Câmara amplia vantagem e vê Armando perder força

(Foto: Reprodução/Internet)

Divulgada na noite desta quinta-feira (04), a nova pesquisa do instituto Datafolha aponta crescimento de Paulo Câmara (PSB) e oscilação negativa de Armando Monteiro (PTB). O atual governador do estado aparece com 42% e o petebista com 28%.

Dani Portela (PSOL), Mauricio Rands e Julio Lossio (Rede) marcaram 3%. Simone Fontana (PSTU) e Ana Patricia Alves (PCO) não saíram de 1%. Os votos brancos e nulos oscilaram de 16%, na pesquisa anterior, para 15%. Os indecisos, passaram de 6%, para 4%.

Votos válidos

Levando em conta somente os votos válidos, quando não se contam os votos branco e nulos, Paulo Câmara tem 52% e Armando Monteiro aparece com 35%. Em seguida, estão Julio Lossio e Dani Portela com 4% cada um. Maurício Rands (Pros) com 3%, Ana Patrícia com 2% e Simone Fontana com 1%.

Segundo Turno

Em eventual segundo turno entre Paulo Câmara e Armando Monteiro, o socialista teria 46% dos votos contra 36% o candidato do PTB. Uma parcela de 16% votaria em branco ou nulo e 3% estão indecisos.

Foram ouvidos 1.482 eleitores em 59 municípios pernambucanos. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi realizado nos dias 3 e 4 de outubro. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-05100/2018 e foi contratada pela Folha de São Paulo e pela TV Globo.

Após expulsão de Júlio Lossio, REDE Pernambuco indica voto em Dani Portela do PSOL

REDE decidiu apoiar Dani Portela após expulsão de Lossio. (Foto: Arquivo)

A Executiva Estadual da REDE Pernambuco decidiu apoiar, no primeiro turno, a candidata ao governo Dani Portela do PSOL. O posicionamento acontece após a expulsão do ex-candidato ao governo Júlio Lossio, segundo o próprio partido, pela Executiva Nacional por infidelidade partidária. No entanto, Lossio ainda disputa as eleições, porque entrou com recurso no Tribunal Regional Eleitoral.

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“A Rede Sustentabilidade/Pernambuco, no primeiro turno da eleição para governador, indica aos seus candidatos, filiados, simpatizantes e eleitores, o voto na candidata Dani Portela (PSOL), face ao seu compromisso com um projeto de desenvolvimento sustentável para Pernambuco e para o Brasil que contempla as minorias e a riqueza da diversidade, bem como sua luta por um mundo politicamente democrático e socialmente justo”, diz parte da resolução da REDE.

Confira a resolução na íntegra

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