Prefeitura e Incra firmam parceria para garantir assistência técnica e crédito para assentamentos de Petrolina

(Foto: Alexandre Justino

Um termo de cooperação técnica inédito foi assinado pelo prefeito Miguel Coelho e o superintendente do Incra, César Teixeira, com o intuito de permitir maior assistência técnica, acesso a crédito, regularização fundiária entre outros benefícios aos agricultores.

No acordo, a Prefeitura será responsável por fornecer técnicos para diversas atividades em favor dos moradores de assentamento. Já o Incra financiará os custos das ações. Além da assistência técnica para aumentar a produtividade dos agricultores e consultoria para linhas de crédito, os apoiadores vão disponibilizar projetos para ampliar o abastecimento de água, articulação para regularizar as moradias e orientação para os produtores melhorarem os negócios.

É a primeira vez que a gestão municipal firma um acordo como esse com o Incra. Segundo o prefeito Miguel Coelho, esse termo se alia à ampliação da compra de produtos dos agricultores familiares para garantir mais renda nos assentamentos. “Com essa parceria histórica, vai ficar mais fácil para o assentado ter acesso a um crédito para reformar sua casa, para melhorar a criação de animais e até a construir um sistema de abastecimento. É uma parceria histórica que ajuda os produtores que mais precisam e que são base da maior geração de alimentos do Brasil, que é a agricultura familiar”, justificou o gestor municipal.

Nomeação de superintendente do Incra em Pernambuco deve sair hoje

Um dos principais articuladores da campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), Luciano Bivar emplacou um aliado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Pernambuco. De acordo com o jornalista Magno Martins, foi do deputado federal a indicação do novo superintendente.

O escolhido é o coronel da Polícia Militar no Estado, Marcos Campos de Albuquerque. Ele já foi ligado ao grupo do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e nas eleições passadas coordenador no Agreste a campanha do deputado Luciano Bivar.

Bivar é o atual presidente nacional do PSL, partido de Bolsonaro. A nomeação de Albuquerque deve sair ainda nessa quarta-feira (24), no Diário Oficial da União.

General assumirá comando do Incra

(Foto: Reprodução/Youtube)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou o nome do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Utilizando seu Twitter, Bolsonaro afirmou que o general Jesus Corrêa foi o escolhido para a função.

“Tenho a satisfação de anunciar o General de Exército Jesus Corrêa como novo Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, escreveu o presidente na rede social.

No governo do novo presidente o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura, mudança executada através da Medida Provisória (MP) 870/19. O novo presidente o Incra já ocupou as funções de comandante da 11ª Região Militar e de diretor de Controle de Efetivos e Movimentações do Exército. Com informações do Diário de Pernambuco.

Incra esclarece memorando sobre reforma agrária e afirma que documento foi “medida administrativa de cautela”

Blog entrou em contato com coordenação da unidade em Petrolina (Foto: Reprodução/Internet)

Depois de repercutir negativamente na imprensa nacional o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revogou os memorandos circulares emitidos pelo próprio órgão do último dia 3, os quais determinavam a paralisação do programa de aquisição de terras para reforma agrária no país.

Na quarta-feira (9) nossa produção entrou em contato com a Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco (SR-29), em Petrolina pedindo informações sobre a situação da reforma agrária na região e recebemos uma nota esclarecendo o memorando.

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Incra decide revogar decisão de paralisar a reforma agrária no País

Segundo a nota, em nenhum momento o órgão “determinou a paralisação ou recebeu orientação para suspender ações” sobre a reforma agrária. O que houve, de acordo com o Incra foi uma “interpretação equivocada” dos órgãos de imprensa.

A nota assinada pelo presidente substituto do Incra, Francisco José Nascimento, ressalta ainda que a reforma agrária é uma política assegurada na Constituição Federal. No entanto, a SR-29 não retornou nossos questionamentos sobre o andamento dos processos de reforma agrária em Petrolina e região.

Leia a seguir a nota do Incra nacional:

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Incra decide revogar decisão de paralisar a reforma agrária no País

(Foto: Ascom /SDR/ Fotos Públicas)

Após distribuir memorandos circulares que paralisava a reforma agrária no País por tempo indeterminado, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a decisão divulgada ontem (8) pela Folha de S. Paulo. Segundo informou o órgão à Folha de S. Paulo, foram “sobrestados [paralisados] os processos de desapropriação, aquisição e outras formas”.

Francisco Nascimento explicou que houve “interpretação equivocada de parte das orientações” contidas nos memorandos distribuídos a todos os setores técnicos e superintendências do Incra no país no dia 3 de janeiro deste ano. No entanto, não informou qual seria o erro.

O diretor substituto informou também que os memorandos “foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da presidência do Incra”.

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Proprietários já podem emitir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)

(Foto: Ubirajara Machado)

Na última segunda-feira (05), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) disponibilizou a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente a 2018. O documento pode ser expedido eletronicamente pela internet.

Em entrevista ao program “Super Manhã”, com Waldiney Passos na Rádio Jornal, o Superintendente do Incra em Petrolina (PE), César Teixeira, falou sobre a importância do CCIR e os benefícios que o documento proporciona ao proprietário do imóvel.  “Esse é um documento importante por que sem esse documento quitado, o proprietário fica impedido de fazer algumas translações relativas ao imóvel, […] você não poderá arrendar, nem fazer financiamento bancário sem apresentar o CCIR”, Informou.

O CCIR é o documento que comprova a regularidade do imóvel  junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que faz parte da base de dados do governo federal, gerenciada pelo Incra, na qual constam informações de imóveis rurais em todo o Brasil.

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Certificado de Cadastro de Imóvel Rural começa a ser emitido hoje (5)

Proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais poderão emitir a partir das 12h dessa segunda-feira (5) o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018. A emissão do documento é feita via internet, no site do Incra.

Considerada uma carteira de identidade do imóvel, o CCIR comprova a regularidade do bem junto ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), base de dados do Governo Federal que é gerenciada pelo Incra.

“É importante ressaltar que não constitui direito de propriedade, mas sem ele é impossível desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel”, afirma o chefe da Divisão de Organização, Controle e Manutenção do Cadastro Rural do Incra, Jovelino Lotério Ramos.

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Decisão da Codevasf contra assentados do Projeto Pontal prejudica todos agricultores, afirma presidente do Sintraf

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Moradores do Projeto Pontal estiveram na Câmara de Vereadores na sessão de quinta-feira (26), para reivindicar o fornecimento de água para os agricultores da localidade. Desde fevereiro a Companhia dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realizou o corte de água, mediante decisão da Justiça.

A ordem judicial é referente ao processo de reintegração de posse no Projeto Pontal, movido pela Codevasf contra o Movimento Sem Terra (MST), responsável pelos Acampamento Dom Tomás e Democracia. No entanto, o corte de água vem afetando não apenas os assentados, mas também os nativos do Pontal, como destacou a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, durante entrevista no programa Super Manhã, na Rádio Jornal.

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“Esses agricultores que estiveram aqui ontem são nativos daquela área de sequeiro, essas pessoas já existiam na área muito antes do Projeto Pontal e hoje eles estão vivendo do resto de sobra de água e com esse processo todo, eles estão sem água”, disse a presidente.

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Incra libera linhas de créditos que beneficiarão mais de 700 famílias no Sertão

(Foto: Ascom/Incra Petrolina)

702 famílias do Sertão pernambucano serão beneficiadas com a liberação de R$ 2.548.800,00 em créditos para apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas. O recurso foi liberado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) serão disponibilizados no Banco do Brasil.

De acordo com o Incra, os créditos são para as modalidades Apoio Inicial, Fomento Mulher e Semiárido. O Apoio Inicial beneficiará 346 famílias, para instalação e aquisição de itens de primeira necessidade e ferramentas de trabalho.

Semiárido atenderá 187 famílias, para o investimento em segurança hídrica, como captação, armazenamento e distribuição de água para consumo e produção. E no Fomento Mulher, 153 assentadas serão contempladas na implantação de projetos produtivos sob sua responsabilidade.

De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, Severino Gonçalo, os recursos “melhoram a qualidade de vida no assentamento, além da geração de renda e da implementação econômica no município”, afirma.

Incra suspende atendimento nesta sexta-feira (6)

(Foto: Reprodução/Internet)

A unidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Petrolina não terá atendimento ao público nesta sexta-feira (6). O motivo da suspensão do expediente, segundo o Incra é a realização de uma dedetização no prédio, devido à infestação de mosquitos no local.

Os serviços ao público serão retomados na segunda-feira (9). Ainda de acordo com o Incra, a suspensão do atendimento se deve ao pré-agendamento para a realização da dedetização na Prefeitura de Petrolina.

Confira a seguir a nota enviada pelo Incra:

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Lagoa Grande: famílias do assentamento Ouro Verde recebem título de posse amanhã (16)

(Foto: Incra)

79 famílias do assentamento Ouro Verde vão receber nesta sexta-feira (16) os títulos definitivos das terras. A solenidade de entrega será realizada pela Superintendência Regional do Incra, às 11h, na Escola Eduardo Campos, no Distrito de Vermelhos, em Lagoa Grande.

A entrega dos títulos acompanha o Dia da Titulação, comemorado em 13 estados do Brasil. Com o documento, os assentados têm a posse definitiva do lote, podendo negociar diretamente com bancos novas linhas de créditos voltadas para a agricultura familiar.

São aguardadas a presença do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, dos prefeitos de Petrolina, Miguel Coelho, Lagoa Grande, Vilmar Capellaro, e de Santa Marida da Boa Vista, Humberto Mendes, além do superintendente regional do Incra, Bruno Medrado.

Agricultores de Petrolina tem até o fim de março para cadastrar projeto de eletrificação de poços tubulares

(Foto: ASCOM)

A prefeitura de Petrolina (PE) prorrogou o prazo para cadastramento de projeto de eletrificação de poços tubulares, com vazão acima de 500 litros/hora, na zona rural do município.

Os agricultores interessados, tem até o fim de março para procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário para fazer o cadastro. A Secretaria fica localizada na Avenida Honorato Viana, Nº 948, Bairro Gercino Coelho, Próximo à UPA.  O atendimento é das 07h às 13h e das 15h às 17h.

O agricultor interessado em fazer o cadastramento deve apresentar os seguintes documentos: Cópia e original do CPF; Cópia e original do RG; Cópia e original da Escritura da Terra ou INCRA; Número do telefone e Número do poste mais próximo da residência (barramento).

A iniciativa visa utilizar a energia elétrica para o bombeamento de água, possibilitando a irrigação de pequenas áreas da zona rural.

“Já estivemos nos núcleos de Rajada; Pau Ferro; Rio Jardim; Cruz de Salinas; Uruás; Caititu; Cristália e Capim. Agora, estamos realizando o cadastramento na sede do município. Convido a todos os agricultores a nos procurar e realizar o seu cadastramento”, disse o secretário executivo de Desenvolvimento Rural e Irrigação, André Jackson de Holanda.

Codevasf afirma que MST ocupa ilegalmente Projeto Pontal

(Foto: CODEVASF)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Petrolina rebateu as afirmações do representante do Movimento Sem Terra (MST) em Petrolina.

Em matéria publicada neste Blog, o representante do MST, Florisvaldo Alves afirmou que a Codevasf está ameaçando os assentados que estão no Pontal. Mais cedo nós tentamos contato com a assessoria de comunicação da Codevasf, que se posicionou a respeito do tema.

De acordo com a Codevasf, o MST ocupa ilegalmente o Projeto Pontal. A primeira ocupação aconteceu em 28 de setembro de 2014, no chamado Acampamento Dom Tomás. Em 16 de abril de 2016 outra ocupação resultou no Acampamento Democracia, conforme informações da Companhia.

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Representante do MST critica postura da Codevasf no tratamento aos assentados do Pontal

(Foto: MST/Divulgação)

Os assentados do Movimento dos Sem Terra que estavam ocupando o prédio do Incra até a quinta-feira (22), podem continuar as ocupações na próxima semana. A informação foi dada pelo representante do MST ontem, caso a Codevasf não apresente soluções definitivas em relação às famílias assentada no Projeto Pontal.

De acordo com o representante do MST, Florisvaldo Alves, a Codevasf Petrolina vem descumprindo o acordo entre as famílias dos acampamentos Dom Tomás e Democracia e está vem ameaçando os trabalhadores rurais. “A Codevasf continua amedrontando os trabalhadores de que vão utilizar do corte de água e de energia, nós vamos resistir porque nós temos legitimidade para ficar no pontal, nós estamos trabalhando e nós queremos respeitar a lei, mas também queremos que o direito dos trabalhadores esteja em primeiro lugar” afirmou Florisvaldo em entrevista à Rádio Jornal Petrolina.

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MST inicia desocupação de prédio do INCRA, mas assentados podem retomar protestos

(Foto: Internet)

Uma reunião nessa quinta-feira (22), entre integrantes do Movimento Sem Terra (MST) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), terminou com avanços. Dessa forma, a ocupação do prédio em Petrolina chega ao fim ainda hoje.

A informação foi confirmada pelo representante do MST, Florisvaldo Alves, em entrevista ao programa Revista da Tarde, na Rádio Jornal Petrolina. Florisvaldo revelou que uma nova reunião, na próxima terça-feira (27), com o coordenador nacional do Incra, Clóvis Figueiredo deve definir os rumos das manifestações.

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