Destaques da reforma da Previdência serão votados nessa quarta-feira

A votação da reforma da Previdência será encerrada nessa quarta-feira (23), quando serão analisados os destaques da matéria. Os itens ficaram para hoje, mas na noite de ontem os senadores aprovaram em segundo turno o projeto que tem sido encarado como principal pauta do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) convocou uma nova sessão para 9h. Falta ser analisados um destaque do PT e outro da Rede. Segundo o Ministério da Economia, a aprovação do destaque do PT desidrataria a reforma da Previdência em R$ 23,2 bilhões.

O Senado havia derrubado dois destaques que retirariam pontos do texto e desidratariam a proposta. Durante a votação do terceiro destaque, uma série de questões de ordem sobre o regimento do Senado, aliada à diminuição do quórum, apressou o encerramento da sessão.

Tentando agilizar a tramitação, o presidente do Senado tentou articular a votação de todos os destaques para ontem, mas não teve apoio dos colegas. Seguindo recomendação do líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o presidente do Senado decidiu encerrar a sessão e concluir a votação hoje.

Fiéis a Bivar, parlamentares articulam medidas para enfraquecer aliados de Bolsonaro no PSL

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

A briga pelo poder no PSL continua. De acordo com o jornal Correio Braziliense, uma convenção extraordinária composta apenas por aliados do presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PSL-PE), membros da sigla tomaram uma série de medidas para tornar sem efeito as ações de deputados ligados ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Na reunião, cinco dos principais articuladores da ala bolsonarista: Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG), Filipe Barros (PR) e Carlos Jordy (RJ) tiveram seus poderes suspensos. Dessa forma, eles perdem o direito de assinar qualquer lista ou documento em nome do partido e de falar na tribuna da Câmara.

Cerca de 40 parlamentares do PSL estavam na reunião, entre eles Zambelli que estuda a possibilidade de invalidar a reunião. Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), argumentou que o encontro foi legal e protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Outro tema tratado no encontro foi a destituição do deputado Eduardo Bolsonaro (PSLSP) da presidência do diretório paulista do PSL, e a do senador Flávio Bolsonaro (PSLRJ) da chefia do partido no Rio de Janeiro. O clima de tensão entre Bolsonaro e o partido já dura algumas semanas e ganhou novos contornos nos últimos dias.

Gonzaga Patriota afirma que Bolsonaro foi desrespeitoso com Paulo Câmara

Deputado federal criticou Bolsonaro (Foto: ASCOM)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), companheiro de partido de Paulo Câmara também se manifestou sobre as críticas feitas por Jair Bolsonaro ao governador de Pernambuco. Segundo Gonzaga, o presidente da República tem uma fala “desrespeitosa, desonesta e injustificada”.

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Na nota, Gonzaga afirma que Bolsonaro tem um trabalho ruim contra o povo e desconhece a lei estadual a qual assegura o 13º do Bolsa Família aos beneficiários de Pernambuco, aprovado “em novembro de 2018, quando entrou em vigor e vai continuar em ação”.

Confira a nota:

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Após ser criticado por Bolsonaro, Paulo Câmara recebe apoio de governadores do Nordeste

Clima azedou entre Bolsonaro e Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de ser chamado de “espertalhão” por Jair Bolsonaro (PSL), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) recebeu apoio dos governadores do Nordeste. Eles assinaram uma carta em solidariedade a Câmara, contrários a fala de Bolsonaro sobre o 13º do Bolsa Família.

Assinam a carta Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe). O grupo alega que o ataque foi “descabido” e “desrespeitoso”, citando ainda que Bolsonaro propaga “falsidades”.

“Além de inverídica, a mensagem publicada possui um tom inaceitável, em qualquer situação, tornando-se ainda mais grave ao ser assinada pela mais alta autoridade do Poder Executivo nacional. “É profundamente lamentável que a missão confiada ao atual presidente seja transformada em um vergonhoso exercício de grosserias e, neste caso, também na propagação de falsidades“, diz a carta.

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Apesar de racha com PSL, presidente do partido em Pernambuco espera que Bolsonaro não deixe sigla

Saída de Bolsonaro do PSL seria ruim para ambas as partes, alega presidente estadual

Marcos Amaral, presidente do PSL em Pernambuco opinou sobre o racha entre Jair Bolsonaro e o presidente nacional do partido, Luciano Bivar. Na opinião de Amaral, o partido nunca virou as costas a Bolsonaro e cabe a ele explicar a postura adotada nos últimos dias.

“Quem tem que vir a público dizer as razões, motivos e o que pretende fazer é o próprio presidente [Bolsonaro]. O nosso presidente Luciano Bivar e nós todos que acompanhamos todo processo estamos bem tranquilos, tudo que foi devidamente conversado e acertado, votamos integralmente em todos os projetos e instâncias que foram chamados os membros do PSL, todos eles deram total apoio ao Governo“, disse Amaral em entrevista ao programa Super Manhã com Waldiney Passos.

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Segundo o presidente do PSL-PE, uma saída de Bolsonaro seria ruim para os dois lados, visto que “o presidente precisa de um grande partido e um grande partido precisa de um grande presidente. As coisas vãos e ajustar e o que será, será. Não tem muito o que fazer. O mandato do presidente é dele”.

Contudo, ele já deixou claro que, em uma possível debandada de Bolsonaro, o PSL não deixaria de apoiar o Governo e seria aliado. “O PSL é um partido liberal e sempre funcionou assim. Apoia integramente o projeto do Governo, estaremos junto com o Governo em todas as ações“, finalizou.

Bolsonaro dá voto de confiança a Fernando Bezerra e afirma: “tem feito um brilhante trabalho para nós”

Senador ganhou apoio do presidente Bolsonaro (Foto: ASCOM)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) não tem intenções de afastar o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) da liderança no Congresso Nacional. A informação foi repassada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros na quarta-feira (25).

“Sobre esse assunto, em recente entrevista, o presidente disse: ‘é preciso de algo mais concreto. Não posso tirá-lo de lá com uma busca e apreensão de um processo antigo e que nós já sabíamos que existia’“, afirmou o porta-voz.

Na entrevista, Bolsonaro também disse que Bezerra Coelho “tem todo o direito de se defender”. “[Ele] tem feito, até o presente momento, um brilhante trabalho para nós, dentro do Senado. É uma função ingrata, difícil, dá trabalho conversar com parlamentares dos mais diferentes matizes”, disse Bolsonaro ao jornal,

Aras é nomeado para a PGR e toma posse nessa quinta-feira

Depois de ser sabatinado no Congresso Nacional, Augusto Aras foi nomeado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda na quarta-feira (25). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e Aras fica no cargo pelos próximos dois anos.

A data de posse de Aras como chefe do Ministério Público Federal (MPF) foi marcada para esta quinta-feira (26), às 10h. Para ser aprovado ele precisava de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve e o placar ficou 68 a favor de Aras e 10 contra.

Aras havia sido escolhido no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge.
Antes da votação no plenário principal do Senado nesta quarta, Aras passou por uma sabatina de mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No colegiado, recebeu 23 votos favoráveis e somente 3 contrários.

Após morte de criança, Câmara dos Deputados pode rever item do Pacote Anticrime de Moro

Item pode ser retirado do pacote anticrime (Foto: Internet)

A morte da menina Ágatha Félix, de apenas oito anos reabriu a discussão sobre uma das bandeiras de Jair Bolsonaro (PSL) e do ministro da Justiça, Sergio Moro: o excludente de ilicitude. O item integra o pacote anticrime assinado por Moro e abranda a punição a policiais e militares que cometam excessos no combate ao crime.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) afirmou ontem (22) que é necessária “uma avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está em discussão no Parlamento”, indicando que o item deve ser analisado pelos deputados e se houver pressão, excluído do pacote.

Morte de Ágata

A garota foi baleada nas costas quando estava dentro de uma Kombi com a mãe, a caminho de casa, na noite da última sexta (20) no Complexo do Alemão. A família de Ágata acusa a polícia de ter feito o disparo, com o objetivo de acertar um motociclista, mas o tiro atingiu a menina.

Já a polícia diz que foi atacada por criminosos e houve troca de tiros. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios, que irá periciar fragmentos do projétil que atingiu a menina e as armas dos policiais.

Bolsonaro terá alta nessa segunda-feira, mas ainda não assumirá Presidência

(Foto: Alan Santos)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá alta na tarde desta segunda-feira (16). A informação foi confirmada pelos médicos do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Boslonaro retornará a Brasília ainda hoje, mas ainda não assumirá a Presidência.

O vice-presidente Hamilton Mourão permanecerá em exercício até quarta-feira (18), confirmou o Palácio do Planalto. Após sua recuperação, Bolsonaro viajará a Nova York, no dia 23 onde participará da assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Bolsonaro estava internado desde o dia 8 de setembro, quando foi submetido a uma cirurgia que faz parte da recuperação de uma facada sofrida por ele na campanha de 2018.

Alta de Bolsonaro deve acontecer no começo dessa semana

(Foto: Reprodução/Twitter)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve receber alta entre segunda e terça-feira. Foi o que afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. Bolsonaro continua se alimentando de líquidos, mas nesse final de semana recebeu visita de familiares.

O médico responsável pelo presidente, Antonio Macedo, deve reavaliar a dieta para decidir se muda da alimentação líquida para a cremosa.

O presidente segue internado no Hospital Vila Nova Star, há uma semana quando fez uma cirurgia. A operação faz parte da recuperação de Bolsonaro desde quando ele levou uma facada em 2018. Ontem (14) ele acompanhou a partida entre Palmeiras x Cruzeira pela televisão.

Bolsonaro tem “contínua melhora”, mas segue sem previsão de alta

Presidente apareceu caminhando pelo hospital (Foto: Reprodução/Twitter)

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) tem “contínua melhora”, afirma o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo (SP). De acordo com o boletim médico divulgado nessa terça-feira (10), Bolsonaro permanecerá se alimentando de uma dieta líquida.

Ainda não há previsão de alta e as visitas ao presidente continuam restritas. “Após 48 horas da cirurgia permanece afebril”, diz o documento emitido pelo hospital. Ele está em observação por uma equipe médica formada por quatro médicos.

O presidente se recupera de uma cirurgia realizada no domingo (8) para correção de uma hérnia incisional. Foi o quarto procedimento cirúrgico a que ele foi submetido após ter sido esfaqueado há um ano, durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG). (Com informações de Band).

Indicado à PGR, Aras quer visitar senadores antes de ser sabatinado

(Foto: Agência O Globo)

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), na última quinta-feira (5), o o subprocurador Augusto Aras já começou a procurar senadores em busca de apoio. Ele precisa ter seu nome aprovado por pelo menos 14 senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 41 no plenário.

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Aras telefonou para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS) ainda no dia em que foi indicado e anunciou que pretende visitar todos os 81 senadores da Casa antes de ser sabatinado. Tebet acredita que a votação do PGR poderá ser concluída ainda neste mês.

A tramitação do nome de Aras, no entanto, somente pode acontecer após o presidente Bolsonaro encaminhar ao Senado Federal a indicação. A votação no plenário é secreta.

Bolsonaro participa de primeiro desfile da Independência como presidente

(Foto: Agência Brasil)

Jair Bolsonaro (PSL) fez hoje (7) sua primeira aparição como presidente no Desfile da Independência. Maior autoridade do país, ele fez um curto pronunciamento à TV Brasil, antes de deixar o Palácio da Alvorada e seguir ao desfile.

Vestindo a faixa presidencial, Bolsonaro desfilou no veículo oficial da presidência e acenou ao público presente. Ele estava acompanhado de um dos filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que seguiu sentado no banco de trás.

O presidente chegou ao palanque das autoridades às 9h02. Antes de subir, cumprimentou ministros, o vice-presidente Hamilton Mourão e demais autoridades presentes na cerimônia. Convidados como o bispo Edir Macedo, o apresentador Silvio Santos e o empresário Luciano Hang marcaram presença na festa oficial.

Datafolha: reprovação de Bolsonaro chega a 38%

Nova pesquisa aponta queda na aprovação e crescimento na reprovação

A reprovação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue crescendo. Foi o que apontou a nova pesquisa do Datafolha, a pedido da Folha de São Paulo, publicada nessa segunda-feira (2): 38% dos eleitores entrevistados reprovam o trabalho do Bolsonaro.

Segundo o Datafolha, a aprovação do presidente também caiu de 33%, em julho para 29% — dentro do limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos. Por outro lado, a avaliação do governo como Regular ficou estável: antes 31% e agora 30%.

Com 38% de reprovação, Bolsonaro segue sendo o presidente eleito mais mal avaliado em um primeiro mandato, levando em conta os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Nos primeiros oito meses de governo, ele apresenta maior rejeição que seus antecessores Dilma (11%), Lula (10%) e FHC (15%).

(Com informações de O Globo)

Governo estuda suspender novas contratações do Minha Casa, Minha Vida em 2020

Redução temporária poderia economizar R$ 2 bilhões do Governo Federal (Foto: Ilustração)

O Governo Federal estuda suspender novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida em 2020. A decisão se baseia no atual cenário econômico do país e incluiria também o redirecionamento dos recursos do Sistema S para custear gastos orçamentários.

A Junta de Execução Orçamentária (JEO) debateu o assunto nessa semana e avaliou adotar medidas como reduzir despesas obrigatórias (salários, aposentadorias e pensões). Por outro lado, o Governo poderia aumentar os gastos discricionários (tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos).

A suspensão das novas contratações do Minha Casa Minha Vida renderia economia de despesas de R$ 2 bilhões. No caso do Sistema S, além do corte dos recursos anunciado no início do governo de Jair Bolsonaro, o que está em discussão é repassar uma parcela da arrecadação para bancar alguns grupos de despesas, principalmente aquelas voltadas para qualificação.

As duas propostas, porém, enfrentam resistências e não há definição. Uma das preocupações com o Sistema S é o risco de transformação de uma espécie de “orçamento paralelo”. (Com informações da Folha de São Paulo).

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