Aras é nomeado para a PGR e toma posse nessa quinta-feira

Depois de ser sabatinado no Congresso Nacional, Augusto Aras foi nomeado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda na quarta-feira (25). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União e Aras fica no cargo pelos próximos dois anos.

A data de posse de Aras como chefe do Ministério Público Federal (MPF) foi marcada para esta quinta-feira (26), às 10h. Para ser aprovado ele precisava de pelo menos 41 votos. Dos 81 senadores, dois faltaram e um se absteve e o placar ficou 68 a favor de Aras e 10 contra.

Aras havia sido escolhido no início de setembro pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o sucessor de Raquel Dodge.
Antes da votação no plenário principal do Senado nesta quarta, Aras passou por uma sabatina de mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No colegiado, recebeu 23 votos favoráveis e somente 3 contrários.

Indicado à PGR, Aras quer visitar senadores antes de ser sabatinado

(Foto: Agência O Globo)

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), na última quinta-feira (5), o o subprocurador Augusto Aras já começou a procurar senadores em busca de apoio. Ele precisa ter seu nome aprovado por pelo menos 14 senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 41 no plenário.

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Aras telefonou para a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS) ainda no dia em que foi indicado e anunciou que pretende visitar todos os 81 senadores da Casa antes de ser sabatinado. Tebet acredita que a votação do PGR poderá ser concluída ainda neste mês.

A tramitação do nome de Aras, no entanto, somente pode acontecer após o presidente Bolsonaro encaminhar ao Senado Federal a indicação. A votação no plenário é secreta.

Paulo Câmara nomeia gerentes regionais de Saúde

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas, a nomeação das profissionais que irão chefiar as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado pelos próximos dois anos. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos, do secretário estadual de Saúde André Longo, de deputados estaduais e outras autoridades, o chefe do Executivo defendeu o diálogo como forma de ajudar a desenvolver a saúde pública em Pernambuco que, considera um grande desafio, principalmente no momento difícil por que passa o País.

“As gerências, com essa nova formação – algumas que já vêm lá de trás, outras estão assumindo agora – vão ter o desafio de ajudar mais, de estar mais presentes, de ouvir, principalmente em cada regional, de buscar alternativas a partir desse processo de escuta, transparência, de conversa, de atendimento, para saber onde a gente pode aperfeiçoar  e ter uma condição melhor”, afirmou Paulo Câmara.

As aprovadas foram escolhidas em uma seleção pública simplificada, realizada em duas etapas: na primeira foi feita a análise curricular e de um plano de gestão para a Geres, e na segunda, por meio de entrevistas. Das 12 novas gerentes, oito já ocupavam o cargo e permanecem, por terem obtido a maior pontuação na seleção. As outras quatro são novatas, das Geres do Recife, Limoeiro, Palmares e Caruaru.

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Papa Francisco nomeia novo bispo de Senhor do Bonfim

(Foto: Reprodução/CNBB)

Mais de um ano após perder seu bispo, a Diocese de Senhor do Bonfim (BA) ganhou um substituto. Na quarta-feira (17) o Papa Francisco nomeou o padre Hernaldo Pinto Farias, de 55 anos para a vaga que era ocupada pelo hoje bispo de Petrolina, Dom Francisco Canindé Palhano.

Padre Hernaldo é baiano, de Vitória da Conquista. O novo bispo estudou Filosofia e Teologia em São Paulo, tem especialização em Liturgia e foi ordenado padre em 1992. Antes de sua nomeação como bispo de Bonfim, padre Hernaldo foi vigário paroquial em São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte, Sete Lagoas (MG) e Caratinga-MG.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) celebrou a notícia e deu as boas vindas ao padre. “Em comunhão com os fiéis de toda a diocese de Bonfim, o acolhemos, com alegria, como membro do episcopado e desejamos que sua missão seja fecunda e generosa em misericórdia”, escreveu em nota o presidente da CNBB, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte (MG).

Carlos Neves tomará posse no TCE-PE nessa sexta-feira

Posse será hoje, no Recife (Foto: Ascom)

Depois de seguir todo o trâmite necessário, o advogado Carlos Neves será empossado como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) nessa sexta-feira (12). A nomeação veio na tarde de ontem, após a Assembleia Legislativa (Alepe) aprovar o nome de Neves.

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Ele foi indicado pelo governador Paulo Câmara, para assumir a vaga aberta com a morte do conselheiro João Henrique Carneiro Campos, que morreu no dia 22 de junho. “Com sua trajetória profissional e de vida, Carlos Neves terá muito a contribuir para a gestão pública, para a orientação aos municípios e para trabalhar em parceria com as instituições”, disse o governador.

Neves não escondeu a alegria em ser o escolhido. “Acho que eles entenderam que foi escolhido um advogado com 20 anos de carreira, que dedicou toda a sua vida ao trabalho técnico, mas que sempre teve sensibilidade política. Um advogado que conhece a realidade dos municípios. Que sempre pautou a vida pelo combate à corrupção, mas nunca esqueceu o direito de defesa. Essa é a tônica da minha vida“, afirmou.

Diário Oficial retifica informação sobre nova função de Isaac Carvalho no Governo da Bahia

O Blog mostrou na quinta-feira (23) a nomeação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho para o cargo de Assistente Especial na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) do Governo da Bahia. Contudo, a edição de hoje (24) tornou sem efeito a decisão de ontem.

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Através de Decreto Simples assinado pelo governador Rui Costa (PT), tanto a exoneração de Isaac lotado no Gabinete do Governador, quanto a nomeação para a Seinfra foram anuladas. Ou seja, o ex-prefeito continua atuando na função a qual foi lotado em fevereiro desse ano, diretamente no gabinete de Costa.

Nossa produção entrou em contato com a assessoria de comunicação de Isaac em busca de informações sobre o que teria acontecido e se o ex-prefeito chegou a atuar na Seinfra. Até o momento não tivemos resposta.

Bahia: ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho ocupará cargo na secretaria de Infraestrutura

(Foto: Ascom)

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (23) trouxe a mudança na função do ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho. O governador Rui Costa (PT) exonerou Isaac da função de Assistente Especial no Gabinete do Governador.

Agora o ex-prefeito de Juazeiro atuará também como Assistente Especial, mas na secretaria de Infraestrutura da Bahia, cujo comando está nas mãos do PSD, partido que tem se aproximado de Isaac desde sua desfiliação ao PC do B. A função tem o mesmo símbolo – DAS-2A.

Isaac está no governo de Costa desde fevereiro desse ano. O ex-prefeito disputou a eleição de 2018 como deputado federal, mas apesar de ter obtido votação suficiente para exercer o cargo, foi proibido pela Justiça. Desde que anunciou sua desfiliação do PC do B em abril, ele ainda não se filiou a outra sigla partidária.

Odacy Amorim é nomeado diretor presidente do IPA

Petista sai de função legislativa e inicia atividade no Executivo (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de renunciar ao restante do seu mandato como deputado estadual e ter se exonerado da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Odacy Amorim (PT) foi oficialmente nomeado diretor presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

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O ato de nomeação consta no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (17), que traz também outras mudanças no segundo escalação de Paulo Câmara (PSB), anunciadas no início da semana. O IPA é um dos mais importantes órgãos da secretaria de Desenvolvimento Agrário, chefiada por Dilson Peixoto (PT).

De acordo com o Decreto nº 47.002/2019 a função tem caráter de comissão e função gratificada “de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual”, com efeito retroativo a 1º de janeiro desse ano.

GRE Petrolina convoca professores nomeados em seleção do Estado

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Gerência Regional de Educação (GRE) publicou um ofício nessa sexta-feira (28) convocando professores aprovados em processo seletivo realizado pelo Governo do Estado em 2016. A lista está disponível no Ato nº4265/2018, disponível no Diário Oficial do Estado de hoje.

102 professores nomeados exercerão funções no Sertão do Médio São Francisco, contemplando as cidades de Afrânio, Dormentes, Petrolina, Lagoa Grande e Cabrobó, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Biologia, Brailista e Instrutor de Libras.

Mais informações podem ser obtidas juntamente à GRE-Petrolina, através dos números: (87) 3866 6337 / 6338. A sede da Gerência fica localizada na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, Vila Eduardo.

Prefeito da Bahia nomeia filho para cargo de secretário e Ministério Público afirma que decisão viola princípio da impessoalidade

(Foto: Reprodução/A Tarde)

Um caso de nepotismo na Bahia repercutiu em todo estado. O prefeito de Serra Preta, região metropolitana de Feira de Santana nomeou seu filho para exercer ocupar uma secretaria. Rogério de Souza (PTN) nomeou Ígor Almeida Souza para a pasta de Obras e Serviços Públicos.

No entanto, o Ministério Público expediu uma recomendação para que a nomeação seja anulada, no prazo de 30 dias. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, Ígor Almeida é estudante de uma graduação e não tem a comprovação de qualquer experiência em Gestão Pública, o que “evidência a ausência de qualificação técnica para o exercício da função de secretário municipal”.

O promotor ainda ressalta ainda a “inegável motivação de sua nomeação, o fato de ser filho do atual gestor municipal, o que viola flagrantemente o princípio da impessoalidade”.

Avelino Neiva é nomeado para presidência da Codevasf

Economista, o ex-secretário sempre exerceu cargos nas gestões estaduais do PFL, PMDB, PSB e PT. (Foto: Internet)

Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (14), a nomeação do ex-secretário de Transportes do Piauí, Avelino Neiva, como o novo presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

A data da nomeação é da última sexta-feira (11), quando a ex-presidente Kênia Regia Anesenko Marcelino foi exonerada. Ela era indicação do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que perdeu espaços na base governista.

A Codevasf administra um dos maiores orçamentos do segundo escalão do governo federal, sendo administrativamente ligada ao Ministério da Integração Nacional, que tem como gestor Helder Barbalho (PMBD).

Avelino foi indicado pelo deputado federal Heráclito Fortes (PSB), com aval da bancada federal do Piauí.

Prefeito de Petrolina nomeia novas secretárias da Fazenda e de Gestão Administrativa

Novas secretárias são nomeadas por Miguel Coelho. (Foto: ASCOM)

Foi nomeada, nesta quinta-feira (16), para a secretaria de Gestão Administrativa de Petrolina, a advogada Luiza Leão. Simultaneamente, Lucivane Lima foi oficializada de forma definitiva para o comando da Secretaria da Fazenda.

A nova titular da pasta substituirá Lucivane Lima, que vinha acumulando de forma interina as Secretarias de Gestão Administrativa e Fazenda. Lucivane havia sido nomeada no início do ano para Gestão Administrativa. Com o pedido de exoneração, por motivos pessoais, de Rodrigo Amaro, em fevereiro, ela acumulou interinamente as duas pastas. Agora, coordenará exclusivamente as ações da Fazenda.

Perfis

Luiza Leão é formada em Direito pela Universidade Católica de Salvador com especialização em Gestão Pública Municipal (Univasf). A advogada tem experiência no setor público com atuação na coordenação e supervisão do setor de licitações das prefeituras de Petrolina e Juazeiro. Também prestou consultoria sobre procedimentos licitatórios para a Câmara de Vereadores de Petrolina e para o Senai.

Formada em Administração pela Facape e auditora fiscal da Prefeitura de Petrolina, Lucivane tem mais de vinte anos de experiência em gestão pública. Coordenou as secretarias de Administração e Planejamento de Petrolina entre os anos de 2006 e 2008. Comandou ainda a pasta de Gestão de Pessoas no município de Jaboatão no período de 2009 a 2011 e a gerência de Gestão Administrativa da Codevasf (2011-2014). Nos últimos dois anos, foi secretária de Educação e Cultura de Boa Vista, capital de Roraima.

Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi “erro histórico”

A nova petição, encaminhada ao Supremo foi motivada pela decisão do ministro Celso de Mello, que manteve a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou ontem (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”.

A nova petição, encaminhada ao Supremo foi motivada pela decisão do ministro Celso de Mello, que manteve a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão que tem status de ministério e garante foro privilegiado ao titular. Moreira foi citado em uma das delações de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Segundo os advogados de Lula, a decisão individual de Mendes provocou um “dano histórico” ao impedir o ex-presidente de assumir a Casa Civil. “Lula preenchia todos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição Federal para o cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele não era indiciado ou réu naquele momento. Nada justifica o impedimento imposto, que teve graves efeitos não só em relação à honra e à imagem de Lula, mas também para a democracia do país”, argumenta a defesa do ex-presidente.

Ao decidir liberar a ida de Moreira Franco para a Secretaria-Geral, Celso de Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

No ano passado, ao impedir a posse de Lula na Casa Civil, Gilmar Mendes disse que a nomeação foi feita por Dilma para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato.

Temer deve anunciar hoje Alexandre de Moraes para o STF

(Foto: Internet)

O nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, que irá substituir Teori Zavascki, deve ser conhecido até a terça-feira, 7. É isso o que o presidente da República, Michel Temer, tem revelado nos bastidores após uma série de conversas realizadas no último final de semana em Brasília. Na reta final para a escolha, ganhou força o nome do atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Até o sábado, 4, o nome mais forte na disputa era o do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campell – considerado de perfil discreto e amigo de Teori. Moraes estava praticamente descartado da lista de Temer, mas o presidente voltou a cogitar o nome do ministro da Justiça depois das consultas realizadas – pessoalmente e por telefone – ao longo do sábado e do domingo.

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Pernambuco: Governo do Estado convoca 461 aprovados em concursos públicos

(Foto: Internet)

O Governo do Estado convocou, nesta terça-feira (10), 461 pessoas que foram aprovadas em concursos públicos realizados pela Secretaria de Saúde em 2013 e 2014.  A nomeação dos classificados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça.

Dos convocados, 140 são médicos, das especialidades de cardiologia, cirurgia vascular, cirurgia geral, UTI adulto, traumatologia, pediatria, psiquiatria, clínica médica e otorrinolaringologia.

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