Foto: Ascom CMP
Os trabalhos de abril na Câmara de Vereadores de Petrolina começam nesta terça-feira (4), com mais uma sessão ordinária do período legislativo de 2023. Na pauta constam apenas projetos do Legislativo, a maior parte sobre Títulos de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.
Entre as matérias desta terça está o projeto de resolução que busca otimizar o tempo das sessões, proposto por Capitão Alencar (Patriota). Confira a seguir a pauta de amanhã:
Foto: Ascom CMP
A última sessão ordinária de fevereiro na Casa Plínio Amorim será marcada pela análise de cinco projetos de lei do Poder Legislativo de Petrolina. As matérias tratam da concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan e concessão de Título de Cidadão Petrolinense.
Na sessão desta terça-feira (28) não há matérias do Executivo. Os trabalhos de amanhã estão agendados para às 9h, na sede da Câmara de Vereadores de Petrolina. Confira a seguir os projetos que serão votados pelos parlamentares petrolinenses:
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Os vereadores de Petrolina se reúnem para mais uma sessão ordinária de 2018 nesta quinta-feira (18) e diferentemente do encontro de terça, não há Projetos de Lei na pauta. 13 Indicações serão analisadas pelos edis e na Ordem do Dia consta o uso da Tribuna Livre para seis representantes do Poder Legislativo inscritos.
Entre as Indicações apresentadas pelos vereadores está a de número 1154/2018, de Cristina Costa (PT), no qual ela solicita a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alto da Boa Vista.
Amanhã nenhum Requerimento será apresentado, assim como nenhum projeto dará entrada nas comissões. A sessão começa às 9h e é aberta a toda a população de Petrolina. A Câmara de Vereadores está localizada na Praça Santos Dumont, Centro, em frente ao Fórum.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Assim como aconteceu no início da semana, a sessão dessa quinta-feira (11) na Câmara de Vereadores de Petrolina não traz Projetos de Lei para análise dos edis. Reunidos a partir das 9h, os representantes do Legislativo vão discutir 11 Indicações.
Entre eles, os pedidos nº 1124/2018, do vereador Gaturiano Cigano (PRP) cobrando a implantação de vídeo monitoramento nas unidades dos CMEI e Nova Semente; e a Indicação nº 1110/2018 de Rodrigo Araújo (PSC) solicitando mais policiamento no Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 09.
Nenhum PL deu entrada nas comissões e não há Requerimentos na ordem do dia. Seis edis estão inscritos para uso da Tribuna Livre durante a manhã.
Últimas sessões têm sido rápidas pela ausência de projetos (Foto: Blog Waldiney Passos)
Na semana do aniversário de Petrolina os vereadores da cidade se reúnem logo mais às 9h dessa terça-feira (18) para mais uma sessão ordinária e assim como aconteceu nos últimos dias, não há Projetos de Lei do Executivo ou Legislativo para serem votados.
Na Ordem do Dia consta apenas o uso da Tribuna Livre pelos edis líderes de partidos, da bancada governista e de oposição. Entre as demandas de hoje, constam na pauta três Requerimentos e 16 Requerimentos, além da entrada de um Projeto de Lei do Legislativo, que tramitará nas comissões competentes.
Apesar de não haver projetos previamente colocados em pauta, os edis poderão a vir analisar matérias propostas pelos colegas de Casa, como aconteceu na sessão de terça-feira passada, quando foram aprovadas dois PLs inseridos de última hora na sessão.
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Ainda repercute a votação e aprovação do Projeto de Lei do vereador Osinaldo Souza que cria a Escola Sem Partido, na sessão de terça-feira (19). Diferentemente do que aconteceu no primeiro encontro da semana, o encontro desta quinta-feira (21) deve ser tranquilo.
Isso porque não há Projetos de Lei do Executivo ou do Legislativo em votação. Constam na pauta 17 Indicações e 3 Requerimentos, além da entrada de mais um Projeto de Lei do Legislativo na comissão competente.
O vereador da oposição, Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº 124/2018, no qual solicita ao secretário de Desenvolvimento Urbano, Eduardo Carvalho, uma lista com os imóveis construídos de maneira irregular na cidade, detectados pela pasta nesse ano.
Essa deve ser a antepenúltima sessão antes do recesso legislativo de julho, quando as atividades na Câmara de Vereadores serão interrompidas e retomadas apenas em agosto.
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A sessão desta terça-feira (5) na Câmara de Vereadores de Petrolina marca o retorno das atividades legislativas após a greve dos caminhoneiros e o feriado de Corpus Christi. Sem Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo, a manhã será marcada pela discussão de Indicações e Requerimentos.
Seis Requerimentos constam na pauta de amanhã, entre eles o de número 094/2018 de autoria do vereador Gilmar Santos (PT) que solicita da Prefeitura de Petrolina, informações a respeito da reforma da Biblioteca Municipal. Também há Moções de Pesar e de Aplauso na pauta.
Outras 33 Indicações também deverão ser analisadas pelos edis na Casa Plínio Amorim e às 10h o diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Pedro Neto fará uso da Tribuna Livre, para falar a respeito da Semana do Meio Ambiente, iniciada hoje (4) no município.
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A sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quinta-feira (24) será marcada pela votação de três Projetos de Lei do Poder Legislativo. Destaque para o PL nº 047/2018, que estabelece sanções e penalidades administrativas a quem praticar maus-tratos a animais. A medida é de autoria dos edis Maria Elena e Alex de Jesus e precisa da maioria simples nas duas votações para ser aprovado.
Também serão discutidos o PL nº 030/2018, no qual inclui no calendário oficial do município, a Semana Municipal de Conscientização Prevenção do Mal de Alzheimer, de autoria do vereador Rodrigo Araújo. O edil também apresentou o Projeto de Lei nº 035/2018, que dispões sobre a obrigação das empresas de transporte público, anexar, no interior dos ônibus, aviso informando que abuso sexual é crime.
Além dos Projetos de Lei, os vereadores da Casa Plínio Amorim analisaram dois Requerimentos, 21 Indicações e mais três PLs que deram entrada no setor Legislativo. Às 10h30 está agendada a participação do Gerente da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Dácio Rossiter Filho.
Ele discursará sobre a palestra sobre o Combate a Corrupção e Defesa dos Recursos Púbicos em Período Eleitoral, realizada na Facape também nesta quinta-feira. A sessão começa às 9h.
(Foto: Blog Waldiney Passos)
Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir para mais uma sessão ordinária na manhã dessa quinta-feira (5). Na Ordem do Dia estão em discussão dois Projetos de Lei de autoria da vereadora Cristina Costa (PT), que trazem como tema medidas para proteger a mulher contra agressores.
O Projeto de Lei nº 020/2018 dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher. Já o Projeto de Lei nº 038/2018 trata da inclusão nos sites da Prefeitura Municipal de Petrolina e da Câmara Municipal de Vereadores, da relação de serviços de proteção contra a mulher vítima de violência na cidade.
Ambas as propostas serão analisadas em dois turnos e precisam da maioria simples para serem aprovadas. Além dos Projetos de Lei, os vereadores vão discutir 5 Requerimentos e 27 Indicações. Também darão entrada nas comissões competentes 11 Projetos de Leis dos vereadores. A sessão começa às 9h.