157 novos agentes penitenciários são empossados em Pernambuco

Pernambuco

14 de maio de 2019 às 07:40

Os novos agentes passaram por um período de três meses de treinamento.

Na tarde dessa segunda-feira (13), o governador Paulo Câmara participou da cerimônia de posse dos 157 novos agentes penitenciários nomeados no último mês de abril. Os novos servidores devem reforçar o sistema penitenciário pernambucano.

“São novos desafios, a partir do dia a dia desse novo trabalho, mas com certeza vocês estão preparados para enfrentar e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria do nosso sistema de ressocialização”, afirmou Paulo Câmara.

Os novos agentes passaram por um período de três meses de treinamento, com um conteúdo teórico-prático que englobou tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros temas.

Ainda segundo o chefe do Executivo Estadual, desde o começo de seu primeiro mandato, em 2015, e mesmo com a crise nacional, recursos foram priorizados para que as vagas necessárias ao sistema saíssem do papel. “Somando ao longo de oito anos, nós faríamos mais que 50% de vagas além das que já encontramos no sistema”, disse o governador.

Novas unidades prisionais

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, afirmou que dez novas unidades prisionais estão em construção no estado. “Esse é um programa que nunca se desenvolveu antes no Estado. São recursos de quase R$ 100 milhões. E vamos iniciar a recuperação de sete cadeias públicas”.

Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial

Brasil Policial

14 de setembro de 2017 às 06:00

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ao lado do senador Cássio Cunha Lima, autor da PEC que transforma agentes penitenciários em policiais penais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 ainda terá que passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Depois, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a PEC acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública, e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção, diz o autor, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos.

O texto foi aprovado com alterações feitas pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Hélio José (PMDB-DF). Entre as mudanças está a troca da expressão “polícia penitenciária” para “polícia penal”. Na avaliação do senador, a expressão anterior limitaria seu âmbito a uma das espécies de unidade prisional, as penitenciárias, e seria incompatível com a fiscalização do cumprimento da pena nos casos de liberdade condicional ou penas alternativas.

O substitutivo também vincula cada polícia penal ao respectivo órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencerem e estabelece que as polícias penais serão formadas pelos atuais  agentes  penitenciários e por novos servidores admitidos por concurso público.

Agentes penitenciários de Pernambuco paralisam atividades quarta-feira

Pernambuco Segurança

14 de março de 2017 às 07:20

Os agentes penitenciários de Pernambuco vão aderir à greve nacional anunciada pela Federação Sindical dos Servidores Penitenciários do Brasil (Fenaspen). A paralisação será realizada na próxima quarta-feira. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE) uma série de atividades deixarão de ser realizadas pela categoria durante as 24 horas do dia 15 de março.

Serão mantidos o efetivo de 30% em um esquema de rodízio do plantão e os seguintes serviços essenciais: cumprimento de alvará de soltura; mandado de prisão e recolhimento; socorros e emergências; entrega da alimentação aos presos. Outros serviços como: confecção de carteira, condução de preso à permanência a pedido de advogado ou visita, não serão realizados.

Segundo a categoria, a decisão pelo estado de greve serve como um alerta para a necessidade de aprovação da emenda constitucional de número 308/2004, que cria a polícia penal e padroniza a categoria, que recebe denominações diferentes em cada estado do País. A diferença entre as denominações atribuídas aos agentes, segundo o Sindasp, dificulta a inclusão deles nos planos e projetos elaborados para a segurança pública. “Sempre somos esquecidos em projetos por não sermos reconhecidos como uma categoria com denominação comum. Precisamos da unificação para que os agentes tenham direitos reconhecidos legalmente”, afirmou o presidente da Sindasp-PE, João Carvalho. Os agentes penitenciários fazem custódia de presos, controlam e disciplinam as atividades nos presídios. Até mesmo quando acontecem motins e rebeliões, os agentes são acionados para apaziguar a situação, segundo Carvalho.

Com informações do Diário de Pernambuco.